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Foram encontrados 472 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2018 - JUNHO
13/06/2018 - 1º Quadrimestre - Errata do Anexo I - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.
29/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010/2017 Extrato de Contrato Nº 046/2017 Contratado: Sr. Dante de Mello Netto - Extrato do Contrato Nº. 018/2017 Contratada: Jamile Ferreira Ramos
29/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2017 Extrato de Contrato Nº 052/2017 Contratado: Sr. Marcos Antônio Campos da Silva - Extrato do Contrato Nº. 018/2017 Contratada: Jamile Ferreira Ramos
21/06/2017 - Outros - Errata ? Referente ao Extrato de Licitação e Extrato de Contrato Nº 053/2017.
19/06/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 0000031/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Retificação de Aviso de Licitação Pregão Presencial
06/06/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 39/2017 de 31 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.
06/06/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 40/2017 de 01 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 008/2017 - Aviso ? Objeto: Prestação de serviços de publicidade e comunicação na elaboração de conteúdos web através do site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas a Câmara Municipal de Seabra.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 008/2017 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e comunicação na elaboração de conteúdos web através do site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas a Câmara Municipal de Seabra.
20/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 02/2016, de 16 de junho de 2016 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Paula Sandra de Souza e Jaqueline Alves Brandão para sob a presidência da última, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.
20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 07/2016 - Termo Aditivo N° 13 referente a Prestação de Serviços Por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como motorista.
20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 06/2016 - Termo Aditivo N° 12 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais.
20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 05/2016 - Termo Aditivo N° 11 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia.
20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 04/2016 - Termo Aditivo N° 10 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia.
20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 03/2016 - Termo Aditivo N° 09 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia
20/06/2016 - Outros - - Edital Nº. 01/2016 Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de uma vaga e das demais que se vagarem na vigência deste Processo para o emprego público temporário de Vigias, Auxiliar de Serviços Gerais e Motoristas
06/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2013 - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar.
03/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 18/2013 - Objeto: Prestação de serviços de gravação em áudio e vídeo das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Seabra e transmissão ao vivo pela internet.
03/06/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2013 - Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria na área de pessoal.
29/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 13/2010 - Objeto: Impetração de Mandado de Segurança para recebimento devido do duodécimo cameral. (Contratado: César Rômulo Rodrigues Assis).
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2018 - ABRIL
03/04/2018 - Atas - - Ata da Sessão Ordinária realizada em 27 de março de 2018, Às vinte horas e dezoito minutos do dia vinte e sete de março do ano dois mil e dezoito, na sala das sessões da Câmara Municipal de Seabra.
27/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº. 003/2017 - VLS Locação de Maquinas Equipamentos e Serviços Ltda - ME
27/04/2017 - Outros - Aviso do Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2017 ? Objeto: Ampliação do prédio da Câmara Municipal de Seabra/BA.
24/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do contrato Nº.028/2017- Contratada: Seabra Informática LTDA-ME.
19/04/2017 - Pregão Presencial - Errata da Publicação de Aviso - Edital Pregão Presencial - Onde se lê: Aviso - edital pregão presencial Nº. 002/2017, lê-se: Aviso - edital pregão presencial Nº. 008/2017.
18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria ao SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, na digitalização e envio das documentações ao E-TCM e Assessoria ao Setor de Licitações e Contratos na confecção de editais e Acompanhamento dos Procedimentos junto a Câmara Municipal de Seabra-Ba, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação
03/04/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº33/2017 de 31 de Março de 2017- Dispõe sobre a Nomeação de Assessora Jurídica.
22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 04 Contratado: Sr. Aurino José Brandão
22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 05 Contratado: Sr. Edivaldo Rosa Araújo
22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 06 Contratado: Sr. Maciel Souza Oliveira
22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 07 Contratado: Sra. Mariza Lúcia Mendes
22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 08 Contratado: Sr. Paulo Gilson Jesus da Silva
01/04/2016 - Outros - Edital de Disponibilidade Nº01/2016 - Contas da Câmara Municipal de Seabra referente ao Exercício Financeiro de 2015.
28/04/2014 - Outros - Errata na Edição Nº 100, Publicada em 25/04/2014. Objeto: Prestação de serviços de sonorização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Seabra. Assinatura: 03/03/2014.
24/04/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 01/2014, de 23 de Abril de 2014 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Suely Tsizu Nagao e Marcella Maria Leite Sá para, sob a presidência da primeira, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.
24/04/2014 - Outros - - Edital Processo Seletivo Simplificado Nº. 01/2014.
02/04/2012 - Outros - Edital - Põe as contas da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Seabra referente ao Exercício Financeiro de 2011, à disposição de qualquer contribuinte.
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2018 - MARÇO
29/03/2018 - Outros - Ata da Reunião da Comissão Parlamentar Processante CPP Realizada em 29 de Março de 2018.
27/03/2018 - Outros - - Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 27 de março de 2018.
22/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra
21/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.
21/03/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 06/2018, de 12 de março de 2018 ? Acrescenta o art. 13-A na lei nº 43/95 e dá outras providências.
21/03/2018 - Outros - Mensagem de Encaminhamento ? Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz.
21/03/2018 - Outros - Processos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.
20/03/2018 - Leis - Lei Municipal n. 587/2018, de 15 de Março de 2018 - Modifica o regime jurídico dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate as endemias de celetista para estatutário, altera o art. 4° da lei n. 044/95 e dá outras providencias.
14/03/2018 - Outros - Processos Administrativos da Câmara de Seabra.
14/03/2018 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2018
12/03/2018 - Outros - - Ata da Sessão Ordinária Realizada em 06 de Março de 2018.
08/03/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 05/2018 ? Dispõe sobre a declaração da utilidade pública municipal da associação do grupo ambientalista Serra do Araújo e dá outras providências.
08/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.
08/03/2018 - Leis - Projeto de Lei de número 003/2018, de 06 de março de 2018 - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências
08/03/2018 - Outros - Exposição de motivos e justificativas
07/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº. 002, de 27 de fevereiro de 2018 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências
07/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº. 03/2018. de 27 de fevereiro de 2018 - Altera a redação dos artigos 2º, 3º (incisos I a IV, $2º), 4º (caput), 5º (inciso IV), 9º (caput) e 14º (caput e incisos) da Lei Municipal nº. 344,07, de 25 de outubro de 2007 e dá outras providências
07/03/2018 - Outros - Mensagem de Encaminhamento
07/03/2018 - Outros - Mensagem nº. 002/2018 Seabra, em 27 de fevereiro de 2018
06/03/2018 - Outros - Oficio Nº004/2018-S.J.S, 06 de Março de 2018-Solicita da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra BA, a disponibilização de um agente comunitário de saúde.
06/03/2018 - Outros - Ofício Nº010/2018 06 de Março de 2018-Reunião Solicitada.
06/03/2018 - Leilão - Ofício Nº025/2018-Solicita marcação de reunião com o Secretário Municipal de Seabra Ba.
06/03/2018 - Outros - Ofício Nº024/2018-Solicita a assinatura em documento em resposta a Ação Fiscalizatória de número 002/2018.
05/03/2018 - Outros - - Oficio n° 023/2018 - Devolução de Projetos de Leis Ordinárias Municipais, Seabra-BA, de 05 de março de 2018 - Oficio n° 35/2018-GAB - Solicitação de Projeto, Seabra-BA, de 28 de fevereiro de 2018 - Oficio n° 38/2018-GAB - Resposta a Ação Fiscalizatória 002/2018, Seabra-BA, de 02 de março de 2018
05/03/2018 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra
05/03/2018 - Leis - Emenda nº 004/2010, de 21 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
01/03/2018 - Outros - Ofício Nº003/2018.J.I.S.N-Solicita informações acerca de matérias legislativas de minha autoria encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
30/03/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 25/2017 - Objeto: Prestação de Serviço em sonorização durante às Sessões Ordinárias com operador, edição de áudio para transcrição da ata na Câmara Municipal de Seabra-Ba.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 027/2017 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Carteiras Legislativas e chaveiros legislativos para os vereadores do Câmara Municipal
30/03/2017 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 009/2017 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Carteiras Legislativas e chaveiros legislativos para os vereadores do Câmara Municipal.
17/03/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 006/2017-Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos.
13/03/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 32/2017 de 01 de Março de 2017. - Dispõe sobre a exoneração de assessor adjunto.
13/03/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 31/2017 de 01 de Março de 2017. - Dispõe sobre a nomeação de assessor adjunto.
13/03/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 30/2017 de 01 de Março de 2017. - Dispõe sobre a nomeação de assessor adjunto.
