Câmara Municipal de Seabra

Diário Oficial

• Novembro - 2021

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  22/11/2021 - Edição nº 449

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de novembro de 2021 - Início às 19h

  Nº certificação: TGAT+MZM3O9YYGBE4QFOPQ

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  18/11/2021 - Edição nº 448

  Resumo: Relação Das Despesas Com Sentenças Judiciais - 5º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 4NRU1B4BSSCGVENF/+VLEG

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  12/11/2021 - Edição nº 447

  Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 16 de Novembro de 2021 – Início às 19H.

  Nº certificação: CKAFWHKWOFVF+YAWSYZZUG

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  08/11/2021 - Edição nº 446

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinária do Dia 09 de Novembro de 2021-Início às 19H.

  Nº certificação: 7BT31W3Y4PDIAGUL+LRAZA

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  08/11/2021 - Edição nº 445

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório – Convite Nº 03/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas, evolutivas e customização dos softwares, incluindo, conversão, implantação, manutenção e treinamento de pessoal da Câmara Municipal de Seabra.
  -Extrato de Contrato Nº 48/2021 Processo Administrativo 67/2021 Convite Nº 03/2021 - Contratado: T.O. Sistemas de Informática Ltda.
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  Nº certificação: JKXOLT6LUR8DD3EJS3FD8W

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  03/11/2021 - Edição nº 444

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 01/2021 do Pregão Presencial SRP nº 02/2021 - 2º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Seabra.

  Nº certificação: KJ/NTA9YA83AD0RSIII0GA

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• Outubro - 2021

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  25/10/2021 - Edição nº 443

  Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 26 de Outubro De 2021 – Início às 19H

  Nº certificação: BYQH8PGFJEJHZUM+TCQZDQ

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  18/10/2021 - Edição nº 442

  Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 19 de Outubro de 2021 – Início ÀS 19H

  Nº certificação: QFGZN7B0K5FOFSSHNNJYKW

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  18/10/2021 - Edição nº 441

  Resumo: • Aviso de Licitação Carta Convite Nº 03/2021 - Processo Administrativo Nº 67/2021 - Processo Licitatório Anual Nº 08/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas, evolutivas e customização dos softwares, incluindo, conversão, implantação, manutenção e treinamento de pessoal da Câmara Municipal de Seabra
  -• Edital de Licitação Carta Convite Nº 03/2021 - Processo Anual Nº 08/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas, evolutivas e customização dos softwares, incluindo, conversão, implantação, manutenção e treinamento de pessoal da Câmara Municipal de Seabra
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  Nº certificação: EFSCIXLJFMUH08K7QV2HSG

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  18/10/2021 - Edição nº 440

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 42/2021 Processo Administrativo Nº 68/2021 - Favorecido: Serveletro Materiais Eletricos Ltda.
  -Extrato do Contrato 47/2021 Dispensa de Licitação Nº 42/2021 - Contratado: Serveletro Materiais Elétricos Ltda.
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  Nº certificação: BTM/+IHIJWHTLLQXU+IVWW

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  04/10/2021 - Edição nº 439

  Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 05 de outubro de 2021 – Início às 19h.

  Nº certificação: CJT9PLHQRP/3T4H9RXFCNA

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• Setembro - 2021

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  27/09/2021 - Edição nº 438

  Resumo: Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 28 De Setembro De 2021.

  Nº certificação: GZWXPSM5KFDVQRUP1XJBVQ

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  22/09/2021 - Edição nº 437

  Resumo: • Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 4° Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal- 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: SZ6VIZ+D10G8WPHWQCEIXQ

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  21/09/2021 - Edição nº 436

  Resumo: Errata Homologação Edital de Licitação Nº 07/2021 Pregão Presencial Nº 03/2021.
  -Extrato de Contrato: 46/2021 Processo Administrativo: 61/2021 Pregão Presencial: 03/2021. (Staf Tecnologia Ltda.)
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  Nº certificação: 5SOGIVMHNTI0WEZN8GRZJQ

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  20/09/2021 - Edição nº 435

  Resumo: Ato de Promulgação nº 06/2021 - Promulga a Lei nº. 745/2021, oriunda do projeto de Lei nº. 039/2020, de 20 de outubro de 2020, autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispõe acerca da entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com necessidades especiais em locais destinados a diversão, eventos esportivos de qualquer natureza e ou modalidade, espetáculos teatrais e musicais, exibições, eventos artísticos em geral e dá outras providências.
  -Projeto de Lei Ordinária Municipal de Número 039, de 29 de Outubro de 2020 - Dispõe acerca da entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com necessidades especiais em locais destinados a diversão, eventos esportivos de qualquer natureza e ou modalidade, espetáculos teatrais e musicais, exibições cinematográficas, atrações ou eventos artísticos em geral, na forma conforme abaixo se abaliza e dá outras providências.
  -Emenda Modificativa n°. 01 ao Projeto de Lei n° 039/2020 - Dispõe acerca da entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com necessidades especiais em locais destinados a diversão, eventos esportivos de qualquer natureza e ou modalidade, espetáculos teatrais e musicais, exibições cinematográficas, atrações ou eventos artísticos em geral e dá outras providências.
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  Nº certificação: +XWOODM8ZBRQ24ELA0M/PQ

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  20/09/2021 - Edição nº 434

  Resumo: • Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 21 De Setembro De 2021 – Início Às 19H.

  Nº certificação: EWCJCBPTCS+CUEZ8AQ+PAG

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  16/09/2021 - Edição nº 433

  Resumo: Homologação - Processo Anual Nº 61/2021 - Pregão Presencial Nº 03/2021 - Staf Tecnologia LTDA.

  Nº certificação: FAEQANX/VLOK2YICZ1RB1G

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  14/09/2021 - Edição nº 432

  Resumo: • Portaria Nº 008/2021, de 14 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº. 006/2021, que dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão de Licitação da Câmara de Seabra, Bahia.

