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Câmara Municipal de Seabra

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Câmara Municipal de
Seabra



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Foram encontrados 472 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2018 - JUNHO

    13/06/2018 - 1º Quadrimestre - Errata do Anexo I - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.

    C6D65028-91D4-93FF-C80A3F486F0C82FE.pdf

    29/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010/2017 Extrato de Contrato Nº 046/2017 Contratado: Sr. Dante de Mello Netto - Extrato do Contrato Nº. 018/2017 Contratada: Jamile Ferreira Ramos

    8251955D-04DE-7999-B2B26CD8AB130C5C.pdf

    29/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2017 Extrato de Contrato Nº 052/2017 Contratado: Sr. Marcos Antônio Campos da Silva - Extrato do Contrato Nº. 018/2017 Contratada: Jamile Ferreira Ramos

    82519566-092F-FC2E-B246C6773CAB5066.pdf

    21/06/2017 - Outros - Errata ? Referente ao Extrato de Licitação e Extrato de Contrato Nº 053/2017.

    EBE46A07-B5DF-EADF-AFC380D268B57F96.pdf

    19/06/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 0000031/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    8362D02E-AA01-3360-26F53CF71E9CB117.pdf

    07/06/2017 - Pregão Presencial - Retificação de Aviso de Licitação Pregão Presencial

    26499B8B-E62C-D688-CFE7DF3EB964EA94.pdf

    06/06/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 39/2017 de 31 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.

    EBBAA27A-B8DE-9F9F-290C66238F6B7BA9.pdf

    06/06/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 40/2017 de 01 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.

    EBBAA285-BCAD-85BA-FB94984EAAD738C7.pdf

    05/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 008/2017 - Aviso ? Objeto: Prestação de serviços de publicidade e comunicação na elaboração de conteúdos web através do site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas a Câmara Municipal de Seabra.

    896636CB-9A41-0411-6456B94878FD949C.pdf

    05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 008/2017 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e comunicação na elaboração de conteúdos web através do site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas a Câmara Municipal de Seabra.

    B54B6CDF-CE25-F366-85DA4B958AFE15FC.pdf

    20/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 02/2016, de 16 de junho de 2016 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Paula Sandra de Souza e Jaqueline Alves Brandão para sob a presidência da última, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.

    507A3096-D1A4-1044-92FCA25C3ED1F9BD.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 03/2016 - Termo Aditivo N° 09 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia

    507A31B6-E152-996C-6170332434657F96.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 04/2016 - Termo Aditivo N° 10 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia.

    507A31C4-D177-4192-A80014665BA1E6F2.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 05/2016 - Termo Aditivo N° 11 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia.

    507A31CF-DFAB-F52A-9F148B5D88CE6E0D.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 06/2016 - Termo Aditivo N° 12 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais.

    507A31DD-AA49-3EFB-7F07D233FC2B861F.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 07/2016 - Termo Aditivo N° 13 referente a Prestação de Serviços Por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como motorista.

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    20/06/2016 - Outros - - Edital Nº. 01/2016 Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de uma vaga e das demais que se vagarem na vigência deste Processo para o emprego público temporário de Vigias, Auxiliar de Serviços Gerais e Motoristas

    507A30A6-B6A9-0B42-10D0F8CF28579533.pdf

    06/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2013 - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar.

    0E0E88CF-B312-BB08-DD76EE320EE82CFA.pdf

    03/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 18/2013 - Objeto: Prestação de serviços de gravação em áudio e vídeo das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Seabra e transmissão ao vivo pela internet.

    6D18A56E-B62B-9EF8-53B0AEFB60A6386E.pdf

    03/06/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2013 - Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria na área de pessoal.

    6D18A556-E185-46D9-50386F15B4D41185.pdf

    29/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 13/2010 - Objeto: Impetração de Mandado de Segurança para recebimento devido do duodécimo cameral. (Contratado: César Rômulo Rodrigues Assis).

    844299DB-1125-A47E-CD33FBFB1C6EFFE8.pdf

  • 2018 - ABRIL

    03/04/2018 - Atas - - Ata da Sessão Ordinária realizada em 27 de março de 2018, Às vinte horas e dezoito minutos do dia vinte e sete de março do ano dois mil e dezoito, na sala das sessões da Câmara Municipal de Seabra.

    6C7C2B9A-0456-0D99-8C68057A05A27E63.pdf

    27/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº. 003/2017 - VLS Locação de Maquinas Equipamentos e Serviços Ltda - ME

    C08628CB-042B-BB17-A475EE047E90E7BD.pdf

    27/04/2017 - Outros - Aviso do Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2017 ? Objeto: Ampliação do prédio da Câmara Municipal de Seabra/BA.

    D6EBF284-B78A-2FFF-B03799FE16DA9622.pdf

    24/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do contrato Nº.028/2017- Contratada: Seabra Informática LTDA-ME.

    4B6A8C7C-EB2D-2514-0E34E69F5EE44F37.pdf

    19/04/2017 - Pregão Presencial - Errata da Publicação de Aviso - Edital Pregão Presencial - Onde se lê: Aviso - edital pregão presencial Nº. 002/2017, lê-se: Aviso - edital pregão presencial Nº. 008/2017.

    48D21C9E-AEF0-E614-2C39EC6B6C76048E.pdf

    18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria ao SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, na digitalização e envio das documentações ao E-TCM e Assessoria ao Setor de Licitações e Contratos na confecção de editais e Acompanhamento dos Procedimentos junto a Câmara Municipal de Seabra-Ba, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação

    078A3A10-0841-3964-E70023E2A7B1B381.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº33/2017 de 31 de Março de 2017- Dispõe sobre a Nomeação de Assessora Jurídica.

    09361961-CDFE-4C39-72BAAACAB7DD829F.pdf

    22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 04 Contratado: Sr. Aurino José Brandão

    7052A5C2-E726-12FE-F4AE0C8630670D8F.pdf

    22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 05 Contratado: Sr. Edivaldo Rosa Araújo

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    22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 06 Contratado: Sr. Maciel Souza Oliveira

    7052A632-F530-267F-A7C31B39628134D2.pdf

    22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 07 Contratado: Sra. Mariza Lúcia Mendes

    7052A646-F066-04DE-CB24C8717DAF7B4E.pdf

    22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 08 Contratado: Sr. Paulo Gilson Jesus da Silva

    7052A68A-9136-9990-D18B29A4B491E545.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital de Disponibilidade Nº01/2016 - Contas da Câmara Municipal de Seabra referente ao Exercício Financeiro de 2015.

    45235D75-A175-3103-ED61F9F484A4CC9C.pdf

    28/04/2014 - Outros - Errata na Edição Nº 100, Publicada em 25/04/2014. Objeto: Prestação de serviços de sonorização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Seabra. Assinatura: 03/03/2014.

    9E597616-967F-A43B-430AFDFA95D2829E.pdf

    24/04/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 01/2014, de 23 de Abril de 2014 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Suely Tsizu Nagao e Marcella Maria Leite Sá para, sob a presidência da primeira, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.

    CD680883-06D1-D90C-0DFCFE534A58F82C.pdf

    24/04/2014 - Outros - - Edital Processo Seletivo Simplificado Nº. 01/2014.

    CD680950-9E3C-DDF4-4B1D48F7B6ABD48D.pdf

    02/04/2012 - Outros - Edital - Põe as contas da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Seabra referente ao Exercício Financeiro de 2011, à disposição de qualquer contribuinte.

    8C69D47A-04AC-3BAC-445A84650E33CA58.pdf

  • 2018 - MARÇO

    29/03/2018 - Outros - Ata da Reunião da Comissão Parlamentar Processante CPP Realizada em 29 de Março de 2018.

    77834595-E569-7B3D-613C3C1971C22025.pdf

    27/03/2018 - Outros - - Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 27 de março de 2018.

    0290F2EF-CFB0-C67D-824AC3901C3CB53E.pdf

    22/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra

    0EAFBC20-A1E5-3D03-5B4D9292279A2EA8.pdf

    21/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.

    E27C35C4-AEE1-22D3-6D2AACE95306D98F.pdf

    21/03/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 06/2018, de 12 de março de 2018 ? Acrescenta o art. 13-A na lei nº 43/95 e dá outras providências.

    DDF2D9E7-B2D9-C0D6-2FB567C602A91540.pdf

    21/03/2018 - Outros - Mensagem de Encaminhamento ? Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz.

    DDF2D9F4-C588-DECC-CB8D5690DE12B330.pdf

    21/03/2018 - Outros - Processos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.

    DC295AD0-B65E-45F9-39FFB8AE7B7D34F9.pdf

    20/03/2018 - Leis - Lei Municipal n. 587/2018, de 15 de Março de 2018 - Modifica o regime jurídico dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate as endemias de celetista para estatutário, altera o art. 4° da lei n. 044/95 e dá outras providencias.

    A32BDD61-97DF-AE8D-4AA2A1D3ED8E2257.pdf

    14/03/2018 - Outros - Processos Administrativos da Câmara de Seabra.

    75BD993C-BA4F-0AA5-E0D948B5F4FBF179.pdf

    14/03/2018 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2018

    734489BB-D19A-716E-0F9D90736AA27952.pdf

    12/03/2018 - Outros - - Ata da Sessão Ordinária Realizada em 06 de Março de 2018.

    0D54856A-CCF5-DA6A-E053CC2E4414BF50.pdf

    08/03/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 05/2018 ? Dispõe sobre a declaração da utilidade pública municipal da associação do grupo ambientalista Serra do Araújo e dá outras providências.

    44C5F617-EC8E-626F-23B0793564AB1182.pdf

    08/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.

    44C5F62D-DB63-4F14-078E4136F119422D.pdf

    08/03/2018 - Leis - Projeto de Lei de número 003/2018, de 06 de março de 2018 - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências

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    08/03/2018 - Outros - Exposição de motivos e justificativas

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    07/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº. 002, de 27 de fevereiro de 2018 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências

    08DB454B-9448-6443-F5F7EBD9985F835B.pdf

    07/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº. 03/2018. de 27 de fevereiro de 2018 - Altera a redação dos artigos 2º, 3º (incisos I a IV, $2º), 4º (caput), 5º (inciso IV), 9º (caput) e 14º (caput e incisos) da Lei Municipal nº. 344,07, de 25 de outubro de 2007 e dá outras providências

    08DB4561-9D9C-376F-AD0C929E4E28C2D1.pdf

    07/03/2018 - Outros - Mensagem de Encaminhamento

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    07/03/2018 - Outros - Mensagem nº. 002/2018 Seabra, em 27 de fevereiro de 2018

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    06/03/2018 - Outros - Oficio Nº004/2018-S.J.S, 06 de Março de 2018-Solicita da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra BA, a disponibilização de um agente comunitário de saúde.

    E1370606-0ABB-4D96-E0043373807505DF.pdf

    06/03/2018 - Outros - Ofício Nº010/2018 06 de Março de 2018-Reunião Solicitada.

    E1370612-0382-93C0-B61BD94914F6D759.pdf

    06/03/2018 - Leilão - Ofício Nº025/2018-Solicita marcação de reunião com o Secretário Municipal de Seabra Ba.

    D2587B10-A2A6-3F03-D2385C57F277A265.pdf

    06/03/2018 - Outros - Ofício Nº024/2018-Solicita a assinatura em documento em resposta a Ação Fiscalizatória de número 002/2018.

    D2587AFC-D880-C612-D84DF545C08E24D1.pdf

    05/03/2018 - Outros - - Oficio n° 023/2018 - Devolução de Projetos de Leis Ordinárias Municipais, Seabra-BA, de 05 de março de 2018 - Oficio n° 35/2018-GAB - Solicitação de Projeto, Seabra-BA, de 28 de fevereiro de 2018 - Oficio n° 38/2018-GAB - Resposta a Ação Fiscalizatória 002/2018, Seabra-BA, de 02 de março de 2018

    A075CC82-D4B2-97BD-265D6838C2C28939.pdf

    05/03/2018 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra

    9F044389-E8A6-84AE-BE564AB30AD29383.pdf

    05/03/2018 - Leis - Emenda nº 004/2010, de 21 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

    9D158BB6-F28E-3C2C-0B5E154F523C6333.pdf

    01/03/2018 - Outros - Ofício Nº003/2018.J.I.S.N-Solicita informações acerca de matérias legislativas de minha autoria encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

    CFBF73F4-D5E9-09C7-89E687F802275C4C.pdf

    30/03/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 25/2017 - Objeto: Prestação de Serviço em sonorização durante às Sessões Ordinárias com operador, edição de áudio para transcrição da ata na Câmara Municipal de Seabra-Ba.

    3AD65B8A-EF19-15F4-451247E01D5A510A.pdf

    30/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 027/2017 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Carteiras Legislativas e chaveiros legislativos para os vereadores do Câmara Municipal

    36A5F030-DA3A-CB52-43F9D708CC2827CA.pdf

    30/03/2017 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 009/2017 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Carteiras Legislativas e chaveiros legislativos para os vereadores do Câmara Municipal.

    36A5F026-EF3A-ACF3-BCCFA850F0C7C24D.pdf

    17/03/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 006/2017-Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos.

    9D11D4C6-F5E5-D577-9E1A3058B4862568.pdf

    13/03/2017 - Decretos - - Errata do Decreto Publicada em 03/03/2017 na Edição Nº 199.

    E3ECA0F9-E2C5-3CE5-9BD95F4E947E5B8D.pdf

    13/03/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 30/2017 de 01 de Março de 2017. - Dispõe sobre a nomeação de assessor adjunto.

    E3ECA101-F4E8-CCBA-00AB71A22975E87B.pdf

    13/03/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 31/2017 de 01 de Março de 2017. - Dispõe sobre a nomeação de assessor adjunto.

    E3ECA109-C945-E8F7-862E393414A2CB0A.pdf

    13/03/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 32/2017 de 01 de Março de 2017. - Dispõe sobre a exoneração de assessor adjunto.

    E3ECA111-BFFC-0976-C9968A05FB299577.pdf

    13/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 004/2017 - Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica de manutenção corretiva em equipamentos de informática (computadores, impressoras e correlatos), na rede de computadores, incluindo revisão geral e Limpeza.

    C4DB606A-D44B-C04F-B0F5D1E25AB1724A.pdf

    06/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento De Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2017.

    6DB8934D-91B5-0250-F9242DFA0A9DAC61.pdf

    03/03/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 22/2017 de 27 de fevereiro de 2017 - Dispõe Sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.

    D02BF9F6-C15F-A290-1007BE8E84B1106B.pdf

    03/03/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 23/2017 de 01 de março de 2017 - Dispõe Sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.

    D02BFA01-F6E6-14AD-6A05C3ABB6127CDA.pdf

    17/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contratação N°.14/2016 Processo Administrativo 14/2016 Processo Licitatório: 02/2016 Contratado: STAF Tecnologia Ltda. -

    32959EEB-D490-386B-77ACB92CC5B6941F.pdf

    11/03/2016 - Outros - Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 02/2016 - Objeto: Locação de sistema gestão pública municipal para manutenção de assessoria do sistema da Câmara Municipal de Seabra.

    FF3F7EB5-0192-9E59-E4661D1933BFA5E7.pdf

    09/03/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 13/2016 - Objeto: Prestação de serviços de sonorização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Seabra.

    90F90727-9AE2-7B40-16C47086DD83451B.pdf

    01/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 02/2016 ? Objeto: A Locação De Sistema Gestão Pública Municipal.

    F63B8993-B78D-C8AE-1DA0B78937B7A713.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre de 2014.

    8B4238CD-0846-748B-709B8E64CF51D03E.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre de 2014.

    8B41E566-DEF2-34EC-5F2932B53C6E6E60.pdf

    06/03/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2014 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor parlamentar.

    FC47215D-C610-5A2F-225E1C374E5DCF7A.pdf

    06/03/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2014 - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar.

    FC47216E-DCFD-8BC0-8CD3C01E6D91EC3B.pdf

    05/03/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços jurídicos profissionais em defesa dos direitos e interesses da câmara municipal de Seabra.

    4EE10D5D-A596-37B9-53B61ACE7FB4A5E1.pdf

    04/03/2013 - Outros - - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº. 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    2218EC0E-9930-8BEE-6B14850DC61F7742.pdf

    22/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2012.

    5610844F-E906-D7C1-1E65EB58C42F22BE.pdf

    16/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 14/2012 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de ampliação e reforma no prédio da câmara municipal de vereadores (Contratado: Construtora Texeira Ormonde Ltda).

    1D28D138-DC4F-8C93-3C9DEF177949F322.pdf

    06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 13/2012 - Processo Administrativo 13/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Deivson Souza Santos).

    1D18A77A-B15C-FC4C-9E9DE5460189DDB6.pdf

    05/03/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº.01/2012 ao Contrato nº.03/2012 - Objeto: Prestação de Serviços com locação, instalação, implantação, configuração e treinamento de sistema informatizado de Contabilidade Pública. (Contratado: Paulo Rogério de Almeida).

    0C87127F-0355-468D-D88AB13D5904E51F.pdf

    28/03/2011 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011

    F3A32292-E9B2-E6C9-21211582AD2ACDB0.pdf

    25/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.

    9728EE37-1125-A47E-CD9FEBB436185402.pdf

    11/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo 12/2010 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    534DA042-1125-A47E-CD9EE8F15605CA99.pdf

  • 2018 - FEVEREIRO

    28/02/2018 - Outros - Ofício Nº021/2018 de 26 de Fevereiro de 2018-Solicita urgência no processo de desapropriação do Hospital Frei Justo Venture para a construção da maternidade.

    9C91E023-FF15-919D-E6187EC12B134489.pdf

    27/02/2018 - Outros - Ofício Nº020 de 23 de Fevereiro de 2018-Agendamento da Audiência Pública.

    6AF7DC49-D913-3EF2-493723CDEA2EBB97.pdf

    23/02/2018 - Outros - Ação Fiscalizatória nº. 003/2018 - Assunto: Esclarecimentos e providências adotadas mediante denúncia em face da servidora Maria dos Santos Oliveira

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    23/02/2018 - Outros - Ação Fiscalizatória nº. 003/2018 - Assunto: Esclarecimentos e providências adotadas mediante denúncia em face da servidora Maria dos Santos Oliveira

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    21/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 03/2018, de 19 de fevereiro de 2018 - Altera PRO TEMPORE da Carga Horária de 40 horas para 20 horas.

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    21/02/2018 - Outros - - Termo de Reassunção - Servidora: Suely Tsizu Nagão

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    21/02/2018 - Requerimentos - - Requerimento n° 003/2018 da Câmara Municipal de Seabra, Estado da Bahia

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    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Da Publicação Do Extrato De Contrato Nº 07/2017.

    069A9C7E-B694-7D12-2243DCE115D1865C.pdf

    21/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 019/2017. Contratada: RPL Consultoria Pública Ltda.

    D31F8F1A-F967-D16D-2FF8CD88F39F3A55.pdf

    21/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 007/2017. Contratado: RPL Consultoria Pública Ltda.

    D31F8F0F-DEBD-9014-AEA3FDE1B46ED4B2.pdf

    21/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade 002/2017. Contratada: Empresa M & V Assessoria E Consultoria Pública Ltda. Extrato Do Contrato Nº. 009/2017. Contratada: M & V Assessoria E Consultoria Pública Ltda.

    D027CE44-ECE7-CD2C-627AC9CE71993612.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2017 - Objeto: fornecimento de Combustíveis, destinados na utilização da frota de veículos pertencentes e a serviço da câmara.

    C29ADD0E-BAAA-4E85-30D6772E4FF581DE.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 - Objeto: fornecimento e suporte técnico de 10 Mb de internet para o legislativo municipal.

    C29ADD18-0DAD-8BF6-993BA190DE174EFC.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2017 - Objeto: locação de veículo destinado à manutenção das atividades desempenhadas pelo legislativo municipal.

    C29ADD23-A8D9-00AC-1E7AF71ED84E130C.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 05/2017 (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)

    AC20DE8E-DD41-4200-E67CC8D097327387.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 06/2017 (Contratado: Ivanildo Batista dos Santos)

    AC20DE9A-F5A5-9F98-24A70FF543D1FBA8.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 07/2017 (Contratado: Jose Alves dos Santos Filho).

    AC20DEA6-AF40-4A51-44D42B205738CD44.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 12/2017 (Contratado: Joelita Ferreira de Araújo)

    AC20DEB2-B1A9-0C6C-E44B0AB690E99B09.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 13/2017 (Contratado: Jordana Lopes Martins).

    AC20DEBE-C6C0-8545-621F30955FD8CA54.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 14/2017 (Contratado: Joelio Rodrigues de Oliveira).

    AC20DECC-D208-945F-E5D77D5352007917.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2017 (Contratado: Izelin de Jesus Sa Teles)

    AC20DED7-A256-4802-3DCD61F6A25F3D71.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Errata da Publicação do Extrato do Contrato N° 004/2017 Dispensa de Licitação nº. 001/2017 Processo Administrativo nº 006/2017.

    AC20DEE2-BA2E-57DB-898BBDD9507AD23B.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Errata da Publicação do Ato de Dispensa N° 001/2017 Dispensa de Licitação nº. 001/2017 Processo Administrativo nº 006/2017.

    AC20DEEE-9600-DDD9-CF59E2215334B313.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação nº 005/2017 (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).

    ABFA7E92-0B75-2041-EF594FC69764D7FE.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº. 008/2017 Dispensa de Licitação nº. 005/2017 (Contratada: Auto Posto São Francisco Ltda).

    ABFA7EA0-F2A3-5860-AFD2ECB2F9C096FA.pdf

    16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2017 Menor Preço por Lote - Objeto: fornecimento de Combustíveis, por meio de posto credenciado por distribuidora, destinados na utilização da frota de veículos pertencentes e a serviço da Câmara.

    ABFA7E71-B47A-410D-9F2D9386393AEAF2.pdf

    16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 Menor Preço por Lote -Objeto: Fornecimento e suporte técnico de 10 Mb de Internet para o Legislativo Municipal. -

    ABFA7E7C-A14C-1D30-BF594EB66D0185C4.pdf

    16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2017 Menor Preço por Lote - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades desempenhadas pelo Legislativo Municipal.

    ABFA7E87-01FC-D8DF-7F5AFCB7CAA5BE75.pdf

    01/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 003/2017. Contratado: Cícero Cipriano Pereira ? Me. Extrato Do Contrato Nº. 004/2017. Contratado: Cícero Cipriano Pereira ? Me.

    D4932672-A3F6-A768-1ADF55AACB6A33F9.pdf

    01/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 004/2017. Contratado: E&L Produções De Software Ltda. Extrato Do Contrato Nº. 010/2017. Contratado: E&L Produções De Software Ltda.

    D493267B-CD0B-328A-822DE668B25D7F2C.pdf

    15/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 02/2016, de 15 de fevereiro de 2016 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Elizete Rosa de Oliveira e Jaqueline Alves Brandão para, sob a presidência da última, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.

    F7EFD74F-91AA-D044-0AC5AC250D4F9311.pdf

    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo N° 03 REF A Locação de Sistema, Denominado Software(S) Nº 08/2016.

    F0D6E19F-CEDC-1E4D-05FE02A59DF8239C.pdf

    25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 01/2015: Processo Administrativo: 01/2015 Inexigibilidade: 01/2015.

    91EA7CF8-0EAA-0376-80487A3845751A3B.pdf

    25/02/2015 - Outros - Errata Nº 01/2015

    91EA7CB1-9916-ABD2-5B7BCF56C37D84D8.pdf

    19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 07/2015 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga.

    5E24779B-CA2C-6C21-9795CC6972D510E0.pdf

    19/02/2015 - Outros - Errata nº 03/2015 - Edição nº 112, Publicada em 30/01/2015.

    5E2475CA-9FE5-EBFF-7AFD7E655C49C2DD.pdf

    19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 04/2015 Processo Administrativo: 04/2015.

    5ACAF473-CC43-4FCB-CA3F492ADF42BCD8.pdf

    19/02/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2015.

    5ACAF4C6-05BE-A401-61E33E7AEB8CB2EA.pdf

    19/02/2015 - Outros - Errata Nº 02/2015.

    5ACAF419-FA95-7E9B-C106D7E3B723E181.pdf

    19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 09/2015 de Processo Licitatório nº 01/2015, Processo Administrativo nº 09/2015 - Objeto: Aquisição de combustível para uso nos carros pertencentes à câmara municipal de Seabra (Contratada: Auto Posto São Francisco LTDA).

    58E700F5-DACC-6C27-F5F1F4AA003789AF.pdf

    19/02/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 01/2015 - Objeto: Aquisição de 18.000 (dezoito mil) litros de combustível líquido (gasolina comum) para abastecimento dos veículos pertencentes à câmara municipal de Seabra (Contratada: Auto Posto São Francisco LTDA).

    58E7005D-EAE5-39E0-C1361BE797C3B875.pdf

    02/02/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 02/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de Procurador Jurídico para cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.

    EF0C968D-CCED-3C5C-A319004B676F3B6E.pdf

    18/02/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Extrato de Contrato N° 12/2014 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal.

    C02F38DA-947E-8BBF-11FA149F5C83F521.pdf

    18/02/2014 - Outros - Errata da Edição Nº 091, Publicada em 05/02/2014, por Equívoco, foram Digitados Alguns Dados Incorretos.

    C02F38B8-BBC4-1487-FF491A01564C7541.pdf

    14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N°.14/2014: Processo Administrativo n° 14/2014.

    EB2CFE87-0FF9-F68F-844368B38804427A.pdf

    14/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Homologação Pregão Presencial_Nº 02/2014

    EB2CFE72-FDF7-8EFE-90FB8BCA48F3F034.pdf

    10/02/2014 - Outros - Ato da Mesa Nº 01/2014, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, dá Nomeação aos seus Respectivos membros e dá outras providências.

    21528B0A-CF37-4A96-5088025FF12933BE.pdf

    05/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2014.

    1EAB7B2C-D084-6AE6-695274C0A910E2EA.pdf

    05/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2014.

    1EAB7B55-B612-9206-3531DB4D13CD9A89.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 005/2014.

    1EAB7BE8-E30A-D90A-A7E5143C7AE29A01.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 008/2014.

    1EAB7C2B-06DC-9284-34290FD8AE4582E2.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014.

    1EAB7B6D-029C-66E4-14E4FD024E25D34D.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014.

    1EAB7B80-AD80-9384-388CC3E6FB0C2EF8.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2014.

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    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014.

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    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 004/2014.

    1EAB7BD2-B917-9534-A0BCFA19AB21D95D.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 006/2014.

    1EAB7BFE-FA65-24D3-56E0F1C4DB7D4BB7.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 007/2014.

    1EAB7C14-FDCC-B690-A27CF268D44CE6DA.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 009/2014.

    1EAB7CC7-B6E2-EB1D-7D738104E679BBFA.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 010/2014.

    1EAB7CDD-C7C2-0D38-4471DDF2343CCACC.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2014.

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    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 011/2014.

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    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 012/2014.

    1EAB7D1B-DC4C-FC50-567D0A3E1581538F.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 013/2014.

    1EAB7D2E-E9EC-0F6E-78AD5D94F19694DB.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2014.

    1EAB7D3F-E77E-D4B9-04A26872F68CCEFB.pdf

    28/02/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº. 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

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    22/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal.

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    22/02/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº 069, publicada em 18/02/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

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    18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 14/2013 Processo Administrativo: 14/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal ? para a Câmara Municipal de Seabra. Contratado: VIVO S/A.

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    18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2013 Processo Administrativo: 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal. Contratado: LP Caires De Almeida ? ME.

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    23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Errata Publicação do Extrato de Contrato n.º 04/2012.

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    15/02/2012 - Leis - Emenda nº 004/2010, de 21 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

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    01/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2012 - Objeto: Aquisição de Combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).

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    01/02/2012 - Outros - Ato da Mesa 01/2012, de 02 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra e dá Nomeação aos seus Respectivos membros e dá outras providências.

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 06/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Carlos Alberto Siles Júnior).

    2B1431F3-1A64-71E6-4C4E9AFF8AB47BCC.pdf

    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 06-A/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Adilson Marques da Silva).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 07/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Cleber Vilmar Cedro Teixeira).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 08/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratada: Ivanete Rosa do Nascimento).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 09/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratada: Saulo de Tássio Souza).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 10/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra. (Contratada: Auto Posto Guarany Ltda).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 11/2011 - Objeto: Aquisição de um veículo VW Voyage 1.6 0km em 10 parcelas mensais. (Contratada: Irevel - Irecê Veículos e Peças Ltda).

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    08/02/2010 - 3º Quadrimestre - Republicação com Correções do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2009

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  • 2018 - JANEIRO

    31/01/2018 - Decretos - Decreto Nº015 de 02 de Janeiro de 2018 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    26/01/2018 - Outros - Pedido de Providências nº006/2018-Seja normalizada para os moradores a distribuição de água na comunidade de Baixãozinho.

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    24/01/2018 - Outros - Pedido de Providência nº. 005/2018 - Recuperação total da pavimentação asfáltica da avenida que liga o bairro União ao Mercado Municipal - (Mercadão)

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    24/01/2018 - Outros - Pedido de Providência nº. 006/2018 - Seja normatizada para os moradores a distribuição de água na comunidade de Baiãozinho

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    22/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018, de 04 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre correção de vencimentos referentes a cargos efetivos de Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

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    22/01/2018 - Outros - Ofício Nº005/2018-Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra-Ba, a realização de pavimentação asfáltica em via pública da cidade.