13/03/2017 - Decretos - - Errata do Decreto Publicada em 03/03/2017 na Edição Nº 199.
13/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 004/2017 - Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica de manutenção corretiva em equipamentos de informática (computadores, impressoras e correlatos), na rede de computadores, incluindo revisão geral e Limpeza.
06/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento De Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2017.
03/03/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 22/2017 de 27 de fevereiro de 2017 - Dispõe Sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.
03/03/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 23/2017 de 01 de março de 2017 - Dispõe Sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.
17/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contratação N°.14/2016 Processo Administrativo 14/2016 Processo Licitatório: 02/2016 Contratado: STAF Tecnologia Ltda. -
11/03/2016 - Outros - Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 02/2016 - Objeto: Locação de sistema gestão pública municipal para manutenção de assessoria do sistema da Câmara Municipal de Seabra.
09/03/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 13/2016 - Objeto: Prestação de serviços de sonorização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Seabra.
01/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 02/2016 ? Objeto: A Locação De Sistema Gestão Pública Municipal.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre de 2014.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre de 2014.
06/03/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2014 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor parlamentar.
06/03/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2014 - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar.
05/03/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços jurídicos profissionais em defesa dos direitos e interesses da câmara municipal de Seabra.
04/03/2013 - Outros - - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº. 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
22/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2012.
16/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 14/2012 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de ampliação e reforma no prédio da câmara municipal de vereadores (Contratado: Construtora Texeira Ormonde Ltda).
06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 13/2012 - Processo Administrativo 13/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Deivson Souza Santos).
05/03/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº.01/2012 ao Contrato nº.03/2012 - Objeto: Prestação de Serviços com locação, instalação, implantação, configuração e treinamento de sistema informatizado de Contabilidade Pública. (Contratado: Paulo Rogério de Almeida).
28/03/2011 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011
25/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.
11/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo 12/2010 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
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2018 - FEVEREIRO
28/02/2018 - Outros - Ofício Nº021/2018 de 26 de Fevereiro de 2018-Solicita urgência no processo de desapropriação do Hospital Frei Justo Venture para a construção da maternidade.
27/02/2018 - Outros - Ofício Nº020 de 23 de Fevereiro de 2018-Agendamento da Audiência Pública.
23/02/2018 - Outros - Ação Fiscalizatória nº. 003/2018 - Assunto: Esclarecimentos e providências adotadas mediante denúncia em face da servidora Maria dos Santos Oliveira
23/02/2018 - Outros - Ação Fiscalizatória nº. 003/2018 - Assunto: Esclarecimentos e providências adotadas mediante denúncia em face da servidora Maria dos Santos Oliveira
21/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 03/2018, de 19 de fevereiro de 2018 - Altera PRO TEMPORE da Carga Horária de 40 horas para 20 horas.
21/02/2018 - Outros - - Termo de Reassunção - Servidora: Suely Tsizu Nagão
21/02/2018 - Requerimentos - - Requerimento n° 003/2018 da Câmara Municipal de Seabra, Estado da Bahia
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Da Publicação Do Extrato De Contrato Nº 07/2017.
21/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 019/2017. Contratada: RPL Consultoria Pública Ltda.
21/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 007/2017. Contratado: RPL Consultoria Pública Ltda.
21/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade 002/2017. Contratada: Empresa M & V Assessoria E Consultoria Pública Ltda. Extrato Do Contrato Nº. 009/2017. Contratada: M & V Assessoria E Consultoria Pública Ltda.
21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2017 - Objeto: locação de veículo destinado à manutenção das atividades desempenhadas pelo legislativo municipal.
21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 - Objeto: fornecimento e suporte técnico de 10 Mb de internet para o legislativo municipal.
21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2017 - Objeto: fornecimento de Combustíveis, destinados na utilização da frota de veículos pertencentes e a serviço da câmara.
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2017 (Contratado: Izelin de Jesus Sa Teles)
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 14/2017 (Contratado: Joelio Rodrigues de Oliveira).
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 13/2017 (Contratado: Jordana Lopes Martins).
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 12/2017 (Contratado: Joelita Ferreira de Araújo)
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 07/2017 (Contratado: Jose Alves dos Santos Filho).
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 06/2017 (Contratado: Ivanildo Batista dos Santos)
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 05/2017 (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)
16/02/2017 - Dispensa - Errata da Publicação do Extrato do Contrato N° 004/2017 Dispensa de Licitação nº. 001/2017 Processo Administrativo nº 006/2017.
16/02/2017 - Dispensa - Errata da Publicação do Ato de Dispensa N° 001/2017 Dispensa de Licitação nº. 001/2017 Processo Administrativo nº 006/2017.
16/02/2017 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação nº 005/2017 (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).
16/02/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº. 008/2017 Dispensa de Licitação nº. 005/2017 (Contratada: Auto Posto São Francisco Ltda).
16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2017 Menor Preço por Lote - Objeto: fornecimento de Combustíveis, por meio de posto credenciado por distribuidora, destinados na utilização da frota de veículos pertencentes e a serviço da Câmara.
16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 Menor Preço por Lote -Objeto: Fornecimento e suporte técnico de 10 Mb de Internet para o Legislativo Municipal. -
16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2017 Menor Preço por Lote - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades desempenhadas pelo Legislativo Municipal.
01/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 004/2017. Contratado: E&L Produções De Software Ltda. Extrato Do Contrato Nº. 010/2017. Contratado: E&L Produções De Software Ltda.
01/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 003/2017. Contratado: Cícero Cipriano Pereira ? Me. Extrato Do Contrato Nº. 004/2017. Contratado: Cícero Cipriano Pereira ? Me.
15/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 02/2016, de 15 de fevereiro de 2016 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Elizete Rosa de Oliveira e Jaqueline Alves Brandão para, sob a presidência da última, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.
05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo N° 03 REF A Locação de Sistema, Denominado Software(S) Nº 08/2016.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 01/2015: Processo Administrativo: 01/2015 Inexigibilidade: 01/2015.
25/02/2015 - Outros - Errata Nº 01/2015
19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 07/2015 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga.
19/02/2015 - Outros - Errata nº 03/2015 - Edição nº 112, Publicada em 30/01/2015.
19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 04/2015 Processo Administrativo: 04/2015.
19/02/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2015.
19/02/2015 - Outros - Errata Nº 02/2015.
19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 09/2015 de Processo Licitatório nº 01/2015, Processo Administrativo nº 09/2015 - Objeto: Aquisição de combustível para uso nos carros pertencentes à câmara municipal de Seabra (Contratada: Auto Posto São Francisco LTDA).
19/02/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 01/2015 - Objeto: Aquisição de 18.000 (dezoito mil) litros de combustível líquido (gasolina comum) para abastecimento dos veículos pertencentes à câmara municipal de Seabra (Contratada: Auto Posto São Francisco LTDA).
02/02/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 02/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de Procurador Jurídico para cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.
18/02/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Extrato de Contrato N° 12/2014 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal.
18/02/2014 - Outros - Errata da Edição Nº 091, Publicada em 05/02/2014, por Equívoco, foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N°.14/2014: Processo Administrativo n° 14/2014.
14/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Homologação Pregão Presencial_Nº 02/2014
10/02/2014 - Outros - Ato da Mesa Nº 01/2014, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, dá Nomeação aos seus Respectivos membros e dá outras providências.
05/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2014.
05/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 013/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 012/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 011/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 010/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 009/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 008/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 007/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 006/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 005/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 004/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014.
28/02/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº. 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
22/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal.
22/02/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº 069, publicada em 18/02/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2013 Processo Administrativo: 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal. Contratado: LP Caires De Almeida ? ME.
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 14/2013 Processo Administrativo: 14/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal ? para a Câmara Municipal de Seabra. Contratado: VIVO S/A.
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Errata Publicação do Extrato de Contrato n.º 04/2012.
15/02/2012 - Leis - Emenda nº 004/2010, de 21 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
01/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2012 - Objeto: Aquisição de Combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).
01/02/2012 - Outros - Ato da Mesa 01/2012, de 02 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra e dá Nomeação aos seus Respectivos membros e dá outras providências.
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 06/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Carlos Alberto Siles Júnior).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 11/2011 - Objeto: Aquisição de um veículo VW Voyage 1.6 0km em 10 parcelas mensais. (Contratada: Irevel - Irecê Veículos e Peças Ltda).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 10/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra. (Contratada: Auto Posto Guarany Ltda).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 09/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratada: Saulo de Tássio Souza).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 08/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratada: Ivanete Rosa do Nascimento).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 07/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Cleber Vilmar Cedro Teixeira).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 06-A/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Adilson Marques da Silva).