  Nº certificação: ZYN7W1MU6IDKC0P/FWANGQ

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  13/09/2021 - Edição nº 431

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinária do Dia 14 de Setembro de 2021 – Início às 19h do Expediente.

  Nº certificação: R1NHHY4FRHHTA2IT0I+KWW

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  10/09/2021 - Edição nº 430

  Resumo: • Decreto Nº 021/2021 - Exoneração da assessora de administração Pollyanna Pinheiro de Couto Santana
  -• Decreto Nº 026/2021 - Nomeação da assessora de administração Aline Lopes de Oliveira.
  -• Decreto Nº 027/2021 - Nomeação da assessora técnica Pollyanna Pinheiro de Couto Santana.
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  Nº certificação: 9THTLEZW3YKX2X4HRQOKAW

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  10/09/2021 - Edição nº 429

  Resumo: • Ato de Promulgação Nº 02/2021 - Promulga o Decreto Legislativo nº. 021/2021, oriunda do projeto de Decreto Legislativo nº. 013/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a aprovação e concessão de título de cidadão benemérito à pessoa de Hugo de Luna Freire Sobrinho, e dá outras providências.
  -• Ato de Promulgação Nº 03/2021 - Promulga o Decreto Legislativo nº. 022/2021, oriunda do projeto de Decreto Legislativo nº. 014/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a aprovação e concessão de título de cidadão benemérito à pessoa de Marilande Queiroz, e dá outras providências.
  -• Ato de Promulgação Nº 04/2021 - Promulga o Decreto Legislativo nº. 023/2021, oriunda do projeto de Decreto Legislativo nº. 016/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a aprovação e concessão de título de cidadão benemérito à pessoa de Auto de Souza e Silva, e dá outras providências.
  -• Ato de Promulgação Nº 05/2021 - Promulga o Decreto Legislativo nº. 024/2021, oriunda do projeto de Decreto Legislativo nº. 017/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a aprovação e concessão de título de cidadão benemérito à pessoa de Marilene Prado Pires, e dá outras providências.
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  Nº certificação: USU0KSGISCMZONHAWPPZRA

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  08/09/2021 - Edição nº 428

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 04/2021 - Processo Administrativo Nº 066/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de treinamento e capacitação, por meio de curso presencial voltado ao sistema e-Social, objetivando a Formação, Atualização e Certificação do profissional envolvido no setor de Recursos Humano, de maneira a conhecer na teoria e na prática o sistema e-Social para o setor público.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 045/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 04/2021 - Processo Administrativo Nº. 66/2021 - Contratado: Equipe Gestao Eirelio.
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  Nº certificação: HOJNY0SMKFWDY9+/LR/7/A

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  02/09/2021 - Edição nº 427

  Resumo: • Extrato do Contrato 43/2021 do Processo Administrativo: 64/2021 - Dispensa de Licitação Nº 40/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Seabra.
  -• Extrato do Contrato 44/2021 do Processo Administrativo: 65/2021 - Dispensa de Licitação Nº 41/2021 - Objeto: a Contratação de prestação de serviços de chaveiro para a Câmara Municipal de Seabra.
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  Nº certificação: +RHU+ETRZNSUTO5ST2L//G

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  01/09/2021 - Edição nº 426

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 40/2021 do Processo Administrativo Nº 64/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 41/2021 do Processo Administrativo Nº 65/2021.
  -• Contrato de Prestação de Serviços Nº 43/2021 Ref. Dispensa de Licitação Nº 40/2021.
  -• Contrato de Prestação de Serviços Nº 44/2021 Ref. Dispensa de Licitação Nº 41/2021.
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  Nº certificação: LRN64NN2UAECBKLR7SOHDG

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 425

  Resumo: Aviso de Retomada de Licitação do Pregão Presencial nº 03/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas, evolutivas e customização dos softwares, incluindo, conversão, implantação, manutenção e treinamento de pessoal da Câmara Municipal de Seabra.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 03/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas, evolutivas e customização dos softwares, incluindo, conversão, implantação, manutenção e treinamento de pessoal da Câmara Municipal de Seabra.
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  Nº certificação: STZ/ZSMB5HDU4CGV/CTGVQ

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  30/08/2021 - Edição nº 424

  Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 31 de Agosto de 2021 - Início ÀS 19H.

  Nº certificação: WQII1EYO0KBPR0Z7LKSRRW

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  25/08/2021 - Edição nº 423

  Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Presencial Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas, evolutivas e customização de software, incluindo, conversão, implantação, manutenção e treinamento de pessoal, devido à necessidade de reanálise e possível alteração no conteúdo do Edital.

  Nº certificação: ZPIQJWCJMAWQQNZKNMTOBQ

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  24/08/2021 - Edição nº 422

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 39/2021 Processo Administrativo nº 63/2021 - ECM Tecnologia em Impressão Digital Ltda EPP.
  -• Extrato do Contrato 42/2021 Dispensa de Licitação nº 39/2021 Processo Administrativo 63/2021 - ECM Tecnologia em Impressão Digital Ltda EPP.
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  Nº certificação: 4LQAA+2VLRGCLDPKIG4XVA

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  23/08/2021 - Edição nº 421

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 38/2021 - Processo Administrativo Nº 62/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de matérias de construção e acessórios, tendo em vista serviços de pintura interna do plenário e letreiro da fachada da Câmara Municipal de Seabra.