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    22/01/2018 - Outros - Pedido de Providência Nº004/2018-Construção do muro no entorno da Escola Municipal da comunidade denominada de Angical neste Município de Seabra-Ba.

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    17/01/2018 - Outros - Oficio Nº 004/2018 ? Assunto: Encaminha Leis promulgados pela Presidência da Câmara Municipal de Seabra ? Ba, em decorrência de sanção tácita.

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    10/01/2018 - Outros - Veto as emendas modificativas n° 01,02 e 03 ao Projeto de Lei n°016/2017 de 30 de outubro 2017 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Seabra para o exercício Financeiro de 2018 e determina outras providências.

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    10/01/2018 - Outros - Veto Total a Emenda Modificativa Supressiva n°01 que altera o artigo 2° do Projeto de Lei n°11 de 14 de Agosto de 2017.

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    10/01/2018 - Outros - Pedido de Providência n°001/2018.

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    05/01/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 01/2018 - Convocar em Caráter Urgente, Sessão Extra Ordinária para o dia 08 de janeiro de 2018.

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    02/01/2018 - Leis - Portaria Nº08/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica designado à servidora Marcela Maria Leite Sá como responsável pela guarda e administração dos bens desse legislativo.

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    02/01/2018 - Portarias - -Portaria Nº06/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica constituída a Comissão para o Levantamento de Caixa e Saldo Bancário com a finalidade de verificar os valores existentes em 31/12/2017.

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    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº07/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis, Imóveis e demais procedimentos, integrantes do patrimônio em 31/12/2017.

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    30/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade Pregão Presencial quando a escolha não for eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providência.

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    30/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 03/2017, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, da nomeação aos seus respectivos membros e dá outras providências.

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016

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    30/01/2017 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016

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    30/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 18/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno.

    53277DD9-9B57-3F15-FB827E5585EAA66D.pdf

    30/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo.

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    26/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de controlador interno.

    8E71D4D1-BCDF-2465-DEF677C546F66889.pdf

    26/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Geral.

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    26/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2017 de 02 de janeiro de 2017 ao Decreto Legislativo Nº 17/2017 de 02 de Janeiro de 2017

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    11/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 14/2016 de 30 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Assessores Parlamentares, Vigias, Auxiliar de Serviços Gerais, Assessora Administrativa, Secretária Geral, Procurador Jurídico, Assessor Contábil, Assessor de Imprensa e Motorista.

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    28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.

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    28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º bimestre de 2015.

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    22/01/2016 - Leilão - Errata Nº 04/2016 na Edição N 145, publicada em 18/01/2016.

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    22/01/2016 - Outros - Termo Aditivo N° 01 Ref. A Prestação De Serv. Tecnicos Especializado Em Assessorias De Sistemas Nº 04/2015 - Termo Aditivo Nº 01, de comum acordo e, tendo em vista a necessidade do Contratante, alterar a cláusula Segunda do contrato original, celebrado em 02 de janeiro de 2015 em razão do valor. O valor total deste Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo do contrato é de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Seabra, 04 de janeiro de 2016.

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    22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Errata nº 03/2016 - A Câmara Municipal de Seabra informa que na edição nº 145, publicada em 18/01/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos

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    19/01/2016 - Outros - Extrato De Homologação do Pregão_Presencial_Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de 21.000 (vinte e um mil) litros de combustível líquido para abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Seabra.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 001/2016 Processo Administrativo: 01/2016. Inexigibilidade: 01/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 02/2016 Processo Administrativo: 02/2016 Ato de Inexigibilidade: 02/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 03/2016 Processo Administrativo: 03/2016 Dispensa: 01/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 04/2016 Processo Administrativo 04/2016 Dispensa: 02/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 05/2016 Processo Administrativo: 05/2016 Dispensa: 03/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 06/2016 Processo Administrativo: 06/2016 Ato de Inexigibilidade: 03/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 07/2016 Processo Administrativo: 07/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 08/2016 Processo Administrativo: 08/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 09/2016 Processo Administrativo: 09/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 10/2016 Processo Administrativo: 10/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 11/2016 Processo Administrativo: 11/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo N° 01 Ref. Ao Contrato De Fornecimento De Combustível Nº 04/2015.

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    18/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2016.

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    18/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016.

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    18/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2016.

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    18/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2016 De 15 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.

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    18/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2016 De 15 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.

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    06/01/2016 - Portarias - - Portaria n.º 03/2015 - Designa os Servidores Jaqueline Alves Brandao ? Presidente, Josemia Carneiro da Silva ? Membro, Elma Araujo dos Anjos ? Membro, para, sob a Presidência do Primeiro, compor a Comissão de Conferência do Saldo de Caixa em 31de dezembro de 2015.

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    06/01/2016 - Portarias - Portaria nº 04/2015 - Designa os Servidores Jaqueline Alves Brandão - Presidente, Josemia Carneiro da Silva ? Membro e Elma Araujo dos Anjos ? Membro, para sob a Presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário com a finalidade de elaborar o Inventário dos Bens Permanentes adquiridos neste exercício.

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    06/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 01/2016, de 06 de janeiro de 2016 - Constitui uma Comissão Especial Integrada pelas Servidoras Elma Araújo dos Anjos, Paula Sandra de Souza e Jaqueline Alves Brandão para, sob a Presidência da última, promover os atos necessários à realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no Âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.

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    05/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de combustível.

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    05/01/2016 - Pregão Presencial - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet do Pregão Presencial Nº 01/2016.

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    05/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo nº 01/2016 de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade Pregão Presencial quando a escolha não for a eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.

    B43A2E4C-D1C8-6604-5C921CE1CFF20903.pdf

    04/01/2016 - Dispensa - Errata nº 01/2016 Edição nº 139, publicada em 22/12/2015.

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    04/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 20/2015 Processo Administrativo 20/2015 Dispensa 13/2015 - Objeto: Serviços de edição, pré-impressão e impressão de informativos institucional do Poder Legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: João Gonçalves de Souza de Irecê ? ME)

    E28C723F-EE29-755C-844FD3D6F37EC70C.pdf

    04/01/2016 - Dispensa - Errata nº 02/2016 Edição nº 139, publicada em 22/12/2015.

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    04/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 19/2015 Processo Administrativo 19/2015 Dispensa 12/2015 - Objeto: Pesquisa Institucional de Opinião Pública de Avaliação das Atividades do Poder Legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: João Gonçalves de Souza de Irecê ? ME)

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    28/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 01/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Objeto: Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade Pregão Presencial quando a escolha não for a eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.

    ED158ECD-D018-2D48-808B3580AA9229C0.pdf

    28/01/2015 - Outros - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet.

    ED158FFD-C67E-0F6C-3A0736229674C95C.pdf

    28/01/2015 - Outros - Ato da mesa n° 01/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Objeto: Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, dá nomeação aos seus respectivos membros e dá outras providências.

    ED1591A8-0BD5-2C5F-10B909EBF4AA8DE7.pdf

    28/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 01/2015 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), para manutenção da frota de veículos pertencentes à esta Casa Legislativa.

    ED158F96-E9A7-6B15-F28F97210E5E53CC.pdf

    31/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    1C7B56A2-9822-22C3-C21096ED8329AD54.pdf

    31/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

    1C7B5683-F1AB-661D-1D825746CB933F59.pdf

    29/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 02/2014 - Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum), para manutenção da frota de veículos pertencentes à esta Casa Legislativa, nas quantidades e condições constante do Edital Pregão Presencial 02/2014 e seus Anexos, a ser realizado no dia 12 de fevereiro de 2014, às 10:00 hs (dez horas) no Setor de Licitação, na Sede da Câmara.

    A98D7D38-0C85-0213-48565D842F0B4837.pdf

    14/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2014 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), para manutenção da frota de veículos pertencentes à esta casa legislativa, nas quantidades e condições constante do edital pregão presencial 01/2014.

    A8D7C61A-C299-B984-7524A73468957BB0.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 11/2013 - Objeto: Aquisição de combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda)

    B1F541D7-CD0E-9A86-336A2819355DA063.pdf

    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2012.

    B1F7EBB3-00DE-8341-E1A8BC9D2845D44F.pdf

    30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2012.

    B1F7EB7D-97A5-D3DB-ABEA7AF82698A1B5.pdf

    29/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2013 de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário de cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.

    42E49E19-012C-540E-B5CF47B3A7E2B4E3.pdf

    29/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2013 de 02 de janeiro de 2013 - dispõe sobre a nomeação de assessor Parlamentar.

    42E49E31-B923-0A15-ED6CA9354C5CDD9D.pdf

    25/01/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    7682389D-931A-77A8-83772C782F8C6B40.pdf

    25/01/2013 - Outros - Extrato De Homologação - Objeto: Aquisição de 16.000 (dezesseis mil) litros de combustível liquido (gasolina comum) para abastecimento dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Seabra.

    768238B9-E332-753C-BB30AC0280E68988.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 01/2013, Processo Administrativo 01/2013, Ato de Inexigibilidade: 01/2013 - Objeto: Prestação de serviços profissionais em defesa dos direitos e interesses da Câmara Municipal de Seabra. Contratado: Jessé Matos Leão.

    49EBCA5E-E9B6-AFEC-6A6081987CE1DC37.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 02/2013, Processo Administrativo: 02/2013, Ato de Inexigibilidade: 01/2013 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira. Contratada: Vaz Contagestão Pública E Empresarial ? Edvan Ferreira Vaz.

    49EBCA7D-E74E-28B4-55A5BB1D8AD63168.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 03/2013, Processo Administrativo 03/2013 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga. Contratado: Seabra Informática Ltda.

    49EBCA96-C3FB-2D44-0430EFF4CA93DFB6.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 04/2012, Processo Administrativo 04/2012 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP.

    49EBCAB0-C479-CE99-486002ABDDEFD9CB.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 05/2013, Processo Administrativo 05/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contratado: Aurino José Brandão.

    49EBCAC9-E766-12BE-BB9857D7EEB389D4.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 06/2013, Processo Administrativo 06/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. Contratado: Ivanete Rosa do Nascimento.

    49EBCAE1-FA24-5806-4D856B2CCB48BE13.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 07/2013, Processo Administrativo 07/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva.

    49EBCAFC-D347-EF6F-B4B3B4BD8E67C47A.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 08/2013: Processo Administrativo 08/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contratado: Edivaldo Rosa Araújo.

    49EBCB14-C36F-C609-48FC9138A9E37248.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 09/2013: Processo Administrativo 09/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contratado: José Augusto Nery de Almeida.

    49EBCB2D-9A7B-98CD-AF01DADDA4117F87.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 10/2013, Processo Administrativo: 10/2013 - Objeto: Licença de uso de software para departamento de pessoal. Contratado: Keep Informatica - T. O. Sistemas de informática Ltda.

    49EBCB45-B87B-E2F3-3A4DE21AAD280E93.pdf

    24/01/2013 - Outros - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Contábil e Financeira. Favorecida: Vaz Conta Gestão Pública E Empresarial ? Edvan Ferreira Vaz.

    49EBCA44-F8FA-147F-90E6AE31FAE06DCC.pdf

    16/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2013 de 02 de Janeiro de 2013

    DA985658-D436-75EC-164D0571117B832D.pdf

    16/01/2013 - Outros - Ato da Mesa Nº 01/2013, de 02 de Janeiro de 2013

    DA985706-E762-0743-9EC6C2B0E8965A93.pdf

    14/01/2013 - Outros - Aviso De Licitação, Pregão Presencial Nº 01/2013 ? Republicação - Objetos: Aquisição de 16.000 (dezesseis mil) litros de combustível (gasolina Comum), para os veículos utilizados a serviços da câmara municipal de Seabra.

    47405E24-F355-C48D-69F160943CDFA91F.pdf

    08/01/2013 - Outros - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet.

    1B5262BF-D3FF-B4C2-085FE3B8580091C6.pdf

    08/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 01/2013.

    1B5262A2-BCAD-97B4-E51DCA7A878A7509.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.

    DE9708FD-9CAE-2609-005D42AF7700241B.pdf

    30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.

    DE9708E7-AF5A-24FA-9E3DB54C52FAD271.pdf

    16/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 11/2012 - Ato de Inexigibilidade: 03/2012 - Objeto: Prestação de serviço de revisão, atualização e digitalização da legislação municipal e criação do código de ética parlamentar. (Contratado: IBAC ? Instituto Brasileiro de Administração de Cidades).

    0864E1D9-DD14-75D6-6A3D17F073709213.pdf

    10/01/2012 - Carta convite - Edital de Licitação nº 02/2012, Carta Convite - Objeto: Aquisição de 1.6000 ( Dezesseis Mil) litros de combustível (gasolina comum), para os veículos utilizados a serviços da Câmara Municipal de Seabra.

    D3D95AC2-CE7B-EE53-CE73528B43B14883.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01/2012 - Objeto: Prestação de serviços profissionais em defesa dos direitos e interesses da Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Flávio Luiz Marques dos Santos).

    A1C5CF8C-F3CB-E4C7-DBC37A38F36288C4.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira. (Contratada: Almeida Prado Contabilidade Pública Ltda).

    A1C5CFAD-EC3D-9069-4FA7F698C7D60292.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 03/2012 - Objeto: Prestação de Serviços com locação, instalação, implantação, configuração e treinamento de sistema informatizado de Contabilidade Pública. (Contratado: Paulo Rogério de Almeida).

    A1C5CFF7-D948-DC29-C5A1664EA1871776.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 04/2012 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.).

    A1C5D013-C143-5DE8-AB4A0E69F0B0C87E.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 05/2012 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal. (Contratado: Wellsoft Informática Ltda.).

    A1C5D068-0BB4-441B-18B0B4C09F25D4AE.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 06/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Ivanete Rosa do Nascimento).

    A1C5D078-C5D1-ECA2-514D3A4B3CAF32FC.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 07/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva).

    A1C5D086-F607-2643-A87483BA39782D93.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 08/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Carlos Alberto Siles Júnior).

    A1C5D094-08F5-1982-2272ADA3857F7D57.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 09/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: José Augusto Nery de Almeida).

    A1C5D126-9D9F-494B-619BD48403D12C3F.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 10/2012 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga. (Contratado: Seabra Informática Ltda).

    A1C5D13C-94D2-7392-FD626E830F7273E3.pdf

    03/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 20 de 27 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Josemia Carneiro da Silva para cargo comissionado de tesoureira.

    6D0BCB31-BCC9-2D6E-8004EA0258F191B6.pdf

    03/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 21 de 27 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Suely Tsizu Nagao para cargo comissionado de secretária geral.

    6D0BCB4E-F657-7B36-AC1B382164C48ABE.pdf

    03/01/2012 - Carta convite - Edital de Licitação Nº. 01/2012 - Dispõe sobre Aviso de Licitação - Modalidade Carta Convite - para aquisição de combustível (gasolina comum).

    6D0BCBA6-05BB-7F70-AB572BE7D2A44334.pdf

    28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

    D3EEE3B3-1A64-71E6-4CB67344E9481215.pdf

    28/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.

    D3EEE3A3-1A64-71E6-4CAD65C3C06B6881.pdf

    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 01/2011 - Objeto: Prestação de Serviços profissionais em defesa dos direitos e interesses da Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Fábio de Oliveira Reis)

    76ABCDC9-1125-A47E-CD820B3D2A6A07F5.pdf

    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 02/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira. (Contratada: Almeida Prado contabilidade Pública Ltda).

    76ABCDD9-1125-A47E-CD01330A72C4FFA9.pdf

    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 03/2011 - Objeto: Prestação de Serviços com locação, instalação, implantação, configuração e treinamento de sistema informatizado de Contabilidade Pública. (Contratada: Paulo Rogério de Almeida).

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    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 04/2011 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

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    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 05/2011 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal. (Contratada: Well Soft Informática Ltda).

    76ABCE07-1125-A47E-CD20EA1F6FB806F3.pdf

    29/01/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2°quadrimestre 2009

    6131112F-1125-A47E-CD5C7EAF8B79C297.pdf

    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6° bimestre 2009

    6131111F-1125-A47E-CD0655D6DFC3F21C.pdf

  • 2017 - DEZEMBRO

    28/12/2017 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº001/2017 de 27 de Dezembro de 2017-Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I do §5º, do artigo 66- da Lei Orgânica do município de Seabra e da outras providências.

    20D5EA31-ACAC-6DE1-4AC700A6B9FDD27C.pdf

    27/12/2017 - Tomada de preço - Aviso - Edital de Tomada de Preço Nº 002/2017 ? Objeto: Serviços de engenharia para segunda etapa da construção dos gabinetes dos vereadores(as) da Câmara Municipal de Seabra/BA.

    D27007E8-CF5D-8CE5-65245E07DD90C817.pdf

    27/12/2017 - Outros - Indicação Nº110/2017.

    F0F99F02-01DB-9457-42BC9968D06BDCC5.pdf

    21/12/2017 - Outros - - Decreto Legislativo Nº 47-B/2017 de 30 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Jurídico - NEB - Resolução N° 01/2017 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra-Ba e dá outras providências. - Resolução N° 02/2017 - Dispõe sobre a Inclusão do Inciso N° XVI no Art. 123, e constitui o Art. 142-A, no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Seabra e dá outras providências. - Emenda Modificativa N° 001, ao Projeto de Lei n° 16/2017, de 30 de outubro de 2017 - Emenda Modificativa N° 002 - Dispõe sobre a Alteração da Redação da Proposta Orçamentária Anual exercício de 2018 - Emenda Modificativa N° 003, ao Projeto de Lei n° 16/2017, de 30 de outubro de 2017 - LOA - Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças - Projeto de Lei N° 16/2017. - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar - Projeto de Lei N° 16/2017.

    CC961CBE-A98D-0F13-93A63A66877D0E57.pdf

    13/12/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 47-A/2017, de 30 de novembro de 2017 - Exonerada do cargo de provimento temporário de Secretária Geral - NED, a partir dessa data, a Sra. Paula Sandra de Souza, nomeada através do Decreto Legislativo nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017.

    23655C84-DBD0-CEF8-C873763C03928540.pdf

    11/12/2017 - Outros - Ofício nº 111/2017 - Devolução de bens e móveis ao Poder Executivo Municipal.

    BC52694C-C195-12E3-C2945D3741CDE9D1.pdf

    11/12/2017 - Outros - Termo de devolução de bens e móveis ao Poder Executivo Municipal.

    BC526959-96C6-948E-1DC11D6C16C9D758.pdf

    05/12/2017 - Outros - Pedido de Providência nº13/2017-Instalação no município de Seabra de um posto do Instituto Médico Legal (IML).

    8B566E76-0B9F-41DF-511A61797333847F.pdf

    29/12/2016 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra/BA.

    F557D492-0EDF-9733-485A14471651C8E9.pdf

    28/12/2016 - Portarias - Errata Nº 09/2016 na edição nº 180, publicada em 01/12/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos

    B8744017-FCE0-0109-4E2311AEF99C29B3.pdf

    28/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 05/2016 - Designa os servidores: Josemia Carneiro da Silva - Presidente, Marcella Maria Leite Sá - Membro e Paula Sandra de Souza - Membro, para sob a presidência do primeiro compor a comissão de inventário com a finalidade de elaborar o Inventário dos bens permanentes adquiridos neste exercício

    B8744022-E23A-BC20-40801EB9EE393468.png

    28/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 06/2016 - Designa os servidores: Jaqueline Alves Brandão - Presidente, Josemia Carneiro da Silva - Membro e Elma Araujo dos Anjos - Membro, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Conferência de saldo em caixa em 30 de dezembro de 2016

    B874402C-9C61-4672-4287A87084E6EE6C.png

    09/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 03/2016 - de 28 de novembro de 2016

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    01/12/2016 - Portarias - Portaria n° 03/2016 de 30 de novembro de 2016 ? Marcela Maria Leite Sá, Josemia Carneiro da Silva, Eva Maria dos Santos Jorge e Jhonata Freitas da Silva Cerqueira.

    52ADF824-904B-4FE5-296399012536FD74.pdf

    01/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 03/2016 de 30 de novembro de 2016 - Designar os servidores:, Marcella Maria Leite Sá, Josemia Carneiro da Silva , Eva Maria dos Santos Jorge e Jhonata Freitas da Silva Cerqueira para sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Transmissão de Governo, com a finalidade de analisar a documentação apresentada pela atual administração, observando as orientações na Resolução nº 1311/2012, de 29 de agosto de 2012.

    4B642A83-F0A9-05FC-F8D3CF5C87F61F06.pdf

    22/12/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato N° 19/2015 - Processo Administrativo: 19/2015. Dispensa: 12/2015 - Objeto: Pesquisa institucional de opinião pública de avaliação das atividades do poder legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: João Gonçalves de Souza de Irece - ME.).

    F488A9D4-F4BA-A4D1-0258723AEC948992.pdf

    22/12/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato N° 20/2015 - Processo Administrativo: 20/2015. Dispensa: 13/2015 - Objeto: Serviços de edição, pré-impressão e impressão de informativos institucional do poder legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: M L Gonçalves de Souza Ribeiro - ME.).

    F488AA38-01F1-7A79-A3C56A4CB6CB9F79.pdf

    01/12/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    B38D486D-ADC9-54E5-C5384EE9D4EBFF18.pdf

    01/12/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015.

    B38D47E8-0C1D-83BF-4209C040D02C0BA2.pdf

    10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 01 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2014.

    15C31368-CC90-7F10-7150AFB1DD9D6F4E.pdf

    10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 02 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2014.

    15C313B1-FB03-B2E7-4934D4D59347D09A.pdf

    10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 03 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 25/2014.

    15C313FF-C66D-0D07-13C422745B71AD71.pdf

    10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 04 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2014.

    15C31444-FEE9-91D1-72EF89EED5095291.pdf

    10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 05 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2014.

    15C31657-9B0F-666B-5CD761B0E6AE3FE1.pdf

    01/12/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.

    70AF17CA-E901-2E3F-173058345A946FDD.pdf

    22/12/2011 - Outros - Ato da Mesa n° 004/2011 - Revoga o parágrafo único do artigo 1° do Ato da Mesa n° 002/2011: que dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Ivone de Oliveira Guanaes Filho, para exercer cargo de confiança na estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra, ante as considerações acima expandidas. Contudo, mantém a licença com fundamento no artigo 74, inciso IV da Lei Orgânica Municipal.

    F9B7AF73-CABF-A51E-A1CE72DFA7315851.pdf

    03/12/2010 - Leis - Lei nº 436/2010, de 02 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Seabra e dá outras providências.

    AE0AF8EB-1125-A47E-CDC78A3A72DB7820.pdf

    03/12/2010 - Portarias - Portaria Nº 001/2010 de 30 de setembro de 2010 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

    AE0AF8FA-1125-A47E-CD19F23D52C538D2.pdf

  • 2017 - NOVEMBRO

    08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 008 de 12 de junho de 2017 ? Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação comunitária e beneficente de serviços sociais e voluntários anjos da chapada e dá outras providências.

    5F507A13-D83A-DC7C-BBA4E2E8E06A8282.pdf

    08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 010 de 01 de agosto de 2017 ? Institui a ?semana municipal da agricultura familiar?.

    5F507A22-F614-77AC-5E2FC4B84E6A432C.pdf

    08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 011 de 05 de setembro de 2017 ? Dispõe sobre o subsidio dos agentes políticos do município de Seabra, e dá outras providências.

    5F507A2F-9BD5-670E-1277465AC50A39E9.pdf

    08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 013 de 26 de setembro de 2017 ? Dispõe sobre a criação do programa ?Meu bairro bem cuidado? e dá outras providências.

    5F507A3B-06F4-6D33-7E10CB389484D318.pdf

    08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 001 de 07 de março de 2017 ? Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da associação de moradores de Umbuzeiros, Passagem Funda, Canto, Cascudo e Angical e dá outras providências.

    5F47C44E-FB42-4CD2-A40D11277D1A1893.pdf

    08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 002 de 04 de março de 2017 ? Dispõe sobre a implantação de sistema eletrônico de senhas para atendimento.

    5F47C457-0D5E-B691-C058671340D82D2E.pdf

    08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 003 de 18 de abril de 2017 ? Institui o ?Dia Municipal de Conscientização de Doação de Sangue? no município de Seabra ? Ba e dá outras providências.

    5F47C461-F0AE-5B5D-3B7C8E02390194CE.pdf

    08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 004 de 02 de maio de 2017 ? Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de vereadores sobre as indicações e os pedidos de providências remetidos no poder executivo municipal e dá outras providências.

    5F47C46C-EF38-D527-446D73059BB784D1.pdf

    08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 006 de 05 de junho de 2017 ? Dispõe sobre a a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

    5F47C495-C2B3-CB83-26F49EEBB675D659.pdf

    01/11/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 46/2017 de 01 de Novembro de 2017 - Dispõe Sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.

    ABB6B1CC-07B8-701F-C49C124A618916EC.pdf

    01/11/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 47/2017 de 01 de Novembro de 2017 - Dispõe Sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.

    ABB6B1D5-EB5D-8DE8-01C308DDDB6A91C2.pdf

    21/11/2016 - Outros - - Errata nº 08/2016 - A Câmara Municipal de Seabra informa que na edição nº 177, publicada em 18/11/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    46FCD806-B653-AF9F-0222A7D16F9FD2DB.pdf

    18/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo ref. ao Contrato de Fornecimento de Combustível nº 12/2016 (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).

    B48C3F24-BF26-FE17-10B6803E26617C43.pdf

    18/11/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação do Contrato De Prestação De Serviços Nº 16/2016. Contratada: INFO ZAP Comercio E Serviços Ltda Me.

    AFBFD10F-96BF-0790-1CF547474783E0A6.pdf

    17/11/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 03/2016 Empresa: João Gonçalves de Souza de Irecê - ME

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    17/11/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Contratação N°. 17/2016 Processo Administrativo n° 17/2016 Pregão Presencial n° 03/2016 Contratado: João Gonçalves de Souza de Irecê - ME

    732E97C8-C987-68A6-0D5E714CFA2490FB.pdf

    04/11/2016 - Outros - Errata nº 07/2016- Na edição nº 173, publicada em 28/10/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    E31D15B5-E8A0-ED54-19FEA84399B32C03.pdf

    20/11/2013 - Decretos - Decretos Nº 11/2013 - Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.

    9B550F66-C299-B984-7183ADEA59101F30.pdf

    20/11/2013 - Decretos - Decretos Nº 12/2013 - Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar.

    9B550F7E-C299-B984-7B63E8E72E653487.pdf

    20/11/2012 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2012

    3C1BA956-01A4-2E72-FBA3D4577ED2E2C9.pdf

    26/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2010

    896AEFF8-1125-A47E-CDD9B3135A52AD1A.pdf

    20/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009

    285BD5CB-1125-A47E-CDE2BFAD680EE83F.pdf

  • 2017 - SETEMBRO

    28/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.

    D5CF8728-CCF8-CEF2-8D82A0E1AB2FD25D.pdf

    22/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 059/2017 Pregão Presencial nº. 010/2017 Contratado: Fernando Francisco Maceda

    96A25F1E-FEF3-01E2-8CEE6370E82AD85B.pdf

    22/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Extrato do Contrato Tomada de Preço nº. 001/2017 Contratada: TERCONP Transportes, Construções, Projetos e Serviços Ltda - ME

    96A25F28-B1D2-FD0D-7B30D3072D8CA8FB.pdf

    14/09/2017 - Decretos - Errata da Edição nº243, Publicada 11/09/2017.

    0382AEB5-DF1F-AD9D-1A59DCB680ED84CC.pdf

    14/09/2017 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto Legislativo nº43/2017 de 31 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a exoneração de Assessor Adjunto.

    0382AEC1-9460-5277-A3E0E0355737F3FE.pdf

    13/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº045 de 12 de Setembro de 2017-Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra Bahia, referente ao Exercício Financeiro de 2015.

    DC5E7FF5-F991-8635-804B21B2408D4D31.pdf

    11/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 43/2017 de 31 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a exoneração de assessor adjunto.

    6FDC3657-E682-EDEE-C3CED4012124F83E.pdf

    11/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 44/2017 de 01 de Setembro de 2017-Dispõe sobre a nomeação de assessor adjunto.

    6FDC3665-0095-9DD1-64F4F8782737594D.pdf

    21/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo: 16/2016. Dispensa: 11/2016. Contratante: Câmara Municipal de Seabra. Contratado: Info Zap Comercio e Serviços Ltda - Me. Objeto: Prestação de serviço dedicado à elaboração, divulgação de conteúdos web, através de site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas especificadas neste contrato.

    076DBA32-D035-942C-0769AB531E5D1D28.pdf

    20/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.

    C9B15555-D777-BF52-903FAF2138861030.pdf

    30/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015

    210C0609-AB59-C3FB-92BFAA205F6D9018.pdf

    24/09/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 17/2015 Processo Administrativo 17/2015 Dispensa 10/2015 - Objeto: Prestação de Serviço especializado na chaparia e pintura do Gol de Placa JOA-2888. (Contratado: Nivaldo Alves da Silva).