08/02/2010 - 3º Quadrimestre - Republicação com Correções do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2009
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2018 - JANEIRO
31/01/2018 - Decretos - Decreto Nº015 de 02 de Janeiro de 2018 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
26/01/2018 - Outros - Pedido de Providências nº006/2018-Seja normalizada para os moradores a distribuição de água na comunidade de Baixãozinho.
24/01/2018 - Outros - Pedido de Providência nº. 005/2018 - Recuperação total da pavimentação asfáltica da avenida que liga o bairro União ao Mercado Municipal - (Mercadão)
24/01/2018 - Outros - Pedido de Providência nº. 006/2018 - Seja normatizada para os moradores a distribuição de água na comunidade de Baiãozinho
22/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018, de 04 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre correção de vencimentos referentes a cargos efetivos de Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
22/01/2018 - Outros - Ofício Nº005/2018-Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra-Ba, a realização de pavimentação asfáltica em via pública da cidade.
22/01/2018 - Outros - Pedido de Providência Nº004/2018-Construção do muro no entorno da Escola Municipal da comunidade denominada de Angical neste Município de Seabra-Ba.
17/01/2018 - Outros - Oficio Nº 004/2018 ? Assunto: Encaminha Leis promulgados pela Presidência da Câmara Municipal de Seabra ? Ba, em decorrência de sanção tácita.
10/01/2018 - Outros - Pedido de Providência n°001/2018.
10/01/2018 - Outros - Veto Total a Emenda Modificativa Supressiva n°01 que altera o artigo 2° do Projeto de Lei n°11 de 14 de Agosto de 2017.
10/01/2018 - Outros - Veto as emendas modificativas n° 01,02 e 03 ao Projeto de Lei n°016/2017 de 30 de outubro 2017 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Seabra para o exercício Financeiro de 2018 e determina outras providências.
05/01/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 01/2018 - Convocar em Caráter Urgente, Sessão Extra Ordinária para o dia 08 de janeiro de 2018.
02/01/2018 - Leis - Portaria Nº08/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica designado à servidora Marcela Maria Leite Sá como responsável pela guarda e administração dos bens desse legislativo.
02/01/2018 - Portarias - -Portaria Nº06/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica constituída a Comissão para o Levantamento de Caixa e Saldo Bancário com a finalidade de verificar os valores existentes em 31/12/2017.
02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº07/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis, Imóveis e demais procedimentos, integrantes do patrimônio em 31/12/2017.
30/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 03/2017, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, da nomeação aos seus respectivos membros e dá outras providências.
30/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade Pregão Presencial quando a escolha não for eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providência.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016
30/01/2017 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016
30/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo.
30/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 18/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno.
26/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de controlador interno.
26/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Geral.
26/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2017 de 02 de janeiro de 2017 ao Decreto Legislativo Nº 17/2017 de 02 de Janeiro de 2017
11/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 14/2016 de 30 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Assessores Parlamentares, Vigias, Auxiliar de Serviços Gerais, Assessora Administrativa, Secretária Geral, Procurador Jurídico, Assessor Contábil, Assessor de Imprensa e Motorista.
28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º bimestre de 2015.
22/01/2016 - Leilão - Errata Nº 04/2016 na Edição N 145, publicada em 18/01/2016.
22/01/2016 - Outros - Termo Aditivo N° 01 Ref. A Prestação De Serv. Tecnicos Especializado Em Assessorias De Sistemas Nº 04/2015 - Termo Aditivo Nº 01, de comum acordo e, tendo em vista a necessidade do Contratante, alterar a cláusula Segunda do contrato original, celebrado em 02 de janeiro de 2015 em razão do valor. O valor total deste Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo do contrato é de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Seabra, 04 de janeiro de 2016.
22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Errata nº 03/2016 - A Câmara Municipal de Seabra informa que na edição nº 145, publicada em 18/01/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos
19/01/2016 - Outros - Extrato De Homologação do Pregão_Presencial_Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de 21.000 (vinte e um mil) litros de combustível líquido para abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Seabra.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 001/2016 Processo Administrativo: 01/2016. Inexigibilidade: 01/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 02/2016 Processo Administrativo: 02/2016 Ato de Inexigibilidade: 02/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 03/2016 Processo Administrativo: 03/2016 Dispensa: 01/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 04/2016 Processo Administrativo 04/2016 Dispensa: 02/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 05/2016 Processo Administrativo: 05/2016 Dispensa: 03/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 06/2016 Processo Administrativo: 06/2016 Ato de Inexigibilidade: 03/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 07/2016 Processo Administrativo: 07/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 08/2016 Processo Administrativo: 08/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 09/2016 Processo Administrativo: 09/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 10/2016 Processo Administrativo: 10/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 11/2016 Processo Administrativo: 11/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo N° 01 Ref. Ao Contrato De Fornecimento De Combustível Nº 04/2015.
18/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2016.
18/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016.
18/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2016.
18/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2016 De 15 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.
18/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2016 De 15 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.
06/01/2016 - Portarias - Portaria nº 04/2015 - Designa os Servidores Jaqueline Alves Brandão - Presidente, Josemia Carneiro da Silva ? Membro e Elma Araujo dos Anjos ? Membro, para sob a Presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário com a finalidade de elaborar o Inventário dos Bens Permanentes adquiridos neste exercício.
06/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 01/2016, de 06 de janeiro de 2016 - Constitui uma Comissão Especial Integrada pelas Servidoras Elma Araújo dos Anjos, Paula Sandra de Souza e Jaqueline Alves Brandão para, sob a Presidência da última, promover os atos necessários à realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no Âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.
06/01/2016 - Portarias - - Portaria n.º 03/2015 - Designa os Servidores Jaqueline Alves Brandao ? Presidente, Josemia Carneiro da Silva ? Membro, Elma Araujo dos Anjos ? Membro, para, sob a Presidência do Primeiro, compor a Comissão de Conferência do Saldo de Caixa em 31de dezembro de 2015.
05/01/2016 - Pregão Presencial - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet do Pregão Presencial Nº 01/2016.
05/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de combustível.
05/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo nº 01/2016 de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade Pregão Presencial quando a escolha não for a eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.
04/01/2016 - Dispensa - Errata nº 01/2016 Edição nº 139, publicada em 22/12/2015.
04/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 20/2015 Processo Administrativo 20/2015 Dispensa 13/2015 - Objeto: Serviços de edição, pré-impressão e impressão de informativos institucional do Poder Legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: João Gonçalves de Souza de Irecê ? ME)
04/01/2016 - Dispensa - Errata nº 02/2016 Edição nº 139, publicada em 22/12/2015.
04/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 19/2015 Processo Administrativo 19/2015 Dispensa 12/2015 - Objeto: Pesquisa Institucional de Opinião Pública de Avaliação das Atividades do Poder Legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: João Gonçalves de Souza de Irecê ? ME)
28/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 01/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Objeto: Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade Pregão Presencial quando a escolha não for a eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.
28/01/2015 - Outros - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet.
28/01/2015 - Outros - Ato da mesa n° 01/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Objeto: Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, dá nomeação aos seus respectivos membros e dá outras providências.
28/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 01/2015 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), para manutenção da frota de veículos pertencentes à esta Casa Legislativa.
31/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
31/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
29/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 02/2014 - Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum), para manutenção da frota de veículos pertencentes à esta Casa Legislativa, nas quantidades e condições constante do Edital Pregão Presencial 02/2014 e seus Anexos, a ser realizado no dia 12 de fevereiro de 2014, às 10:00 hs (dez horas) no Setor de Licitação, na Sede da Câmara.
14/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2014 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), para manutenção da frota de veículos pertencentes à esta casa legislativa, nas quantidades e condições constante do edital pregão presencial 01/2014.
31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 11/2013 - Objeto: Aquisição de combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda)
30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2012.
30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2012.
29/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2013 de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário de cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.
29/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2013 de 02 de janeiro de 2013 - dispõe sobre a nomeação de assessor Parlamentar.
