Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  07/10/2024 - Edição nº 754

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024 INÍCIO ÀS 19H.

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  02/10/2024 - Edição nº 753

  Resumo: DECRETO Nº 041/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÕES

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• Setembro - 2024

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  26/09/2024 - Edição nº 752

  Resumo:
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
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  20/09/2024 - Edição nº 751

  Resumo: NOTIFICAÇÃO - EMPRESA S DE HOLANDA COMERCIO DE SUP. DE INFORMATICA LTDA.
  -NOTIFICAÇÃO – CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES - ÀS EMPRESAS NETCELL MAGAZINE COMERCAIL LTDA. GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA., L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA., J V S COMERCIO DE VARIEDADE E SERVICOS LTDA

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  17/09/2024 - Edição nº 750

  Resumo: DECRETO Nº 039/2024 - Nomeação da Secretária de Gabinete do Vereador Marcos Pires
  -DECRETO Nº 040/2024 - Exoneração do Secretário de Gabinete do Vereador Marcos Pires

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  17/09/2024 - Edição nº 749

  Resumo: DECRETO Nº 038/2024 - Nomeação do Secretário de Gabinete do Vereador Franquilande Antônio de Souza.

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  16/09/2024 - Edição nº 748

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024 INÍCIO ÀS 19H.
  -DECRETO Nº 036/2024 - Nomeação do Secretário de Gabinete do Vereador Marcos Pires.
  -DECRETO Nº 037/2024 - Exoneração do Secretário de Gabinete do Vereador Franquilande.
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  11/09/2024 - Edição nº 747

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024
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  09/09/2024 - Edição nº 746

  Resumo: PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, INÍCIO ÁS 19HRS

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  02/09/2024 - Edição nº 745

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024 INÍCIO ÀS 19H.

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• Agosto - 2024

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  26/08/2024 - Edição nº 744

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024 INÍCIO ÀS 19H.

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  20/08/2024 - Edição nº 743

  Resumo: ERRATA DE RETIFICAÇÃO DA PAUTA 017º SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/08/2024.

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  19/08/2024 - Edição nº 742

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024 INÍCIO ÀS 19H

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  13/08/2024 - Edição nº 741

  Resumo: VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.
  -ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.

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  12/08/2024 - Edição nº 740

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 INÍCIO ÀS 19H.

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  05/08/2024 - Edição nº 739

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024 INÍCIO ÀS 19H.

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  02/08/2024 - Edição nº 738

  Resumo: NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 ORDEM DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO N° 01.
  -NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 ORDEM DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO N° 02.
  -NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 ORDEM DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO N° 03.
  -NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 ORDEM DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO N° 04.
  -NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 ORDEM DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO N° 06.
  -NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 ORDEM DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO N° 07.

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 737

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 02/2024.
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  17/07/2024 - Edição nº 736

  Resumo: RELAÇÃO DAS DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS - 3º BIMESTRE - 2024.

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  16/07/2024 - Edição nº 735

  Resumo: PORTARIA FINANCEIRA Nº 001, DE 16 DE JULHO DE 2024.

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  15/07/2024 - Edição nº 734

  Resumo: TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 23/2023.

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  05/07/2024 - Edição nº 733

  Resumo: DECRETO Nº 035/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Administração da Câmara Municipal de Seabra-Bahia.

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  05/07/2024 - Edição nº 732

  Resumo: DECRETO Nº 032/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 033/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 034/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.

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  01/07/2024 - Edição nº 731

  Resumo: DECRETO Nº 028/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 029/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 030/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 031/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 730

  Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 20/2023.

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  27/06/2024 - Edição nº 729

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.
  -RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.

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  17/06/2024 - Edição nº 728

  Resumo: PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, INÍCIO ÁS 19HRS

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  14/06/2024 - Edição nº 727

  Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO PROJETO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO EXERCÍCIO 2025 REALIZADA EM 13/06/2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 726

  Resumo: Pauta da 14º Sessão Ordinária do dia 11 de Junho de 2024, ás 19 horas.

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  03/06/2024 - Edição nº 725

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2024 INÍCIO ÀS 19H.

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• Maio - 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 724

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 01/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS/SRP - Nº 01/2024.
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  27/05/2024 - Edição nº 723

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024 INÍCIO ÀS 19H

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  21/05/2024 - Edição nº 722

  Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 17/2023.
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  21/05/2024 - Edição nº 721

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.

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  20/05/2024 - Edição nº 720

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2024 INÍCIO ÀS 19H.

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  09/05/2024 - Edição nº 719

  Resumo: DECRETO Nº 026/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 - Nomeação da Chefe de Gabinete.
  -DECRETO Nº 027/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024 - Exoneração da Assessora Especial da Presidência.