    FA6D3B45-C625-83BF-E0E947697CAC7B90.pdf

    04/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 08/2015 de 01 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de funcionário para Cargo Secretaria Geral da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.

    F39A6D27-E37D-4F60-ED5013380AA31890.pdf

    29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2014.

    A0056B4C-9A0A-61D6-B3B7D73629E89D85.pdf

    29/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° Bimestre de 2014.

    A0056B23-0C71-121D-927526679A265583.pdf

    30/09/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 18/2011 de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre nomeação de funcionário para cargo comissionado da câmara municipal de Seabra.

    5B76C833-E3BA-4DB1-B6C6F8D7380590F6.pdf

    29/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.

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    29/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.

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    15/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2011.

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    28/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2009.

    07287ECB-1125-A47E-CDD298FA11E39E6C.pdf

    28/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2009.

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  • 2017 - AGOSTO

    08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 057/2017 - Tomada de Preço Nº 001/2017. Contratada: (Terconp Transportes, Construções, Projetos e Serviços Ltda ? Me).

    9F85DD2B-F963-5C72-95B1612772FD8ECD.pdf

    08/08/2017 - Tomada de preço - Homologação da Licitação - Tomada de Preço 001/2017 ? Objeto: Ampliação e construção dos Gabinetes para os Vereadores(as). (Terconp Transportes, Construções, Projetos e Serviços Ltda ? Me).

    9F85DD20-C642-478F-6937CBF3CDC1944A.pdf

    24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº 03/2016 Termo aditivo n° 14 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contrato nº 03/2016. (Contratado: Aurino José Brandão)

    6E947ED5-B51B-8FDC-E5DFEF5289EC1EDA.pdf

    24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº04/2016 Termo Aditivo n° 15 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Edivaldo Rosa Araújo).

    6E947EDE-0ED5-C265-2DEB7E01D95F0019.pdf

    24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº05/2016 Termo Aditivo n° 16 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Maciel Souza Oliveira)

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    24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº06/2016 Termo Aditivo n° 17 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Mariza Lúcia Mendes)

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    24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº07/2016 Termo Aditivo n° 18 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como motorista. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)

    6E947EF8-A5FD-D806-E35A4312AB536EF2.pdf

    01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 03/2016, de 18 de julho de 2016 - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos com a produção de relatório conclusivo, sobre a habilitação dos candidatos aprovados e convocados, podendo ser parcial, para regular contratação do Processo Seletivo Simplificado sendo o novo prazo de 16/06/2016 a 16/08/2016, nos termos do Edital 01/2016 de 16 de junho de 2016, de abertura das inscrições, publicado na internet no Diário Oficial do Município, na edição n° 163, em 20/06/2016, através do site http://www.camara.seabra.ba.io.org.br/.

    BDACCA68-D4D8-D36B-5A793C9E6CB17B30.pdf

    18/08/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 16/2015 Processo Administrativo 16/2015 Dispensa 09/2015 - Objeto: Reformas de cadeiras auxiliares, assento e encosto em courvir azul, pintura cor preta.

    8C0E8684-E1F9-21C7-405D7C35DCF0B8EC.pdf

    03/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 02/2015 - Deferir o pedido de licença para tratar de interesse particular (não remunerada) ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Seabra ? Capítulo IV ? Seção VII ? Art. 109 ? Lei Nº 054/1995 ? de 15 de dezembro de 1995.

    83404A52-F916-F035-11B34FC37DCE7C75.pdf

    02/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 15/2010 Processo Administrativo 15/2010 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Jailma Barreto de Oliveira).

    3445609C-1125-A47E-CD5926F4C050A73F.pdf

  • 2017 - JULHO

    27/07/2017 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2017.

    9CCC0A57-DD7F-2473-424785E4D509C693.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 04/2016 - Dispensa 02/2016 ? Contratada: Edivaldo Rosa Araujo.

    F1A58FB8-BB12-5488-D5C01D0E0314DA92.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 06/2016 - Dispensa 04/2016 ? Contratada: Mariza Lúcia Mendes.

    F1A58FC9-A7ED-C9B4-EAC3AE9892E84064.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 03/2016 - Dispensa 01/2016 ? Contratada: Aurino José Brandão.

    F0EC8146-EAE6-615D-AB4B21500B306F9E.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 05/2016 - Dispensa 03/2016 ? Contratada: Maciel Souza Oliveira.

    F0EC8154-0916-B43E-4A6198A7794096E7.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 07/2016 - Dispensa 05/2016 ? Contratada: Paulo Gilson Jesus da Silva.

    F0EC8161-F1F3-F4A6-620B4F20A5E99C2A.pdf

    14/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 12/2016 de 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.

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    14/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 13/2016 de 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.

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    11/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 11/2016 de 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.

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    11/07/2016 - Outros - Errata nº 05/2016 na Edição nº 164, publicada em 01/07/2016.

    846BAD6F-A7D6-63AD-AAD35639F7E70A7B.pdf

    11/07/2016 - Outros - Errata nº 06/2016 na Edição nº 165, publicada em 04/07/2016.

    846BAE30-E106-D5F9-A5ABB923A5D8EFC1.pdf

    04/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 11/2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.

    1E8A1409-D240-D8CC-38C24C25D1BA6BAB.pdf

    28/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n° 15/2015 Processo Administrativo 15/2015 Inexigibilidade 06/2015 - Objeto: Prestação de serviço especializado para reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra.

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    28/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2015 - Objeto: Prestação de serviço especializado para reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Adriano Gonçalves de Queiroz).

    50AA004E-9A87-1B5A-39BFAB00C76F3786.pdf

    16/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 14/2015 Processo Administrativo 14/2015 Dispensa 08/2015 - Objeto: Assessoria e consultoria de serviços de gestão patrimonial, aplicação do PCASP com enforque patrimonial e das novas Normas de Contabilidade aplicada ao setor Público, referente a Portaria n.828/11.

    D05ED499-B698-23F7-7F429B7A7EE050BE.pdf

    06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.

    49E8DEA9-DB39-713B-4058334AEC11076E.pdf

    06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05/2015 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.

    49E8DEE1-BBA6-14AB-1C3AC002B8012B0E.pdf

    06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2015 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário de cargo comissionado da Câmara Municipal.

    49E8E0A0-F8EC-91F1-96E584C97D4C0308.pdf

    06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 07/2015 - Dispõe sobre a nomeação de funcionário para cargo comissionado da Câmara Municipal.

    49E8EEC6-EDEC-180A-ACC5D2BF1B171D57.pdf

    06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2015 Processo Administrativo 12/2015 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet ao USUÁRIO, através do PROVEDOR por meio de banda larga na velocidade especificada neste contrato.

    49E8FD89-9DB1-8444-9CECF7139A8A5EE2.pdf

    06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 13/2015 Processo Administrativo 13/2015 - Objeto: Prestação de serviços de porteiro da Câmara Municipal.

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    06/07/2015 - Outros - Extrato de Rescisão Contratual Contrato N.º 10/2015 - Objeto: rescisão amigável com arrimo no art.79, II, da Lei n.º 8.666/93.

    49C63F11-F6D1-6CA5-124C4F844B1988F2.pdf

    30/07/2014 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2014

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    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 23/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia.

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    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 24/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia.

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    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 25/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia.

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    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 26/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais.

    7B9B7CEE-9C2E-298D-E04DED0C9EE62FAA.pdf

    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 27/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista.

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    31/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.

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    16/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2012.

    A9DB21C1-A670-BA12-4705847E4D58D1E1.pdf

    11/07/2012 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade n° 01/2012 - Contratado Flávio Luiz Marques dos Santos.

    A8F2250C-DE15-CC48-03B05DDC9F5AD399.pdf

    11/07/2012 - Outros - Ofício de Afastamento da servidora Marcella Maria Leite Sá para concorrer a mandato eletivo.

    A8F22535-92F0-CE64-5D9C0D168FDB94FB.pdf

    30/07/2011 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011

    D48BBE61-F71A-7BC4-2BF59E62743193C4.pdf

    13/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n? 14/2011 de 13 de julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário para cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra.

    714580A7-952A-AE9D-3BA6490C83B22C7E.pdf

    13/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n 15/2011 - Dispõe sobre a exoneração de Assistente Administrativo.

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    12/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2011.

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    19/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.

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  • 2017 - JUNHO

    13/06/2018 - 1º Quadrimestre - Errata do Anexo I - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.

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    29/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010/2017 Extrato de Contrato Nº 046/2017 Contratado: Sr. Dante de Mello Netto - Extrato do Contrato Nº. 018/2017 Contratada: Jamile Ferreira Ramos

    8251955D-04DE-7999-B2B26CD8AB130C5C.pdf

    29/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2017 Extrato de Contrato Nº 052/2017 Contratado: Sr. Marcos Antônio Campos da Silva - Extrato do Contrato Nº. 018/2017 Contratada: Jamile Ferreira Ramos

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    21/06/2017 - Outros - Errata ? Referente ao Extrato de Licitação e Extrato de Contrato Nº 053/2017.

    EBE46A07-B5DF-EADF-AFC380D268B57F96.pdf

    19/06/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 0000031/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    8362D02E-AA01-3360-26F53CF71E9CB117.pdf

    07/06/2017 - Pregão Presencial - Retificação de Aviso de Licitação Pregão Presencial

    26499B8B-E62C-D688-CFE7DF3EB964EA94.pdf

    06/06/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 39/2017 de 31 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.

    EBBAA27A-B8DE-9F9F-290C66238F6B7BA9.pdf

    06/06/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 40/2017 de 01 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.

    EBBAA285-BCAD-85BA-FB94984EAAD738C7.pdf

    05/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 008/2017 - Aviso ? Objeto: Prestação de serviços de publicidade e comunicação na elaboração de conteúdos web através do site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas a Câmara Municipal de Seabra.

    896636CB-9A41-0411-6456B94878FD949C.pdf

    05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 008/2017 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e comunicação na elaboração de conteúdos web através do site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas a Câmara Municipal de Seabra.

    B54B6CDF-CE25-F366-85DA4B958AFE15FC.pdf

    20/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 02/2016, de 16 de junho de 2016 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Paula Sandra de Souza e Jaqueline Alves Brandão para sob a presidência da última, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.

    507A3096-D1A4-1044-92FCA25C3ED1F9BD.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 03/2016 - Termo Aditivo N° 09 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia

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    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 04/2016 - Termo Aditivo N° 10 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia.

    507A31C4-D177-4192-A80014665BA1E6F2.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 05/2016 - Termo Aditivo N° 11 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia.

    507A31CF-DFAB-F52A-9F148B5D88CE6E0D.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 06/2016 - Termo Aditivo N° 12 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais.

    507A31DD-AA49-3EFB-7F07D233FC2B861F.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 07/2016 - Termo Aditivo N° 13 referente a Prestação de Serviços Por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como motorista.

    507A331F-EB3A-BE15-BB971FA4B9221D98.pdf

    20/06/2016 - Outros - - Edital Nº. 01/2016 Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de uma vaga e das demais que se vagarem na vigência deste Processo para o emprego público temporário de Vigias, Auxiliar de Serviços Gerais e Motoristas

    507A30A6-B6A9-0B42-10D0F8CF28579533.pdf

    06/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2013 - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar.

    0E0E88CF-B312-BB08-DD76EE320EE82CFA.pdf

    03/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 18/2013 - Objeto: Prestação de serviços de gravação em áudio e vídeo das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Seabra e transmissão ao vivo pela internet.

    6D18A56E-B62B-9EF8-53B0AEFB60A6386E.pdf

    03/06/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2013 - Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria na área de pessoal.

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    29/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 13/2010 - Objeto: Impetração de Mandado de Segurança para recebimento devido do duodécimo cameral. (Contratado: César Rômulo Rodrigues Assis).

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  • 2017 - MAIO

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 044/2017 - Contratada: EF Comunicação e Eventos Ltda ? ME.

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    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 050/2017 - Contratada: VLS Locação de Maquinas Equipamentos Comercio e Serviços Ltda ? ME.

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    31/05/2017 - Carta convite - Extrato de Carta Convite Nº. 005/2017 - EF Comunicação e Eventos Ltda ? Me

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    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 047/2017 - Contratada: Diamantina Comércio Deriv Petroleo Ltda

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    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 048/2017 ? Contratada: Auto Posto São Francisco Ltda

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    31/05/2017 - Carta convite - Extrato de Carta Convite Nº. 004/2017 - Auto Posto São Francisco Ltda

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    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 041/2017 - Contratada: Cicero Cipriano Pereira ME,

    B1D4DD42-FB44-3C27-1BBCDB1D77F600F8.pdf

    31/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Pregão Presencial Nº. 004/2017 - Cicero Cipriano Pereira ME.

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    26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    B46A2865-9873-CB06-127A5E62FFAB09E5.pdf

    16/05/2017 - Outros - Edital Nº 01/2017 - Trata da Disponibilidade das Contas Públicas do Exercício de 2016.

    AB90C722-C958-4FCF-1C2BA47A45E5C534.pdf

    10/05/2017 - Outros - Declaração - Declara que após pesquisa nos arquivo desta Casa Legislativa, que não constam as Leis n°291 de 10 de Junho 1976 e 391 de 12 Março 1986.

    7675E4D6-BA2B-9E1E-BFC2AD22F474DF83.pdf

    09/05/2017 - Outros - Declaração - Declara para devido fins o SR Marcelo Libório Fraga Lima Exerceu cargo de Vereador no período de 01 de Janeiro de 1993 a 31 de Dezembro de 1996.

    42A0A979-003A-B100-C31D735454F7824B.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 28/2017.

    512E1687-F132-CDDE-6B9CAE5ECF71F039.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 43/2017 - Contratado: Salvandi Rodrigues da Silva.

    512E1694-0CF5-5298-8D136ABDE7CF1EDC.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 14/2017 de Prestação de Serviços - Contratado: Joelio Rodrigues de Oliveira.

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    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 15/2017 de Prestação de Serviços - Contratado: Izelin de Jesus SA Teles.

    512E16AA-C74C-90F1-EE834F1982329E50.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 17/2017 de Prestação de Serviços - Contratada: Vanuzia Nunes Barbosa.

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    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 22/2017 de Prestação de Serviços - Contratado: Cleiton Nascimento Souza.

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    02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 35/2017 de 28 de abril de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.

    DBB94C47-C634-DE3B-7DE935337A6BDDF9.pdf

    02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 36/2017 De 28 de abril de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Controlador Interno.

    DBB94C52-E680-02F1-1A6B07D2E1E2DC95.pdf

    02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 37/2017 De 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Controlador Interno.

    DBB94C5D-B189-B539-8745B0A3E20D3C12.pdf

    02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 38/2017 de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.

    DBB94C67-FC55-F4B7-00A565BFBB66338F.pdf

    31/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 15/2016 Processo Administrativo: 15/2016. Dispensa: 10/2016 - Contratado: Info Zap Comercio e Serviços Ltda ME. Objeto: Prestação de serviço dedicado à elaboração, divulgação de conteúdos web, através de site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas especificadas neste contrato.

    49EFE155-B40C-FC20-898B28BE0A21ABDA.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    21889E0B-CAD9-6093-43BC1569B67925CB.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.

    4A5B2588-A6D0-1E54-B98D4BD53A865838.pdf

    29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.

    4A5B250C-CD55-F540-A5811CB8EA2D4940.pdf

    04/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 01/2015 ? Deferir o pedido de licença para tratar de interesse particular (não remunerada) ? estatuto dos servidores Públicos Municipais de Seabra.

    37ABA098-C293-0A82-C948DA7EA35F3147.pdf

    31/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.

    39237C97-DC73-6C5D-30DA50EFB97D9E8A.pdf

    31/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2014.

    39237C72-F498-7517-51BDC1A41E930353.pdf

    02/05/2014 - Outros - Aviso de Licitação do Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº 01/2014- Prorrogação das Inscrições.

    706C0FA9-D754-C295-8D0E7E9F6BE6BBCC.pdf

    24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 17/2013 - Contratado: Hélia Lopes Oliveira.

    6244EE52-A72F-88AF-989401549D4D2A37.pdf

    15/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05/2013 de 30 de abril de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.

    9B089F4C-A694-AD2E-F3F0E55EECF29D58.pdf

    31/05/2012 - Contratos e Adtivos - Errata Nº. 01/2012 - Extrato de Contrato Nº. 016/2012.

    6BA01502-069F-9F22-670B3A01221DCD38.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.

    3BAFFD6C-9DE1-EEF2-120A335A88C6BCDF.pdf

    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.

    3BAFFCD8-E1C6-6E0F-4BD3EF4DE5B66CC0.pdf

    29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal. (Contratado: L P Caires de Almeida - ME)

    FDFF1B0F-06C7-B152-1A29C3025F06298B.pdf

    29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 16/2012 - Objeto: Locação do veículo. (Contratado: Armando Alves Pereira).

    24E4C0C9-D141-670E-28920714FC338546.pdf

    30/05/2011 - 2º Bimestre - Republicação com Correção do Anexo IV - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.

    937BC9AD-E16F-645A-C9E762B1A0A06E8E.pdf

    29/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.

    6F839E00-F9DC-4C7E-BD41478435A9CFC4.pdf

    29/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.

    6F839DE1-A8B8-CC94-D64E85C08C3C3202.pdf

    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.

    3D45971F-BA8F-15BC-9465BEFA7EBE13C0.pdf

    27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.

    3D45970D-D58D-37CC-E341F630E78D109A.pdf

    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)

    BC53E99B-D9BD-AA81-3A7286B653F6D560.pdf

    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 13/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)

    BC53E9B3-CBD0-A6C9-21602DD68B70D86C.pdf

    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 14/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: José Augusto Nery de Almeida)

    BC53E9D0-CA31-7561-1D8F3BCDB8439034.pdf

    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 15/2011 - Objeto: Prestação de serviço de pedido de revisão para aumento de duodécimo da Câmara Municipal. (Contratado: IBAC ? Instituto Brasileiro de Administração de Cidades)

    BC53E9E5-F6F0-F500-54128C7AB0513834.pdf

    06/05/2011 - Outros - Emenda nº 004/2010, de 21 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

    BC53EA24-AF95-1D11-8CD43DD19DBBB190.pdf

    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010

    EAC3AF52-1125-A47E-CD3E5AD3722CEBBC.pdf

    28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010

    EAC3AF42-1125-A47E-CD417F3E1CCFD4E3.pdf

    21/05/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº 020/2010 de 21 de maio de 2010 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Motorista.

    BBC09925-1125-A47E-CDE7764514F5B1DD.pdf

    28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Republicação com Correções Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

    88EBFCD9-1125-A47E-CD4E60E0772A48AB.pdf

    28/05/2009 - 2º Bimestre - Republicação com Correções Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

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    26/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

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    26/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

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  • 2017 - ABRIL

    03/04/2018 - Atas - - Ata da Sessão Ordinária realizada em 27 de março de 2018, Às vinte horas e dezoito minutos do dia vinte e sete de março do ano dois mil e dezoito, na sala das sessões da Câmara Municipal de Seabra.

    6C7C2B9A-0456-0D99-8C68057A05A27E63.pdf

    27/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº. 003/2017 - VLS Locação de Maquinas Equipamentos e Serviços Ltda - ME

    C08628CB-042B-BB17-A475EE047E90E7BD.pdf

    27/04/2017 - Outros - Aviso do Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2017 ? Objeto: Ampliação do prédio da Câmara Municipal de Seabra/BA.

    D6EBF284-B78A-2FFF-B03799FE16DA9622.pdf

    24/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do contrato Nº.028/2017- Contratada: Seabra Informática LTDA-ME.

    4B6A8C7C-EB2D-2514-0E34E69F5EE44F37.pdf

    19/04/2017 - Pregão Presencial - Errata da Publicação de Aviso - Edital Pregão Presencial - Onde se lê: Aviso - edital pregão presencial Nº. 002/2017, lê-se: Aviso - edital pregão presencial Nº. 008/2017.

    48D21C9E-AEF0-E614-2C39EC6B6C76048E.pdf

    18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria ao SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, na digitalização e envio das documentações ao E-TCM e Assessoria ao Setor de Licitações e Contratos na confecção de editais e Acompanhamento dos Procedimentos junto a Câmara Municipal de Seabra-Ba, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação

    078A3A10-0841-3964-E70023E2A7B1B381.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº33/2017 de 31 de Março de 2017- Dispõe sobre a Nomeação de Assessora Jurídica.

    09361961-CDFE-4C39-72BAAACAB7DD829F.pdf

    22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 04 Contratado: Sr. Aurino José Brandão

    7052A5C2-E726-12FE-F4AE0C8630670D8F.pdf

    22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 05 Contratado: Sr. Edivaldo Rosa Araújo

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    22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 06 Contratado: Sr. Maciel Souza Oliveira

    7052A632-F530-267F-A7C31B39628134D2.pdf

    22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 07 Contratado: Sra. Mariza Lúcia Mendes

    7052A646-F066-04DE-CB24C8717DAF7B4E.pdf

    22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 08 Contratado: Sr. Paulo Gilson Jesus da Silva

    7052A68A-9136-9990-D18B29A4B491E545.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital de Disponibilidade Nº01/2016 - Contas da Câmara Municipal de Seabra referente ao Exercício Financeiro de 2015.

    45235D75-A175-3103-ED61F9F484A4CC9C.pdf

    28/04/2014 - Outros - Errata na Edição Nº 100, Publicada em 25/04/2014. Objeto: Prestação de serviços de sonorização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Seabra. Assinatura: 03/03/2014.

    9E597616-967F-A43B-430AFDFA95D2829E.pdf

    24/04/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 01/2014, de 23 de Abril de 2014 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Suely Tsizu Nagao e Marcella Maria Leite Sá para, sob a presidência da primeira, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.

    CD680883-06D1-D90C-0DFCFE534A58F82C.pdf

    24/04/2014 - Outros - - Edital Processo Seletivo Simplificado Nº. 01/2014.

    CD680950-9E3C-DDF4-4B1D48F7B6ABD48D.pdf

    02/04/2012 - Outros - Edital - Põe as contas da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Seabra referente ao Exercício Financeiro de 2011, à disposição de qualquer contribuinte.

    8C69D47A-04AC-3BAC-445A84650E33CA58.pdf

  • 2017 - MARÇO

    29/03/2018 - Outros - Ata da Reunião da Comissão Parlamentar Processante CPP Realizada em 29 de Março de 2018.

    77834595-E569-7B3D-613C3C1971C22025.pdf

    27/03/2018 - Outros - - Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 27 de março de 2018.

    0290F2EF-CFB0-C67D-824AC3901C3CB53E.pdf

    22/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra

    0EAFBC20-A1E5-3D03-5B4D9292279A2EA8.pdf

    21/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.

    E27C35C4-AEE1-22D3-6D2AACE95306D98F.pdf

    21/03/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 06/2018, de 12 de março de 2018 ? Acrescenta o art. 13-A na lei nº 43/95 e dá outras providências.

    DDF2D9E7-B2D9-C0D6-2FB567C602A91540.pdf

    21/03/2018 - Outros - Mensagem de Encaminhamento ? Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz.

    DDF2D9F4-C588-DECC-CB8D5690DE12B330.pdf

    21/03/2018 - Outros - Processos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.

    DC295AD0-B65E-45F9-39FFB8AE7B7D34F9.pdf

    20/03/2018 - Leis - Lei Municipal n. 587/2018, de 15 de Março de 2018 - Modifica o regime jurídico dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate as endemias de celetista para estatutário, altera o art. 4° da lei n. 044/95 e dá outras providencias.

    A32BDD61-97DF-AE8D-4AA2A1D3ED8E2257.pdf

    14/03/2018 - Outros - Processos Administrativos da Câmara de Seabra.

    75BD993C-BA4F-0AA5-E0D948B5F4FBF179.pdf

    14/03/2018 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2018

    734489BB-D19A-716E-0F9D90736AA27952.pdf

    12/03/2018 - Outros - - Ata da Sessão Ordinária Realizada em 06 de Março de 2018.

    0D54856A-CCF5-DA6A-E053CC2E4414BF50.pdf

    08/03/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 05/2018 ? Dispõe sobre a declaração da utilidade pública municipal da associação do grupo ambientalista Serra do Araújo e dá outras providências.

    44C5F617-EC8E-626F-23B0793564AB1182.pdf

    08/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.

    44C5F62D-DB63-4F14-078E4136F119422D.pdf

    08/03/2018 - Leis - Projeto de Lei de número 003/2018, de 06 de março de 2018 - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências

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    08/03/2018 - Outros - Exposição de motivos e justificativas

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    07/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº. 002, de 27 de fevereiro de 2018 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências

    08DB454B-9448-6443-F5F7EBD9985F835B.pdf

    07/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº. 03/2018. de 27 de fevereiro de 2018 - Altera a redação dos artigos 2º, 3º (incisos I a IV, $2º), 4º (caput), 5º (inciso IV), 9º (caput) e 14º (caput e incisos) da Lei Municipal nº. 344,07, de 25 de outubro de 2007 e dá outras providências

    08DB4561-9D9C-376F-AD0C929E4E28C2D1.pdf

    07/03/2018 - Outros - Mensagem de Encaminhamento

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    07/03/2018 - Outros - Mensagem nº. 002/2018 Seabra, em 27 de fevereiro de 2018

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    06/03/2018 - Outros - Oficio Nº004/2018-S.J.S, 06 de Março de 2018-Solicita da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra BA, a disponibilização de um agente comunitário de saúde.

    E1370606-0ABB-4D96-E0043373807505DF.pdf

    06/03/2018 - Outros - Ofício Nº010/2018 06 de Março de 2018-Reunião Solicitada.

    E1370612-0382-93C0-B61BD94914F6D759.pdf

    06/03/2018 - Leilão - Ofício Nº025/2018-Solicita marcação de reunião com o Secretário Municipal de Seabra Ba.

    D2587B10-A2A6-3F03-D2385C57F277A265.pdf

    06/03/2018 - Outros - Ofício Nº024/2018-Solicita a assinatura em documento em resposta a Ação Fiscalizatória de número 002/2018.

    D2587AFC-D880-C612-D84DF545C08E24D1.pdf

    05/03/2018 - Outros - - Oficio n° 023/2018 - Devolução de Projetos de Leis Ordinárias Municipais, Seabra-BA, de 05 de março de 2018 - Oficio n° 35/2018-GAB - Solicitação de Projeto, Seabra-BA, de 28 de fevereiro de 2018 - Oficio n° 38/2018-GAB - Resposta a Ação Fiscalizatória 002/2018, Seabra-BA, de 02 de março de 2018

    A075CC82-D4B2-97BD-265D6838C2C28939.pdf

    05/03/2018 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra

    9F044389-E8A6-84AE-BE564AB30AD29383.pdf

    05/03/2018 - Leis - Emenda nº 004/2010, de 21 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

    9D158BB6-F28E-3C2C-0B5E154F523C6333.pdf

    01/03/2018 - Outros - Ofício Nº003/2018.J.I.S.N-Solicita informações acerca de matérias legislativas de minha autoria encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

    CFBF73F4-D5E9-09C7-89E687F802275C4C.pdf

    30/03/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 25/2017 - Objeto: Prestação de Serviço em sonorização durante às Sessões Ordinárias com operador, edição de áudio para transcrição da ata na Câmara Municipal de Seabra-Ba.

    3AD65B8A-EF19-15F4-451247E01D5A510A.pdf

    30/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 027/2017 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Carteiras Legislativas e chaveiros legislativos para os vereadores do Câmara Municipal

    36A5F030-DA3A-CB52-43F9D708CC2827CA.pdf

    30/03/2017 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 009/2017 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Carteiras Legislativas e chaveiros legislativos para os vereadores do Câmara Municipal.

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    17/03/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 006/2017-Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos.

    9D11D4C6-F5E5-D577-9E1A3058B4862568.pdf

    13/03/2017 - Decretos - - Errata do Decreto Publicada em 03/03/2017 na Edição Nº 199.

    E3ECA0F9-E2C5-3CE5-9BD95F4E947E5B8D.pdf

    13/03/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 30/2017 de 01 de Março de 2017. - Dispõe sobre a nomeação de assessor adjunto.

    E3ECA101-F4E8-CCBA-00AB71A22975E87B.pdf

    13/03/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 31/2017 de 01 de Março de 2017. - Dispõe sobre a nomeação de assessor adjunto.

    E3ECA109-C945-E8F7-862E393414A2CB0A.pdf

    13/03/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 32/2017 de 01 de Março de 2017. - Dispõe sobre a exoneração de assessor adjunto.

    E3ECA111-BFFC-0976-C9968A05FB299577.pdf

    13/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 004/2017 - Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica de manutenção corretiva em equipamentos de informática (computadores, impressoras e correlatos), na rede de computadores, incluindo revisão geral e Limpeza.

    C4DB606A-D44B-C04F-B0F5D1E25AB1724A.pdf

    06/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento De Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2017.

    6DB8934D-91B5-0250-F9242DFA0A9DAC61.pdf

    03/03/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 22/2017 de 27 de fevereiro de 2017 - Dispõe Sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.

    D02BF9F6-C15F-A290-1007BE8E84B1106B.pdf

    03/03/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 23/2017 de 01 de março de 2017 - Dispõe Sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.