25/01/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
25/01/2013 - Outros - Extrato De Homologação - Objeto: Aquisição de 16.000 (dezesseis mil) litros de combustível liquido (gasolina comum) para abastecimento dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Seabra.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 10/2013, Processo Administrativo: 10/2013 - Objeto: Licença de uso de software para departamento de pessoal. Contratado: Keep Informatica - T. O. Sistemas de informática Ltda.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 09/2013: Processo Administrativo 09/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contratado: José Augusto Nery de Almeida.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 08/2013: Processo Administrativo 08/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contratado: Edivaldo Rosa Araújo.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 07/2013, Processo Administrativo 07/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 06/2013, Processo Administrativo 06/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. Contratado: Ivanete Rosa do Nascimento.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 05/2013, Processo Administrativo 05/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contratado: Aurino José Brandão.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 04/2012, Processo Administrativo 04/2012 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 03/2013, Processo Administrativo 03/2013 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga. Contratado: Seabra Informática Ltda.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 02/2013, Processo Administrativo: 02/2013, Ato de Inexigibilidade: 01/2013 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira. Contratada: Vaz Contagestão Pública E Empresarial ? Edvan Ferreira Vaz.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 01/2013, Processo Administrativo 01/2013, Ato de Inexigibilidade: 01/2013 - Objeto: Prestação de serviços profissionais em defesa dos direitos e interesses da Câmara Municipal de Seabra. Contratado: Jessé Matos Leão.
24/01/2013 - Outros - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Contábil e Financeira. Favorecida: Vaz Conta Gestão Pública E Empresarial ? Edvan Ferreira Vaz.
16/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2013 de 02 de Janeiro de 2013
16/01/2013 - Outros - Ato da Mesa Nº 01/2013, de 02 de Janeiro de 2013
14/01/2013 - Outros - Aviso De Licitação, Pregão Presencial Nº 01/2013 ? Republicação - Objetos: Aquisição de 16.000 (dezesseis mil) litros de combustível (gasolina Comum), para os veículos utilizados a serviços da câmara municipal de Seabra.
08/01/2013 - Outros - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet.
08/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 01/2013.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.
30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.
16/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 11/2012 - Ato de Inexigibilidade: 03/2012 - Objeto: Prestação de serviço de revisão, atualização e digitalização da legislação municipal e criação do código de ética parlamentar. (Contratado: IBAC ? Instituto Brasileiro de Administração de Cidades).
10/01/2012 - Carta convite - Edital de Licitação nº 02/2012, Carta Convite - Objeto: Aquisição de 1.6000 ( Dezesseis Mil) litros de combustível (gasolina comum), para os veículos utilizados a serviços da Câmara Municipal de Seabra.
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01/2012 - Objeto: Prestação de serviços profissionais em defesa dos direitos e interesses da Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Flávio Luiz Marques dos Santos).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira. (Contratada: Almeida Prado Contabilidade Pública Ltda).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 03/2012 - Objeto: Prestação de Serviços com locação, instalação, implantação, configuração e treinamento de sistema informatizado de Contabilidade Pública. (Contratado: Paulo Rogério de Almeida).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 04/2012 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 05/2012 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal. (Contratado: Wellsoft Informática Ltda.).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 06/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Ivanete Rosa do Nascimento).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 07/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 08/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Carlos Alberto Siles Júnior).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 09/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: José Augusto Nery de Almeida).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 10/2012 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga. (Contratado: Seabra Informática Ltda).
03/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 20 de 27 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Josemia Carneiro da Silva para cargo comissionado de tesoureira.
03/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 21 de 27 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Suely Tsizu Nagao para cargo comissionado de secretária geral.
03/01/2012 - Carta convite - Edital de Licitação Nº. 01/2012 - Dispõe sobre Aviso de Licitação - Modalidade Carta Convite - para aquisição de combustível (gasolina comum).
28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
28/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 05/2011 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal. (Contratada: Well Soft Informática Ltda).
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 04/2011 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 03/2011 - Objeto: Prestação de Serviços com locação, instalação, implantação, configuração e treinamento de sistema informatizado de Contabilidade Pública. (Contratada: Paulo Rogério de Almeida).
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 02/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira. (Contratada: Almeida Prado contabilidade Pública Ltda).
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 01/2011 - Objeto: Prestação de Serviços profissionais em defesa dos direitos e interesses da Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Fábio de Oliveira Reis)
29/01/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2°quadrimestre 2009
29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6° bimestre 2009
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2017 - DEZEMBRO
28/12/2017 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº001/2017 de 27 de Dezembro de 2017-Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I do §5º, do artigo 66- da Lei Orgânica do município de Seabra e da outras providências.
27/12/2017 - Tomada de preço - Aviso - Edital de Tomada de Preço Nº 002/2017 ? Objeto: Serviços de engenharia para segunda etapa da construção dos gabinetes dos vereadores(as) da Câmara Municipal de Seabra/BA.
27/12/2017 - Outros - Indicação Nº110/2017.
21/12/2017 - Outros - - Decreto Legislativo Nº 47-B/2017 de 30 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Jurídico - NEB - Resolução N° 01/2017 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra-Ba e dá outras providências. - Resolução N° 02/2017 - Dispõe sobre a Inclusão do Inciso N° XVI no Art. 123, e constitui o Art. 142-A, no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Seabra e dá outras providências. - Emenda Modificativa N° 001, ao Projeto de Lei n° 16/2017, de 30 de outubro de 2017 - Emenda Modificativa N° 002 - Dispõe sobre a Alteração da Redação da Proposta Orçamentária Anual exercício de 2018 - Emenda Modificativa N° 003, ao Projeto de Lei n° 16/2017, de 30 de outubro de 2017 - LOA - Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças - Projeto de Lei N° 16/2017. - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar - Projeto de Lei N° 16/2017.
13/12/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 47-A/2017, de 30 de novembro de 2017 - Exonerada do cargo de provimento temporário de Secretária Geral - NED, a partir dessa data, a Sra. Paula Sandra de Souza, nomeada através do Decreto Legislativo nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017.
11/12/2017 - Outros - Ofício nº 111/2017 - Devolução de bens e móveis ao Poder Executivo Municipal.
11/12/2017 - Outros - Termo de devolução de bens e móveis ao Poder Executivo Municipal.
05/12/2017 - Outros - Pedido de Providência nº13/2017-Instalação no município de Seabra de um posto do Instituto Médico Legal (IML).
29/12/2016 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra/BA.
28/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 06/2016 - Designa os servidores: Jaqueline Alves Brandão - Presidente, Josemia Carneiro da Silva - Membro e Elma Araujo dos Anjos - Membro, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Conferência de saldo em caixa em 30 de dezembro de 2016
28/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 05/2016 - Designa os servidores: Josemia Carneiro da Silva - Presidente, Marcella Maria Leite Sá - Membro e Paula Sandra de Souza - Membro, para sob a presidência do primeiro compor a comissão de inventário com a finalidade de elaborar o Inventário dos bens permanentes adquiridos neste exercício
28/12/2016 - Portarias - Errata Nº 09/2016 na edição nº 180, publicada em 01/12/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos
09/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 03/2016 - de 28 de novembro de 2016
01/12/2016 - Portarias - Portaria n° 03/2016 de 30 de novembro de 2016 ? Marcela Maria Leite Sá, Josemia Carneiro da Silva, Eva Maria dos Santos Jorge e Jhonata Freitas da Silva Cerqueira.
01/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 03/2016 de 30 de novembro de 2016 - Designar os servidores:, Marcella Maria Leite Sá, Josemia Carneiro da Silva , Eva Maria dos Santos Jorge e Jhonata Freitas da Silva Cerqueira para sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Transmissão de Governo, com a finalidade de analisar a documentação apresentada pela atual administração, observando as orientações na Resolução nº 1311/2012, de 29 de agosto de 2012.
22/12/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato N° 19/2015 - Processo Administrativo: 19/2015. Dispensa: 12/2015 - Objeto: Pesquisa institucional de opinião pública de avaliação das atividades do poder legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: João Gonçalves de Souza de Irece - ME.).
22/12/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato N° 20/2015 - Processo Administrativo: 20/2015. Dispensa: 13/2015 - Objeto: Serviços de edição, pré-impressão e impressão de informativos institucional do poder legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: M L Gonçalves de Souza Ribeiro - ME.).
01/12/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
01/12/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015.
10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 05 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2014.
10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 04 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2014.
10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 03 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 25/2014.
10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 02 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2014.
10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 01 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2014.
01/12/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.
22/12/2011 - Outros - Ato da Mesa n° 004/2011 - Revoga o parágrafo único do artigo 1° do Ato da Mesa n° 002/2011: que dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Ivone de Oliveira Guanaes Filho, para exercer cargo de confiança na estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra, ante as considerações acima expandidas. Contudo, mantém a licença com fundamento no artigo 74, inciso IV da Lei Orgânica Municipal.
03/12/2010 - Leis - Lei nº 436/2010, de 02 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Seabra e dá outras providências.
03/12/2010 - Portarias - Portaria Nº 001/2010 de 30 de setembro de 2010 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
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2017 - NOVEMBRO
08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 008 de 12 de junho de 2017 ? Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação comunitária e beneficente de serviços sociais e voluntários anjos da chapada e dá outras providências.
