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Foram encontrados 51 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2018 - JUNHO
13/06/2018 - 1º Quadrimestre - Errata do Anexo I - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.
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2018 - ABRIL
03/04/2018 - Atas - - Ata da Sessão Ordinária realizada em 27 de março de 2018, Às vinte horas e dezoito minutos do dia vinte e sete de março do ano dois mil e dezoito, na sala das sessões da Câmara Municipal de Seabra.
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2018 - MARÇO
29/03/2018 - Outros - Ata da Reunião da Comissão Parlamentar Processante CPP Realizada em 29 de Março de 2018.
27/03/2018 - Outros - - Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 27 de março de 2018.
22/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra
21/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.
21/03/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 06/2018, de 12 de março de 2018 ? Acrescenta o art. 13-A na lei nº 43/95 e dá outras providências.
21/03/2018 - Outros - Mensagem de Encaminhamento ? Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz.
21/03/2018 - Outros - Processos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.
20/03/2018 - Leis - Lei Municipal n. 587/2018, de 15 de Março de 2018 - Modifica o regime jurídico dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate as endemias de celetista para estatutário, altera o art. 4° da lei n. 044/95 e dá outras providencias.
14/03/2018 - Outros - Processos Administrativos da Câmara de Seabra.
14/03/2018 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2018
12/03/2018 - Outros - - Ata da Sessão Ordinária Realizada em 06 de Março de 2018.
08/03/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 05/2018 ? Dispõe sobre a declaração da utilidade pública municipal da associação do grupo ambientalista Serra do Araújo e dá outras providências.
08/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.
08/03/2018 - Leis - Projeto de Lei de número 003/2018, de 06 de março de 2018 - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências
08/03/2018 - Outros - Exposição de motivos e justificativas
07/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº. 002, de 27 de fevereiro de 2018 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências
07/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº. 03/2018. de 27 de fevereiro de 2018 - Altera a redação dos artigos 2º, 3º (incisos I a IV, $2º), 4º (caput), 5º (inciso IV), 9º (caput) e 14º (caput e incisos) da Lei Municipal nº. 344,07, de 25 de outubro de 2007 e dá outras providências
07/03/2018 - Outros - Mensagem de Encaminhamento
07/03/2018 - Outros - Mensagem nº. 002/2018 Seabra, em 27 de fevereiro de 2018
06/03/2018 - Outros - Oficio Nº004/2018-S.J.S, 06 de Março de 2018-Solicita da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra BA, a disponibilização de um agente comunitário de saúde.
06/03/2018 - Outros - Ofício Nº010/2018 06 de Março de 2018-Reunião Solicitada.
06/03/2018 - Leilão - Ofício Nº025/2018-Solicita marcação de reunião com o Secretário Municipal de Seabra Ba.
06/03/2018 - Outros - Ofício Nº024/2018-Solicita a assinatura em documento em resposta a Ação Fiscalizatória de número 002/2018.
05/03/2018 - Outros - - Oficio n° 023/2018 - Devolução de Projetos de Leis Ordinárias Municipais, Seabra-BA, de 05 de março de 2018 - Oficio n° 35/2018-GAB - Solicitação de Projeto, Seabra-BA, de 28 de fevereiro de 2018 - Oficio n° 38/2018-GAB - Resposta a Ação Fiscalizatória 002/2018, Seabra-BA, de 02 de março de 2018
05/03/2018 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra
05/03/2018 - Leis - Emenda nº 004/2010, de 21 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
01/03/2018 - Outros - Ofício Nº003/2018.J.I.S.N-Solicita informações acerca de matérias legislativas de minha autoria encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
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2018 - FEVEREIRO
28/02/2018 - Outros - Ofício Nº021/2018 de 26 de Fevereiro de 2018-Solicita urgência no processo de desapropriação do Hospital Frei Justo Venture para a construção da maternidade.
27/02/2018 - Outros - Ofício Nº020 de 23 de Fevereiro de 2018-Agendamento da Audiência Pública.
23/02/2018 - Outros - Ação Fiscalizatória nº. 003/2018 - Assunto: Esclarecimentos e providências adotadas mediante denúncia em face da servidora Maria dos Santos Oliveira
23/02/2018 - Outros - Ação Fiscalizatória nº. 003/2018 - Assunto: Esclarecimentos e providências adotadas mediante denúncia em face da servidora Maria dos Santos Oliveira
21/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 03/2018, de 19 de fevereiro de 2018 - Altera PRO TEMPORE da Carga Horária de 40 horas para 20 horas.
21/02/2018 - Outros - - Termo de Reassunção - Servidora: Suely Tsizu Nagão
21/02/2018 - Requerimentos - - Requerimento n° 003/2018 da Câmara Municipal de Seabra, Estado da Bahia
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2018 - JANEIRO
31/01/2018 - Decretos - Decreto Nº015 de 02 de Janeiro de 2018 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
26/01/2018 - Outros - Pedido de Providências nº006/2018-Seja normalizada para os moradores a distribuição de água na comunidade de Baixãozinho.
24/01/2018 - Outros - Pedido de Providência nº. 005/2018 - Recuperação total da pavimentação asfáltica da avenida que liga o bairro União ao Mercado Municipal - (Mercadão)
24/01/2018 - Outros - Pedido de Providência nº. 006/2018 - Seja normatizada para os moradores a distribuição de água na comunidade de Baiãozinho
22/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018, de 04 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre correção de vencimentos referentes a cargos efetivos de Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
22/01/2018 - Outros - Ofício Nº005/2018-Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra-Ba, a realização de pavimentação asfáltica em via pública da cidade.
22/01/2018 - Outros - Pedido de Providência Nº004/2018-Construção do muro no entorno da Escola Municipal da comunidade denominada de Angical neste Município de Seabra-Ba.
17/01/2018 - Outros - Oficio Nº 004/2018 ? Assunto: Encaminha Leis promulgados pela Presidência da Câmara Municipal de Seabra ? Ba, em decorrência de sanção tácita.
10/01/2018 - Outros - Veto as emendas modificativas n° 01,02 e 03 ao Projeto de Lei n°016/2017 de 30 de outubro 2017 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Seabra para o exercício Financeiro de 2018 e determina outras providências.
10/01/2018 - Outros - Veto Total a Emenda Modificativa Supressiva n°01 que altera o artigo 2° do Projeto de Lei n°11 de 14 de Agosto de 2017.
10/01/2018 - Outros - Pedido de Providência n°001/2018.
05/01/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 01/2018 - Convocar em Caráter Urgente, Sessão Extra Ordinária para o dia 08 de janeiro de 2018.
02/01/2018 - Leis - Portaria Nº08/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica designado à servidora Marcela Maria Leite Sá como responsável pela guarda e administração dos bens desse legislativo.
02/01/2018 - Portarias - -Portaria Nº06/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica constituída a Comissão para o Levantamento de Caixa e Saldo Bancário com a finalidade de verificar os valores existentes em 31/12/2017.
02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº07/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis, Imóveis e demais procedimentos, integrantes do patrimônio em 31/12/2017.