    D02BFA01-F6E6-14AD-6A05C3ABB6127CDA.pdf

    17/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contratação N°.14/2016 Processo Administrativo 14/2016 Processo Licitatório: 02/2016 Contratado: STAF Tecnologia Ltda. -

    32959EEB-D490-386B-77ACB92CC5B6941F.pdf

    11/03/2016 - Outros - Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 02/2016 - Objeto: Locação de sistema gestão pública municipal para manutenção de assessoria do sistema da Câmara Municipal de Seabra.

    FF3F7EB5-0192-9E59-E4661D1933BFA5E7.pdf

    09/03/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 13/2016 - Objeto: Prestação de serviços de sonorização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Seabra.

    90F90727-9AE2-7B40-16C47086DD83451B.pdf

    01/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 02/2016 ? Objeto: A Locação De Sistema Gestão Pública Municipal.

    F63B8993-B78D-C8AE-1DA0B78937B7A713.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre de 2014.

    8B4238CD-0846-748B-709B8E64CF51D03E.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre de 2014.

    8B41E566-DEF2-34EC-5F2932B53C6E6E60.pdf

    06/03/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2014 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor parlamentar.

    FC47215D-C610-5A2F-225E1C374E5DCF7A.pdf

    06/03/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2014 - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar.

    FC47216E-DCFD-8BC0-8CD3C01E6D91EC3B.pdf

    05/03/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços jurídicos profissionais em defesa dos direitos e interesses da câmara municipal de Seabra.

    4EE10D5D-A596-37B9-53B61ACE7FB4A5E1.pdf

    04/03/2013 - Outros - - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº. 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    2218EC0E-9930-8BEE-6B14850DC61F7742.pdf

    22/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2012.

    5610844F-E906-D7C1-1E65EB58C42F22BE.pdf

    16/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 14/2012 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de ampliação e reforma no prédio da câmara municipal de vereadores (Contratado: Construtora Texeira Ormonde Ltda).

    1D28D138-DC4F-8C93-3C9DEF177949F322.pdf

    06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 13/2012 - Processo Administrativo 13/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Deivson Souza Santos).

    1D18A77A-B15C-FC4C-9E9DE5460189DDB6.pdf

    05/03/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº.01/2012 ao Contrato nº.03/2012 - Objeto: Prestação de Serviços com locação, instalação, implantação, configuração e treinamento de sistema informatizado de Contabilidade Pública. (Contratado: Paulo Rogério de Almeida).

    0C87127F-0355-468D-D88AB13D5904E51F.pdf

    28/03/2011 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011

    F3A32292-E9B2-E6C9-21211582AD2ACDB0.pdf

    25/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.

    9728EE37-1125-A47E-CD9FEBB436185402.pdf

    11/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo 12/2010 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    534DA042-1125-A47E-CD9EE8F15605CA99.pdf

  • 2017 - FEVEREIRO

    28/02/2018 - Outros - Ofício Nº021/2018 de 26 de Fevereiro de 2018-Solicita urgência no processo de desapropriação do Hospital Frei Justo Venture para a construção da maternidade.

    9C91E023-FF15-919D-E6187EC12B134489.pdf

    27/02/2018 - Outros - Ofício Nº020 de 23 de Fevereiro de 2018-Agendamento da Audiência Pública.

    6AF7DC49-D913-3EF2-493723CDEA2EBB97.pdf

    23/02/2018 - Outros - Ação Fiscalizatória nº. 003/2018 - Assunto: Esclarecimentos e providências adotadas mediante denúncia em face da servidora Maria dos Santos Oliveira

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    23/02/2018 - Outros - Ação Fiscalizatória nº. 003/2018 - Assunto: Esclarecimentos e providências adotadas mediante denúncia em face da servidora Maria dos Santos Oliveira

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    21/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 03/2018, de 19 de fevereiro de 2018 - Altera PRO TEMPORE da Carga Horária de 40 horas para 20 horas.

    4443FF83-C016-C60B-A37B27AFBDC25927.pdf

    21/02/2018 - Outros - - Termo de Reassunção - Servidora: Suely Tsizu Nagão

    4443FF8D-E028-5DF3-F67642002D518064.pdf

    21/02/2018 - Requerimentos - - Requerimento n° 003/2018 da Câmara Municipal de Seabra, Estado da Bahia

    4443FF97-DD2B-1D55-2D6474BD4C723BF8.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Da Publicação Do Extrato De Contrato Nº 07/2017.

    069A9C7E-B694-7D12-2243DCE115D1865C.pdf

    21/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 019/2017. Contratada: RPL Consultoria Pública Ltda.

    D31F8F1A-F967-D16D-2FF8CD88F39F3A55.pdf

    21/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 007/2017. Contratado: RPL Consultoria Pública Ltda.

    D31F8F0F-DEBD-9014-AEA3FDE1B46ED4B2.pdf

    21/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade 002/2017. Contratada: Empresa M & V Assessoria E Consultoria Pública Ltda. Extrato Do Contrato Nº. 009/2017. Contratada: M & V Assessoria E Consultoria Pública Ltda.

    D027CE44-ECE7-CD2C-627AC9CE71993612.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2017 - Objeto: fornecimento de Combustíveis, destinados na utilização da frota de veículos pertencentes e a serviço da câmara.

    C29ADD0E-BAAA-4E85-30D6772E4FF581DE.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 - Objeto: fornecimento e suporte técnico de 10 Mb de internet para o legislativo municipal.

    C29ADD18-0DAD-8BF6-993BA190DE174EFC.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2017 - Objeto: locação de veículo destinado à manutenção das atividades desempenhadas pelo legislativo municipal.

    C29ADD23-A8D9-00AC-1E7AF71ED84E130C.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 05/2017 (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)

    AC20DE8E-DD41-4200-E67CC8D097327387.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 06/2017 (Contratado: Ivanildo Batista dos Santos)

    AC20DE9A-F5A5-9F98-24A70FF543D1FBA8.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 07/2017 (Contratado: Jose Alves dos Santos Filho).

    AC20DEA6-AF40-4A51-44D42B205738CD44.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 12/2017 (Contratado: Joelita Ferreira de Araújo)

    AC20DEB2-B1A9-0C6C-E44B0AB690E99B09.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 13/2017 (Contratado: Jordana Lopes Martins).

    AC20DEBE-C6C0-8545-621F30955FD8CA54.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 14/2017 (Contratado: Joelio Rodrigues de Oliveira).

    AC20DECC-D208-945F-E5D77D5352007917.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2017 (Contratado: Izelin de Jesus Sa Teles)

    AC20DED7-A256-4802-3DCD61F6A25F3D71.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Errata da Publicação do Extrato do Contrato N° 004/2017 Dispensa de Licitação nº. 001/2017 Processo Administrativo nº 006/2017.

    AC20DEE2-BA2E-57DB-898BBDD9507AD23B.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Errata da Publicação do Ato de Dispensa N° 001/2017 Dispensa de Licitação nº. 001/2017 Processo Administrativo nº 006/2017.

    AC20DEEE-9600-DDD9-CF59E2215334B313.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação nº 005/2017 (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).

    ABFA7E92-0B75-2041-EF594FC69764D7FE.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº. 008/2017 Dispensa de Licitação nº. 005/2017 (Contratada: Auto Posto São Francisco Ltda).

    ABFA7EA0-F2A3-5860-AFD2ECB2F9C096FA.pdf

    16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2017 Menor Preço por Lote - Objeto: fornecimento de Combustíveis, por meio de posto credenciado por distribuidora, destinados na utilização da frota de veículos pertencentes e a serviço da Câmara.

    ABFA7E71-B47A-410D-9F2D9386393AEAF2.pdf

    16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 Menor Preço por Lote -Objeto: Fornecimento e suporte técnico de 10 Mb de Internet para o Legislativo Municipal. -

    ABFA7E7C-A14C-1D30-BF594EB66D0185C4.pdf

    16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2017 Menor Preço por Lote - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades desempenhadas pelo Legislativo Municipal.

    ABFA7E87-01FC-D8DF-7F5AFCB7CAA5BE75.pdf

    01/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 003/2017. Contratado: Cícero Cipriano Pereira ? Me. Extrato Do Contrato Nº. 004/2017. Contratado: Cícero Cipriano Pereira ? Me.

    D4932672-A3F6-A768-1ADF55AACB6A33F9.pdf

    01/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 004/2017. Contratado: E&L Produções De Software Ltda. Extrato Do Contrato Nº. 010/2017. Contratado: E&L Produções De Software Ltda.

    D493267B-CD0B-328A-822DE668B25D7F2C.pdf

    15/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 02/2016, de 15 de fevereiro de 2016 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Elizete Rosa de Oliveira e Jaqueline Alves Brandão para, sob a presidência da última, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.

    F7EFD74F-91AA-D044-0AC5AC250D4F9311.pdf

    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo N° 03 REF A Locação de Sistema, Denominado Software(S) Nº 08/2016.

    F0D6E19F-CEDC-1E4D-05FE02A59DF8239C.pdf

    25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 01/2015: Processo Administrativo: 01/2015 Inexigibilidade: 01/2015.

    91EA7CF8-0EAA-0376-80487A3845751A3B.pdf

    25/02/2015 - Outros - Errata Nº 01/2015

    91EA7CB1-9916-ABD2-5B7BCF56C37D84D8.pdf

    19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 07/2015 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga.

    5E24779B-CA2C-6C21-9795CC6972D510E0.pdf

    19/02/2015 - Outros - Errata nº 03/2015 - Edição nº 112, Publicada em 30/01/2015.

    5E2475CA-9FE5-EBFF-7AFD7E655C49C2DD.pdf

    19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 04/2015 Processo Administrativo: 04/2015.

    5ACAF473-CC43-4FCB-CA3F492ADF42BCD8.pdf

    19/02/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2015.

    5ACAF4C6-05BE-A401-61E33E7AEB8CB2EA.pdf

    19/02/2015 - Outros - Errata Nº 02/2015.

    5ACAF419-FA95-7E9B-C106D7E3B723E181.pdf

    19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 09/2015 de Processo Licitatório nº 01/2015, Processo Administrativo nº 09/2015 - Objeto: Aquisição de combustível para uso nos carros pertencentes à câmara municipal de Seabra (Contratada: Auto Posto São Francisco LTDA).

    58E700F5-DACC-6C27-F5F1F4AA003789AF.pdf

    19/02/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 01/2015 - Objeto: Aquisição de 18.000 (dezoito mil) litros de combustível líquido (gasolina comum) para abastecimento dos veículos pertencentes à câmara municipal de Seabra (Contratada: Auto Posto São Francisco LTDA).

    58E7005D-EAE5-39E0-C1361BE797C3B875.pdf

    02/02/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 02/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de Procurador Jurídico para cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.

    EF0C968D-CCED-3C5C-A319004B676F3B6E.pdf

    18/02/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Extrato de Contrato N° 12/2014 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal.

    C02F38DA-947E-8BBF-11FA149F5C83F521.pdf

    18/02/2014 - Outros - Errata da Edição Nº 091, Publicada em 05/02/2014, por Equívoco, foram Digitados Alguns Dados Incorretos.

    C02F38B8-BBC4-1487-FF491A01564C7541.pdf

    14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N°.14/2014: Processo Administrativo n° 14/2014.

    EB2CFE87-0FF9-F68F-844368B38804427A.pdf

    14/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Homologação Pregão Presencial_Nº 02/2014

    EB2CFE72-FDF7-8EFE-90FB8BCA48F3F034.pdf

    10/02/2014 - Outros - Ato da Mesa Nº 01/2014, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, dá Nomeação aos seus Respectivos membros e dá outras providências.

    21528B0A-CF37-4A96-5088025FF12933BE.pdf

    05/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2014.

    1EAB7B2C-D084-6AE6-695274C0A910E2EA.pdf

    05/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2014.

    1EAB7B55-B612-9206-3531DB4D13CD9A89.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 005/2014.

    1EAB7BE8-E30A-D90A-A7E5143C7AE29A01.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 008/2014.

    1EAB7C2B-06DC-9284-34290FD8AE4582E2.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014.

    1EAB7B6D-029C-66E4-14E4FD024E25D34D.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014.

    1EAB7B80-AD80-9384-388CC3E6FB0C2EF8.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2014.

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    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014.

    1EAB7BA9-D467-7A02-0EF46663F7C45DB7.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 004/2014.

    1EAB7BD2-B917-9534-A0BCFA19AB21D95D.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 006/2014.

    1EAB7BFE-FA65-24D3-56E0F1C4DB7D4BB7.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 007/2014.

    1EAB7C14-FDCC-B690-A27CF268D44CE6DA.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 009/2014.

    1EAB7CC7-B6E2-EB1D-7D738104E679BBFA.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 010/2014.

    1EAB7CDD-C7C2-0D38-4471DDF2343CCACC.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2014.

    1EAB7CF2-B828-65BC-A72CB5F0B9DE1929.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 011/2014.

    1EAB7D0A-E3E3-C427-A1D54E2BCB6410B8.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 012/2014.

    1EAB7D1B-DC4C-FC50-567D0A3E1581538F.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 013/2014.

    1EAB7D2E-E9EC-0F6E-78AD5D94F19694DB.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2014.

    1EAB7D3F-E77E-D4B9-04A26872F68CCEFB.pdf

    28/02/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº. 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    7858C0BD-DF27-C1D1-208F2453BD7A8098.pdf

    22/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal.

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    22/02/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº 069, publicada em 18/02/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

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    18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 14/2013 Processo Administrativo: 14/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal ? para a Câmara Municipal de Seabra. Contratado: VIVO S/A.

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    18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2013 Processo Administrativo: 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal. Contratado: LP Caires De Almeida ? ME.

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    23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Errata Publicação do Extrato de Contrato n.º 04/2012.

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    15/02/2012 - Leis - Emenda nº 004/2010, de 21 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

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    01/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2012 - Objeto: Aquisição de Combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).

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    01/02/2012 - Outros - Ato da Mesa 01/2012, de 02 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra e dá Nomeação aos seus Respectivos membros e dá outras providências.

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 06/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Carlos Alberto Siles Júnior).

    2B1431F3-1A64-71E6-4C4E9AFF8AB47BCC.pdf

    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 06-A/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Adilson Marques da Silva).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 07/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Cleber Vilmar Cedro Teixeira).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 08/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratada: Ivanete Rosa do Nascimento).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 09/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratada: Saulo de Tássio Souza).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 10/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra. (Contratada: Auto Posto Guarany Ltda).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 11/2011 - Objeto: Aquisição de um veículo VW Voyage 1.6 0km em 10 parcelas mensais. (Contratada: Irevel - Irecê Veículos e Peças Ltda).

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    08/02/2010 - 3º Quadrimestre - Republicação com Correções do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2009

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  • 2017 - JANEIRO

    31/01/2018 - Decretos - Decreto Nº015 de 02 de Janeiro de 2018 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    26/01/2018 - Outros - Pedido de Providências nº006/2018-Seja normalizada para os moradores a distribuição de água na comunidade de Baixãozinho.

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    24/01/2018 - Outros - Pedido de Providência nº. 005/2018 - Recuperação total da pavimentação asfáltica da avenida que liga o bairro União ao Mercado Municipal - (Mercadão)

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    24/01/2018 - Outros - Pedido de Providência nº. 006/2018 - Seja normatizada para os moradores a distribuição de água na comunidade de Baiãozinho

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    22/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018, de 04 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre correção de vencimentos referentes a cargos efetivos de Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

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    22/01/2018 - Outros - Ofício Nº005/2018-Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra-Ba, a realização de pavimentação asfáltica em via pública da cidade.

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    22/01/2018 - Outros - Pedido de Providência Nº004/2018-Construção do muro no entorno da Escola Municipal da comunidade denominada de Angical neste Município de Seabra-Ba.

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    17/01/2018 - Outros - Oficio Nº 004/2018 ? Assunto: Encaminha Leis promulgados pela Presidência da Câmara Municipal de Seabra ? Ba, em decorrência de sanção tácita.

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    10/01/2018 - Outros - Veto as emendas modificativas n° 01,02 e 03 ao Projeto de Lei n°016/2017 de 30 de outubro 2017 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Seabra para o exercício Financeiro de 2018 e determina outras providências.

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    10/01/2018 - Outros - Veto Total a Emenda Modificativa Supressiva n°01 que altera o artigo 2° do Projeto de Lei n°11 de 14 de Agosto de 2017.

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    10/01/2018 - Outros - Pedido de Providência n°001/2018.

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    05/01/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 01/2018 - Convocar em Caráter Urgente, Sessão Extra Ordinária para o dia 08 de janeiro de 2018.

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    02/01/2018 - Leis - Portaria Nº08/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica designado à servidora Marcela Maria Leite Sá como responsável pela guarda e administração dos bens desse legislativo.

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    02/01/2018 - Portarias - -Portaria Nº06/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica constituída a Comissão para o Levantamento de Caixa e Saldo Bancário com a finalidade de verificar os valores existentes em 31/12/2017.

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    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº07/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis, Imóveis e demais procedimentos, integrantes do patrimônio em 31/12/2017.

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    30/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade Pregão Presencial quando a escolha não for eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providência.

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    30/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 03/2017, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, da nomeação aos seus respectivos membros e dá outras providências.

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016

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    30/01/2017 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016

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    30/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 18/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno.

    53277DD9-9B57-3F15-FB827E5585EAA66D.pdf

    30/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo.

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    26/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de controlador interno.

    8E71D4D1-BCDF-2465-DEF677C546F66889.pdf

    26/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Geral.

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    26/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2017 de 02 de janeiro de 2017 ao Decreto Legislativo Nº 17/2017 de 02 de Janeiro de 2017

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    11/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 14/2016 de 30 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Assessores Parlamentares, Vigias, Auxiliar de Serviços Gerais, Assessora Administrativa, Secretária Geral, Procurador Jurídico, Assessor Contábil, Assessor de Imprensa e Motorista.

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    28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.

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    28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º bimestre de 2015.

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    22/01/2016 - Leilão - Errata Nº 04/2016 na Edição N 145, publicada em 18/01/2016.

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    22/01/2016 - Outros - Termo Aditivo N° 01 Ref. A Prestação De Serv. Tecnicos Especializado Em Assessorias De Sistemas Nº 04/2015 - Termo Aditivo Nº 01, de comum acordo e, tendo em vista a necessidade do Contratante, alterar a cláusula Segunda do contrato original, celebrado em 02 de janeiro de 2015 em razão do valor. O valor total deste Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo do contrato é de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Seabra, 04 de janeiro de 2016.

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    22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Errata nº 03/2016 - A Câmara Municipal de Seabra informa que na edição nº 145, publicada em 18/01/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos

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    19/01/2016 - Outros - Extrato De Homologação do Pregão_Presencial_Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de 21.000 (vinte e um mil) litros de combustível líquido para abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Seabra.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 001/2016 Processo Administrativo: 01/2016. Inexigibilidade: 01/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 02/2016 Processo Administrativo: 02/2016 Ato de Inexigibilidade: 02/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 03/2016 Processo Administrativo: 03/2016 Dispensa: 01/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 04/2016 Processo Administrativo 04/2016 Dispensa: 02/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 05/2016 Processo Administrativo: 05/2016 Dispensa: 03/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 06/2016 Processo Administrativo: 06/2016 Ato de Inexigibilidade: 03/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 07/2016 Processo Administrativo: 07/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 08/2016 Processo Administrativo: 08/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 09/2016 Processo Administrativo: 09/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 10/2016 Processo Administrativo: 10/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 11/2016 Processo Administrativo: 11/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo N° 01 Ref. Ao Contrato De Fornecimento De Combustível Nº 04/2015.

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    18/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2016.

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    18/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016.

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    18/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2016.

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    18/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2016 De 15 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.

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    18/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2016 De 15 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.

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    06/01/2016 - Portarias - - Portaria n.º 03/2015 - Designa os Servidores Jaqueline Alves Brandao ? Presidente, Josemia Carneiro da Silva ? Membro, Elma Araujo dos Anjos ? Membro, para, sob a Presidência do Primeiro, compor a Comissão de Conferência do Saldo de Caixa em 31de dezembro de 2015.

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    06/01/2016 - Portarias - Portaria nº 04/2015 - Designa os Servidores Jaqueline Alves Brandão - Presidente, Josemia Carneiro da Silva ? Membro e Elma Araujo dos Anjos ? Membro, para sob a Presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário com a finalidade de elaborar o Inventário dos Bens Permanentes adquiridos neste exercício.

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    06/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 01/2016, de 06 de janeiro de 2016 - Constitui uma Comissão Especial Integrada pelas Servidoras Elma Araújo dos Anjos, Paula Sandra de Souza e Jaqueline Alves Brandão para, sob a Presidência da última, promover os atos necessários à realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no Âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.

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    05/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de combustível.

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    05/01/2016 - Pregão Presencial - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet do Pregão Presencial Nº 01/2016.

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    05/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo nº 01/2016 de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade Pregão Presencial quando a escolha não for a eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.

    B43A2E4C-D1C8-6604-5C921CE1CFF20903.pdf

    04/01/2016 - Dispensa - Errata nº 01/2016 Edição nº 139, publicada em 22/12/2015.

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    04/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 20/2015 Processo Administrativo 20/2015 Dispensa 13/2015 - Objeto: Serviços de edição, pré-impressão e impressão de informativos institucional do Poder Legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: João Gonçalves de Souza de Irecê ? ME)

    E28C723F-EE29-755C-844FD3D6F37EC70C.pdf

    04/01/2016 - Dispensa - Errata nº 02/2016 Edição nº 139, publicada em 22/12/2015.

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    04/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 19/2015 Processo Administrativo 19/2015 Dispensa 12/2015 - Objeto: Pesquisa Institucional de Opinião Pública de Avaliação das Atividades do Poder Legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: João Gonçalves de Souza de Irecê ? ME)

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    28/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 01/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Objeto: Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade Pregão Presencial quando a escolha não for a eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.

    ED158ECD-D018-2D48-808B3580AA9229C0.pdf

    28/01/2015 - Outros - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet.

    ED158FFD-C67E-0F6C-3A0736229674C95C.pdf

    28/01/2015 - Outros - Ato da mesa n° 01/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Objeto: Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, dá nomeação aos seus respectivos membros e dá outras providências.

    ED1591A8-0BD5-2C5F-10B909EBF4AA8DE7.pdf

    28/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 01/2015 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), para manutenção da frota de veículos pertencentes à esta Casa Legislativa.

    ED158F96-E9A7-6B15-F28F97210E5E53CC.pdf

    31/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    1C7B56A2-9822-22C3-C21096ED8329AD54.pdf

    31/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

    1C7B5683-F1AB-661D-1D825746CB933F59.pdf

    29/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 02/2014 - Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum), para manutenção da frota de veículos pertencentes à esta Casa Legislativa, nas quantidades e condições constante do Edital Pregão Presencial 02/2014 e seus Anexos, a ser realizado no dia 12 de fevereiro de 2014, às 10:00 hs (dez horas) no Setor de Licitação, na Sede da Câmara.

    A98D7D38-0C85-0213-48565D842F0B4837.pdf

    14/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2014 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), para manutenção da frota de veículos pertencentes à esta casa legislativa, nas quantidades e condições constante do edital pregão presencial 01/2014.

    A8D7C61A-C299-B984-7524A73468957BB0.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 11/2013 - Objeto: Aquisição de combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda)

    B1F541D7-CD0E-9A86-336A2819355DA063.pdf

    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2012.

    B1F7EBB3-00DE-8341-E1A8BC9D2845D44F.pdf

    30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2012.

    B1F7EB7D-97A5-D3DB-ABEA7AF82698A1B5.pdf

    29/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2013 de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário de cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.

    42E49E19-012C-540E-B5CF47B3A7E2B4E3.pdf

    29/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2013 de 02 de janeiro de 2013 - dispõe sobre a nomeação de assessor Parlamentar.

    42E49E31-B923-0A15-ED6CA9354C5CDD9D.pdf

    25/01/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    7682389D-931A-77A8-83772C782F8C6B40.pdf

    25/01/2013 - Outros - Extrato De Homologação - Objeto: Aquisição de 16.000 (dezesseis mil) litros de combustível liquido (gasolina comum) para abastecimento dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Seabra.

    768238B9-E332-753C-BB30AC0280E68988.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 01/2013, Processo Administrativo 01/2013, Ato de Inexigibilidade: 01/2013 - Objeto: Prestação de serviços profissionais em defesa dos direitos e interesses da Câmara Municipal de Seabra. Contratado: Jessé Matos Leão.

    49EBCA5E-E9B6-AFEC-6A6081987CE1DC37.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 02/2013, Processo Administrativo: 02/2013, Ato de Inexigibilidade: 01/2013 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira. Contratada: Vaz Contagestão Pública E Empresarial ? Edvan Ferreira Vaz.

    49EBCA7D-E74E-28B4-55A5BB1D8AD63168.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 03/2013, Processo Administrativo 03/2013 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga. Contratado: Seabra Informática Ltda.

    49EBCA96-C3FB-2D44-0430EFF4CA93DFB6.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 04/2012, Processo Administrativo 04/2012 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP.

    49EBCAB0-C479-CE99-486002ABDDEFD9CB.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 05/2013, Processo Administrativo 05/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contratado: Aurino José Brandão.

    49EBCAC9-E766-12BE-BB9857D7EEB389D4.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 06/2013, Processo Administrativo 06/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. Contratado: Ivanete Rosa do Nascimento.

    49EBCAE1-FA24-5806-4D856B2CCB48BE13.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 07/2013, Processo Administrativo 07/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva.

    49EBCAFC-D347-EF6F-B4B3B4BD8E67C47A.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 08/2013: Processo Administrativo 08/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contratado: Edivaldo Rosa Araújo.

    49EBCB14-C36F-C609-48FC9138A9E37248.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 09/2013: Processo Administrativo 09/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contratado: José Augusto Nery de Almeida.

    49EBCB2D-9A7B-98CD-AF01DADDA4117F87.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 10/2013, Processo Administrativo: 10/2013 - Objeto: Licença de uso de software para departamento de pessoal. Contratado: Keep Informatica - T. O. Sistemas de informática Ltda.

    49EBCB45-B87B-E2F3-3A4DE21AAD280E93.pdf

    24/01/2013 - Outros - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Contábil e Financeira. Favorecida: Vaz Conta Gestão Pública E Empresarial ? Edvan Ferreira Vaz.

    49EBCA44-F8FA-147F-90E6AE31FAE06DCC.pdf

    16/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2013 de 02 de Janeiro de 2013

    DA985658-D436-75EC-164D0571117B832D.pdf

    16/01/2013 - Outros - Ato da Mesa Nº 01/2013, de 02 de Janeiro de 2013

    DA985706-E762-0743-9EC6C2B0E8965A93.pdf

    14/01/2013 - Outros - Aviso De Licitação, Pregão Presencial Nº 01/2013 ? Republicação - Objetos: Aquisição de 16.000 (dezesseis mil) litros de combustível (gasolina Comum), para os veículos utilizados a serviços da câmara municipal de Seabra.

    47405E24-F355-C48D-69F160943CDFA91F.pdf

    08/01/2013 - Outros - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet.

    1B5262BF-D3FF-B4C2-085FE3B8580091C6.pdf

    08/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 01/2013.

    1B5262A2-BCAD-97B4-E51DCA7A878A7509.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.

    DE9708FD-9CAE-2609-005D42AF7700241B.pdf

    30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.

    DE9708E7-AF5A-24FA-9E3DB54C52FAD271.pdf

    16/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 11/2012 - Ato de Inexigibilidade: 03/2012 - Objeto: Prestação de serviço de revisão, atualização e digitalização da legislação municipal e criação do código de ética parlamentar. (Contratado: IBAC ? Instituto Brasileiro de Administração de Cidades).

    0864E1D9-DD14-75D6-6A3D17F073709213.pdf

    10/01/2012 - Carta convite - Edital de Licitação nº 02/2012, Carta Convite - Objeto: Aquisição de 1.6000 ( Dezesseis Mil) litros de combustível (gasolina comum), para os veículos utilizados a serviços da Câmara Municipal de Seabra.

    D3D95AC2-CE7B-EE53-CE73528B43B14883.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01/2012 - Objeto: Prestação de serviços profissionais em defesa dos direitos e interesses da Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Flávio Luiz Marques dos Santos).

    A1C5CF8C-F3CB-E4C7-DBC37A38F36288C4.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira. (Contratada: Almeida Prado Contabilidade Pública Ltda).

    A1C5CFAD-EC3D-9069-4FA7F698C7D60292.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 03/2012 - Objeto: Prestação de Serviços com locação, instalação, implantação, configuração e treinamento de sistema informatizado de Contabilidade Pública. (Contratado: Paulo Rogério de Almeida).

    A1C5CFF7-D948-DC29-C5A1664EA1871776.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 04/2012 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.).

    A1C5D013-C143-5DE8-AB4A0E69F0B0C87E.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 05/2012 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal. (Contratado: Wellsoft Informática Ltda.).

    A1C5D068-0BB4-441B-18B0B4C09F25D4AE.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 06/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Ivanete Rosa do Nascimento).

    A1C5D078-C5D1-ECA2-514D3A4B3CAF32FC.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 07/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva).

    A1C5D086-F607-2643-A87483BA39782D93.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 08/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Carlos Alberto Siles Júnior).

    A1C5D094-08F5-1982-2272ADA3857F7D57.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 09/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: José Augusto Nery de Almeida).