08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 010 de 01 de agosto de 2017 ? Institui a ?semana municipal da agricultura familiar?.
08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 011 de 05 de setembro de 2017 ? Dispõe sobre o subsidio dos agentes políticos do município de Seabra, e dá outras providências.
08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 013 de 26 de setembro de 2017 ? Dispõe sobre a criação do programa ?Meu bairro bem cuidado? e dá outras providências.
08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 001 de 07 de março de 2017 ? Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da associação de moradores de Umbuzeiros, Passagem Funda, Canto, Cascudo e Angical e dá outras providências.
08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 002 de 04 de março de 2017 ? Dispõe sobre a implantação de sistema eletrônico de senhas para atendimento.
08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 003 de 18 de abril de 2017 ? Institui o ?Dia Municipal de Conscientização de Doação de Sangue? no município de Seabra ? Ba e dá outras providências.
08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 004 de 02 de maio de 2017 ? Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de vereadores sobre as indicações e os pedidos de providências remetidos no poder executivo municipal e dá outras providências.
08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 006 de 05 de junho de 2017 ? Dispõe sobre a a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
01/11/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 47/2017 de 01 de Novembro de 2017 - Dispõe Sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.
01/11/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 46/2017 de 01 de Novembro de 2017 - Dispõe Sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.
21/11/2016 - Outros - - Errata nº 08/2016 - A Câmara Municipal de Seabra informa que na edição nº 177, publicada em 18/11/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
18/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo ref. ao Contrato de Fornecimento de Combustível nº 12/2016 (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).
18/11/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação do Contrato De Prestação De Serviços Nº 16/2016. Contratada: INFO ZAP Comercio E Serviços Ltda Me.
17/11/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 03/2016 Empresa: João Gonçalves de Souza de Irecê - ME
17/11/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Contratação N°. 17/2016 Processo Administrativo n° 17/2016 Pregão Presencial n° 03/2016 Contratado: João Gonçalves de Souza de Irecê - ME
04/11/2016 - Outros - Errata nº 07/2016- Na edição nº 173, publicada em 28/10/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
20/11/2013 - Decretos - Decretos Nº 11/2013 - Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.
20/11/2013 - Decretos - Decretos Nº 12/2013 - Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar.
20/11/2012 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2012
26/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2010
20/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009
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2017 - SETEMBRO
28/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.
22/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Extrato do Contrato Tomada de Preço nº. 001/2017 Contratada: TERCONP Transportes, Construções, Projetos e Serviços Ltda - ME
22/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 059/2017 Pregão Presencial nº. 010/2017 Contratado: Fernando Francisco Maceda
14/09/2017 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto Legislativo nº43/2017 de 31 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a exoneração de Assessor Adjunto.
14/09/2017 - Decretos - Errata da Edição nº243, Publicada 11/09/2017.
13/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº045 de 12 de Setembro de 2017-Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra Bahia, referente ao Exercício Financeiro de 2015.
11/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 43/2017 de 31 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a exoneração de assessor adjunto.
11/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 44/2017 de 01 de Setembro de 2017-Dispõe sobre a nomeação de assessor adjunto.
21/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo: 16/2016. Dispensa: 11/2016. Contratante: Câmara Municipal de Seabra. Contratado: Info Zap Comercio e Serviços Ltda - Me. Objeto: Prestação de serviço dedicado à elaboração, divulgação de conteúdos web, através de site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas especificadas neste contrato.
20/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
24/09/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 17/2015 Processo Administrativo 17/2015 Dispensa 10/2015 - Objeto: Prestação de Serviço especializado na chaparia e pintura do Gol de Placa JOA-2888. (Contratado: Nivaldo Alves da Silva).
04/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 08/2015 de 01 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de funcionário para Cargo Secretaria Geral da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.
29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2014.
29/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° Bimestre de 2014.
30/09/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 18/2011 de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre nomeação de funcionário para cargo comissionado da câmara municipal de Seabra.
29/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
29/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
15/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2011.
28/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2009.
28/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2009.
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2017 - AGOSTO
08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 057/2017 - Tomada de Preço Nº 001/2017. Contratada: (Terconp Transportes, Construções, Projetos e Serviços Ltda ? Me).
08/08/2017 - Tomada de preço - Homologação da Licitação - Tomada de Preço 001/2017 ? Objeto: Ampliação e construção dos Gabinetes para os Vereadores(as). (Terconp Transportes, Construções, Projetos e Serviços Ltda ? Me).
24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº 03/2016 Termo aditivo n° 14 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contrato nº 03/2016. (Contratado: Aurino José Brandão)
24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº04/2016 Termo Aditivo n° 15 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Edivaldo Rosa Araújo).
24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº05/2016 Termo Aditivo n° 16 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Maciel Souza Oliveira)
24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº06/2016 Termo Aditivo n° 17 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Mariza Lúcia Mendes)
24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº07/2016 Termo Aditivo n° 18 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como motorista. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)
01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 03/2016, de 18 de julho de 2016 - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos com a produção de relatório conclusivo, sobre a habilitação dos candidatos aprovados e convocados, podendo ser parcial, para regular contratação do Processo Seletivo Simplificado sendo o novo prazo de 16/06/2016 a 16/08/2016, nos termos do Edital 01/2016 de 16 de junho de 2016, de abertura das inscrições, publicado na internet no Diário Oficial do Município, na edição n° 163, em 20/06/2016, através do site http://www.camara.seabra.ba.io.org.br/.
18/08/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 16/2015 Processo Administrativo 16/2015 Dispensa 09/2015 - Objeto: Reformas de cadeiras auxiliares, assento e encosto em courvir azul, pintura cor preta.
03/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 02/2015 - Deferir o pedido de licença para tratar de interesse particular (não remunerada) ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Seabra ? Capítulo IV ? Seção VII ? Art. 109 ? Lei Nº 054/1995 ? de 15 de dezembro de 1995.
02/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 15/2010 Processo Administrativo 15/2010 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Jailma Barreto de Oliveira).
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2017 - JULHO
27/07/2017 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2017.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 04/2016 - Dispensa 02/2016 ? Contratada: Edivaldo Rosa Araujo.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 06/2016 - Dispensa 04/2016 ? Contratada: Mariza Lúcia Mendes.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 03/2016 - Dispensa 01/2016 ? Contratada: Aurino José Brandão.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 05/2016 - Dispensa 03/2016 ? Contratada: Maciel Souza Oliveira.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 07/2016 - Dispensa 05/2016 ? Contratada: Paulo Gilson Jesus da Silva.
14/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 13/2016 de 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.
14/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 12/2016 de 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.
11/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 11/2016 de 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.
11/07/2016 - Outros - Errata nº 05/2016 na Edição nº 164, publicada em 01/07/2016.
11/07/2016 - Outros - Errata nº 06/2016 na Edição nº 165, publicada em 04/07/2016.
04/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 11/2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.
28/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2015 - Objeto: Prestação de serviço especializado para reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Adriano Gonçalves de Queiroz).
28/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n° 15/2015 Processo Administrativo 15/2015 Inexigibilidade 06/2015 - Objeto: Prestação de serviço especializado para reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra.
16/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 14/2015 Processo Administrativo 14/2015 Dispensa 08/2015 - Objeto: Assessoria e consultoria de serviços de gestão patrimonial, aplicação do PCASP com enforque patrimonial e das novas Normas de Contabilidade aplicada ao setor Público, referente a Portaria n.828/11.
06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.
06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05/2015 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.
06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2015 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário de cargo comissionado da Câmara Municipal.
06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 07/2015 - Dispõe sobre a nomeação de funcionário para cargo comissionado da Câmara Municipal.
06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2015 Processo Administrativo 12/2015 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet ao USUÁRIO, através do PROVEDOR por meio de banda larga na velocidade especificada neste contrato.
06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 13/2015 Processo Administrativo 13/2015 - Objeto: Prestação de serviços de porteiro da Câmara Municipal.
06/07/2015 - Outros - Extrato de Rescisão Contratual Contrato N.º 10/2015 - Objeto: rescisão amigável com arrimo no art.79, II, da Lei n.º 8.666/93.
30/07/2014 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2014
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 27/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 26/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 25/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 24/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 23/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia.
31/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.
16/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2012.
11/07/2012 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade n° 01/2012 - Contratado Flávio Luiz Marques dos Santos.
11/07/2012 - Outros - Ofício de Afastamento da servidora Marcella Maria Leite Sá para concorrer a mandato eletivo.
30/07/2011 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011
13/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n 15/2011 - Dispõe sobre a exoneração de Assistente Administrativo.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n? 14/2011 de 13 de julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário para cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra.
12/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2011.
19/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.