  Nº certificação: /PBNKQ7+7NDN4MDAXU4HYG

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  17/08/2021 - Edição nº 420

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 37/2021 - Processo Administrativo Nº 59/2021 - Objeto: Contratação dos serviços de pintura interna do plenário e letreiro da fachada da Câmara Municipal de Seabra.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 41/2021 - Dispensa De Licitação Nº 37/2021 - Processo Administrativo Nº. 59/2021 - Contratado: José Paulo Teixeira.
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  Nº certificação: 5N0BABOHQQ707CI9OKTEEG

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  16/08/2021 - Edição nº 419

  Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 03/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Da Licença De Uso De Software Por Prazo Determinado (Locação), Com Atualização Mensal, Que Garanta As Alterações Legais, Corretivas, Evolutivas E Customização Dos Softwares, Incluindo, Conversão, Implantação, Manutenção E Treinamento De Pessoal Da Câmara Municipal De Seabra.
  -- Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 03/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Da Licença De Uso De Software Por Prazo Determinado (Locação), Com Atualização Mensal, Que Garanta As Alterações Legais, Corretivas, Evolutivas E Customização Dos Softwares, Incluindo, Conversão, Implantação, Manutenção E Treinamento De Pessoal Da Câmara Municipal De Seabra.
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  Nº certificação: NRHPKMCHWXJJO/C4HHALGA

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  16/08/2021 - Edição nº 418

  Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 17 de Agosto de 2021 – Início ÀS 19H.

  Nº certificação: V9NJLBIJHWCLLGBZY1TWKA

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  10/08/2021 - Edição nº 417

  Resumo: • 1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro Ata de Registro de Preços nº 01/2021 Pregão Presencial SRP nº 02/2021 Processo Administrativo nº 35/2021 - Aderland Ramos Sa & Cia Ltda.

  Nº certificação: VOP6DSE1NZQZNGYHVB6YLW

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  09/08/2021 - Edição nº 416

  Resumo: Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 10 De Agosto De 2021 – Início Às 19h.

  Nº certificação: +RHQSD6SY2CBBVT5B6WPDG

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  02/08/2021 - Edição nº 415

  Resumo: • Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 03 De Agosto De 2021 – Início Às 17h.

  Nº certificação: 17/GHOC4PXCNRIWRIXKK+Q

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• Julho - 2021

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  13/07/2021 - Edição nº 414

  Resumo: Ato de Promulgação Nº 01/2021 - Promulga a Lei nº 738/2021, oriunda do projeto de Lei nº 008/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal que dispõe sobre a criação do terço constitucional de férias e do décimo terceiro salário aos agentes políticos do Legislativo Municipal de Seabra/BA e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 738 / 2021, de 13 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos agentes políticos do Legislativo Municipal de Seabra-BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QQTP2EAWX5XBAHUN7PFTGQ

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  12/07/2021 - Edição nº 413

  Resumo: • Decreto nº 020/2021, de 12 de julho de 2021 – Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Administração da Câmara Municipal de Seabra-Bahia.

  Nº certificação: YXRDT4TMVYRWOBD1WLX0NA

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  12/07/2021 - Edição nº 412

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre - 2021.

  Nº certificação: VSVKPLXIKJAGIO0SKTHKYA

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  09/07/2021 - Edição nº 411

  Resumo: • Decreto nº 019/2021, de 08 de Julho de 2021 - Dispõe sobre aexoneração da Assessora de Administração da Câmara Municipal de Seabra-Bahia.

  Nº certificação: HT8U3EQGOTSAZHVPYHT4LG

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  08/07/2021 - Edição nº 410

  Resumo:
  -Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº 03/2021 do Processo de Dispensa de Licitação nº 02/2021 - Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº. 03/2021, que tem por objetivo a prestação dos serviços de licenciamento dos softwares para Folha de Pagamento e Patrimônio, tendo em vista a necessidade de garantir a manutenção dos serviços do Setor de Recursos Humano - RH e Controle Patrimonial do Poder Legislativo, conforme proposta de preço, parte integrante do presente contrato.
  -Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº 05/2021 do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021 - Objeto: contratação de escritório de advocacia para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica, nas áreas de Direito Administrativo, tributário e Direito Público Municipal na promoção de suporte aos interesses da Câmara Municipal de Seabra em demandas de natureza administrativa, especialmente elaboração de minutas de projetos de lei de iniciativa do Poder Legislativo, atos administrativos, atos normativos, acompanhamento de processos administrativos internos, conforme proposta apresentada pela contratada.
  -Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº 07/2021 do Processo de Dispensa de Licitação nº 04/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de sistemas integrados de gestão pública, nas áreas contábil, financeira (compreendendo orçamento público, execução orçamentária, Contabilidade Pública e Tesouraria), incluindo a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados e customização), treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção, conforme proposta de preço, parte integrante do presente contrato.
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  Nº certificação: D3HWQBILDJKHHYWQCG+MRG

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  08/07/2021 - Edição nº 409

  Resumo: • Extrato de Contrato 39/2021 - Contratado: ID Serviços e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: CPZR3U6+VX1JWXIZL2YZXW

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  07/07/2021 - Edição nº 408

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 36/2021 - Processo Administrativo Nº 55/2021 – Contratação de empresa especializada em confecção de carteira funcional em couro com brasão e cartão funcional de identificação para vereadores da Câmara Municipal de Seabra.
  -• Extrato Do Contrato - Dispensa De Licitação Nº 36/2021 - Processo Administrativo Nº 55/2021 – Contratação de empresa especializada em confecção de carteira funcional em couro com brasão e cartão funcional de identificação para vereadores da Câmara Municipal de Seabra.
  -

  Nº certificação: PWSX8J1NK8DI8NVNJGQ5BW

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• Junho - 2021

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  28/06/2021 - Edição nº 407

  Resumo: • Parecer ao Projeto de Lei Nº. 009/2021 – Dispõe Sobre a proposta de Plano Plurianual do Município de Seabra - Bahia referente a 2022-2025 e da outras providências.

  Nº certificação: TPGBDMVH1K5CBJKHVTKIBQ

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  28/06/2021 - Edição nº 406

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinária do Dia 29 de Junho de 2021 – Início às 17h

  Nº certificação: QM2RFL6+AARL04APZBQX1Q

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  28/06/2021 - Edição nº 405

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 35/2021 - Objeto: Aquisição de plantas ornamentais e vasos para ambiente interno e externo de interesse da Câmara Municipal de Seabra.