    A1C5D126-9D9F-494B-619BD48403D12C3F.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 10/2012 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga. (Contratado: Seabra Informática Ltda).

    A1C5D13C-94D2-7392-FD626E830F7273E3.pdf

    03/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 20 de 27 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Josemia Carneiro da Silva para cargo comissionado de tesoureira.

    6D0BCB31-BCC9-2D6E-8004EA0258F191B6.pdf

    03/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 21 de 27 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Suely Tsizu Nagao para cargo comissionado de secretária geral.

    6D0BCB4E-F657-7B36-AC1B382164C48ABE.pdf

    03/01/2012 - Carta convite - Edital de Licitação Nº. 01/2012 - Dispõe sobre Aviso de Licitação - Modalidade Carta Convite - para aquisição de combustível (gasolina comum).

    6D0BCBA6-05BB-7F70-AB572BE7D2A44334.pdf

    28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

    D3EEE3B3-1A64-71E6-4CB67344E9481215.pdf

    28/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.

    D3EEE3A3-1A64-71E6-4CAD65C3C06B6881.pdf

    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 01/2011 - Objeto: Prestação de Serviços profissionais em defesa dos direitos e interesses da Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Fábio de Oliveira Reis)

    76ABCDC9-1125-A47E-CD820B3D2A6A07F5.pdf

    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 02/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira. (Contratada: Almeida Prado contabilidade Pública Ltda).

    76ABCDD9-1125-A47E-CD01330A72C4FFA9.pdf

    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 03/2011 - Objeto: Prestação de Serviços com locação, instalação, implantação, configuração e treinamento de sistema informatizado de Contabilidade Pública. (Contratada: Paulo Rogério de Almeida).

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    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 04/2011 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

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    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 05/2011 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal. (Contratada: Well Soft Informática Ltda).

    76ABCE07-1125-A47E-CD20EA1F6FB806F3.pdf

    29/01/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2°quadrimestre 2009

    6131112F-1125-A47E-CD5C7EAF8B79C297.pdf

    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6° bimestre 2009

    6131111F-1125-A47E-CD0655D6DFC3F21C.pdf

  • 2016 - DEZEMBRO

    28/12/2017 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº001/2017 de 27 de Dezembro de 2017-Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I do §5º, do artigo 66- da Lei Orgânica do município de Seabra e da outras providências.

    20D5EA31-ACAC-6DE1-4AC700A6B9FDD27C.pdf

    27/12/2017 - Tomada de preço - Aviso - Edital de Tomada de Preço Nº 002/2017 ? Objeto: Serviços de engenharia para segunda etapa da construção dos gabinetes dos vereadores(as) da Câmara Municipal de Seabra/BA.

    D27007E8-CF5D-8CE5-65245E07DD90C817.pdf

    27/12/2017 - Outros - Indicação Nº110/2017.

    F0F99F02-01DB-9457-42BC9968D06BDCC5.pdf

    21/12/2017 - Outros - - Decreto Legislativo Nº 47-B/2017 de 30 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Jurídico - NEB - Resolução N° 01/2017 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra-Ba e dá outras providências. - Resolução N° 02/2017 - Dispõe sobre a Inclusão do Inciso N° XVI no Art. 123, e constitui o Art. 142-A, no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Seabra e dá outras providências. - Emenda Modificativa N° 001, ao Projeto de Lei n° 16/2017, de 30 de outubro de 2017 - Emenda Modificativa N° 002 - Dispõe sobre a Alteração da Redação da Proposta Orçamentária Anual exercício de 2018 - Emenda Modificativa N° 003, ao Projeto de Lei n° 16/2017, de 30 de outubro de 2017 - LOA - Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças - Projeto de Lei N° 16/2017. - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar - Projeto de Lei N° 16/2017.

    CC961CBE-A98D-0F13-93A63A66877D0E57.pdf

    13/12/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 47-A/2017, de 30 de novembro de 2017 - Exonerada do cargo de provimento temporário de Secretária Geral - NED, a partir dessa data, a Sra. Paula Sandra de Souza, nomeada através do Decreto Legislativo nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017.

    23655C84-DBD0-CEF8-C873763C03928540.pdf

    11/12/2017 - Outros - Ofício nº 111/2017 - Devolução de bens e móveis ao Poder Executivo Municipal.

    BC52694C-C195-12E3-C2945D3741CDE9D1.pdf

    11/12/2017 - Outros - Termo de devolução de bens e móveis ao Poder Executivo Municipal.

    BC526959-96C6-948E-1DC11D6C16C9D758.pdf

    05/12/2017 - Outros - Pedido de Providência nº13/2017-Instalação no município de Seabra de um posto do Instituto Médico Legal (IML).

    8B566E76-0B9F-41DF-511A61797333847F.pdf

    29/12/2016 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra/BA.

    F557D492-0EDF-9733-485A14471651C8E9.pdf

    28/12/2016 - Portarias - Errata Nº 09/2016 na edição nº 180, publicada em 01/12/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos

    B8744017-FCE0-0109-4E2311AEF99C29B3.pdf

    28/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 05/2016 - Designa os servidores: Josemia Carneiro da Silva - Presidente, Marcella Maria Leite Sá - Membro e Paula Sandra de Souza - Membro, para sob a presidência do primeiro compor a comissão de inventário com a finalidade de elaborar o Inventário dos bens permanentes adquiridos neste exercício

    B8744022-E23A-BC20-40801EB9EE393468.png

    28/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 06/2016 - Designa os servidores: Jaqueline Alves Brandão - Presidente, Josemia Carneiro da Silva - Membro e Elma Araujo dos Anjos - Membro, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Conferência de saldo em caixa em 30 de dezembro de 2016

    B874402C-9C61-4672-4287A87084E6EE6C.png

    09/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 03/2016 - de 28 de novembro de 2016

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    01/12/2016 - Portarias - Portaria n° 03/2016 de 30 de novembro de 2016 ? Marcela Maria Leite Sá, Josemia Carneiro da Silva, Eva Maria dos Santos Jorge e Jhonata Freitas da Silva Cerqueira.

    52ADF824-904B-4FE5-296399012536FD74.pdf

    01/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 03/2016 de 30 de novembro de 2016 - Designar os servidores:, Marcella Maria Leite Sá, Josemia Carneiro da Silva , Eva Maria dos Santos Jorge e Jhonata Freitas da Silva Cerqueira para sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Transmissão de Governo, com a finalidade de analisar a documentação apresentada pela atual administração, observando as orientações na Resolução nº 1311/2012, de 29 de agosto de 2012.

    4B642A83-F0A9-05FC-F8D3CF5C87F61F06.pdf

    22/12/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato N° 19/2015 - Processo Administrativo: 19/2015. Dispensa: 12/2015 - Objeto: Pesquisa institucional de opinião pública de avaliação das atividades do poder legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: João Gonçalves de Souza de Irece - ME.).

    F488A9D4-F4BA-A4D1-0258723AEC948992.pdf

    22/12/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato N° 20/2015 - Processo Administrativo: 20/2015. Dispensa: 13/2015 - Objeto: Serviços de edição, pré-impressão e impressão de informativos institucional do poder legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: M L Gonçalves de Souza Ribeiro - ME.).

    F488AA38-01F1-7A79-A3C56A4CB6CB9F79.pdf

    01/12/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    B38D486D-ADC9-54E5-C5384EE9D4EBFF18.pdf

    01/12/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015.

    B38D47E8-0C1D-83BF-4209C040D02C0BA2.pdf

    10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 01 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2014.

    15C31368-CC90-7F10-7150AFB1DD9D6F4E.pdf

    10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 02 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2014.

    15C313B1-FB03-B2E7-4934D4D59347D09A.pdf

    10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 03 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 25/2014.

    15C313FF-C66D-0D07-13C422745B71AD71.pdf

    10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 04 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2014.

    15C31444-FEE9-91D1-72EF89EED5095291.pdf

    10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 05 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2014.

    15C31657-9B0F-666B-5CD761B0E6AE3FE1.pdf

    01/12/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.

    70AF17CA-E901-2E3F-173058345A946FDD.pdf

    22/12/2011 - Outros - Ato da Mesa n° 004/2011 - Revoga o parágrafo único do artigo 1° do Ato da Mesa n° 002/2011: que dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Ivone de Oliveira Guanaes Filho, para exercer cargo de confiança na estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra, ante as considerações acima expandidas. Contudo, mantém a licença com fundamento no artigo 74, inciso IV da Lei Orgânica Municipal.

    F9B7AF73-CABF-A51E-A1CE72DFA7315851.pdf

    03/12/2010 - Leis - Lei nº 436/2010, de 02 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Seabra e dá outras providências.

    AE0AF8EB-1125-A47E-CDC78A3A72DB7820.pdf

    03/12/2010 - Portarias - Portaria Nº 001/2010 de 30 de setembro de 2010 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

    AE0AF8FA-1125-A47E-CD19F23D52C538D2.pdf

  • 2016 - NOVEMBRO

    08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 008 de 12 de junho de 2017 ? Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação comunitária e beneficente de serviços sociais e voluntários anjos da chapada e dá outras providências.

    5F507A13-D83A-DC7C-BBA4E2E8E06A8282.pdf

    08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 010 de 01 de agosto de 2017 ? Institui a ?semana municipal da agricultura familiar?.

    5F507A22-F614-77AC-5E2FC4B84E6A432C.pdf

    08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 011 de 05 de setembro de 2017 ? Dispõe sobre o subsidio dos agentes políticos do município de Seabra, e dá outras providências.

    5F507A2F-9BD5-670E-1277465AC50A39E9.pdf

    08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 013 de 26 de setembro de 2017 ? Dispõe sobre a criação do programa ?Meu bairro bem cuidado? e dá outras providências.

    5F507A3B-06F4-6D33-7E10CB389484D318.pdf

    08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 001 de 07 de março de 2017 ? Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da associação de moradores de Umbuzeiros, Passagem Funda, Canto, Cascudo e Angical e dá outras providências.

    5F47C44E-FB42-4CD2-A40D11277D1A1893.pdf

    08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 002 de 04 de março de 2017 ? Dispõe sobre a implantação de sistema eletrônico de senhas para atendimento.

    5F47C457-0D5E-B691-C058671340D82D2E.pdf

    08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 003 de 18 de abril de 2017 ? Institui o ?Dia Municipal de Conscientização de Doação de Sangue? no município de Seabra ? Ba e dá outras providências.

    5F47C461-F0AE-5B5D-3B7C8E02390194CE.pdf

    08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 004 de 02 de maio de 2017 ? Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de vereadores sobre as indicações e os pedidos de providências remetidos no poder executivo municipal e dá outras providências.

    5F47C46C-EF38-D527-446D73059BB784D1.pdf

    08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 006 de 05 de junho de 2017 ? Dispõe sobre a a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

    5F47C495-C2B3-CB83-26F49EEBB675D659.pdf

    01/11/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 46/2017 de 01 de Novembro de 2017 - Dispõe Sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.

    ABB6B1CC-07B8-701F-C49C124A618916EC.pdf

    01/11/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 47/2017 de 01 de Novembro de 2017 - Dispõe Sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.

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    21/11/2016 - Outros - - Errata nº 08/2016 - A Câmara Municipal de Seabra informa que na edição nº 177, publicada em 18/11/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    46FCD806-B653-AF9F-0222A7D16F9FD2DB.pdf

    18/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo ref. ao Contrato de Fornecimento de Combustível nº 12/2016 (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).

    B48C3F24-BF26-FE17-10B6803E26617C43.pdf

    18/11/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação do Contrato De Prestação De Serviços Nº 16/2016. Contratada: INFO ZAP Comercio E Serviços Ltda Me.

    AFBFD10F-96BF-0790-1CF547474783E0A6.pdf

    17/11/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 03/2016 Empresa: João Gonçalves de Souza de Irecê - ME

    732E97BD-B8B8-372A-8A7D082CECE258A7.pdf

    17/11/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Contratação N°. 17/2016 Processo Administrativo n° 17/2016 Pregão Presencial n° 03/2016 Contratado: João Gonçalves de Souza de Irecê - ME

    732E97C8-C987-68A6-0D5E714CFA2490FB.pdf

    04/11/2016 - Outros - Errata nº 07/2016- Na edição nº 173, publicada em 28/10/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    E31D15B5-E8A0-ED54-19FEA84399B32C03.pdf

    20/11/2013 - Decretos - Decretos Nº 11/2013 - Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.

    9B550F66-C299-B984-7183ADEA59101F30.pdf

    20/11/2013 - Decretos - Decretos Nº 12/2013 - Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar.

    9B550F7E-C299-B984-7B63E8E72E653487.pdf

    20/11/2012 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2012

    3C1BA956-01A4-2E72-FBA3D4577ED2E2C9.pdf

    26/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2010

    896AEFF8-1125-A47E-CDD9B3135A52AD1A.pdf

    20/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009

    285BD5CB-1125-A47E-CDE2BFAD680EE83F.pdf

  • 2016 - SETEMBRO

    28/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.

    D5CF8728-CCF8-CEF2-8D82A0E1AB2FD25D.pdf

    22/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 059/2017 Pregão Presencial nº. 010/2017 Contratado: Fernando Francisco Maceda

    96A25F1E-FEF3-01E2-8CEE6370E82AD85B.pdf

    22/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Extrato do Contrato Tomada de Preço nº. 001/2017 Contratada: TERCONP Transportes, Construções, Projetos e Serviços Ltda - ME

    96A25F28-B1D2-FD0D-7B30D3072D8CA8FB.pdf

    14/09/2017 - Decretos - Errata da Edição nº243, Publicada 11/09/2017.

    0382AEB5-DF1F-AD9D-1A59DCB680ED84CC.pdf

    14/09/2017 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto Legislativo nº43/2017 de 31 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a exoneração de Assessor Adjunto.

    0382AEC1-9460-5277-A3E0E0355737F3FE.pdf

    13/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº045 de 12 de Setembro de 2017-Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra Bahia, referente ao Exercício Financeiro de 2015.

    DC5E7FF5-F991-8635-804B21B2408D4D31.pdf

    11/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 43/2017 de 31 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a exoneração de assessor adjunto.

    6FDC3657-E682-EDEE-C3CED4012124F83E.pdf

    11/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 44/2017 de 01 de Setembro de 2017-Dispõe sobre a nomeação de assessor adjunto.

    6FDC3665-0095-9DD1-64F4F8782737594D.pdf

    21/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo: 16/2016. Dispensa: 11/2016. Contratante: Câmara Municipal de Seabra. Contratado: Info Zap Comercio e Serviços Ltda - Me. Objeto: Prestação de serviço dedicado à elaboração, divulgação de conteúdos web, através de site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas especificadas neste contrato.

    076DBA32-D035-942C-0769AB531E5D1D28.pdf

    20/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.

    C9B15555-D777-BF52-903FAF2138861030.pdf

    30/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015

    210C0609-AB59-C3FB-92BFAA205F6D9018.pdf

    24/09/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 17/2015 Processo Administrativo 17/2015 Dispensa 10/2015 - Objeto: Prestação de Serviço especializado na chaparia e pintura do Gol de Placa JOA-2888. (Contratado: Nivaldo Alves da Silva).

    FA6D3B45-C625-83BF-E0E947697CAC7B90.pdf

    04/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 08/2015 de 01 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de funcionário para Cargo Secretaria Geral da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.

    F39A6D27-E37D-4F60-ED5013380AA31890.pdf

    29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2014.

    A0056B4C-9A0A-61D6-B3B7D73629E89D85.pdf

    29/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° Bimestre de 2014.

    A0056B23-0C71-121D-927526679A265583.pdf

    30/09/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 18/2011 de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre nomeação de funcionário para cargo comissionado da câmara municipal de Seabra.

    5B76C833-E3BA-4DB1-B6C6F8D7380590F6.pdf

    29/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.

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    29/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.

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    15/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2011.

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    28/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2009.

    07287ECB-1125-A47E-CDD298FA11E39E6C.pdf

    28/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2009.

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  • 2016 - AGOSTO

    08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 057/2017 - Tomada de Preço Nº 001/2017. Contratada: (Terconp Transportes, Construções, Projetos e Serviços Ltda ? Me).

    9F85DD2B-F963-5C72-95B1612772FD8ECD.pdf

    08/08/2017 - Tomada de preço - Homologação da Licitação - Tomada de Preço 001/2017 ? Objeto: Ampliação e construção dos Gabinetes para os Vereadores(as). (Terconp Transportes, Construções, Projetos e Serviços Ltda ? Me).

    9F85DD20-C642-478F-6937CBF3CDC1944A.pdf

    24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº 03/2016 Termo aditivo n° 14 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contrato nº 03/2016. (Contratado: Aurino José Brandão)

    6E947ED5-B51B-8FDC-E5DFEF5289EC1EDA.pdf

    24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº04/2016 Termo Aditivo n° 15 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Edivaldo Rosa Araújo).

    6E947EDE-0ED5-C265-2DEB7E01D95F0019.pdf

    24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº05/2016 Termo Aditivo n° 16 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Maciel Souza Oliveira)

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    24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº06/2016 Termo Aditivo n° 17 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Mariza Lúcia Mendes)

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    24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº07/2016 Termo Aditivo n° 18 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como motorista. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)

    6E947EF8-A5FD-D806-E35A4312AB536EF2.pdf

    01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 03/2016, de 18 de julho de 2016 - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos com a produção de relatório conclusivo, sobre a habilitação dos candidatos aprovados e convocados, podendo ser parcial, para regular contratação do Processo Seletivo Simplificado sendo o novo prazo de 16/06/2016 a 16/08/2016, nos termos do Edital 01/2016 de 16 de junho de 2016, de abertura das inscrições, publicado na internet no Diário Oficial do Município, na edição n° 163, em 20/06/2016, através do site http://www.camara.seabra.ba.io.org.br/.

    BDACCA68-D4D8-D36B-5A793C9E6CB17B30.pdf

    18/08/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 16/2015 Processo Administrativo 16/2015 Dispensa 09/2015 - Objeto: Reformas de cadeiras auxiliares, assento e encosto em courvir azul, pintura cor preta.

    8C0E8684-E1F9-21C7-405D7C35DCF0B8EC.pdf

    03/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 02/2015 - Deferir o pedido de licença para tratar de interesse particular (não remunerada) ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Seabra ? Capítulo IV ? Seção VII ? Art. 109 ? Lei Nº 054/1995 ? de 15 de dezembro de 1995.

    83404A52-F916-F035-11B34FC37DCE7C75.pdf

    02/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 15/2010 Processo Administrativo 15/2010 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Jailma Barreto de Oliveira).

    3445609C-1125-A47E-CD5926F4C050A73F.pdf

  • 2016 - JULHO

    27/07/2017 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2017.

    9CCC0A57-DD7F-2473-424785E4D509C693.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 04/2016 - Dispensa 02/2016 ? Contratada: Edivaldo Rosa Araujo.

    F1A58FB8-BB12-5488-D5C01D0E0314DA92.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 06/2016 - Dispensa 04/2016 ? Contratada: Mariza Lúcia Mendes.

    F1A58FC9-A7ED-C9B4-EAC3AE9892E84064.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 03/2016 - Dispensa 01/2016 ? Contratada: Aurino José Brandão.

    F0EC8146-EAE6-615D-AB4B21500B306F9E.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 05/2016 - Dispensa 03/2016 ? Contratada: Maciel Souza Oliveira.

    F0EC8154-0916-B43E-4A6198A7794096E7.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 07/2016 - Dispensa 05/2016 ? Contratada: Paulo Gilson Jesus da Silva.

    F0EC8161-F1F3-F4A6-620B4F20A5E99C2A.pdf

    14/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 12/2016 de 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.

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    14/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 13/2016 de 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.

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    11/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 11/2016 de 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.

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    11/07/2016 - Outros - Errata nº 05/2016 na Edição nº 164, publicada em 01/07/2016.

    846BAD6F-A7D6-63AD-AAD35639F7E70A7B.pdf

    11/07/2016 - Outros - Errata nº 06/2016 na Edição nº 165, publicada em 04/07/2016.

    846BAE30-E106-D5F9-A5ABB923A5D8EFC1.pdf

    04/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 11/2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.

    1E8A1409-D240-D8CC-38C24C25D1BA6BAB.pdf

    28/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n° 15/2015 Processo Administrativo 15/2015 Inexigibilidade 06/2015 - Objeto: Prestação de serviço especializado para reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra.

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    28/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2015 - Objeto: Prestação de serviço especializado para reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Adriano Gonçalves de Queiroz).

    50AA004E-9A87-1B5A-39BFAB00C76F3786.pdf

    16/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 14/2015 Processo Administrativo 14/2015 Dispensa 08/2015 - Objeto: Assessoria e consultoria de serviços de gestão patrimonial, aplicação do PCASP com enforque patrimonial e das novas Normas de Contabilidade aplicada ao setor Público, referente a Portaria n.828/11.

    D05ED499-B698-23F7-7F429B7A7EE050BE.pdf

    06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.

    49E8DEA9-DB39-713B-4058334AEC11076E.pdf

    06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05/2015 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.

    49E8DEE1-BBA6-14AB-1C3AC002B8012B0E.pdf

    06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2015 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário de cargo comissionado da Câmara Municipal.

    49E8E0A0-F8EC-91F1-96E584C97D4C0308.pdf

    06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 07/2015 - Dispõe sobre a nomeação de funcionário para cargo comissionado da Câmara Municipal.

    49E8EEC6-EDEC-180A-ACC5D2BF1B171D57.pdf

    06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2015 Processo Administrativo 12/2015 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet ao USUÁRIO, através do PROVEDOR por meio de banda larga na velocidade especificada neste contrato.

    49E8FD89-9DB1-8444-9CECF7139A8A5EE2.pdf

    06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 13/2015 Processo Administrativo 13/2015 - Objeto: Prestação de serviços de porteiro da Câmara Municipal.

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    06/07/2015 - Outros - Extrato de Rescisão Contratual Contrato N.º 10/2015 - Objeto: rescisão amigável com arrimo no art.79, II, da Lei n.º 8.666/93.

    49C63F11-F6D1-6CA5-124C4F844B1988F2.pdf

    30/07/2014 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2014

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    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 23/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia.

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    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 24/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia.

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    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 25/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia.

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    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 26/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais.

    7B9B7CEE-9C2E-298D-E04DED0C9EE62FAA.pdf

    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 27/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista.

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    31/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.

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    16/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2012.

    A9DB21C1-A670-BA12-4705847E4D58D1E1.pdf

    11/07/2012 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade n° 01/2012 - Contratado Flávio Luiz Marques dos Santos.

    A8F2250C-DE15-CC48-03B05DDC9F5AD399.pdf

    11/07/2012 - Outros - Ofício de Afastamento da servidora Marcella Maria Leite Sá para concorrer a mandato eletivo.

    A8F22535-92F0-CE64-5D9C0D168FDB94FB.pdf

    30/07/2011 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011

    D48BBE61-F71A-7BC4-2BF59E62743193C4.pdf

    13/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n? 14/2011 de 13 de julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário para cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra.

    714580A7-952A-AE9D-3BA6490C83B22C7E.pdf

    13/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n 15/2011 - Dispõe sobre a exoneração de Assistente Administrativo.

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    12/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2011.

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    19/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.

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  • 2016 - JUNHO

    13/06/2018 - 1º Quadrimestre - Errata do Anexo I - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.

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    29/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010/2017 Extrato de Contrato Nº 046/2017 Contratado: Sr. Dante de Mello Netto - Extrato do Contrato Nº. 018/2017 Contratada: Jamile Ferreira Ramos

    8251955D-04DE-7999-B2B26CD8AB130C5C.pdf

    29/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2017 Extrato de Contrato Nº 052/2017 Contratado: Sr. Marcos Antônio Campos da Silva - Extrato do Contrato Nº. 018/2017 Contratada: Jamile Ferreira Ramos

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    21/06/2017 - Outros - Errata ? Referente ao Extrato de Licitação e Extrato de Contrato Nº 053/2017.

    EBE46A07-B5DF-EADF-AFC380D268B57F96.pdf

    19/06/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 0000031/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    8362D02E-AA01-3360-26F53CF71E9CB117.pdf

    07/06/2017 - Pregão Presencial - Retificação de Aviso de Licitação Pregão Presencial

    26499B8B-E62C-D688-CFE7DF3EB964EA94.pdf

    06/06/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 39/2017 de 31 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.

    EBBAA27A-B8DE-9F9F-290C66238F6B7BA9.pdf

    06/06/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 40/2017 de 01 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.

    EBBAA285-BCAD-85BA-FB94984EAAD738C7.pdf

    05/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 008/2017 - Aviso ? Objeto: Prestação de serviços de publicidade e comunicação na elaboração de conteúdos web através do site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas a Câmara Municipal de Seabra.

    896636CB-9A41-0411-6456B94878FD949C.pdf

    05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 008/2017 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e comunicação na elaboração de conteúdos web através do site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas a Câmara Municipal de Seabra.

    B54B6CDF-CE25-F366-85DA4B958AFE15FC.pdf

    20/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 02/2016, de 16 de junho de 2016 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Paula Sandra de Souza e Jaqueline Alves Brandão para sob a presidência da última, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.

    507A3096-D1A4-1044-92FCA25C3ED1F9BD.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 03/2016 - Termo Aditivo N° 09 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia

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    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 04/2016 - Termo Aditivo N° 10 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia.

    507A31C4-D177-4192-A80014665BA1E6F2.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 05/2016 - Termo Aditivo N° 11 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia.

    507A31CF-DFAB-F52A-9F148B5D88CE6E0D.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 06/2016 - Termo Aditivo N° 12 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais.

    507A31DD-AA49-3EFB-7F07D233FC2B861F.pdf

    20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 07/2016 - Termo Aditivo N° 13 referente a Prestação de Serviços Por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como motorista.

    507A331F-EB3A-BE15-BB971FA4B9221D98.pdf

    20/06/2016 - Outros - - Edital Nº. 01/2016 Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de uma vaga e das demais que se vagarem na vigência deste Processo para o emprego público temporário de Vigias, Auxiliar de Serviços Gerais e Motoristas

    507A30A6-B6A9-0B42-10D0F8CF28579533.pdf

    06/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2013 - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar.

    0E0E88CF-B312-BB08-DD76EE320EE82CFA.pdf

    03/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 18/2013 - Objeto: Prestação de serviços de gravação em áudio e vídeo das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Seabra e transmissão ao vivo pela internet.

    6D18A56E-B62B-9EF8-53B0AEFB60A6386E.pdf

    03/06/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2013 - Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria na área de pessoal.

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    29/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 13/2010 - Objeto: Impetração de Mandado de Segurança para recebimento devido do duodécimo cameral. (Contratado: César Rômulo Rodrigues Assis).

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  • 2016 - MAIO

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 044/2017 - Contratada: EF Comunicação e Eventos Ltda ? ME.

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    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 050/2017 - Contratada: VLS Locação de Maquinas Equipamentos Comercio e Serviços Ltda ? ME.

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    31/05/2017 - Carta convite - Extrato de Carta Convite Nº. 005/2017 - EF Comunicação e Eventos Ltda ? Me

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    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 047/2017 - Contratada: Diamantina Comércio Deriv Petroleo Ltda

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    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 048/2017 ? Contratada: Auto Posto São Francisco Ltda

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    31/05/2017 - Carta convite - Extrato de Carta Convite Nº. 004/2017 - Auto Posto São Francisco Ltda

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    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 041/2017 - Contratada: Cicero Cipriano Pereira ME,

    B1D4DD42-FB44-3C27-1BBCDB1D77F600F8.pdf

    31/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Pregão Presencial Nº. 004/2017 - Cicero Cipriano Pereira ME.

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    26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    B46A2865-9873-CB06-127A5E62FFAB09E5.pdf

    16/05/2017 - Outros - Edital Nº 01/2017 - Trata da Disponibilidade das Contas Públicas do Exercício de 2016.

    AB90C722-C958-4FCF-1C2BA47A45E5C534.pdf

    10/05/2017 - Outros - Declaração - Declara que após pesquisa nos arquivo desta Casa Legislativa, que não constam as Leis n°291 de 10 de Junho 1976 e 391 de 12 Março 1986.

    7675E4D6-BA2B-9E1E-BFC2AD22F474DF83.pdf

    09/05/2017 - Outros - Declaração - Declara para devido fins o SR Marcelo Libório Fraga Lima Exerceu cargo de Vereador no período de 01 de Janeiro de 1993 a 31 de Dezembro de 1996.

    42A0A979-003A-B100-C31D735454F7824B.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 28/2017.

    512E1687-F132-CDDE-6B9CAE5ECF71F039.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 43/2017 - Contratado: Salvandi Rodrigues da Silva.

    512E1694-0CF5-5298-8D136ABDE7CF1EDC.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 14/2017 de Prestação de Serviços - Contratado: Joelio Rodrigues de Oliveira.

    512E169F-F890-3A1F-CCBA305B79E405E7.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 15/2017 de Prestação de Serviços - Contratado: Izelin de Jesus SA Teles.

    512E16AA-C74C-90F1-EE834F1982329E50.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 17/2017 de Prestação de Serviços - Contratada: Vanuzia Nunes Barbosa.