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2017 - JUNHO
13/06/2018 - 1º Quadrimestre - Errata do Anexo I - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.
29/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010/2017 Extrato de Contrato Nº 046/2017 Contratado: Sr. Dante de Mello Netto - Extrato do Contrato Nº. 018/2017 Contratada: Jamile Ferreira Ramos
29/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2017 Extrato de Contrato Nº 052/2017 Contratado: Sr. Marcos Antônio Campos da Silva - Extrato do Contrato Nº. 018/2017 Contratada: Jamile Ferreira Ramos
21/06/2017 - Outros - Errata ? Referente ao Extrato de Licitação e Extrato de Contrato Nº 053/2017.
19/06/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 0000031/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Retificação de Aviso de Licitação Pregão Presencial
06/06/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 39/2017 de 31 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.
06/06/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 40/2017 de 01 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 008/2017 - Aviso ? Objeto: Prestação de serviços de publicidade e comunicação na elaboração de conteúdos web através do site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas a Câmara Municipal de Seabra.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 008/2017 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e comunicação na elaboração de conteúdos web através do site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas a Câmara Municipal de Seabra.
20/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 02/2016, de 16 de junho de 2016 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Paula Sandra de Souza e Jaqueline Alves Brandão para sob a presidência da última, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.
20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 07/2016 - Termo Aditivo N° 13 referente a Prestação de Serviços Por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como motorista.
20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 06/2016 - Termo Aditivo N° 12 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais.
20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 05/2016 - Termo Aditivo N° 11 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia.
20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 04/2016 - Termo Aditivo N° 10 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia.
20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 03/2016 - Termo Aditivo N° 09 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia
20/06/2016 - Outros - - Edital Nº. 01/2016 Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de uma vaga e das demais que se vagarem na vigência deste Processo para o emprego público temporário de Vigias, Auxiliar de Serviços Gerais e Motoristas
06/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2013 - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar.
03/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 18/2013 - Objeto: Prestação de serviços de gravação em áudio e vídeo das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Seabra e transmissão ao vivo pela internet.
03/06/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2013 - Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria na área de pessoal.
29/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 13/2010 - Objeto: Impetração de Mandado de Segurança para recebimento devido do duodécimo cameral. (Contratado: César Rômulo Rodrigues Assis).
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2017 - MAIO
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 044/2017 - Contratada: EF Comunicação e Eventos Ltda ? ME.
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 050/2017 - Contratada: VLS Locação de Maquinas Equipamentos Comercio e Serviços Ltda ? ME.
31/05/2017 - Carta convite - Extrato de Carta Convite Nº. 005/2017 - EF Comunicação e Eventos Ltda ? Me
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 047/2017 - Contratada: Diamantina Comércio Deriv Petroleo Ltda
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 048/2017 ? Contratada: Auto Posto São Francisco Ltda
31/05/2017 - Carta convite - Extrato de Carta Convite Nº. 004/2017 - Auto Posto São Francisco Ltda
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 041/2017 - Contratada: Cicero Cipriano Pereira ME,
31/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Pregão Presencial Nº. 004/2017 - Cicero Cipriano Pereira ME.
26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
16/05/2017 - Outros - Edital Nº 01/2017 - Trata da Disponibilidade das Contas Públicas do Exercício de 2016.
10/05/2017 - Outros - Declaração - Declara que após pesquisa nos arquivo desta Casa Legislativa, que não constam as Leis n°291 de 10 de Junho 1976 e 391 de 12 Março 1986.
09/05/2017 - Outros - Declaração - Declara para devido fins o SR Marcelo Libório Fraga Lima Exerceu cargo de Vereador no período de 01 de Janeiro de 1993 a 31 de Dezembro de 1996.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 22/2017 de Prestação de Serviços - Contratado: Cleiton Nascimento Souza.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 17/2017 de Prestação de Serviços - Contratada: Vanuzia Nunes Barbosa.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 15/2017 de Prestação de Serviços - Contratado: Izelin de Jesus SA Teles.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 14/2017 de Prestação de Serviços - Contratado: Joelio Rodrigues de Oliveira.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 43/2017 - Contratado: Salvandi Rodrigues da Silva.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 28/2017.
02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 35/2017 de 28 de abril de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.
02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 36/2017 De 28 de abril de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Controlador Interno.
02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 37/2017 De 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Controlador Interno.
02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 38/2017 de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.
31/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 15/2016 Processo Administrativo: 15/2016. Dispensa: 10/2016 - Contratado: Info Zap Comercio e Serviços Ltda ME. Objeto: Prestação de serviço dedicado à elaboração, divulgação de conteúdos web, através de site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas especificadas neste contrato.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.
04/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 01/2015 ? Deferir o pedido de licença para tratar de interesse particular (não remunerada) ? estatuto dos servidores Públicos Municipais de Seabra.
31/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.
31/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2014.
02/05/2014 - Outros - Aviso de Licitação do Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº 01/2014- Prorrogação das Inscrições.
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 17/2013 - Contratado: Hélia Lopes Oliveira.
15/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05/2013 de 30 de abril de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.
31/05/2012 - Contratos e Adtivos - Errata Nº. 01/2012 - Extrato de Contrato Nº. 016/2012.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.
30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.
29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal. (Contratado: L P Caires de Almeida - ME)
29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 16/2012 - Objeto: Locação do veículo. (Contratado: Armando Alves Pereira).
30/05/2011 - 2º Bimestre - Republicação com Correção do Anexo IV - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.
29/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
29/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 13/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 14/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: José Augusto Nery de Almeida)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 15/2011 - Objeto: Prestação de serviço de pedido de revisão para aumento de duodécimo da Câmara Municipal. (Contratado: IBAC ? Instituto Brasileiro de Administração de Cidades)
06/05/2011 - Outros - Emenda nº 004/2010, de 21 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010
28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
21/05/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº 020/2010 de 21 de maio de 2010 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Motorista.
28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Republicação com Correções Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.
28/05/2009 - 2º Bimestre - Republicação com Correções Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
26/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.
26/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
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2017 - ABRIL
03/04/2018 - Atas - - Ata da Sessão Ordinária realizada em 27 de março de 2018, Às vinte horas e dezoito minutos do dia vinte e sete de março do ano dois mil e dezoito, na sala das sessões da Câmara Municipal de Seabra.
27/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº. 003/2017 - VLS Locação de Maquinas Equipamentos e Serviços Ltda - ME
27/04/2017 - Outros - Aviso do Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2017 ? Objeto: Ampliação do prédio da Câmara Municipal de Seabra/BA.
24/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do contrato Nº.028/2017- Contratada: Seabra Informática LTDA-ME.
19/04/2017 - Pregão Presencial - Errata da Publicação de Aviso - Edital Pregão Presencial - Onde se lê: Aviso - edital pregão presencial Nº. 002/2017, lê-se: Aviso - edital pregão presencial Nº. 008/2017.
18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria ao SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, na digitalização e envio das documentações ao E-TCM e Assessoria ao Setor de Licitações e Contratos na confecção de editais e Acompanhamento dos Procedimentos junto a Câmara Municipal de Seabra-Ba, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação
03/04/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº33/2017 de 31 de Março de 2017- Dispõe sobre a Nomeação de Assessora Jurídica.
22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 04 Contratado: Sr. Aurino José Brandão
22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 05 Contratado: Sr. Edivaldo Rosa Araújo
22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 06 Contratado: Sr. Maciel Souza Oliveira
22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 07 Contratado: Sra. Mariza Lúcia Mendes
22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 08 Contratado: Sr. Paulo Gilson Jesus da Silva
01/04/2016 - Outros - Edital de Disponibilidade Nº01/2016 - Contas da Câmara Municipal de Seabra referente ao Exercício Financeiro de 2015.
28/04/2014 - Outros - Errata na Edição Nº 100, Publicada em 25/04/2014. Objeto: Prestação de serviços de sonorização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Seabra. Assinatura: 03/03/2014.
24/04/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 01/2014, de 23 de Abril de 2014 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Suely Tsizu Nagao e Marcella Maria Leite Sá para, sob a presidência da primeira, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.
24/04/2014 - Outros - - Edital Processo Seletivo Simplificado Nº. 01/2014.
02/04/2012 - Outros - Edital - Põe as contas da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Seabra referente ao Exercício Financeiro de 2011, à disposição de qualquer contribuinte.
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2017 - MARÇO
29/03/2018 - Outros - Ata da Reunião da Comissão Parlamentar Processante CPP Realizada em 29 de Março de 2018.
27/03/2018 - Outros - - Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 27 de março de 2018.
22/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra
21/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.