  Nº certificação: XZLXT0F8ORTAKXUAMK+SBQ

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  28/06/2021 - Edição nº 404

  Resumo: Mensagem de Encaminhamento Nº 09/2021
  -Plano Plurianual (2022-2025)
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  Nº certificação: E94V/DPKBZ+8KGOVZ9XVCQ

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  22/06/2021 - Edição nº 403

  Resumo: - Ata De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Pregoeiro: Vera Lucia Guimarães Cordeiro.

  Nº certificação: 3PZZESPBYBP3VDQN3NL60A

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  16/06/2021 - Edição nº 402

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 34/2021 Processo Administrativo Nº 52/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Gestão de Mídias Sociais, de interesse da Câmara Municipal de Seabra.
  -• Extrato do Contrato 38/2021 Dispensa de Licitação Nº 34/2021 Processo Administrativo 52/2021 - Contratado: Araujo Leonardo Almeida Ltda.
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  Nº certificação: BSVG7N+CJPJMZUADK+QS9G

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  15/06/2021 - Edição nº 401

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 33/2021 Processo Administrativo Nº 51/2021 – Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência técnica em impressora Samsung Proxpress M3375, tendo em vista a necessidade de garantir a manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Seabra.
  -• Extrato do Contrato 37/2021 Dispensa de Licitação Nº 33/2021 Processo Administrativo: 51/2021 - Contratado: Maicon Maciel Santos Farias-ME.
  -

  Nº certificação: /UZ9GIO5YHAXFVBJ3HQSSA

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  14/06/2021 - Edição nº 400

  Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 15 de Junho de 2021 – Início às 17H.

  Nº certificação: GSX2XFMM9REHYKF+Y1LHQQ

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  10/06/2021 - Edição nº 399

  Resumo: • Extrato De contrato nº 36/2021- Convites: 02/2021- Contratado: Seabra Produções E Eventos Eireli.

  Nº certificação: GJROCAIAJUG25N0R4QBXSQ

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  08/06/2021 - Edição nº 398

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Convite nº 02/2021 - Seabra Produções e Eventos Eireli – ME.

  Nº certificação: RTEZQ/UX94WNFWKYHAXADG

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  07/06/2021 - Edição nº 397

  Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 08 de Junho de 2021 - Início ÀS 17H.

  Nº certificação: 2ATLZPY4+VRIAYIY3X6GBW

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  01/06/2021 - Edição nº 396

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - Objeto Contratação de empresa especializada em Publicações Avulsas em jornais de grande circulação de atos administrativos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Seabra. (IBDM Modernizacao, Assessoria e Consultoria Ltda).
  -- Extrato do Contrato 35/2021. (IBDM Modernizacao, Assessoria e Consultoria Ltda).
  -
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  Nº certificação: BY4VVVSLKUVOIBSFYVFWAA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 395

  Resumo: Aviso de Licitação - Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 02/2021 Processo Anual Nº 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrições dos postos de trabalho, condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos deste edital
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2021 Processo Anual 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrições dos postos de trabalho, condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos deste edital
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  Nº certificação: KJO4CGKE0QTA6HAMSBNJNQ

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  31/05/2021 - Edição nº 394

  Resumo: - Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 01 De Junho De 2021 – Início Às 17h.

  Nº certificação: 5YW95FV8VEF7VDQYLH5CSW

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  31/05/2021 - Edição nº 393

  Resumo: • Decreto Nº 018/2021, De 31 De Maio De 2021- Dispõe sobre a manutenção da restrição de acesso de pessoas às Sessões da Câmara de Vereadores de Seabra, Bahia, em razão da atual situação de calamidade em saúde pública, bem para conter o avanço da proliferação da Covid – 19 em todo o Estado e dá outras providências.

  Nº certificação: AIQOVWXDRUSFJ5DF16UGFW

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  27/05/2021 - Edição nº 392

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Processo Anual Nº 06/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrições dos postos de trabalho, condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital.
  -• Edital De Licitação – Processo Anual Nº 06/2021 – Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrições dos postos de trabalho, condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital.
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  Nº certificação: QPTOKC0NIHCQT5Q3HPPIGA

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  24/05/2021 - Edição nº 391

  Resumo: • Decreto Nº 017/2021, De 24 De Maio De 2021- Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária da Câmara de Vereadores do dia 25 de maio de 2021, tendo em vista o considerável agravamento da situação de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 e a necessidade de medidas para conter o avanço da proliferação da doença e resguardar a saúde dos Vereadores e dá outras providências.

  Nº certificação: WM6JOUWZKUB30Z0W8HU+BW

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  24/05/2021 - Edição nº 390

  Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 48/2021 - Processo Licitatório Anual Nº 05/2021 - Carta Convite Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação e manutenção de equipamentos de som, bem como Locação e operacionalização de equipamento de filmagem profissional especifico para transmissão através da fanpage oficial do Poder Legislativo, no Facebook de todas as sessões ordinárias, extraordinários e solenes realizadas no âmbito do plenário em tempo real, de interesse da Câmara Municipal de Seabra.

  Nº certificação: CASBAECG43SX+5/8EEOGNA

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  19/05/2021 - Edição nº 389

  Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 30/2021 - Favorecido: Anderson Araújo Rocha.
  -- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 31/2021 - Favorecido: Maicon Maciel Santos Farias.
  -- Extrato Do Contrato N°34/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 30/2021 - Contratado: Anderson Araújo Rocha.
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  Nº certificação: XLGX2LBSDXRPR7J+FDOUSG

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  18/05/2021 - Edição nº 388

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2021.
  -• Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - 2º Bimestre 2021.
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  Nº certificação: TCWYWCD+1RSUGIIX/RXQSQ

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  17/05/2021 - Edição nº 387

  Resumo: • Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 18 De Maio De 2021 – Início Às 17h.