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    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 22/2017 de Prestação de Serviços - Contratado: Cleiton Nascimento Souza.

    512E16BD-F517-4E1A-BEA39ED6C3539C72.pdf

    02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 35/2017 de 28 de abril de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.

    DBB94C47-C634-DE3B-7DE935337A6BDDF9.pdf

    02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 36/2017 De 28 de abril de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Controlador Interno.

    DBB94C52-E680-02F1-1A6B07D2E1E2DC95.pdf

    02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 37/2017 De 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Controlador Interno.

    DBB94C5D-B189-B539-8745B0A3E20D3C12.pdf

    02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 38/2017 de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.

    DBB94C67-FC55-F4B7-00A565BFBB66338F.pdf

    31/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 15/2016 Processo Administrativo: 15/2016. Dispensa: 10/2016 - Contratado: Info Zap Comercio e Serviços Ltda ME. Objeto: Prestação de serviço dedicado à elaboração, divulgação de conteúdos web, através de site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas especificadas neste contrato.

    49EFE155-B40C-FC20-898B28BE0A21ABDA.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    21889E0B-CAD9-6093-43BC1569B67925CB.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.

    4A5B2588-A6D0-1E54-B98D4BD53A865838.pdf

    29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.

    4A5B250C-CD55-F540-A5811CB8EA2D4940.pdf

    04/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 01/2015 ? Deferir o pedido de licença para tratar de interesse particular (não remunerada) ? estatuto dos servidores Públicos Municipais de Seabra.

    37ABA098-C293-0A82-C948DA7EA35F3147.pdf

    31/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.

    39237C97-DC73-6C5D-30DA50EFB97D9E8A.pdf

    31/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2014.

    39237C72-F498-7517-51BDC1A41E930353.pdf

    02/05/2014 - Outros - Aviso de Licitação do Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº 01/2014- Prorrogação das Inscrições.

    706C0FA9-D754-C295-8D0E7E9F6BE6BBCC.pdf

    24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 17/2013 - Contratado: Hélia Lopes Oliveira.

    6244EE52-A72F-88AF-989401549D4D2A37.pdf

    15/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05/2013 de 30 de abril de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.

    9B089F4C-A694-AD2E-F3F0E55EECF29D58.pdf

    31/05/2012 - Contratos e Adtivos - Errata Nº. 01/2012 - Extrato de Contrato Nº. 016/2012.

    6BA01502-069F-9F22-670B3A01221DCD38.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.

    3BAFFD6C-9DE1-EEF2-120A335A88C6BCDF.pdf

    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.

    3BAFFCD8-E1C6-6E0F-4BD3EF4DE5B66CC0.pdf

    29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal. (Contratado: L P Caires de Almeida - ME)

    FDFF1B0F-06C7-B152-1A29C3025F06298B.pdf

    29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 16/2012 - Objeto: Locação do veículo. (Contratado: Armando Alves Pereira).

    24E4C0C9-D141-670E-28920714FC338546.pdf

    30/05/2011 - 2º Bimestre - Republicação com Correção do Anexo IV - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.

    937BC9AD-E16F-645A-C9E762B1A0A06E8E.pdf

    29/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.

    6F839E00-F9DC-4C7E-BD41478435A9CFC4.pdf

    29/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.

    6F839DE1-A8B8-CC94-D64E85C08C3C3202.pdf

    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.

    3D45971F-BA8F-15BC-9465BEFA7EBE13C0.pdf

    27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.

    3D45970D-D58D-37CC-E341F630E78D109A.pdf

    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)

    BC53E99B-D9BD-AA81-3A7286B653F6D560.pdf

    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 13/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)

    BC53E9B3-CBD0-A6C9-21602DD68B70D86C.pdf

    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 14/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: José Augusto Nery de Almeida)

    BC53E9D0-CA31-7561-1D8F3BCDB8439034.pdf

    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 15/2011 - Objeto: Prestação de serviço de pedido de revisão para aumento de duodécimo da Câmara Municipal. (Contratado: IBAC ? Instituto Brasileiro de Administração de Cidades)

    BC53E9E5-F6F0-F500-54128C7AB0513834.pdf

    06/05/2011 - Outros - Emenda nº 004/2010, de 21 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

    BC53EA24-AF95-1D11-8CD43DD19DBBB190.pdf

    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010

    EAC3AF52-1125-A47E-CD3E5AD3722CEBBC.pdf

    28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010

    EAC3AF42-1125-A47E-CD417F3E1CCFD4E3.pdf

    21/05/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº 020/2010 de 21 de maio de 2010 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Motorista.

    BBC09925-1125-A47E-CDE7764514F5B1DD.pdf

    28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Republicação com Correções Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

    88EBFCD9-1125-A47E-CD4E60E0772A48AB.pdf

    28/05/2009 - 2º Bimestre - Republicação com Correções Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

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    26/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

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    26/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

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  • 2016 - ABRIL

    03/04/2018 - Atas - - Ata da Sessão Ordinária realizada em 27 de março de 2018, Às vinte horas e dezoito minutos do dia vinte e sete de março do ano dois mil e dezoito, na sala das sessões da Câmara Municipal de Seabra.

    6C7C2B9A-0456-0D99-8C68057A05A27E63.pdf

    27/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº. 003/2017 - VLS Locação de Maquinas Equipamentos e Serviços Ltda - ME

    C08628CB-042B-BB17-A475EE047E90E7BD.pdf

    27/04/2017 - Outros - Aviso do Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2017 ? Objeto: Ampliação do prédio da Câmara Municipal de Seabra/BA.

    D6EBF284-B78A-2FFF-B03799FE16DA9622.pdf

    24/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do contrato Nº.028/2017- Contratada: Seabra Informática LTDA-ME.

    4B6A8C7C-EB2D-2514-0E34E69F5EE44F37.pdf

    19/04/2017 - Pregão Presencial - Errata da Publicação de Aviso - Edital Pregão Presencial - Onde se lê: Aviso - edital pregão presencial Nº. 002/2017, lê-se: Aviso - edital pregão presencial Nº. 008/2017.

    48D21C9E-AEF0-E614-2C39EC6B6C76048E.pdf

    18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria ao SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, na digitalização e envio das documentações ao E-TCM e Assessoria ao Setor de Licitações e Contratos na confecção de editais e Acompanhamento dos Procedimentos junto a Câmara Municipal de Seabra-Ba, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação

    078A3A10-0841-3964-E70023E2A7B1B381.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº33/2017 de 31 de Março de 2017- Dispõe sobre a Nomeação de Assessora Jurídica.

    09361961-CDFE-4C39-72BAAACAB7DD829F.pdf

    22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 04 Contratado: Sr. Aurino José Brandão

    7052A5C2-E726-12FE-F4AE0C8630670D8F.pdf

    22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 05 Contratado: Sr. Edivaldo Rosa Araújo

    7052A61B-B638-128A-AEF8DBB102C460D2.pdf

    22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 06 Contratado: Sr. Maciel Souza Oliveira

    7052A632-F530-267F-A7C31B39628134D2.pdf

    22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 07 Contratado: Sra. Mariza Lúcia Mendes

    7052A646-F066-04DE-CB24C8717DAF7B4E.pdf

    22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 08 Contratado: Sr. Paulo Gilson Jesus da Silva

    7052A68A-9136-9990-D18B29A4B491E545.pdf

    01/04/2016 - Outros - Edital de Disponibilidade Nº01/2016 - Contas da Câmara Municipal de Seabra referente ao Exercício Financeiro de 2015.

    45235D75-A175-3103-ED61F9F484A4CC9C.pdf

    28/04/2014 - Outros - Errata na Edição Nº 100, Publicada em 25/04/2014. Objeto: Prestação de serviços de sonorização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Seabra. Assinatura: 03/03/2014.

    9E597616-967F-A43B-430AFDFA95D2829E.pdf

    24/04/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 01/2014, de 23 de Abril de 2014 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Suely Tsizu Nagao e Marcella Maria Leite Sá para, sob a presidência da primeira, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.

    CD680883-06D1-D90C-0DFCFE534A58F82C.pdf

    24/04/2014 - Outros - - Edital Processo Seletivo Simplificado Nº. 01/2014.

    CD680950-9E3C-DDF4-4B1D48F7B6ABD48D.pdf

    02/04/2012 - Outros - Edital - Põe as contas da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Seabra referente ao Exercício Financeiro de 2011, à disposição de qualquer contribuinte.

    8C69D47A-04AC-3BAC-445A84650E33CA58.pdf

  • 2016 - MARÇO

    29/03/2018 - Outros - Ata da Reunião da Comissão Parlamentar Processante CPP Realizada em 29 de Março de 2018.

    77834595-E569-7B3D-613C3C1971C22025.pdf

    27/03/2018 - Outros - - Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 27 de março de 2018.

    0290F2EF-CFB0-C67D-824AC3901C3CB53E.pdf

    22/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra

    0EAFBC20-A1E5-3D03-5B4D9292279A2EA8.pdf

    21/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.

    E27C35C4-AEE1-22D3-6D2AACE95306D98F.pdf

    21/03/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 06/2018, de 12 de março de 2018 ? Acrescenta o art. 13-A na lei nº 43/95 e dá outras providências.

    DDF2D9E7-B2D9-C0D6-2FB567C602A91540.pdf

    21/03/2018 - Outros - Mensagem de Encaminhamento ? Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz.

    DDF2D9F4-C588-DECC-CB8D5690DE12B330.pdf

    21/03/2018 - Outros - Processos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.

    DC295AD0-B65E-45F9-39FFB8AE7B7D34F9.pdf

    20/03/2018 - Leis - Lei Municipal n. 587/2018, de 15 de Março de 2018 - Modifica o regime jurídico dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate as endemias de celetista para estatutário, altera o art. 4° da lei n. 044/95 e dá outras providencias.

    A32BDD61-97DF-AE8D-4AA2A1D3ED8E2257.pdf

    14/03/2018 - Outros - Processos Administrativos da Câmara de Seabra.

    75BD993C-BA4F-0AA5-E0D948B5F4FBF179.pdf

    14/03/2018 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2018

    734489BB-D19A-716E-0F9D90736AA27952.pdf

    12/03/2018 - Outros - - Ata da Sessão Ordinária Realizada em 06 de Março de 2018.

    0D54856A-CCF5-DA6A-E053CC2E4414BF50.pdf

    08/03/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 05/2018 ? Dispõe sobre a declaração da utilidade pública municipal da associação do grupo ambientalista Serra do Araújo e dá outras providências.

    44C5F617-EC8E-626F-23B0793564AB1182.pdf

    08/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.

    44C5F62D-DB63-4F14-078E4136F119422D.pdf

    08/03/2018 - Leis - Projeto de Lei de número 003/2018, de 06 de março de 2018 - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências

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    08/03/2018 - Outros - Exposição de motivos e justificativas

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    07/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº. 002, de 27 de fevereiro de 2018 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências

    08DB454B-9448-6443-F5F7EBD9985F835B.pdf

    07/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº. 03/2018. de 27 de fevereiro de 2018 - Altera a redação dos artigos 2º, 3º (incisos I a IV, $2º), 4º (caput), 5º (inciso IV), 9º (caput) e 14º (caput e incisos) da Lei Municipal nº. 344,07, de 25 de outubro de 2007 e dá outras providências

    08DB4561-9D9C-376F-AD0C929E4E28C2D1.pdf

    07/03/2018 - Outros - Mensagem de Encaminhamento

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    07/03/2018 - Outros - Mensagem nº. 002/2018 Seabra, em 27 de fevereiro de 2018

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    06/03/2018 - Outros - Oficio Nº004/2018-S.J.S, 06 de Março de 2018-Solicita da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra BA, a disponibilização de um agente comunitário de saúde.

    E1370606-0ABB-4D96-E0043373807505DF.pdf

    06/03/2018 - Outros - Ofício Nº010/2018 06 de Março de 2018-Reunião Solicitada.

    E1370612-0382-93C0-B61BD94914F6D759.pdf

    06/03/2018 - Leilão - Ofício Nº025/2018-Solicita marcação de reunião com o Secretário Municipal de Seabra Ba.

    D2587B10-A2A6-3F03-D2385C57F277A265.pdf

    06/03/2018 - Outros - Ofício Nº024/2018-Solicita a assinatura em documento em resposta a Ação Fiscalizatória de número 002/2018.

    D2587AFC-D880-C612-D84DF545C08E24D1.pdf

    05/03/2018 - Outros - - Oficio n° 023/2018 - Devolução de Projetos de Leis Ordinárias Municipais, Seabra-BA, de 05 de março de 2018 - Oficio n° 35/2018-GAB - Solicitação de Projeto, Seabra-BA, de 28 de fevereiro de 2018 - Oficio n° 38/2018-GAB - Resposta a Ação Fiscalizatória 002/2018, Seabra-BA, de 02 de março de 2018

    A075CC82-D4B2-97BD-265D6838C2C28939.pdf

    05/03/2018 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra

    9F044389-E8A6-84AE-BE564AB30AD29383.pdf

    05/03/2018 - Leis - Emenda nº 004/2010, de 21 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

    9D158BB6-F28E-3C2C-0B5E154F523C6333.pdf

    01/03/2018 - Outros - Ofício Nº003/2018.J.I.S.N-Solicita informações acerca de matérias legislativas de minha autoria encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

    CFBF73F4-D5E9-09C7-89E687F802275C4C.pdf

    30/03/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 25/2017 - Objeto: Prestação de Serviço em sonorização durante às Sessões Ordinárias com operador, edição de áudio para transcrição da ata na Câmara Municipal de Seabra-Ba.

    3AD65B8A-EF19-15F4-451247E01D5A510A.pdf

    30/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 027/2017 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Carteiras Legislativas e chaveiros legislativos para os vereadores do Câmara Municipal

    36A5F030-DA3A-CB52-43F9D708CC2827CA.pdf

    30/03/2017 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 009/2017 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Carteiras Legislativas e chaveiros legislativos para os vereadores do Câmara Municipal.

    36A5F026-EF3A-ACF3-BCCFA850F0C7C24D.pdf

    17/03/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 006/2017-Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos.

    9D11D4C6-F5E5-D577-9E1A3058B4862568.pdf

    13/03/2017 - Decretos - - Errata do Decreto Publicada em 03/03/2017 na Edição Nº 199.

    E3ECA0F9-E2C5-3CE5-9BD95F4E947E5B8D.pdf

    13/03/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 30/2017 de 01 de Março de 2017. - Dispõe sobre a nomeação de assessor adjunto.

    E3ECA101-F4E8-CCBA-00AB71A22975E87B.pdf

    13/03/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 31/2017 de 01 de Março de 2017. - Dispõe sobre a nomeação de assessor adjunto.

    E3ECA109-C945-E8F7-862E393414A2CB0A.pdf

    13/03/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 32/2017 de 01 de Março de 2017. - Dispõe sobre a exoneração de assessor adjunto.

    E3ECA111-BFFC-0976-C9968A05FB299577.pdf

    13/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 004/2017 - Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica de manutenção corretiva em equipamentos de informática (computadores, impressoras e correlatos), na rede de computadores, incluindo revisão geral e Limpeza.

    C4DB606A-D44B-C04F-B0F5D1E25AB1724A.pdf

    06/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento De Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2017.

    6DB8934D-91B5-0250-F9242DFA0A9DAC61.pdf

    03/03/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 22/2017 de 27 de fevereiro de 2017 - Dispõe Sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.

    D02BF9F6-C15F-A290-1007BE8E84B1106B.pdf

    03/03/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 23/2017 de 01 de março de 2017 - Dispõe Sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.

    D02BFA01-F6E6-14AD-6A05C3ABB6127CDA.pdf

    17/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contratação N°.14/2016 Processo Administrativo 14/2016 Processo Licitatório: 02/2016 Contratado: STAF Tecnologia Ltda. -

    32959EEB-D490-386B-77ACB92CC5B6941F.pdf

    11/03/2016 - Outros - Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 02/2016 - Objeto: Locação de sistema gestão pública municipal para manutenção de assessoria do sistema da Câmara Municipal de Seabra.

    FF3F7EB5-0192-9E59-E4661D1933BFA5E7.pdf

    09/03/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 13/2016 - Objeto: Prestação de serviços de sonorização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Seabra.

    90F90727-9AE2-7B40-16C47086DD83451B.pdf

    01/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 02/2016 ? Objeto: A Locação De Sistema Gestão Pública Municipal.

    F63B8993-B78D-C8AE-1DA0B78937B7A713.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre de 2014.

    8B4238CD-0846-748B-709B8E64CF51D03E.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre de 2014.

    8B41E566-DEF2-34EC-5F2932B53C6E6E60.pdf

    06/03/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2014 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor parlamentar.

    FC47215D-C610-5A2F-225E1C374E5DCF7A.pdf

    06/03/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2014 - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar.

    FC47216E-DCFD-8BC0-8CD3C01E6D91EC3B.pdf

    05/03/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços jurídicos profissionais em defesa dos direitos e interesses da câmara municipal de Seabra.

    4EE10D5D-A596-37B9-53B61ACE7FB4A5E1.pdf

    04/03/2013 - Outros - - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº. 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    2218EC0E-9930-8BEE-6B14850DC61F7742.pdf

    22/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2012.

    5610844F-E906-D7C1-1E65EB58C42F22BE.pdf

    16/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 14/2012 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de ampliação e reforma no prédio da câmara municipal de vereadores (Contratado: Construtora Texeira Ormonde Ltda).

    1D28D138-DC4F-8C93-3C9DEF177949F322.pdf

    06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 13/2012 - Processo Administrativo 13/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Deivson Souza Santos).

    1D18A77A-B15C-FC4C-9E9DE5460189DDB6.pdf

    05/03/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº.01/2012 ao Contrato nº.03/2012 - Objeto: Prestação de Serviços com locação, instalação, implantação, configuração e treinamento de sistema informatizado de Contabilidade Pública. (Contratado: Paulo Rogério de Almeida).

    0C87127F-0355-468D-D88AB13D5904E51F.pdf

    28/03/2011 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011

    F3A32292-E9B2-E6C9-21211582AD2ACDB0.pdf

    25/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.

    9728EE37-1125-A47E-CD9FEBB436185402.pdf

    11/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo 12/2010 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    534DA042-1125-A47E-CD9EE8F15605CA99.pdf

  • 2016 - FEVEREIRO

    28/02/2018 - Outros - Ofício Nº021/2018 de 26 de Fevereiro de 2018-Solicita urgência no processo de desapropriação do Hospital Frei Justo Venture para a construção da maternidade.

    9C91E023-FF15-919D-E6187EC12B134489.pdf

    27/02/2018 - Outros - Ofício Nº020 de 23 de Fevereiro de 2018-Agendamento da Audiência Pública.

    6AF7DC49-D913-3EF2-493723CDEA2EBB97.pdf

    23/02/2018 - Outros - Ação Fiscalizatória nº. 003/2018 - Assunto: Esclarecimentos e providências adotadas mediante denúncia em face da servidora Maria dos Santos Oliveira

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    23/02/2018 - Outros - Ação Fiscalizatória nº. 003/2018 - Assunto: Esclarecimentos e providências adotadas mediante denúncia em face da servidora Maria dos Santos Oliveira

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    21/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 03/2018, de 19 de fevereiro de 2018 - Altera PRO TEMPORE da Carga Horária de 40 horas para 20 horas.

    4443FF83-C016-C60B-A37B27AFBDC25927.pdf

    21/02/2018 - Outros - - Termo de Reassunção - Servidora: Suely Tsizu Nagão

    4443FF8D-E028-5DF3-F67642002D518064.pdf

    21/02/2018 - Requerimentos - - Requerimento n° 003/2018 da Câmara Municipal de Seabra, Estado da Bahia

    4443FF97-DD2B-1D55-2D6474BD4C723BF8.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Da Publicação Do Extrato De Contrato Nº 07/2017.

    069A9C7E-B694-7D12-2243DCE115D1865C.pdf

    21/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 019/2017. Contratada: RPL Consultoria Pública Ltda.

    D31F8F1A-F967-D16D-2FF8CD88F39F3A55.pdf

    21/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 007/2017. Contratado: RPL Consultoria Pública Ltda.

    D31F8F0F-DEBD-9014-AEA3FDE1B46ED4B2.pdf

    21/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade 002/2017. Contratada: Empresa M & V Assessoria E Consultoria Pública Ltda. Extrato Do Contrato Nº. 009/2017. Contratada: M & V Assessoria E Consultoria Pública Ltda.

    D027CE44-ECE7-CD2C-627AC9CE71993612.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2017 - Objeto: fornecimento de Combustíveis, destinados na utilização da frota de veículos pertencentes e a serviço da câmara.

    C29ADD0E-BAAA-4E85-30D6772E4FF581DE.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 - Objeto: fornecimento e suporte técnico de 10 Mb de internet para o legislativo municipal.

    C29ADD18-0DAD-8BF6-993BA190DE174EFC.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2017 - Objeto: locação de veículo destinado à manutenção das atividades desempenhadas pelo legislativo municipal.

    C29ADD23-A8D9-00AC-1E7AF71ED84E130C.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 05/2017 (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)

    AC20DE8E-DD41-4200-E67CC8D097327387.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 06/2017 (Contratado: Ivanildo Batista dos Santos)

    AC20DE9A-F5A5-9F98-24A70FF543D1FBA8.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 07/2017 (Contratado: Jose Alves dos Santos Filho).

    AC20DEA6-AF40-4A51-44D42B205738CD44.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 12/2017 (Contratado: Joelita Ferreira de Araújo)

    AC20DEB2-B1A9-0C6C-E44B0AB690E99B09.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 13/2017 (Contratado: Jordana Lopes Martins).

    AC20DEBE-C6C0-8545-621F30955FD8CA54.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 14/2017 (Contratado: Joelio Rodrigues de Oliveira).

    AC20DECC-D208-945F-E5D77D5352007917.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2017 (Contratado: Izelin de Jesus Sa Teles)

    AC20DED7-A256-4802-3DCD61F6A25F3D71.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Errata da Publicação do Extrato do Contrato N° 004/2017 Dispensa de Licitação nº. 001/2017 Processo Administrativo nº 006/2017.

    AC20DEE2-BA2E-57DB-898BBDD9507AD23B.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Errata da Publicação do Ato de Dispensa N° 001/2017 Dispensa de Licitação nº. 001/2017 Processo Administrativo nº 006/2017.

    AC20DEEE-9600-DDD9-CF59E2215334B313.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação nº 005/2017 (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).

    ABFA7E92-0B75-2041-EF594FC69764D7FE.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº. 008/2017 Dispensa de Licitação nº. 005/2017 (Contratada: Auto Posto São Francisco Ltda).

    ABFA7EA0-F2A3-5860-AFD2ECB2F9C096FA.pdf

    16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2017 Menor Preço por Lote - Objeto: fornecimento de Combustíveis, por meio de posto credenciado por distribuidora, destinados na utilização da frota de veículos pertencentes e a serviço da Câmara.

    ABFA7E71-B47A-410D-9F2D9386393AEAF2.pdf

    16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 Menor Preço por Lote -Objeto: Fornecimento e suporte técnico de 10 Mb de Internet para o Legislativo Municipal. -

    ABFA7E7C-A14C-1D30-BF594EB66D0185C4.pdf

    16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2017 Menor Preço por Lote - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades desempenhadas pelo Legislativo Municipal.

    ABFA7E87-01FC-D8DF-7F5AFCB7CAA5BE75.pdf

    01/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 003/2017. Contratado: Cícero Cipriano Pereira ? Me. Extrato Do Contrato Nº. 004/2017. Contratado: Cícero Cipriano Pereira ? Me.

    D4932672-A3F6-A768-1ADF55AACB6A33F9.pdf

    01/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 004/2017. Contratado: E&L Produções De Software Ltda. Extrato Do Contrato Nº. 010/2017. Contratado: E&L Produções De Software Ltda.

    D493267B-CD0B-328A-822DE668B25D7F2C.pdf

    15/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 02/2016, de 15 de fevereiro de 2016 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Elizete Rosa de Oliveira e Jaqueline Alves Brandão para, sob a presidência da última, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.

    F7EFD74F-91AA-D044-0AC5AC250D4F9311.pdf

    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo N° 03 REF A Locação de Sistema, Denominado Software(S) Nº 08/2016.

    F0D6E19F-CEDC-1E4D-05FE02A59DF8239C.pdf

    25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 01/2015: Processo Administrativo: 01/2015 Inexigibilidade: 01/2015.

    91EA7CF8-0EAA-0376-80487A3845751A3B.pdf

    25/02/2015 - Outros - Errata Nº 01/2015

    91EA7CB1-9916-ABD2-5B7BCF56C37D84D8.pdf

    19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 07/2015 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga.

    5E24779B-CA2C-6C21-9795CC6972D510E0.pdf

    19/02/2015 - Outros - Errata nº 03/2015 - Edição nº 112, Publicada em 30/01/2015.

    5E2475CA-9FE5-EBFF-7AFD7E655C49C2DD.pdf

    19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 04/2015 Processo Administrativo: 04/2015.

    5ACAF473-CC43-4FCB-CA3F492ADF42BCD8.pdf

    19/02/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2015.

    5ACAF4C6-05BE-A401-61E33E7AEB8CB2EA.pdf

    19/02/2015 - Outros - Errata Nº 02/2015.

    5ACAF419-FA95-7E9B-C106D7E3B723E181.pdf

    19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 09/2015 de Processo Licitatório nº 01/2015, Processo Administrativo nº 09/2015 - Objeto: Aquisição de combustível para uso nos carros pertencentes à câmara municipal de Seabra (Contratada: Auto Posto São Francisco LTDA).

    58E700F5-DACC-6C27-F5F1F4AA003789AF.pdf

    19/02/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 01/2015 - Objeto: Aquisição de 18.000 (dezoito mil) litros de combustível líquido (gasolina comum) para abastecimento dos veículos pertencentes à câmara municipal de Seabra (Contratada: Auto Posto São Francisco LTDA).

    58E7005D-EAE5-39E0-C1361BE797C3B875.pdf

    02/02/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 02/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de Procurador Jurídico para cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.

    EF0C968D-CCED-3C5C-A319004B676F3B6E.pdf

    18/02/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Extrato de Contrato N° 12/2014 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal.

    C02F38DA-947E-8BBF-11FA149F5C83F521.pdf

    18/02/2014 - Outros - Errata da Edição Nº 091, Publicada em 05/02/2014, por Equívoco, foram Digitados Alguns Dados Incorretos.

    C02F38B8-BBC4-1487-FF491A01564C7541.pdf

    14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N°.14/2014: Processo Administrativo n° 14/2014.

    EB2CFE87-0FF9-F68F-844368B38804427A.pdf

    14/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Homologação Pregão Presencial_Nº 02/2014

    EB2CFE72-FDF7-8EFE-90FB8BCA48F3F034.pdf

    10/02/2014 - Outros - Ato da Mesa Nº 01/2014, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, dá Nomeação aos seus Respectivos membros e dá outras providências.

    21528B0A-CF37-4A96-5088025FF12933BE.pdf

    05/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2014.

    1EAB7B2C-D084-6AE6-695274C0A910E2EA.pdf

    05/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2014.

    1EAB7B55-B612-9206-3531DB4D13CD9A89.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 005/2014.

    1EAB7BE8-E30A-D90A-A7E5143C7AE29A01.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 008/2014.

    1EAB7C2B-06DC-9284-34290FD8AE4582E2.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014.

    1EAB7B6D-029C-66E4-14E4FD024E25D34D.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014.

    1EAB7B80-AD80-9384-388CC3E6FB0C2EF8.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2014.

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    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014.

    1EAB7BA9-D467-7A02-0EF46663F7C45DB7.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 004/2014.

    1EAB7BD2-B917-9534-A0BCFA19AB21D95D.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 006/2014.

    1EAB7BFE-FA65-24D3-56E0F1C4DB7D4BB7.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 007/2014.

    1EAB7C14-FDCC-B690-A27CF268D44CE6DA.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 009/2014.

    1EAB7CC7-B6E2-EB1D-7D738104E679BBFA.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 010/2014.

    1EAB7CDD-C7C2-0D38-4471DDF2343CCACC.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2014.

    1EAB7CF2-B828-65BC-A72CB5F0B9DE1929.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 011/2014.

    1EAB7D0A-E3E3-C427-A1D54E2BCB6410B8.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 012/2014.

    1EAB7D1B-DC4C-FC50-567D0A3E1581538F.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 013/2014.

    1EAB7D2E-E9EC-0F6E-78AD5D94F19694DB.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2014.

    1EAB7D3F-E77E-D4B9-04A26872F68CCEFB.pdf

    28/02/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº. 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    7858C0BD-DF27-C1D1-208F2453BD7A8098.pdf

    22/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal.

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    22/02/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº 069, publicada em 18/02/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

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    18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 14/2013 Processo Administrativo: 14/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal ? para a Câmara Municipal de Seabra. Contratado: VIVO S/A.

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    18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2013 Processo Administrativo: 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal. Contratado: LP Caires De Almeida ? ME.

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    23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Errata Publicação do Extrato de Contrato n.º 04/2012.

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    15/02/2012 - Leis - Emenda nº 004/2010, de 21 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

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    01/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2012 - Objeto: Aquisição de Combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).

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    01/02/2012 - Outros - Ato da Mesa 01/2012, de 02 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra e dá Nomeação aos seus Respectivos membros e dá outras providências.