21/03/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 06/2018, de 12 de março de 2018 ? Acrescenta o art. 13-A na lei nº 43/95 e dá outras providências.
21/03/2018 - Outros - Mensagem de Encaminhamento ? Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz.
21/03/2018 - Outros - Processos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.
20/03/2018 - Leis - Lei Municipal n. 587/2018, de 15 de Março de 2018 - Modifica o regime jurídico dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate as endemias de celetista para estatutário, altera o art. 4° da lei n. 044/95 e dá outras providencias.
14/03/2018 - Outros - Processos Administrativos da Câmara de Seabra.
14/03/2018 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2018
12/03/2018 - Outros - - Ata da Sessão Ordinária Realizada em 06 de Março de 2018.
08/03/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 05/2018 ? Dispõe sobre a declaração da utilidade pública municipal da associação do grupo ambientalista Serra do Araújo e dá outras providências.
08/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.
08/03/2018 - Leis - Projeto de Lei de número 003/2018, de 06 de março de 2018 - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências
08/03/2018 - Outros - Exposição de motivos e justificativas
07/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº. 002, de 27 de fevereiro de 2018 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências
07/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº. 03/2018. de 27 de fevereiro de 2018 - Altera a redação dos artigos 2º, 3º (incisos I a IV, $2º), 4º (caput), 5º (inciso IV), 9º (caput) e 14º (caput e incisos) da Lei Municipal nº. 344,07, de 25 de outubro de 2007 e dá outras providências
07/03/2018 - Outros - Mensagem de Encaminhamento
07/03/2018 - Outros - Mensagem nº. 002/2018 Seabra, em 27 de fevereiro de 2018
06/03/2018 - Outros - Oficio Nº004/2018-S.J.S, 06 de Março de 2018-Solicita da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra BA, a disponibilização de um agente comunitário de saúde.
06/03/2018 - Outros - Ofício Nº010/2018 06 de Março de 2018-Reunião Solicitada.
06/03/2018 - Leilão - Ofício Nº025/2018-Solicita marcação de reunião com o Secretário Municipal de Seabra Ba.
06/03/2018 - Outros - Ofício Nº024/2018-Solicita a assinatura em documento em resposta a Ação Fiscalizatória de número 002/2018.
05/03/2018 - Outros - - Oficio n° 023/2018 - Devolução de Projetos de Leis Ordinárias Municipais, Seabra-BA, de 05 de março de 2018 - Oficio n° 35/2018-GAB - Solicitação de Projeto, Seabra-BA, de 28 de fevereiro de 2018 - Oficio n° 38/2018-GAB - Resposta a Ação Fiscalizatória 002/2018, Seabra-BA, de 02 de março de 2018
05/03/2018 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra
05/03/2018 - Leis - Emenda nº 004/2010, de 21 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
01/03/2018 - Outros - Ofício Nº003/2018.J.I.S.N-Solicita informações acerca de matérias legislativas de minha autoria encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
30/03/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 25/2017 - Objeto: Prestação de Serviço em sonorização durante às Sessões Ordinárias com operador, edição de áudio para transcrição da ata na Câmara Municipal de Seabra-Ba.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 027/2017 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Carteiras Legislativas e chaveiros legislativos para os vereadores do Câmara Municipal
30/03/2017 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 009/2017 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Carteiras Legislativas e chaveiros legislativos para os vereadores do Câmara Municipal.
17/03/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 006/2017-Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos.
13/03/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 32/2017 de 01 de Março de 2017. - Dispõe sobre a exoneração de assessor adjunto.
13/03/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 31/2017 de 01 de Março de 2017. - Dispõe sobre a nomeação de assessor adjunto.
13/03/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 30/2017 de 01 de Março de 2017. - Dispõe sobre a nomeação de assessor adjunto.
13/03/2017 - Decretos - - Errata do Decreto Publicada em 03/03/2017 na Edição Nº 199.
13/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 004/2017 - Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica de manutenção corretiva em equipamentos de informática (computadores, impressoras e correlatos), na rede de computadores, incluindo revisão geral e Limpeza.
06/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento De Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2017.
03/03/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 22/2017 de 27 de fevereiro de 2017 - Dispõe Sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.
03/03/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 23/2017 de 01 de março de 2017 - Dispõe Sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.
17/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contratação N°.14/2016 Processo Administrativo 14/2016 Processo Licitatório: 02/2016 Contratado: STAF Tecnologia Ltda. -
11/03/2016 - Outros - Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 02/2016 - Objeto: Locação de sistema gestão pública municipal para manutenção de assessoria do sistema da Câmara Municipal de Seabra.
09/03/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 13/2016 - Objeto: Prestação de serviços de sonorização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Seabra.
01/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 02/2016 ? Objeto: A Locação De Sistema Gestão Pública Municipal.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre de 2014.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre de 2014.
06/03/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2014 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor parlamentar.
06/03/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2014 - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar.
05/03/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços jurídicos profissionais em defesa dos direitos e interesses da câmara municipal de Seabra.
04/03/2013 - Outros - - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº. 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
22/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2012.
16/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 14/2012 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de ampliação e reforma no prédio da câmara municipal de vereadores (Contratado: Construtora Texeira Ormonde Ltda).
06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 13/2012 - Processo Administrativo 13/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Deivson Souza Santos).
05/03/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº.01/2012 ao Contrato nº.03/2012 - Objeto: Prestação de Serviços com locação, instalação, implantação, configuração e treinamento de sistema informatizado de Contabilidade Pública. (Contratado: Paulo Rogério de Almeida).
28/03/2011 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011
25/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.
11/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo 12/2010 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
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2017 - FEVEREIRO
28/02/2018 - Outros - Ofício Nº021/2018 de 26 de Fevereiro de 2018-Solicita urgência no processo de desapropriação do Hospital Frei Justo Venture para a construção da maternidade.
27/02/2018 - Outros - Ofício Nº020 de 23 de Fevereiro de 2018-Agendamento da Audiência Pública.
23/02/2018 - Outros - Ação Fiscalizatória nº. 003/2018 - Assunto: Esclarecimentos e providências adotadas mediante denúncia em face da servidora Maria dos Santos Oliveira
23/02/2018 - Outros - Ação Fiscalizatória nº. 003/2018 - Assunto: Esclarecimentos e providências adotadas mediante denúncia em face da servidora Maria dos Santos Oliveira
21/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 03/2018, de 19 de fevereiro de 2018 - Altera PRO TEMPORE da Carga Horária de 40 horas para 20 horas.
21/02/2018 - Outros - - Termo de Reassunção - Servidora: Suely Tsizu Nagão
21/02/2018 - Requerimentos - - Requerimento n° 003/2018 da Câmara Municipal de Seabra, Estado da Bahia
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Da Publicação Do Extrato De Contrato Nº 07/2017.
21/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 019/2017. Contratada: RPL Consultoria Pública Ltda.
21/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 007/2017. Contratado: RPL Consultoria Pública Ltda.
21/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade 002/2017. Contratada: Empresa M & V Assessoria E Consultoria Pública Ltda. Extrato Do Contrato Nº. 009/2017. Contratada: M & V Assessoria E Consultoria Pública Ltda.
21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2017 - Objeto: locação de veículo destinado à manutenção das atividades desempenhadas pelo legislativo municipal.
21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 - Objeto: fornecimento e suporte técnico de 10 Mb de internet para o legislativo municipal.
21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2017 - Objeto: fornecimento de Combustíveis, destinados na utilização da frota de veículos pertencentes e a serviço da câmara.
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2017 (Contratado: Izelin de Jesus Sa Teles)
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 14/2017 (Contratado: Joelio Rodrigues de Oliveira).
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 13/2017 (Contratado: Jordana Lopes Martins).
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 12/2017 (Contratado: Joelita Ferreira de Araújo)
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 07/2017 (Contratado: Jose Alves dos Santos Filho).
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 06/2017 (Contratado: Ivanildo Batista dos Santos)
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 05/2017 (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)
16/02/2017 - Dispensa - Errata da Publicação do Extrato do Contrato N° 004/2017 Dispensa de Licitação nº. 001/2017 Processo Administrativo nº 006/2017.
16/02/2017 - Dispensa - Errata da Publicação do Ato de Dispensa N° 001/2017 Dispensa de Licitação nº. 001/2017 Processo Administrativo nº 006/2017.
16/02/2017 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação nº 005/2017 (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).
16/02/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº. 008/2017 Dispensa de Licitação nº. 005/2017 (Contratada: Auto Posto São Francisco Ltda).
16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2017 Menor Preço por Lote - Objeto: fornecimento de Combustíveis, por meio de posto credenciado por distribuidora, destinados na utilização da frota de veículos pertencentes e a serviço da Câmara.