  Nº certificação: LQEA5XA1WGJUQWAVDUBRNA

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  10/05/2021 - Edição nº 386

  Resumo: - Pauta da Sessão Ordinária do Dia 11 de Maio de 2021.

  Nº certificação: A2RRNY8T0YNZQVSUVJYUPW

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  04/05/2021 - Edição nº 385

  Resumo: - Decreto Nº 016, em 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da assessora contábil da Câmara Municipal de Seabra/BA.

  Nº certificação: GA3J101D2ST7CK4A3YANHQ

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  03/05/2021 - Edição nº 384

  Resumo: • Decreto Nº 016/2021, de 03 de Maio de 2021 – Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara de vereadores do dia 04 de maio de 2021, tendo em vista a intensificação da incidência de casos graves e mortes decorrentes de contaminação pelo coronavírus do município de Seabra, Bahia.
  -• Oficio Nº 47/2021 – Assunto: Disponibilização das contas anuais o exercício de 2020.
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  Nº certificação: CUOJAWWI226B7GJLHEXHKW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 383

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 45/2021 Dispensa de Licitação Nº 29/2021 – Objeto: Aquisição de um televisor de 32’ de interesse da Câmara Municipal de Seabra.

  Nº certificação: 4SZ1PNDXBGSQRXXIJZNWOG

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  30/04/2021 - Edição nº 382

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 27/2021 Processo Administrativo Nº 43/2021 – Objeto: Contratação de prestação de serviços para recarga de cartucho e toner, tendo em vista a necessidade de garantir a manutenção dos serviços administrativos do Poder Legislativo.
  -• Extrato do Contrato 33/2021 Dispensa de Licitação Nº 27/2021 Processo Administrativo: 47/2021 - Contratado: Lima e Teles Ltda.
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  Nº certificação: QXOJBB3OGKXVF4TRHCDMHA

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  29/04/2021 - Edição nº 381

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 28/2021 Processo Administrativo Nº 44/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Matérias De Construção E Acessórios, Tendo Em Vista A Necessidade De Pequenos Reparos Na Estrutura Física Da Câmara Municipal De Seabra.
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  Nº certificação: VEUWB00KTEI3+92G67ZXWW

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  29/04/2021 - Edição nº 380

  Resumo: Portaria Nº 007/2021, De 28 De Abril De 2021 – Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 004/2021, que nomeou os membros da comissão de Transmissão de Governo da Câmara de Seabra, Bahia formada pela presidente/Gestora em início de mandato, nos termos do que determina o artigo 6º. Inciso IV da Resolução TCM- BA nº 1311/2012, para fins de consolidação do procedimento de transmissão de governo na Câmara Municipal de Seabra, Bahia.

  Nº certificação: +SDQRPJRNEUNX9AA984S9A

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  27/04/2021 - Edição nº 379

  Resumo: • Edital Nº 001/2021 - Trata Da Disponibilidade Das Contas Públicas Do Exercício De 2020.

  Nº certificação: RZVBE3VNRHO+GGYZ2NR6OW

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  26/04/2021 - Edição nº 378

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2021 Processo Anual Nº 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrições dos postos de trabalho, condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos deste edital
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2021 Processo Anual 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrições dos postos de trabalho, condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos deste edital
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  Nº certificação: IX/LKO0JAZUB4999/KGOGQ

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  26/04/2021 - Edição nº 377

  Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 17 de Abril de 2021.

  Nº certificação: NGDTIDKSWFWURFBXYFGMTA

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  20/04/2021 - Edição nº 376

  Resumo: Errata de Extrato de Contrato Referentes Dispensas de Licitação Nº 20/2021 da Empresa Cristiano dos Santos Souza de Seabra, publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Seabra na edição 358 de 15 de Março de 2021.

  Nº certificação: DHFLIR/8RGNJYMZ9C1FSHA

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  20/04/2021 - Edição nº 375

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo Nº 41/2021 - Dispensa De Licitação Nº 25/2021 – Objeto: Manutenção do letreiro da fachada, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Seabra.
  -• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo Nº 42/2021 - Dispensa De Licitação Nº 26/2021 - Objeto: Aquisição de divisórias em vidro temperado e instalação de interesse da Câmara Municipal de Seabra.
  -• Dispensa De Licitação Nº 25/2021 - Extrato Do Contrato Nº. 32/2021 - Processo Administrativo Nº. 41/2021 - Contratado: Tecgraf Impresso Ltda.
  -• Errata Do Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 23/2021.
  -• Errata Do Extrato Do Contrato Nº 30/2021 Referentes Dispensas De Licitação Nº 22/2021.
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  Nº certificação: NRB06KDFSBX9FVJ+DBDBRQ

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  13/04/2021 - Edição nº 374

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 01/2021, de 13 de abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Prefeito Municipal de Seabra, Bahia, José Luiz Maciel Rocha, relativa ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

  Nº certificação: E1NE6LSC7MWM/J+B5U24YQ

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  12/04/2021 - Edição nº 373

  Resumo: Decreto Nº 015/2021, de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores dos dias 13 e 20 de Abril de 2021, tendo em vista a intensificação da incidência de casos graves e mortes decorrentes de contaminação pelo Coronavírus no Município de Seabra, Bahia.