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 06/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Carlos Alberto Siles Júnior).

    2B1431F3-1A64-71E6-4C4E9AFF8AB47BCC.pdf

    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 06-A/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Adilson Marques da Silva).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 07/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Cleber Vilmar Cedro Teixeira).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 08/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratada: Ivanete Rosa do Nascimento).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 09/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratada: Saulo de Tássio Souza).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 10/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra. (Contratada: Auto Posto Guarany Ltda).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 11/2011 - Objeto: Aquisição de um veículo VW Voyage 1.6 0km em 10 parcelas mensais. (Contratada: Irevel - Irecê Veículos e Peças Ltda).

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    08/02/2010 - 3º Quadrimestre - Republicação com Correções do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2009

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  • 2016 - JANEIRO

    31/01/2018 - Decretos - Decreto Nº015 de 02 de Janeiro de 2018 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    26/01/2018 - Outros - Pedido de Providências nº006/2018-Seja normalizada para os moradores a distribuição de água na comunidade de Baixãozinho.

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    24/01/2018 - Outros - Pedido de Providência nº. 005/2018 - Recuperação total da pavimentação asfáltica da avenida que liga o bairro União ao Mercado Municipal - (Mercadão)

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    24/01/2018 - Outros - Pedido de Providência nº. 006/2018 - Seja normatizada para os moradores a distribuição de água na comunidade de Baiãozinho

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    22/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018, de 04 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre correção de vencimentos referentes a cargos efetivos de Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

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    22/01/2018 - Outros - Ofício Nº005/2018-Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra-Ba, a realização de pavimentação asfáltica em via pública da cidade.

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    22/01/2018 - Outros - Pedido de Providência Nº004/2018-Construção do muro no entorno da Escola Municipal da comunidade denominada de Angical neste Município de Seabra-Ba.

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    17/01/2018 - Outros - Oficio Nº 004/2018 ? Assunto: Encaminha Leis promulgados pela Presidência da Câmara Municipal de Seabra ? Ba, em decorrência de sanção tácita.

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    10/01/2018 - Outros - Veto as emendas modificativas n° 01,02 e 03 ao Projeto de Lei n°016/2017 de 30 de outubro 2017 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Seabra para o exercício Financeiro de 2018 e determina outras providências.

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    10/01/2018 - Outros - Veto Total a Emenda Modificativa Supressiva n°01 que altera o artigo 2° do Projeto de Lei n°11 de 14 de Agosto de 2017.

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    10/01/2018 - Outros - Pedido de Providência n°001/2018.

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    05/01/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 01/2018 - Convocar em Caráter Urgente, Sessão Extra Ordinária para o dia 08 de janeiro de 2018.

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    02/01/2018 - Leis - Portaria Nº08/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica designado à servidora Marcela Maria Leite Sá como responsável pela guarda e administração dos bens desse legislativo.

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    02/01/2018 - Portarias - -Portaria Nº06/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica constituída a Comissão para o Levantamento de Caixa e Saldo Bancário com a finalidade de verificar os valores existentes em 31/12/2017.

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    02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº07/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis, Imóveis e demais procedimentos, integrantes do patrimônio em 31/12/2017.

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    30/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade Pregão Presencial quando a escolha não for eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providência.

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    30/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 03/2017, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, da nomeação aos seus respectivos membros e dá outras providências.

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    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016

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    30/01/2017 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016

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    30/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 18/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno.

    53277DD9-9B57-3F15-FB827E5585EAA66D.pdf

    30/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo.

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    26/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de controlador interno.

    8E71D4D1-BCDF-2465-DEF677C546F66889.pdf

    26/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Geral.

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    26/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2017 de 02 de janeiro de 2017 ao Decreto Legislativo Nº 17/2017 de 02 de Janeiro de 2017

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    11/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 14/2016 de 30 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Assessores Parlamentares, Vigias, Auxiliar de Serviços Gerais, Assessora Administrativa, Secretária Geral, Procurador Jurídico, Assessor Contábil, Assessor de Imprensa e Motorista.

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    28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.

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    28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º bimestre de 2015.

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    22/01/2016 - Leilão - Errata Nº 04/2016 na Edição N 145, publicada em 18/01/2016.

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    22/01/2016 - Outros - Termo Aditivo N° 01 Ref. A Prestação De Serv. Tecnicos Especializado Em Assessorias De Sistemas Nº 04/2015 - Termo Aditivo Nº 01, de comum acordo e, tendo em vista a necessidade do Contratante, alterar a cláusula Segunda do contrato original, celebrado em 02 de janeiro de 2015 em razão do valor. O valor total deste Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo do contrato é de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Seabra, 04 de janeiro de 2016.

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    22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Errata nº 03/2016 - A Câmara Municipal de Seabra informa que na edição nº 145, publicada em 18/01/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos

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    19/01/2016 - Outros - Extrato De Homologação do Pregão_Presencial_Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de 21.000 (vinte e um mil) litros de combustível líquido para abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Seabra.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 001/2016 Processo Administrativo: 01/2016. Inexigibilidade: 01/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 02/2016 Processo Administrativo: 02/2016 Ato de Inexigibilidade: 02/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 03/2016 Processo Administrativo: 03/2016 Dispensa: 01/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 04/2016 Processo Administrativo 04/2016 Dispensa: 02/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 05/2016 Processo Administrativo: 05/2016 Dispensa: 03/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 06/2016 Processo Administrativo: 06/2016 Ato de Inexigibilidade: 03/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 07/2016 Processo Administrativo: 07/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 08/2016 Processo Administrativo: 08/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 09/2016 Processo Administrativo: 09/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 10/2016 Processo Administrativo: 10/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 11/2016 Processo Administrativo: 11/2016.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo N° 01 Ref. Ao Contrato De Fornecimento De Combustível Nº 04/2015.

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    18/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2016.

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    18/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016.

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    18/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2016.

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    18/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2016 De 15 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.

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    18/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2016 De 15 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.

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    06/01/2016 - Portarias - - Portaria n.º 03/2015 - Designa os Servidores Jaqueline Alves Brandao ? Presidente, Josemia Carneiro da Silva ? Membro, Elma Araujo dos Anjos ? Membro, para, sob a Presidência do Primeiro, compor a Comissão de Conferência do Saldo de Caixa em 31de dezembro de 2015.

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    06/01/2016 - Portarias - Portaria nº 04/2015 - Designa os Servidores Jaqueline Alves Brandão - Presidente, Josemia Carneiro da Silva ? Membro e Elma Araujo dos Anjos ? Membro, para sob a Presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário com a finalidade de elaborar o Inventário dos Bens Permanentes adquiridos neste exercício.

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    06/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 01/2016, de 06 de janeiro de 2016 - Constitui uma Comissão Especial Integrada pelas Servidoras Elma Araújo dos Anjos, Paula Sandra de Souza e Jaqueline Alves Brandão para, sob a Presidência da última, promover os atos necessários à realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no Âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.

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    05/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de combustível.

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    05/01/2016 - Pregão Presencial - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet do Pregão Presencial Nº 01/2016.

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    05/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo nº 01/2016 de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade Pregão Presencial quando a escolha não for a eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.

    B43A2E4C-D1C8-6604-5C921CE1CFF20903.pdf

    04/01/2016 - Dispensa - Errata nº 01/2016 Edição nº 139, publicada em 22/12/2015.

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    04/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 20/2015 Processo Administrativo 20/2015 Dispensa 13/2015 - Objeto: Serviços de edição, pré-impressão e impressão de informativos institucional do Poder Legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: João Gonçalves de Souza de Irecê ? ME)

    E28C723F-EE29-755C-844FD3D6F37EC70C.pdf

    04/01/2016 - Dispensa - Errata nº 02/2016 Edição nº 139, publicada em 22/12/2015.

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    04/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 19/2015 Processo Administrativo 19/2015 Dispensa 12/2015 - Objeto: Pesquisa Institucional de Opinião Pública de Avaliação das Atividades do Poder Legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: João Gonçalves de Souza de Irecê ? ME)

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    28/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 01/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Objeto: Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade Pregão Presencial quando a escolha não for a eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.

    ED158ECD-D018-2D48-808B3580AA9229C0.pdf

    28/01/2015 - Outros - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet.

    ED158FFD-C67E-0F6C-3A0736229674C95C.pdf

    28/01/2015 - Outros - Ato da mesa n° 01/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Objeto: Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, dá nomeação aos seus respectivos membros e dá outras providências.

    ED1591A8-0BD5-2C5F-10B909EBF4AA8DE7.pdf

    28/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 01/2015 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), para manutenção da frota de veículos pertencentes à esta Casa Legislativa.

    ED158F96-E9A7-6B15-F28F97210E5E53CC.pdf

    31/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    1C7B56A2-9822-22C3-C21096ED8329AD54.pdf

    31/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

    1C7B5683-F1AB-661D-1D825746CB933F59.pdf

    29/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 02/2014 - Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum), para manutenção da frota de veículos pertencentes à esta Casa Legislativa, nas quantidades e condições constante do Edital Pregão Presencial 02/2014 e seus Anexos, a ser realizado no dia 12 de fevereiro de 2014, às 10:00 hs (dez horas) no Setor de Licitação, na Sede da Câmara.

    A98D7D38-0C85-0213-48565D842F0B4837.pdf

    14/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2014 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), para manutenção da frota de veículos pertencentes à esta casa legislativa, nas quantidades e condições constante do edital pregão presencial 01/2014.

    A8D7C61A-C299-B984-7524A73468957BB0.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 11/2013 - Objeto: Aquisição de combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda)

    B1F541D7-CD0E-9A86-336A2819355DA063.pdf

    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2012.

    B1F7EBB3-00DE-8341-E1A8BC9D2845D44F.pdf

    30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2012.

    B1F7EB7D-97A5-D3DB-ABEA7AF82698A1B5.pdf

    29/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2013 de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário de cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.

    42E49E19-012C-540E-B5CF47B3A7E2B4E3.pdf

    29/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2013 de 02 de janeiro de 2013 - dispõe sobre a nomeação de assessor Parlamentar.

    42E49E31-B923-0A15-ED6CA9354C5CDD9D.pdf

    25/01/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    7682389D-931A-77A8-83772C782F8C6B40.pdf

    25/01/2013 - Outros - Extrato De Homologação - Objeto: Aquisição de 16.000 (dezesseis mil) litros de combustível liquido (gasolina comum) para abastecimento dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Seabra.

    768238B9-E332-753C-BB30AC0280E68988.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 01/2013, Processo Administrativo 01/2013, Ato de Inexigibilidade: 01/2013 - Objeto: Prestação de serviços profissionais em defesa dos direitos e interesses da Câmara Municipal de Seabra. Contratado: Jessé Matos Leão.

    49EBCA5E-E9B6-AFEC-6A6081987CE1DC37.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 02/2013, Processo Administrativo: 02/2013, Ato de Inexigibilidade: 01/2013 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira. Contratada: Vaz Contagestão Pública E Empresarial ? Edvan Ferreira Vaz.

    49EBCA7D-E74E-28B4-55A5BB1D8AD63168.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 03/2013, Processo Administrativo 03/2013 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga. Contratado: Seabra Informática Ltda.

    49EBCA96-C3FB-2D44-0430EFF4CA93DFB6.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 04/2012, Processo Administrativo 04/2012 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP.

    49EBCAB0-C479-CE99-486002ABDDEFD9CB.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 05/2013, Processo Administrativo 05/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contratado: Aurino José Brandão.

    49EBCAC9-E766-12BE-BB9857D7EEB389D4.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 06/2013, Processo Administrativo 06/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. Contratado: Ivanete Rosa do Nascimento.

    49EBCAE1-FA24-5806-4D856B2CCB48BE13.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 07/2013, Processo Administrativo 07/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva.

    49EBCAFC-D347-EF6F-B4B3B4BD8E67C47A.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 08/2013: Processo Administrativo 08/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contratado: Edivaldo Rosa Araújo.

    49EBCB14-C36F-C609-48FC9138A9E37248.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 09/2013: Processo Administrativo 09/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contratado: José Augusto Nery de Almeida.

    49EBCB2D-9A7B-98CD-AF01DADDA4117F87.pdf

    24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 10/2013, Processo Administrativo: 10/2013 - Objeto: Licença de uso de software para departamento de pessoal. Contratado: Keep Informatica - T. O. Sistemas de informática Ltda.

    49EBCB45-B87B-E2F3-3A4DE21AAD280E93.pdf

    24/01/2013 - Outros - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Contábil e Financeira. Favorecida: Vaz Conta Gestão Pública E Empresarial ? Edvan Ferreira Vaz.

    49EBCA44-F8FA-147F-90E6AE31FAE06DCC.pdf

    16/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2013 de 02 de Janeiro de 2013

    DA985658-D436-75EC-164D0571117B832D.pdf

    16/01/2013 - Outros - Ato da Mesa Nº 01/2013, de 02 de Janeiro de 2013

    DA985706-E762-0743-9EC6C2B0E8965A93.pdf

    14/01/2013 - Outros - Aviso De Licitação, Pregão Presencial Nº 01/2013 ? Republicação - Objetos: Aquisição de 16.000 (dezesseis mil) litros de combustível (gasolina Comum), para os veículos utilizados a serviços da câmara municipal de Seabra.

    47405E24-F355-C48D-69F160943CDFA91F.pdf

    08/01/2013 - Outros - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet.

    1B5262BF-D3FF-B4C2-085FE3B8580091C6.pdf

    08/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 01/2013.

    1B5262A2-BCAD-97B4-E51DCA7A878A7509.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.

    DE9708FD-9CAE-2609-005D42AF7700241B.pdf

    30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.

    DE9708E7-AF5A-24FA-9E3DB54C52FAD271.pdf

    16/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 11/2012 - Ato de Inexigibilidade: 03/2012 - Objeto: Prestação de serviço de revisão, atualização e digitalização da legislação municipal e criação do código de ética parlamentar. (Contratado: IBAC ? Instituto Brasileiro de Administração de Cidades).

    0864E1D9-DD14-75D6-6A3D17F073709213.pdf

    10/01/2012 - Carta convite - Edital de Licitação nº 02/2012, Carta Convite - Objeto: Aquisição de 1.6000 ( Dezesseis Mil) litros de combustível (gasolina comum), para os veículos utilizados a serviços da Câmara Municipal de Seabra.

    D3D95AC2-CE7B-EE53-CE73528B43B14883.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01/2012 - Objeto: Prestação de serviços profissionais em defesa dos direitos e interesses da Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Flávio Luiz Marques dos Santos).

    A1C5CF8C-F3CB-E4C7-DBC37A38F36288C4.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira. (Contratada: Almeida Prado Contabilidade Pública Ltda).

    A1C5CFAD-EC3D-9069-4FA7F698C7D60292.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 03/2012 - Objeto: Prestação de Serviços com locação, instalação, implantação, configuração e treinamento de sistema informatizado de Contabilidade Pública. (Contratado: Paulo Rogério de Almeida).

    A1C5CFF7-D948-DC29-C5A1664EA1871776.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 04/2012 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.).

    A1C5D013-C143-5DE8-AB4A0E69F0B0C87E.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 05/2012 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal. (Contratado: Wellsoft Informática Ltda.).

    A1C5D068-0BB4-441B-18B0B4C09F25D4AE.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 06/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Ivanete Rosa do Nascimento).

    A1C5D078-C5D1-ECA2-514D3A4B3CAF32FC.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 07/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva).

    A1C5D086-F607-2643-A87483BA39782D93.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 08/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Carlos Alberto Siles Júnior).

    A1C5D094-08F5-1982-2272ADA3857F7D57.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 09/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: José Augusto Nery de Almeida).

    A1C5D126-9D9F-494B-619BD48403D12C3F.pdf

    09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 10/2012 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga. (Contratado: Seabra Informática Ltda).

    A1C5D13C-94D2-7392-FD626E830F7273E3.pdf

    03/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 20 de 27 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Josemia Carneiro da Silva para cargo comissionado de tesoureira.

    6D0BCB31-BCC9-2D6E-8004EA0258F191B6.pdf

    03/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 21 de 27 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Suely Tsizu Nagao para cargo comissionado de secretária geral.

    6D0BCB4E-F657-7B36-AC1B382164C48ABE.pdf

    03/01/2012 - Carta convite - Edital de Licitação Nº. 01/2012 - Dispõe sobre Aviso de Licitação - Modalidade Carta Convite - para aquisição de combustível (gasolina comum).

    6D0BCBA6-05BB-7F70-AB572BE7D2A44334.pdf

    28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

    D3EEE3B3-1A64-71E6-4CB67344E9481215.pdf

    28/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.

    D3EEE3A3-1A64-71E6-4CAD65C3C06B6881.pdf

    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 01/2011 - Objeto: Prestação de Serviços profissionais em defesa dos direitos e interesses da Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Fábio de Oliveira Reis)

    76ABCDC9-1125-A47E-CD820B3D2A6A07F5.pdf

    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 02/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira. (Contratada: Almeida Prado contabilidade Pública Ltda).

    76ABCDD9-1125-A47E-CD01330A72C4FFA9.pdf

    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 03/2011 - Objeto: Prestação de Serviços com locação, instalação, implantação, configuração e treinamento de sistema informatizado de Contabilidade Pública. (Contratada: Paulo Rogério de Almeida).

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    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 04/2011 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

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    11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 05/2011 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal. (Contratada: Well Soft Informática Ltda).

    76ABCE07-1125-A47E-CD20EA1F6FB806F3.pdf

    29/01/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2°quadrimestre 2009

    6131112F-1125-A47E-CD5C7EAF8B79C297.pdf

    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6° bimestre 2009

    6131111F-1125-A47E-CD0655D6DFC3F21C.pdf

  • 2015 - DEZEMBRO

    28/12/2017 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº001/2017 de 27 de Dezembro de 2017-Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I do §5º, do artigo 66- da Lei Orgânica do município de Seabra e da outras providências.

    20D5EA31-ACAC-6DE1-4AC700A6B9FDD27C.pdf

    27/12/2017 - Tomada de preço - Aviso - Edital de Tomada de Preço Nº 002/2017 ? Objeto: Serviços de engenharia para segunda etapa da construção dos gabinetes dos vereadores(as) da Câmara Municipal de Seabra/BA.

    D27007E8-CF5D-8CE5-65245E07DD90C817.pdf

    27/12/2017 - Outros - Indicação Nº110/2017.

    F0F99F02-01DB-9457-42BC9968D06BDCC5.pdf

    21/12/2017 - Outros - - Decreto Legislativo Nº 47-B/2017 de 30 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Jurídico - NEB - Resolução N° 01/2017 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra-Ba e dá outras providências. - Resolução N° 02/2017 - Dispõe sobre a Inclusão do Inciso N° XVI no Art. 123, e constitui o Art. 142-A, no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Seabra e dá outras providências. - Emenda Modificativa N° 001, ao Projeto de Lei n° 16/2017, de 30 de outubro de 2017 - Emenda Modificativa N° 002 - Dispõe sobre a Alteração da Redação da Proposta Orçamentária Anual exercício de 2018 - Emenda Modificativa N° 003, ao Projeto de Lei n° 16/2017, de 30 de outubro de 2017 - LOA - Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças - Projeto de Lei N° 16/2017. - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar - Projeto de Lei N° 16/2017.

    CC961CBE-A98D-0F13-93A63A66877D0E57.pdf

    13/12/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 47-A/2017, de 30 de novembro de 2017 - Exonerada do cargo de provimento temporário de Secretária Geral - NED, a partir dessa data, a Sra. Paula Sandra de Souza, nomeada através do Decreto Legislativo nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017.

    23655C84-DBD0-CEF8-C873763C03928540.pdf

    11/12/2017 - Outros - Ofício nº 111/2017 - Devolução de bens e móveis ao Poder Executivo Municipal.

    BC52694C-C195-12E3-C2945D3741CDE9D1.pdf

    11/12/2017 - Outros - Termo de devolução de bens e móveis ao Poder Executivo Municipal.

    BC526959-96C6-948E-1DC11D6C16C9D758.pdf

    05/12/2017 - Outros - Pedido de Providência nº13/2017-Instalação no município de Seabra de um posto do Instituto Médico Legal (IML).

    8B566E76-0B9F-41DF-511A61797333847F.pdf

    29/12/2016 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra/BA.

    F557D492-0EDF-9733-485A14471651C8E9.pdf

    28/12/2016 - Portarias - Errata Nº 09/2016 na edição nº 180, publicada em 01/12/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos

    B8744017-FCE0-0109-4E2311AEF99C29B3.pdf

    28/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 05/2016 - Designa os servidores: Josemia Carneiro da Silva - Presidente, Marcella Maria Leite Sá - Membro e Paula Sandra de Souza - Membro, para sob a presidência do primeiro compor a comissão de inventário com a finalidade de elaborar o Inventário dos bens permanentes adquiridos neste exercício

    B8744022-E23A-BC20-40801EB9EE393468.png

    28/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 06/2016 - Designa os servidores: Jaqueline Alves Brandão - Presidente, Josemia Carneiro da Silva - Membro e Elma Araujo dos Anjos - Membro, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Conferência de saldo em caixa em 30 de dezembro de 2016

    B874402C-9C61-4672-4287A87084E6EE6C.png

    09/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 03/2016 - de 28 de novembro de 2016

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    01/12/2016 - Portarias - Portaria n° 03/2016 de 30 de novembro de 2016 ? Marcela Maria Leite Sá, Josemia Carneiro da Silva, Eva Maria dos Santos Jorge e Jhonata Freitas da Silva Cerqueira.

    52ADF824-904B-4FE5-296399012536FD74.pdf

    01/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 03/2016 de 30 de novembro de 2016 - Designar os servidores:, Marcella Maria Leite Sá, Josemia Carneiro da Silva , Eva Maria dos Santos Jorge e Jhonata Freitas da Silva Cerqueira para sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Transmissão de Governo, com a finalidade de analisar a documentação apresentada pela atual administração, observando as orientações na Resolução nº 1311/2012, de 29 de agosto de 2012.

    4B642A83-F0A9-05FC-F8D3CF5C87F61F06.pdf

    22/12/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato N° 19/2015 - Processo Administrativo: 19/2015. Dispensa: 12/2015 - Objeto: Pesquisa institucional de opinião pública de avaliação das atividades do poder legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: João Gonçalves de Souza de Irece - ME.).

    F488A9D4-F4BA-A4D1-0258723AEC948992.pdf

    22/12/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato N° 20/2015 - Processo Administrativo: 20/2015. Dispensa: 13/2015 - Objeto: Serviços de edição, pré-impressão e impressão de informativos institucional do poder legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: M L Gonçalves de Souza Ribeiro - ME.).

    F488AA38-01F1-7A79-A3C56A4CB6CB9F79.pdf

    01/12/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    B38D486D-ADC9-54E5-C5384EE9D4EBFF18.pdf

    01/12/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015.

    B38D47E8-0C1D-83BF-4209C040D02C0BA2.pdf

    10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 01 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2014.

    15C31368-CC90-7F10-7150AFB1DD9D6F4E.pdf

    10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 02 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2014.

    15C313B1-FB03-B2E7-4934D4D59347D09A.pdf

    10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 03 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 25/2014.

    15C313FF-C66D-0D07-13C422745B71AD71.pdf

    10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 04 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2014.

    15C31444-FEE9-91D1-72EF89EED5095291.pdf

    10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 05 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2014.

    15C31657-9B0F-666B-5CD761B0E6AE3FE1.pdf

    01/12/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.

    70AF17CA-E901-2E3F-173058345A946FDD.pdf

    22/12/2011 - Outros - Ato da Mesa n° 004/2011 - Revoga o parágrafo único do artigo 1° do Ato da Mesa n° 002/2011: que dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Ivone de Oliveira Guanaes Filho, para exercer cargo de confiança na estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra, ante as considerações acima expandidas. Contudo, mantém a licença com fundamento no artigo 74, inciso IV da Lei Orgânica Municipal.

    F9B7AF73-CABF-A51E-A1CE72DFA7315851.pdf

    03/12/2010 - Leis - Lei nº 436/2010, de 02 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Seabra e dá outras providências.

    AE0AF8EB-1125-A47E-CDC78A3A72DB7820.pdf

    03/12/2010 - Portarias - Portaria Nº 001/2010 de 30 de setembro de 2010 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

    AE0AF8FA-1125-A47E-CD19F23D52C538D2.pdf

  • 2015 - OUTUBRO

    07/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 18/2015 - Dispensa: 11/2015 - Objeto: Assessoria ao setor financeiro da câmara. (Contratado: João Carlos Gomes).

    99615072-9229-83A5-55868E4D96849FF9.pdf

    07/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 28/2014 ? Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação aos computadores da Câmara Municipal.

    2EA32730-E051-C854-A578D646D9E0606E.pdf

    07/10/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação Extrato De Contrato Retificação Do Resumo Do Contrato N° 006/2013 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 016/2013.

    BEB55F36-C299-B984-7217339D9A6742DB.pdf

    31/10/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 16/2012 - Objeto: Locação do veículo. (Contratado: Reinaldo Souza dos Anjos)

    3079CED3-F75E-1C50-6B3CEF8BA45212A2.pdf

    31/10/2012 - Carta convite - Republicação - Aviso de Licitação Convite Nº 05/2012 - Objeto: Aquisição de um veículo zero km.

    3079CEC0-A062-83B6-9703AC4BC81AC47D.pdf

    23/10/2012 - Carta convite - Edital de Licitação n° 05/2012 Carta Convite.

    C8402182-B34F-D676-607D05495FFA14CD.pdf

    29/10/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo: 16/2010 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Jailma Barreto de Oliveira).

    F87A81B6-1125-A47E-CD15E8D3C23AB7FD.pdf

    13/10/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº 022/10 - Dispõe sobre nomeação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Seabra, e dá outras providências.

    A6050D26-1125-A47E-CD237E649076B5ED.pdf

  • 2015 - SETEMBRO

    28/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.

    D5CF8728-CCF8-CEF2-8D82A0E1AB2FD25D.pdf

    22/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 059/2017 Pregão Presencial nº. 010/2017 Contratado: Fernando Francisco Maceda

    96A25F1E-FEF3-01E2-8CEE6370E82AD85B.pdf

    22/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Extrato do Contrato Tomada de Preço nº. 001/2017 Contratada: TERCONP Transportes, Construções, Projetos e Serviços Ltda - ME

    96A25F28-B1D2-FD0D-7B30D3072D8CA8FB.pdf

    14/09/2017 - Decretos - Errata da Edição nº243, Publicada 11/09/2017.

    0382AEB5-DF1F-AD9D-1A59DCB680ED84CC.pdf

    14/09/2017 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto Legislativo nº43/2017 de 31 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a exoneração de Assessor Adjunto.

    0382AEC1-9460-5277-A3E0E0355737F3FE.pdf

    13/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº045 de 12 de Setembro de 2017-Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra Bahia, referente ao Exercício Financeiro de 2015.

    DC5E7FF5-F991-8635-804B21B2408D4D31.pdf

    11/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 43/2017 de 31 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a exoneração de assessor adjunto.

    6FDC3657-E682-EDEE-C3CED4012124F83E.pdf

    11/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 44/2017 de 01 de Setembro de 2017-Dispõe sobre a nomeação de assessor adjunto.

    6FDC3665-0095-9DD1-64F4F8782737594D.pdf

    21/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo: 16/2016. Dispensa: 11/2016. Contratante: Câmara Municipal de Seabra. Contratado: Info Zap Comercio e Serviços Ltda - Me. Objeto: Prestação de serviço dedicado à elaboração, divulgação de conteúdos web, através de site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas especificadas neste contrato.

    076DBA32-D035-942C-0769AB531E5D1D28.pdf

    20/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.

    C9B15555-D777-BF52-903FAF2138861030.pdf

    30/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015

    210C0609-AB59-C3FB-92BFAA205F6D9018.pdf

    24/09/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 17/2015 Processo Administrativo 17/2015 Dispensa 10/2015 - Objeto: Prestação de Serviço especializado na chaparia e pintura do Gol de Placa JOA-2888. (Contratado: Nivaldo Alves da Silva).

    FA6D3B45-C625-83BF-E0E947697CAC7B90.pdf

    04/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 08/2015 de 01 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de funcionário para Cargo Secretaria Geral da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.

    F39A6D27-E37D-4F60-ED5013380AA31890.pdf

    29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2014.

    A0056B4C-9A0A-61D6-B3B7D73629E89D85.pdf

    29/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° Bimestre de 2014.

    A0056B23-0C71-121D-927526679A265583.pdf

    30/09/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 18/2011 de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre nomeação de funcionário para cargo comissionado da câmara municipal de Seabra.

    5B76C833-E3BA-4DB1-B6C6F8D7380590F6.pdf

    29/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.

    28A36B07-BB87-AA34-08F676E1C9CFA662.pdf

    29/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.

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    15/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2011.

    53884D68-DB26-CB1A-BF5795B122ABFFC9.pdf

    28/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2009.

    07287ECB-1125-A47E-CDD298FA11E39E6C.pdf

    28/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2009.

    07287EBC-1125-A47E-CD8FF5B5424F3807.pdf

  • 2015 - AGOSTO

    08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 057/2017 - Tomada de Preço Nº 001/2017. Contratada: (Terconp Transportes, Construções, Projetos e Serviços Ltda ? Me).