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  06/05/2024 - Edição nº 718

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024 INÍCIO ÀS 19H.

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• Abril - 2024

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  22/04/2024 - Edição nº 717

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024 INÍCIO ÀS 19H.

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  17/04/2024 - Edição nº 716

  Resumo: REPUBLICAÇÃO/RETIFICAÇÃO DE NOME DA SECRETÁRIA DE GABINETE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, BAHIA.

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  16/04/2024 - Edição nº 715

  Resumo: DECRETO Nº 009-A/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 025/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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  15/04/2024 - Edição nº 714

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024 INÍCIO ÀS 19H.
  -ERRATA/RETIFICAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS.
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  12/04/2024 - Edição nº 713

  Resumo: DECRETO Nº 022/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 023/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 023/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 024/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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  04/04/2024 - Edição nº 712

  Resumo: DECRETO Nº 019/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 020/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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  01/04/2024 - Edição nº 711

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2024 INÍCIO ÀS 19H
  -EDITAL 01/2024

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• Março - 2024

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  25/03/2024 - Edição nº 710

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 INÍCIO ÀS 19H.

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  20/03/2024 - Edição nº 709

  Resumo: DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 010/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
  -RELAÇÃO DAS DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS - 1º BIMESTRE - 2024.

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  20/03/2024 - Edição nº 708

  Resumo: DECRETO Nº 018/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024

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  19/03/2024 - Edição nº 707

  Resumo: DECRETO Nº 009/2024, NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE GABINETE
  -DECRETO Nº 010/2024, NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE GABINETE
  -DECRETO Nº 011/2024, NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE GABINETE
  -DECRETO Nº 012/2024, NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE GABINETE
  -DECRETO Nº 013/2024, NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE GABINETE
  -DECRETO Nº 014/2024, NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE GABINETE
  -DECRETO Nº 015/2024, NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE GABINETE
  -DECRETO Nº 016/2024, NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE GABINETE
  -DECRETO Nº 017/2024 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE

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  19/03/2024 - Edição nº 706

  Resumo: ERRATA DECRETO Nº 006/2024 DE EXONERAÇÃO.
  -ERRATA DECRETO Nº 006/2024 DE EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO.

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  18/03/2024 - Edição nº 705

  Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 06/2023.
  -DECRETO Nº 005/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 006/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
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  11/03/2024 - Edição nº 704

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024 INÍCIO ÀS 19H.
  -DECRETO Nº 004/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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  04/03/2024 - Edição nº 703

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024 INÍCIO ÀS 19H

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  01/03/2024 - Edição nº 702

  Resumo: DECRETO Nº 004/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

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  01/03/2024 - Edição nº 701

  Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 15/2023
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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 700

  Resumo: ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024
  -ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO 03/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO 04/2024

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  27/02/2024 - Edição nº 699

  Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 10/2022.

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  27/02/2024 - Edição nº 698

  Resumo: ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024.
  -ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PARTE 1 DE 1 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO 02/2024.
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  26/02/2024 - Edição nº 697

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 INÍCIO ÀS 19H.

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  23/02/2024 - Edição nº 696

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024.

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  21/02/2024 - Edição nº 695

  Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2024.
  -TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2024.
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  20/02/2024 - Edição nº 694

  Resumo: TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2024.
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  19/02/2024 - Edição nº 693

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 INÍCIO ÀS 19H.
  -ERRATA DE RETIFICAÇÃO - EMENTA: Retificação do Decreto nº. 002/2024, de nomeação em cargo comissionado da pessoa de Cleide de Souza Alcântara.

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  16/02/2024 - Edição nº 692

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2024 CONTRATOS 01/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.
  -ATA DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024.
  -ATA DE SESSÃO - ADJUDICAÇÃO - PARTE 1 DE 1 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024.
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  15/02/2024 - Edição nº 691

  Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 14/2023 ORIUNDO DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023.

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  09/02/2024 - Edição nº 690

  Resumo: TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 11/2023.
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 12/2023.
  -TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 13/2023.
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  05/02/2024 - Edição nº 689

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024 INÍCIO ÀS 19H.

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  05/02/2024 - Edição nº 688

  Resumo: TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2024.

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  01/02/2024 - Edição nº 687

  Resumo:
  -DECRETO Nº 001/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 002/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
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• Janeiro - 2024

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  26/01/2024 - Edição nº 686

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

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  25/01/2024 - Edição nº 685

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
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  22/01/2024 - Edição nº 684

  Resumo: PORTARIA FINANCEIRA Nº 46, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023.

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  09/01/2024 - Edição nº 683

  Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 06/2023.

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