  Nº certificação: PHK1V72UNSCPTQTXO1TEAG

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  08/04/2021 - Edição nº 372

  Resumo: • Portaria N° 006/2021, De 07 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Intuição Da Comissão Permanente De Licitação Da Câmara Municipal De Seabra, Da Nomeação Aos Seus Respectivos Membros E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: D6UVDL51X3UQZR8I11XUNW

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  07/04/2021 - Edição nº 371

  Resumo: • Homologação - Processo Anual 03/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 02/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Seabra.
  -• Extrato De Contrato Nº. 28/2021 - Processo Administrativo Nº. 29/2021 - Pregão Presencial Nº. 01/2021 - Contratado: Casa Forte Transpote E Locações Eireli.
  -• Ata Registro De Preços Nº 01/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Seabra, com fornecimento diário e de forma parcelada, em quantidades, qualidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
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  Nº certificação: OKJHZW0TXNS+HSV/JZ8JHG

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  05/04/2021 - Edição nº 370

  Resumo: - Decreto N°014/2021, De 05 De Abril De 2021.
  -- Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 06 De Abril De 2021.
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  Nº certificação: MYPW66WXFSPR3BHCVEHWHW

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  01/04/2021 - Edição nº 369

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 23/2021 - Processo Administrativo Nº 38/2021 - No Limite Utilidades LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 29/2021 - Dispensa de Licitação Nº 23/2021 - Processo Administrativo Nº 38/2021 - Aderland Ramos SA & CIA LTDA.
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  Nº certificação: DBUAXGT6HDRHSH9PKF014Q

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  01/04/2021 - Edição nº 368

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 32/2021 Dispensa de Licitação Nº 18/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria pública, junto ao Gabinete da Presidência e ao Departamento de Recursos Humanos, incluindo a elaboração das informações junto à Caixa Econômica Federal, Receita Federal do Brasil e INSS, confecção de GFIP/SEFIP, RAIS, entre outros da Câmara Municipal de Seabra.
  -• Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 18/2021 - Contratado: Assessoria e Consultoria Administrativa Municipal Aavieira Ltda.
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  Nº certificação: GIXLVUAW76P81VB+ASD/TA

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• Março - 2021

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  29/03/2021 - Edição nº 367

  Resumo: • Decreto Nº. 013/2021 – Dispõe sobre a fixação provisória do novo horário para realização das sessões ordinárias semanais da Câmara de Vereadores de Seabra, Bahia, visando atender aos horários do “toque de recolher” Instituído pelo Governador da Bahia, para conter o avanço da proliferação da COVID-19 em todo o Estado e dá outras providências.
  -• Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 30 De Março De 2021.
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  Nº certificação: MZ1PM7SKHJBPNKAN7GEGPA

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  25/03/2021 - Edição nº 366

  Resumo: Errata De Retificação – Republicação/retificação de Numeração dos Decretos de Exoneração e de Nomeação da Tesouraria da Tesouria da Câmara Municipal de Seabra, Bahia.
  -Republicação Do Decreto Nº 011/2021, De 24 De Março De 2021 – Dispõe sobre a exoneração da Tesouraria da Câmara Municipal de Seabra- Bahia.
  -Republicação Do Decreto Nº 012/2021, De 24 De Março De 2021 – Dispõe sobre a nomeação da Tesouraria da Câmara Municipal de Seabra- Bahia.
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  Nº certificação: FYR8I6+ZE4ZYFKL5LUFTDA

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  24/03/2021 - Edição nº 365

  Resumo: Decreto Nº 010/2021, 24 de março de 2021 – Dispõe sobre a exoneração da Tesoureira da Câmara Municipal de Seabra-Bahia.
  -Decreto Nº 011/2021, 24 de março de 2021 – Dispõe sobre a sobre nomeação de tesoureira da Câmara Municipal de Seabra-Bahia.
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  Nº certificação: UXLFZH2XNODQALCDZBHT3Q

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  23/03/2021 - Edição nº 364

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 21/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 22/2021
  -Extrato do Contrato 28/2021 Dispensa de Licitação Nº 22/2021
  -

  Nº certificação: ATVQTGAAJL/9GZWZEKZY6Q

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  22/03/2021 - Edição nº 363

  Resumo: • Decreto Nº. 010/2021 De 22 De Março De 2021 – Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária da Câmara de Vereadores do dia 23 de março de 2021, tendo em vista o enrijecimento das medidas oriundas do decreto nº. 20.324 de 19 de março de 2021, do Governo do Estado da Bahia, para conter o avanço da proliferação da COVID-19 em todo o Estado e dá outras providências.

  Nº certificação: CHLUANVRUWHNZR0+8OPXMQ

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  22/03/2021 - Edição nº 362

  Resumo: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021 de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Seabrense ao Major Matheus Rodrigues de Alcantara Santos.
  -Decreto Legislativo Nº 007/2021 de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Seabra ao Major Matheus Rodrigues de Alcantara Santos.
  -Decreto Nº 009/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a fixação provisória do novo horário para realização das sessões ordinárias semanais da Câmara de Vereadores de Seabra, Bahia, visando atender aos horários do "toque de recolher" instituido pelo Governo da Bahia, para conter o avanço da proliferação da COVID-19 em todo o Estado e dá outras providências.
  -Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Março de 2021
  -

  Nº certificação: 7NA8USAU0FSIN2R6HROXPA

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  19/03/2021 - Edição nº 361

  Resumo: Homologação Processo Anual 02/2021, Pregão Presencial Nº 01/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível e sem motorista, em caráter não eventual, com quilometragem livre, incluindo as respectivas manutenções preventiva e corretiva, bem como o seguro, com o objetivo de propiciar o deslocamento dos agentes políticos e servidores em atividades institucionais da Câmara Municipal de Seabra/BA.