    9F85DD2B-F963-5C72-95B1612772FD8ECD.pdf

    08/08/2017 - Tomada de preço - Homologação da Licitação - Tomada de Preço 001/2017 ? Objeto: Ampliação e construção dos Gabinetes para os Vereadores(as). (Terconp Transportes, Construções, Projetos e Serviços Ltda ? Me).

    9F85DD20-C642-478F-6937CBF3CDC1944A.pdf

    24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº 03/2016 Termo aditivo n° 14 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contrato nº 03/2016. (Contratado: Aurino José Brandão)

    6E947ED5-B51B-8FDC-E5DFEF5289EC1EDA.pdf

    24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº04/2016 Termo Aditivo n° 15 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Edivaldo Rosa Araújo).

    6E947EDE-0ED5-C265-2DEB7E01D95F0019.pdf

    24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº05/2016 Termo Aditivo n° 16 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Maciel Souza Oliveira)

    6E947EE7-EF4F-ACAB-587C1EA42117F4EA.pdf

    24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº06/2016 Termo Aditivo n° 17 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Mariza Lúcia Mendes)

    6E947EEF-E5F4-38AF-D6A5DCCAA7E425CC.pdf

    24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº07/2016 Termo Aditivo n° 18 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como motorista. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)

    6E947EF8-A5FD-D806-E35A4312AB536EF2.pdf

    01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 03/2016, de 18 de julho de 2016 - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos com a produção de relatório conclusivo, sobre a habilitação dos candidatos aprovados e convocados, podendo ser parcial, para regular contratação do Processo Seletivo Simplificado sendo o novo prazo de 16/06/2016 a 16/08/2016, nos termos do Edital 01/2016 de 16 de junho de 2016, de abertura das inscrições, publicado na internet no Diário Oficial do Município, na edição n° 163, em 20/06/2016, através do site http://www.camara.seabra.ba.io.org.br/.

    BDACCA68-D4D8-D36B-5A793C9E6CB17B30.pdf

    18/08/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 16/2015 Processo Administrativo 16/2015 Dispensa 09/2015 - Objeto: Reformas de cadeiras auxiliares, assento e encosto em courvir azul, pintura cor preta.

    8C0E8684-E1F9-21C7-405D7C35DCF0B8EC.pdf

    03/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 02/2015 - Deferir o pedido de licença para tratar de interesse particular (não remunerada) ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Seabra ? Capítulo IV ? Seção VII ? Art. 109 ? Lei Nº 054/1995 ? de 15 de dezembro de 1995.

    83404A52-F916-F035-11B34FC37DCE7C75.pdf

    02/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 15/2010 Processo Administrativo 15/2010 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Jailma Barreto de Oliveira).

    3445609C-1125-A47E-CD5926F4C050A73F.pdf

  • 2015 - JULHO

    27/07/2017 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2017.

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    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 04/2016 - Dispensa 02/2016 ? Contratada: Edivaldo Rosa Araujo.

    F1A58FB8-BB12-5488-D5C01D0E0314DA92.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 06/2016 - Dispensa 04/2016 ? Contratada: Mariza Lúcia Mendes.

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    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 03/2016 - Dispensa 01/2016 ? Contratada: Aurino José Brandão.

    F0EC8146-EAE6-615D-AB4B21500B306F9E.pdf

    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 05/2016 - Dispensa 03/2016 ? Contratada: Maciel Souza Oliveira.

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    18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 07/2016 - Dispensa 05/2016 ? Contratada: Paulo Gilson Jesus da Silva.

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    14/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 12/2016 de 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.

    1CAC2049-B331-7856-96AEB757B66AC1A6.pdf

    14/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 13/2016 de 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.

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    11/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 11/2016 de 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.

    846BAD66-CEF6-1CE7-2948E01EBFC4ECA4.pdf

    11/07/2016 - Outros - Errata nº 05/2016 na Edição nº 164, publicada em 01/07/2016.

    846BAD6F-A7D6-63AD-AAD35639F7E70A7B.pdf

    11/07/2016 - Outros - Errata nº 06/2016 na Edição nº 165, publicada em 04/07/2016.

    846BAE30-E106-D5F9-A5ABB923A5D8EFC1.pdf

    04/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 11/2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.

    1E8A1409-D240-D8CC-38C24C25D1BA6BAB.pdf

    28/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n° 15/2015 Processo Administrativo 15/2015 Inexigibilidade 06/2015 - Objeto: Prestação de serviço especializado para reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra.

    50AA000C-DED2-9BEE-CFAFF7BF4BA6114A.pdf

    28/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2015 - Objeto: Prestação de serviço especializado para reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Adriano Gonçalves de Queiroz).

    50AA004E-9A87-1B5A-39BFAB00C76F3786.pdf

    16/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 14/2015 Processo Administrativo 14/2015 Dispensa 08/2015 - Objeto: Assessoria e consultoria de serviços de gestão patrimonial, aplicação do PCASP com enforque patrimonial e das novas Normas de Contabilidade aplicada ao setor Público, referente a Portaria n.828/11.

    D05ED499-B698-23F7-7F429B7A7EE050BE.pdf

    06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.

    49E8DEA9-DB39-713B-4058334AEC11076E.pdf

    06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05/2015 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.

    49E8DEE1-BBA6-14AB-1C3AC002B8012B0E.pdf

    06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2015 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário de cargo comissionado da Câmara Municipal.

    49E8E0A0-F8EC-91F1-96E584C97D4C0308.pdf

    06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 07/2015 - Dispõe sobre a nomeação de funcionário para cargo comissionado da Câmara Municipal.

    49E8EEC6-EDEC-180A-ACC5D2BF1B171D57.pdf

    06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2015 Processo Administrativo 12/2015 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet ao USUÁRIO, através do PROVEDOR por meio de banda larga na velocidade especificada neste contrato.

    49E8FD89-9DB1-8444-9CECF7139A8A5EE2.pdf

    06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 13/2015 Processo Administrativo 13/2015 - Objeto: Prestação de serviços de porteiro da Câmara Municipal.

    49E90FBD-DADB-1606-9E67AE5F81F42216.pdf

    06/07/2015 - Outros - Extrato de Rescisão Contratual Contrato N.º 10/2015 - Objeto: rescisão amigável com arrimo no art.79, II, da Lei n.º 8.666/93.

    49C63F11-F6D1-6CA5-124C4F844B1988F2.pdf

    30/07/2014 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2014

    4CEA0D25-ADA5-0860-14599185102F81E6.pdf

    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 23/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia.

    7B9B7CAD-F5E4-4900-37E1222D76166502.pdf

    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 24/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia.

    7B9B7CC3-F76A-F862-BD9F9CFD3ECC1C2A.pdf

    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 25/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia.

    7B9B7CDA-09ED-C98B-BBB717B776F94E7D.pdf

    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 26/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais.

    7B9B7CEE-9C2E-298D-E04DED0C9EE62FAA.pdf

    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 27/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista.

    7B9B7D00-A2CE-7EB4-0829B5F3720DA320.pdf

    31/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.

    1E9B9945-C81B-C37E-F9857E1E96299BA8.pdf

    16/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2012.

    A9DB21C1-A670-BA12-4705847E4D58D1E1.pdf

    11/07/2012 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade n° 01/2012 - Contratado Flávio Luiz Marques dos Santos.

    A8F2250C-DE15-CC48-03B05DDC9F5AD399.pdf

    11/07/2012 - Outros - Ofício de Afastamento da servidora Marcella Maria Leite Sá para concorrer a mandato eletivo.

    A8F22535-92F0-CE64-5D9C0D168FDB94FB.pdf

    30/07/2011 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011

    D48BBE61-F71A-7BC4-2BF59E62743193C4.pdf

    13/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n? 14/2011 de 13 de julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário para cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra.

    714580A7-952A-AE9D-3BA6490C83B22C7E.pdf

    13/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n 15/2011 - Dispõe sobre a exoneração de Assistente Administrativo.

    714580DB-B223-CBCA-BA0A4F08F385545A.pdf

    12/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2011.

    322F3DC7-E6C8-1BC5-E1F6951EAB409888.pdf

    19/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.

    F0AD1C46-1125-A47E-CD9576DF2D3F9D64.pdf

  • 2015 - MAIO

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 044/2017 - Contratada: EF Comunicação e Eventos Ltda ? ME.

    B1E81183-DEE7-1458-AAC5AABFAFFCD88A.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 050/2017 - Contratada: VLS Locação de Maquinas Equipamentos Comercio e Serviços Ltda ? ME.

    B1E8118C-D738-09CF-2B0F82ADF4EFDF85.pdf

    31/05/2017 - Carta convite - Extrato de Carta Convite Nº. 005/2017 - EF Comunicação e Eventos Ltda ? Me

    B1E8117A-B309-80E6-E43A80375EDE111A.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 047/2017 - Contratada: Diamantina Comércio Deriv Petroleo Ltda

    B1DF248F-968B-073F-9E365218C4CA343E.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 048/2017 ? Contratada: Auto Posto São Francisco Ltda

    B1DF2499-B9F8-0DF2-42B1F94BE858A354.pdf

    31/05/2017 - Carta convite - Extrato de Carta Convite Nº. 004/2017 - Auto Posto São Francisco Ltda

    B1DF2485-0AE0-3D39-5A70F8C0E5BFCC5D.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 041/2017 - Contratada: Cicero Cipriano Pereira ME,

    B1D4DD42-FB44-3C27-1BBCDB1D77F600F8.pdf

    31/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Pregão Presencial Nº. 004/2017 - Cicero Cipriano Pereira ME.

    B1D4DD39-04A6-7980-FFE01254537E253F.pdf

    26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    B46A2865-9873-CB06-127A5E62FFAB09E5.pdf

    16/05/2017 - Outros - Edital Nº 01/2017 - Trata da Disponibilidade das Contas Públicas do Exercício de 2016.

    AB90C722-C958-4FCF-1C2BA47A45E5C534.pdf

    10/05/2017 - Outros - Declaração - Declara que após pesquisa nos arquivo desta Casa Legislativa, que não constam as Leis n°291 de 10 de Junho 1976 e 391 de 12 Março 1986.

    7675E4D6-BA2B-9E1E-BFC2AD22F474DF83.pdf

    09/05/2017 - Outros - Declaração - Declara para devido fins o SR Marcelo Libório Fraga Lima Exerceu cargo de Vereador no período de 01 de Janeiro de 1993 a 31 de Dezembro de 1996.

    42A0A979-003A-B100-C31D735454F7824B.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 28/2017.

    512E1687-F132-CDDE-6B9CAE5ECF71F039.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 43/2017 - Contratado: Salvandi Rodrigues da Silva.

    512E1694-0CF5-5298-8D136ABDE7CF1EDC.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 14/2017 de Prestação de Serviços - Contratado: Joelio Rodrigues de Oliveira.

    512E169F-F890-3A1F-CCBA305B79E405E7.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 15/2017 de Prestação de Serviços - Contratado: Izelin de Jesus SA Teles.

    512E16AA-C74C-90F1-EE834F1982329E50.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 17/2017 de Prestação de Serviços - Contratada: Vanuzia Nunes Barbosa.

    512E16B4-93D8-7406-4F49CE5E481273E9.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 22/2017 de Prestação de Serviços - Contratado: Cleiton Nascimento Souza.

    512E16BD-F517-4E1A-BEA39ED6C3539C72.pdf

    02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 35/2017 de 28 de abril de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.

    DBB94C47-C634-DE3B-7DE935337A6BDDF9.pdf

    02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 36/2017 De 28 de abril de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Controlador Interno.

    DBB94C52-E680-02F1-1A6B07D2E1E2DC95.pdf

    02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 37/2017 De 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Controlador Interno.

    DBB94C5D-B189-B539-8745B0A3E20D3C12.pdf

    02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 38/2017 de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.

    DBB94C67-FC55-F4B7-00A565BFBB66338F.pdf

    31/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 15/2016 Processo Administrativo: 15/2016. Dispensa: 10/2016 - Contratado: Info Zap Comercio e Serviços Ltda ME. Objeto: Prestação de serviço dedicado à elaboração, divulgação de conteúdos web, através de site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas especificadas neste contrato.

    49EFE155-B40C-FC20-898B28BE0A21ABDA.pdf

    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    21889E0B-CAD9-6093-43BC1569B67925CB.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.

    4A5B2588-A6D0-1E54-B98D4BD53A865838.pdf

    29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.

    4A5B250C-CD55-F540-A5811CB8EA2D4940.pdf

    04/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 01/2015 ? Deferir o pedido de licença para tratar de interesse particular (não remunerada) ? estatuto dos servidores Públicos Municipais de Seabra.

    37ABA098-C293-0A82-C948DA7EA35F3147.pdf

    31/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.

    39237C97-DC73-6C5D-30DA50EFB97D9E8A.pdf

    31/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2014.

    39237C72-F498-7517-51BDC1A41E930353.pdf

    02/05/2014 - Outros - Aviso de Licitação do Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº 01/2014- Prorrogação das Inscrições.

    706C0FA9-D754-C295-8D0E7E9F6BE6BBCC.pdf

    24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 17/2013 - Contratado: Hélia Lopes Oliveira.

    6244EE52-A72F-88AF-989401549D4D2A37.pdf

    15/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05/2013 de 30 de abril de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.

    9B089F4C-A694-AD2E-F3F0E55EECF29D58.pdf

    31/05/2012 - Contratos e Adtivos - Errata Nº. 01/2012 - Extrato de Contrato Nº. 016/2012.

    6BA01502-069F-9F22-670B3A01221DCD38.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.

    3BAFFD6C-9DE1-EEF2-120A335A88C6BCDF.pdf

    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.

    3BAFFCD8-E1C6-6E0F-4BD3EF4DE5B66CC0.pdf

    29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal. (Contratado: L P Caires de Almeida - ME)

    FDFF1B0F-06C7-B152-1A29C3025F06298B.pdf

    29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 16/2012 - Objeto: Locação do veículo. (Contratado: Armando Alves Pereira).

    24E4C0C9-D141-670E-28920714FC338546.pdf

    30/05/2011 - 2º Bimestre - Republicação com Correção do Anexo IV - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.

    937BC9AD-E16F-645A-C9E762B1A0A06E8E.pdf

    29/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.

    6F839E00-F9DC-4C7E-BD41478435A9CFC4.pdf

    29/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.

    6F839DE1-A8B8-CC94-D64E85C08C3C3202.pdf

    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.

    3D45971F-BA8F-15BC-9465BEFA7EBE13C0.pdf

    27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.

    3D45970D-D58D-37CC-E341F630E78D109A.pdf

    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)

    BC53E99B-D9BD-AA81-3A7286B653F6D560.pdf

    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 13/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)

    BC53E9B3-CBD0-A6C9-21602DD68B70D86C.pdf

    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 14/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: José Augusto Nery de Almeida)

    BC53E9D0-CA31-7561-1D8F3BCDB8439034.pdf

    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 15/2011 - Objeto: Prestação de serviço de pedido de revisão para aumento de duodécimo da Câmara Municipal. (Contratado: IBAC ? Instituto Brasileiro de Administração de Cidades)

    BC53E9E5-F6F0-F500-54128C7AB0513834.pdf

    06/05/2011 - Outros - Emenda nº 004/2010, de 21 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

    BC53EA24-AF95-1D11-8CD43DD19DBBB190.pdf

    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010

    EAC3AF52-1125-A47E-CD3E5AD3722CEBBC.pdf

    28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010

    EAC3AF42-1125-A47E-CD417F3E1CCFD4E3.pdf

    21/05/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº 020/2010 de 21 de maio de 2010 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Motorista.

    BBC09925-1125-A47E-CDE7764514F5B1DD.pdf

    28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Republicação com Correções Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

    88EBFCD9-1125-A47E-CD4E60E0772A48AB.pdf

    28/05/2009 - 2º Bimestre - Republicação com Correções Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

    88EBC4F0-1125-A47E-CD1FA65E9FCA57AF.pdf

    26/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.

    88ECC5C6-1125-A47E-CD4F56EC39497471.pdf

    26/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.

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  • 2015 - FEVEREIRO

    28/02/2018 - Outros - Ofício Nº021/2018 de 26 de Fevereiro de 2018-Solicita urgência no processo de desapropriação do Hospital Frei Justo Venture para a construção da maternidade.

    9C91E023-FF15-919D-E6187EC12B134489.pdf

    27/02/2018 - Outros - Ofício Nº020 de 23 de Fevereiro de 2018-Agendamento da Audiência Pública.

    6AF7DC49-D913-3EF2-493723CDEA2EBB97.pdf

    23/02/2018 - Outros - Ação Fiscalizatória nº. 003/2018 - Assunto: Esclarecimentos e providências adotadas mediante denúncia em face da servidora Maria dos Santos Oliveira

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    23/02/2018 - Outros - Ação Fiscalizatória nº. 003/2018 - Assunto: Esclarecimentos e providências adotadas mediante denúncia em face da servidora Maria dos Santos Oliveira

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    21/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 03/2018, de 19 de fevereiro de 2018 - Altera PRO TEMPORE da Carga Horária de 40 horas para 20 horas.

    4443FF83-C016-C60B-A37B27AFBDC25927.pdf

    21/02/2018 - Outros - - Termo de Reassunção - Servidora: Suely Tsizu Nagão

    4443FF8D-E028-5DF3-F67642002D518064.pdf

    21/02/2018 - Requerimentos - - Requerimento n° 003/2018 da Câmara Municipal de Seabra, Estado da Bahia

    4443FF97-DD2B-1D55-2D6474BD4C723BF8.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Da Publicação Do Extrato De Contrato Nº 07/2017.

    069A9C7E-B694-7D12-2243DCE115D1865C.pdf

    21/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 019/2017. Contratada: RPL Consultoria Pública Ltda.

    D31F8F1A-F967-D16D-2FF8CD88F39F3A55.pdf

    21/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 007/2017. Contratado: RPL Consultoria Pública Ltda.

    D31F8F0F-DEBD-9014-AEA3FDE1B46ED4B2.pdf

    21/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade 002/2017. Contratada: Empresa M & V Assessoria E Consultoria Pública Ltda. Extrato Do Contrato Nº. 009/2017. Contratada: M & V Assessoria E Consultoria Pública Ltda.

    D027CE44-ECE7-CD2C-627AC9CE71993612.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2017 - Objeto: fornecimento de Combustíveis, destinados na utilização da frota de veículos pertencentes e a serviço da câmara.

    C29ADD0E-BAAA-4E85-30D6772E4FF581DE.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 - Objeto: fornecimento e suporte técnico de 10 Mb de internet para o legislativo municipal.

    C29ADD18-0DAD-8BF6-993BA190DE174EFC.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2017 - Objeto: locação de veículo destinado à manutenção das atividades desempenhadas pelo legislativo municipal.

    C29ADD23-A8D9-00AC-1E7AF71ED84E130C.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 05/2017 (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)

    AC20DE8E-DD41-4200-E67CC8D097327387.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 06/2017 (Contratado: Ivanildo Batista dos Santos)

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    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 07/2017 (Contratado: Jose Alves dos Santos Filho).

    AC20DEA6-AF40-4A51-44D42B205738CD44.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 12/2017 (Contratado: Joelita Ferreira de Araújo)

    AC20DEB2-B1A9-0C6C-E44B0AB690E99B09.pdf

    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 13/2017 (Contratado: Jordana Lopes Martins).

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    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 14/2017 (Contratado: Joelio Rodrigues de Oliveira).

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    16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2017 (Contratado: Izelin de Jesus Sa Teles)

    AC20DED7-A256-4802-3DCD61F6A25F3D71.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Errata da Publicação do Extrato do Contrato N° 004/2017 Dispensa de Licitação nº. 001/2017 Processo Administrativo nº 006/2017.

    AC20DEE2-BA2E-57DB-898BBDD9507AD23B.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Errata da Publicação do Ato de Dispensa N° 001/2017 Dispensa de Licitação nº. 001/2017 Processo Administrativo nº 006/2017.

    AC20DEEE-9600-DDD9-CF59E2215334B313.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação nº 005/2017 (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).

    ABFA7E92-0B75-2041-EF594FC69764D7FE.pdf

    16/02/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº. 008/2017 Dispensa de Licitação nº. 005/2017 (Contratada: Auto Posto São Francisco Ltda).

    ABFA7EA0-F2A3-5860-AFD2ECB2F9C096FA.pdf

    16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2017 Menor Preço por Lote - Objeto: fornecimento de Combustíveis, por meio de posto credenciado por distribuidora, destinados na utilização da frota de veículos pertencentes e a serviço da Câmara.

    ABFA7E71-B47A-410D-9F2D9386393AEAF2.pdf

    16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 Menor Preço por Lote -Objeto: Fornecimento e suporte técnico de 10 Mb de Internet para o Legislativo Municipal. -

    ABFA7E7C-A14C-1D30-BF594EB66D0185C4.pdf

    16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2017 Menor Preço por Lote - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades desempenhadas pelo Legislativo Municipal.

    ABFA7E87-01FC-D8DF-7F5AFCB7CAA5BE75.pdf

    01/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 003/2017. Contratado: Cícero Cipriano Pereira ? Me. Extrato Do Contrato Nº. 004/2017. Contratado: Cícero Cipriano Pereira ? Me.

    D4932672-A3F6-A768-1ADF55AACB6A33F9.pdf

    01/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 004/2017. Contratado: E&L Produções De Software Ltda. Extrato Do Contrato Nº. 010/2017. Contratado: E&L Produções De Software Ltda.

    D493267B-CD0B-328A-822DE668B25D7F2C.pdf

    15/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 02/2016, de 15 de fevereiro de 2016 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Elizete Rosa de Oliveira e Jaqueline Alves Brandão para, sob a presidência da última, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.

    F7EFD74F-91AA-D044-0AC5AC250D4F9311.pdf

    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo N° 03 REF A Locação de Sistema, Denominado Software(S) Nº 08/2016.

    F0D6E19F-CEDC-1E4D-05FE02A59DF8239C.pdf

    25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 01/2015: Processo Administrativo: 01/2015 Inexigibilidade: 01/2015.

    91EA7CF8-0EAA-0376-80487A3845751A3B.pdf

    25/02/2015 - Outros - Errata Nº 01/2015

    91EA7CB1-9916-ABD2-5B7BCF56C37D84D8.pdf

    19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 07/2015 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga.

    5E24779B-CA2C-6C21-9795CC6972D510E0.pdf

    19/02/2015 - Outros - Errata nº 03/2015 - Edição nº 112, Publicada em 30/01/2015.

    5E2475CA-9FE5-EBFF-7AFD7E655C49C2DD.pdf

    19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 04/2015 Processo Administrativo: 04/2015.

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    19/02/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2015.

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    19/02/2015 - Outros - Errata Nº 02/2015.

    5ACAF419-FA95-7E9B-C106D7E3B723E181.pdf

    19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 09/2015 de Processo Licitatório nº 01/2015, Processo Administrativo nº 09/2015 - Objeto: Aquisição de combustível para uso nos carros pertencentes à câmara municipal de Seabra (Contratada: Auto Posto São Francisco LTDA).

    58E700F5-DACC-6C27-F5F1F4AA003789AF.pdf

    19/02/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 01/2015 - Objeto: Aquisição de 18.000 (dezoito mil) litros de combustível líquido (gasolina comum) para abastecimento dos veículos pertencentes à câmara municipal de Seabra (Contratada: Auto Posto São Francisco LTDA).

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    02/02/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 02/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de Procurador Jurídico para cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.

    EF0C968D-CCED-3C5C-A319004B676F3B6E.pdf

    18/02/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Extrato de Contrato N° 12/2014 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal.

    C02F38DA-947E-8BBF-11FA149F5C83F521.pdf

    18/02/2014 - Outros - Errata da Edição Nº 091, Publicada em 05/02/2014, por Equívoco, foram Digitados Alguns Dados Incorretos.

    C02F38B8-BBC4-1487-FF491A01564C7541.pdf

    14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N°.14/2014: Processo Administrativo n° 14/2014.

    EB2CFE87-0FF9-F68F-844368B38804427A.pdf

    14/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Homologação Pregão Presencial_Nº 02/2014

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    10/02/2014 - Outros - Ato da Mesa Nº 01/2014, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, dá Nomeação aos seus Respectivos membros e dá outras providências.

    21528B0A-CF37-4A96-5088025FF12933BE.pdf

    05/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2014.

    1EAB7B2C-D084-6AE6-695274C0A910E2EA.pdf

    05/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2014.

    1EAB7B55-B612-9206-3531DB4D13CD9A89.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 005/2014.

    1EAB7BE8-E30A-D90A-A7E5143C7AE29A01.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 008/2014.

    1EAB7C2B-06DC-9284-34290FD8AE4582E2.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014.

    1EAB7B6D-029C-66E4-14E4FD024E25D34D.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014.

    1EAB7B80-AD80-9384-388CC3E6FB0C2EF8.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2014.

    1EAB7B94-F7CE-80CB-C0BB24E0508F6556.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014.

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    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 004/2014.

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    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 006/2014.

    1EAB7BFE-FA65-24D3-56E0F1C4DB7D4BB7.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 007/2014.

    1EAB7C14-FDCC-B690-A27CF268D44CE6DA.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 009/2014.

    1EAB7CC7-B6E2-EB1D-7D738104E679BBFA.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 010/2014.

    1EAB7CDD-C7C2-0D38-4471DDF2343CCACC.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2014.

    1EAB7CF2-B828-65BC-A72CB5F0B9DE1929.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 011/2014.

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    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 012/2014.

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    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 013/2014.

    1EAB7D2E-E9EC-0F6E-78AD5D94F19694DB.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2014.

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    28/02/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº. 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    7858C0BD-DF27-C1D1-208F2453BD7A8098.pdf

    22/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal.

    133930DB-0AEE-0E61-79C0D6BABB219725.pdf

    22/02/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº 069, publicada em 18/02/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

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    18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 14/2013 Processo Administrativo: 14/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal ? para a Câmara Municipal de Seabra. Contratado: VIVO S/A.

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    18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2013 Processo Administrativo: 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal. Contratado: LP Caires De Almeida ? ME.

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    23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Errata Publicação do Extrato de Contrato n.º 04/2012.

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    15/02/2012 - Leis - Emenda nº 004/2010, de 21 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

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    01/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2012 - Objeto: Aquisição de Combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).

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    01/02/2012 - Outros - Ato da Mesa 01/2012, de 02 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra e dá Nomeação aos seus Respectivos membros e dá outras providências.

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 06/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Carlos Alberto Siles Júnior).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 06-A/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Adilson Marques da Silva).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 07/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Cleber Vilmar Cedro Teixeira).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 08/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratada: Ivanete Rosa do Nascimento).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 09/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratada: Saulo de Tássio Souza).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 10/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra. (Contratada: Auto Posto Guarany Ltda).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 11/2011 - Objeto: Aquisição de um veículo VW Voyage 1.6 0km em 10 parcelas mensais. (Contratada: Irevel - Irecê Veículos e Peças Ltda).

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    08/02/2010 - 3º Quadrimestre - Republicação com Correções do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2009

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  • 2015 - JANEIRO

    31/01/2018 - Decretos - Decreto Nº015 de 02 de Janeiro de 2018 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

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    26/01/2018 - Outros - Pedido de Providências nº006/2018-Seja normalizada para os moradores a distribuição de água na comunidade de Baixãozinho.

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    24/01/2018 - Outros - Pedido de Providência nº. 005/2018 - Recuperação total da pavimentação asfáltica da avenida que liga o bairro União ao Mercado Municipal - (Mercadão)

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    24/01/2018 - Outros - Pedido de Providência nº. 006/2018 - Seja normatizada para os moradores a distribuição de água na comunidade de Baiãozinho

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    22/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018, de 04 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre correção de vencimentos referentes a cargos efetivos de Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

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    22/01/2018 - Outros - Ofício Nº005/2018-Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra-Ba, a realização de pavimentação asfáltica em via pública da cidade.

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    22/01/2018 - Outros - Pedido de Providência Nº004/2018-Construção do muro no entorno da Escola Municipal da comunidade denominada de Angical neste Município de Seabra-Ba.

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    17/01/2018 - Outros - Oficio Nº 004/2018 ? Assunto: Encaminha Leis promulgados pela Presidência da Câmara Municipal de Seabra ? Ba, em decorrência de sanção tácita.

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    10/01/2018 - Outros - Veto as emendas modificativas n° 01,02 e 03 ao Projeto de Lei n°016/2017 de 30 de outubro 2017 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Seabra para o exercício Financeiro de 2018 e determina outras providências.

    C2564C70-BAC3-C871-268B1D7DE6EF2A65.pdf

    10/01/2018 - Outros - Veto Total a Emenda Modificativa Supressiva n°01 que altera o artigo 2° do Projeto de Lei n°11 de 14 de Agosto de 2017.

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    10/01/2018 - Outros - Pedido de Providência n°001/2018.

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    05/01/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 01/2018 - Convocar em Caráter Urgente, Sessão Extra Ordinária para o dia 08 de janeiro de 2018.

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    02/01/2018 - Leis - Portaria Nº08/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica designado à servidora Marcela Maria Leite Sá como responsável pela guarda e administração dos bens desse legislativo.

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    02/01/2018