  Nº certificação: AAKS1CZUKTKKX74D3XMDYQ

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  15/03/2021 - Edição nº 360

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 02/2021 Processo Anual Nº 03/2021.
  -• Edital De Licitação Processo Anual 03/2021 Pregão Presencial SRP Nº 02/2021.
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  Nº certificação: 6RVVQCBXVTKEP7LIOSOFMQ

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  15/03/2021 - Edição nº 359

  Resumo: Decreto Nº 008 /2021, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre a restrição de acesso de pessoas às Sessões da Câmara de Vereadores de Seabra, Bahia, em razão de determinação oriunda do Decreto nº. 20.310 de 13 de março de 2021, do Governo do Estado da Bahia, para conter o avanço da proliferação da COVID – 19 em todo o Estado e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2021
  -Extrato do Contrato 24/2021 Dispensa de Licitação Nº 016/2021
  -Pauta da Sessão Ordinária do Dia 16 de Março de 2021
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  Nº certificação: EZGN7H02MXOK/NEJWVYYTG

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  15/03/2021 - Edição nº 358

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 17/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 19/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 20/2021
  -Extrato do Contrato 16/2021 Dispensa de Licitação Nº 20/2021
  -

  Nº certificação: U47BY3IA0+PLDVKN91BLUG

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  10/03/2021 - Edição nº 357

  Resumo:
  -Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - 1° Bimestre de 2021.
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  Nº certificação: EZ+MBZFG3JCTR87LYYQOZA

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  08/03/2021 - Edição nº 356

  Resumo: • Resolução nº 001/2021
  -• Pauta sessão ordinária 09/03/2021
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  Nº certificação: MBEBDG1HVGVAJSGR0QW6XW

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  05/03/2021 - Edição nº 355

  Resumo: Edital de Licitação Processo Anual 02/2021 Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível e sem motorista, em caráter não eventual, com quilometragem livre, incluindo as respectivas manutenções preventiva e corretiva, bem como o seguro, com o objetivo de propiciar o deslocamento dos agentes políticos e servidores em atividades institucionais da Câmara Municipal de Seabra/BA

  Nº certificação: JYZRFCBOSMEJRF73FGVPEA

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  05/03/2021 - Edição nº 354

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível e sem motorista, em caráter não eventual, com quilometragem livre, incluindo as respectivas manutenções preventiva e corretiva, bem como o seguro, com o objetivo de propiciar o deslocamento dos agentes políticos e servidores em atividades institucionais da Câmara Municipal de Seabra/BA.

  Nº certificação: 0DKMTYAA1M0CPALA7H3FXG

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  02/03/2021 - Edição nº 353

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 15/2021 do Processo Administrativo Nº 27/2021.
  -• Extrato de Contrato N° 22/2021 do Processo Administrativo: 22/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessorias e consultoria técnica ao SIGA.
  -• Extrato do Contrato N° 23/2021 da Dispensa de Licitação Nº 15/2021 do Processo Administrativo: 27/2021 – Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação e manutenção de equipamentos de som.
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  Nº certificação: 06CISCC1QNDVUJZMT7RYXQ

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  01/03/2021 - Edição nº 352

  Resumo: • Errata Do Extrato De Contrato Da Empresa Heem Comercio E Transportes Ltda, Referente A Dispensa De Licitação, publicado no diário oficial da Câmara Municipal de Seabra- Na edição 340 de 01 de fevereiro de 2021.
  -• Errata Do Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 02/2021 Da Empresa Cruz & Moro Sociedade De Advogados, publicado no diário oficial da Câmara Municipal de Seabra- Na edição 335 de 19 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: ADA28+L0KRONQSSWJCOS+G

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• Fevereiro - 2021

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  24/02/2021 - Edição nº 351

  Resumo:
  -Edital de Convocação para Audiência Pública.
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  Nº certificação: UWH3VNIEHP71ITFRJXBJGQ

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  23/02/2021 - Edição nº 350

  Resumo: Portaria Nº 005/21 De Fevereiro De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2021.

  Nº certificação: 25GGLGOWHQARC+5/+QGSNA

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  22/02/2021 - Edição nº 349

  Resumo: • Decreto 006/2021 - Dispõe sobre alteração provisória do horário das sessões ordinárias da câmara de vereadores.
  -• Pauta da Sessão do Dia 23/02/2021.
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  Nº certificação: 0UJ47I7NHTERXWKAMZWYFG

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  19/02/2021 - Edição nº 348

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Licitatório Convite Nº 01/2021 - P J Santos Fernandes.

  Nº certificação: UJDMHJB8LMEB8VJB8WMFCQ

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  19/02/2021 - Edição nº 347

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2021 - Processo Administrativo Nº 23/2021 - Felipe Alves de Santana EIRELI.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 12/2021 - Processo Administrativo Nº 24/2021 - Fabiana Araújo Silva Ramos.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 13/2021 - Processo Administrativo Nº 25/2021 - Anderson Araújo Rocha – ME.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 14/2021 - Processo Administrativo Nº 26/2021 - M das Gracas Lopes Miranda.
  -• Extrato do Contrato Nº 20/2021 - Dispensa de Licitação Nº 12/2021 - Processo Administrativo 24/2021 - Fabiana Araújo Silva Ramos.
  -• Extrato do Contrato Nº 21/2021 - Dispensa de Licitação Nº 14/2021 - Processo Administrativo 26/2021 - M das Graças Lopes Miranda.
  -• Extrato do Contrato Nº 19/2021 - Dispensa de Licitação Nº 11/2021 - Processo Administrativo 23/2021 - Felipe Alves de Santana EIRELI.
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  Nº certificação: DH3JHA3GZ7WNE0RCZQRVFQ

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  12/02/2021 - Edição nº 346

  Resumo: - Portaria Nº 004/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração da portaria nº. 003/2021, que nomeou os membros da comissão de transmissão de governo da Câmara de Seabra, Bahia, formada pela presidente/gestora em início de mandato, nos termos do que determina o artigo 6º, inciso IV da resolução TCM-BA Nº. 1311/2012, para fins de consolidação do procedimento de transmissão de governo na Câmara Municipal de Seabra, Bahia.

  Nº certificação: Z2QHNGMGUFFNKNMOQWYTKG

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  08/02/2021 - Edição nº 345

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinária a Ser Realizada em 09 de Fevereiro de 2021
  -Termo de Cooperação Técnica e Administrativo Nº 001/2021
  -
  -

  Nº certificação: MICXWTW7SH85V6HSEJETEQ

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  08/02/2021 - Edição nº 344

  Resumo:
  -- Decreto N°005/2021 De 08 De Fevereiro De 2021.
  -- Edital N°001/2021.
  -

  Nº certificação: HE7GFOI7W+KDA83RNSW7IG

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  03/02/2021 - Edição nº 343

  Resumo: • Aviso de Licitação Carta Convite Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 22/2021 - Processo Licitatório Anual Nº 01/2021.

  Nº certificação: N/VMQJJ+18U6IRDY5VMQKQ

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  01/02/2021 - Edição nº 342

  Resumo: Pauta da Primeira Sessão Ordinária da 1º Legislatura de 2021 Realizada em 2º de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: YEOB4T/PUDVRVZCLI1ZSOG

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  01/02/2021 - Edição nº 341

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 07/2021 Processo Administrativo nº 18/2021 - Johm Alisom Santos Rocha ME.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 08/2021 Processo Administrativo nº 19/2021 - Arlene Perla Pereira Rocha.
  -• Extrato do Contrato 17/2021 Dispensa de Licitação nº 08/2021 Processo Administrativo 19/2021 - Arlene Perla Pereira Rocha.
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  Nº certificação: OLNRY4CZL7QPDVWX0GXKZW

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  01/02/2021 - Edição nº 340

  Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 05/2021.
  -- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 06/2021.
  -- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 09/2021 .
  -- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 10/2021 .
  -- Extrato Do Contrato 17/2021- Dispensa De Licitação Nº 08/2021 .
  -- Extrato Do Contrato 16/2021-Dispensa De Licitação Nº 06/2021.
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  Nº certificação: U/OMGIXUPO8PR2T1ZRVQPW

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• Janeiro - 2021

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  28/01/2021 - Edição nº 339

  Resumo: • Portaria Nº 003/2021, de 27 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão a ser formada pelos gestores públicos em inicio de mandato, nos termos do que determina o artigo 6º, inciso IV da resolução TCM-BA nº 1311/2012, para fins de consolidação do procedimento de transmissão de governo da Câmara Municipal de Seabra, Bahia.

  Nº certificação: Z7PHI6ZTIQYZCHHVIMJWLA

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  22/01/2021 - Edição nº 338

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 03/2021.
  -Extrato do Contrato 04/2021 Dispensa de Licitação Nº 03/2021.
  -

  Nº certificação: 12PE1DWXCXICCKMRI0CHKG

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  22/01/2021 - Edição nº 337

  Resumo: Errata de Publicação - Ementa: Republicação/Retificação do Decreto nº003 de 11 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: SSFRHITIG7DKVYEBKHSHTA

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  21/01/2021 - Edição nº 336

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 02/2021.
  -Extrato do Contrato 03/2021 Dispensa de Licitação Nº 02/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 04/2021.
  -Extrato do Contrato 07/2021 Dispensa de Licitação Nº 04/2021.
  -

  Nº certificação: RBSN8TCYYTHP3UXED2ZNKQ

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  19/01/2021 - Edição nº 335

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 02/2021.
  -- Extrato Do Contrato N° 05/2021 De Inexigibilidade De Licitação Nº 02/2021.
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  Nº certificação: GUEB1PLXMTPOBLP4A9HSAW

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  19/01/2021 - Edição nº 334

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 02/2021
  -• Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 01/2021
  -• Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021 - Processo Administrativo Nº 06/2021
  -• Extrato do Contrato 01/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021
  -• Extrato do Contrato 02/2021 - Dispensa de Licitação Nº 01/2021
  -• Extrato do Contrato 06/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021
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  Nº certificação: 8ZK3RU1NMGLCVIZL5V5GOA

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  15/01/2021 - Edição nº 333

  Resumo: Portaria Nº 002/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a anulação dos efeitos da Portaria nº 007/2020, de 27 de abril de 2020, oriunda da Presidência da Câmara Municipal de Seabra, Bahia, consoante a constatação de motivos e os fundamentos abaixo expostos.

  Nº certificação: COBHVCB9Z2FQNSNBJFKKSA

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  15/01/2021 - Edição nº 332

  Resumo: • Decreto n° 003/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da assessoria de administração.
  -• Decreto n° 004/2021 de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da controladora interna.
  -

  Nº certificação: SFFSQL6W35JMPJR7NY6UWA

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  13/01/2021 - Edição nº 331

  Resumo: Ata de Posse dos Vereadores – 2021.

  Nº certificação: 86WNULJVT/IPGPZTPOLWEW

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  08/01/2021 - Edição nº 330

  Resumo: Errata do Decreto Publicado Edição º 329.
  -Republicação Com Correção Decreto Nº 002/2021 - Dispõe sobre a nomeação da tesoureira da Câmara Municipal de Seabra-Bahia.
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  Nº certificação: RTO0QQCFKHK0GBBTPPW0WG

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  07/01/2021 - Edição nº 329

  Resumo: Decreto Nº 001/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Câmara Municipal de Seabra- Bahia.

  Nº certificação: IJQTABQ8TPHKBKTJOIGEHA

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  07/01/2021 - Edição nº 328

  Resumo: Termo de Recisão Amigável do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 098/2020 Distrato Nº 001/2021 – Termo de distrato ao contrato de prestação de serviços nº 098/2020 e seu termo aditivo celebrado em 30 de dezembro de 2020, ajustado entre a câmara municipal de vereadores de Seabra/Ba e de outro lado a empresa Marciel Teixeira Pinheiro.

  Nº certificação: 16E0UC89LDN374K4HZ2RKG

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  05/01/2021 - Edição nº 327

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº 01, Em 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos de provimento temporário na câmara municipal de Seabra/BA e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 01/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, da nomeação aos seus respectivos membros e dá outras providências.
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  Nº certificação: LDN655+G5XSJGZJAP1NMQG

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