16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 Menor Preço por Lote -Objeto: Fornecimento e suporte técnico de 10 Mb de Internet para o Legislativo Municipal. -
16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2017 Menor Preço por Lote - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades desempenhadas pelo Legislativo Municipal.
01/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 004/2017. Contratado: E&L Produções De Software Ltda. Extrato Do Contrato Nº. 010/2017. Contratado: E&L Produções De Software Ltda.
01/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 003/2017. Contratado: Cícero Cipriano Pereira ? Me. Extrato Do Contrato Nº. 004/2017. Contratado: Cícero Cipriano Pereira ? Me.
15/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 02/2016, de 15 de fevereiro de 2016 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Elizete Rosa de Oliveira e Jaqueline Alves Brandão para, sob a presidência da última, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.
05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo N° 03 REF A Locação de Sistema, Denominado Software(S) Nº 08/2016.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 01/2015: Processo Administrativo: 01/2015 Inexigibilidade: 01/2015.
25/02/2015 - Outros - Errata Nº 01/2015
19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 07/2015 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga.
19/02/2015 - Outros - Errata nº 03/2015 - Edição nº 112, Publicada em 30/01/2015.
19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 04/2015 Processo Administrativo: 04/2015.
19/02/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2015.
19/02/2015 - Outros - Errata Nº 02/2015.
19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 09/2015 de Processo Licitatório nº 01/2015, Processo Administrativo nº 09/2015 - Objeto: Aquisição de combustível para uso nos carros pertencentes à câmara municipal de Seabra (Contratada: Auto Posto São Francisco LTDA).
19/02/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 01/2015 - Objeto: Aquisição de 18.000 (dezoito mil) litros de combustível líquido (gasolina comum) para abastecimento dos veículos pertencentes à câmara municipal de Seabra (Contratada: Auto Posto São Francisco LTDA).
02/02/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 02/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de Procurador Jurídico para cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.
18/02/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Extrato de Contrato N° 12/2014 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal.
18/02/2014 - Outros - Errata da Edição Nº 091, Publicada em 05/02/2014, por Equívoco, foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N°.14/2014: Processo Administrativo n° 14/2014.
14/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Homologação Pregão Presencial_Nº 02/2014
10/02/2014 - Outros - Ato da Mesa Nº 01/2014, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, dá Nomeação aos seus Respectivos membros e dá outras providências.
05/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2014.
05/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 013/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 012/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 011/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 010/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 009/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 008/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 007/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 006/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 005/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 004/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014.
28/02/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº. 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
22/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal.
22/02/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº 069, publicada em 18/02/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2013 Processo Administrativo: 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal. Contratado: LP Caires De Almeida ? ME.
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 14/2013 Processo Administrativo: 14/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal ? para a Câmara Municipal de Seabra. Contratado: VIVO S/A.
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Errata Publicação do Extrato de Contrato n.º 04/2012.
15/02/2012 - Leis - Emenda nº 004/2010, de 21 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
01/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2012 - Objeto: Aquisição de Combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).
01/02/2012 - Outros - Ato da Mesa 01/2012, de 02 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra e dá Nomeação aos seus Respectivos membros e dá outras providências.
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 06/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Carlos Alberto Siles Júnior).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 11/2011 - Objeto: Aquisição de um veículo VW Voyage 1.6 0km em 10 parcelas mensais. (Contratada: Irevel - Irecê Veículos e Peças Ltda).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 10/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra. (Contratada: Auto Posto Guarany Ltda).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 09/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratada: Saulo de Tássio Souza).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 08/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratada: Ivanete Rosa do Nascimento).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 07/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Cleber Vilmar Cedro Teixeira).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 06-A/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Adilson Marques da Silva).
08/02/2010 - 3º Quadrimestre - Republicação com Correções do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2009
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2017 - JANEIRO
31/01/2018 - Decretos - Decreto Nº015 de 02 de Janeiro de 2018 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
26/01/2018 - Outros - Pedido de Providências nº006/2018-Seja normalizada para os moradores a distribuição de água na comunidade de Baixãozinho.
24/01/2018 - Outros - Pedido de Providência nº. 005/2018 - Recuperação total da pavimentação asfáltica da avenida que liga o bairro União ao Mercado Municipal - (Mercadão)
24/01/2018 - Outros - Pedido de Providência nº. 006/2018 - Seja normatizada para os moradores a distribuição de água na comunidade de Baiãozinho
22/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018, de 04 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre correção de vencimentos referentes a cargos efetivos de Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
22/01/2018 - Outros - Ofício Nº005/2018-Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra-Ba, a realização de pavimentação asfáltica em via pública da cidade.
22/01/2018 - Outros - Pedido de Providência Nº004/2018-Construção do muro no entorno da Escola Municipal da comunidade denominada de Angical neste Município de Seabra-Ba.
17/01/2018 - Outros - Oficio Nº 004/2018 ? Assunto: Encaminha Leis promulgados pela Presidência da Câmara Municipal de Seabra ? Ba, em decorrência de sanção tácita.
10/01/2018 - Outros - Pedido de Providência n°001/2018.
10/01/2018 - Outros - Veto Total a Emenda Modificativa Supressiva n°01 que altera o artigo 2° do Projeto de Lei n°11 de 14 de Agosto de 2017.
10/01/2018 - Outros - Veto as emendas modificativas n° 01,02 e 03 ao Projeto de Lei n°016/2017 de 30 de outubro 2017 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Seabra para o exercício Financeiro de 2018 e determina outras providências.
05/01/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 01/2018 - Convocar em Caráter Urgente, Sessão Extra Ordinária para o dia 08 de janeiro de 2018.
02/01/2018 - Leis - Portaria Nº08/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica designado à servidora Marcela Maria Leite Sá como responsável pela guarda e administração dos bens desse legislativo.
02/01/2018 - Portarias - -Portaria Nº06/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica constituída a Comissão para o Levantamento de Caixa e Saldo Bancário com a finalidade de verificar os valores existentes em 31/12/2017.
02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº07/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis, Imóveis e demais procedimentos, integrantes do patrimônio em 31/12/2017.
30/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 03/2017, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, da nomeação aos seus respectivos membros e dá outras providências.
30/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade Pregão Presencial quando a escolha não for eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providência.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016
30/01/2017 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016
30/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo.
30/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 18/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno.
26/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de controlador interno.
26/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Geral.
26/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2017 de 02 de janeiro de 2017 ao Decreto Legislativo Nº 17/2017 de 02 de Janeiro de 2017
11/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 14/2016 de 30 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Assessores Parlamentares, Vigias, Auxiliar de Serviços Gerais, Assessora Administrativa, Secretária Geral, Procurador Jurídico, Assessor Contábil, Assessor de Imprensa e Motorista.
28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º bimestre de 2015.
22/01/2016 - Leilão - Errata Nº 04/2016 na Edição N 145, publicada em 18/01/2016.
22/01/2016 - Outros - Termo Aditivo N° 01 Ref. A Prestação De Serv. Tecnicos Especializado Em Assessorias De Sistemas Nº 04/2015 - Termo Aditivo Nº 01, de comum acordo e, tendo em vista a necessidade do Contratante, alterar a cláusula Segunda do contrato original, celebrado em 02 de janeiro de 2015 em razão do valor. O valor total deste Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo do contrato é de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Seabra, 04 de janeiro de 2016.
22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Errata nº 03/2016 - A Câmara Municipal de Seabra informa que na edição nº 145, publicada em 18/01/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos
19/01/2016 - Outros - Extrato De Homologação do Pregão_Presencial_Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de 21.000 (vinte e um mil) litros de combustível líquido para abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Seabra.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 001/2016 Processo Administrativo: 01/2016. Inexigibilidade: 01/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 02/2016 Processo Administrativo: 02/2016 Ato de Inexigibilidade: 02/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 03/2016 Processo Administrativo: 03/2016 Dispensa: 01/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 04/2016 Processo Administrativo 04/2016 Dispensa: 02/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 05/2016 Processo Administrativo: 05/2016 Dispensa: 03/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 06/2016 Processo Administrativo: 06/2016 Ato de Inexigibilidade: 03/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 07/2016 Processo Administrativo: 07/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 08/2016 Processo Administrativo: 08/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 09/2016 Processo Administrativo: 09/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 10/2016 Processo Administrativo: 10/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 11/2016 Processo Administrativo: 11/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo N° 01 Ref. Ao Contrato De Fornecimento De Combustível Nº 04/2015.
18/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2016.
18/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016.
18/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2016.
18/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2016 De 15 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.
18/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2016 De 15 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.
06/01/2016 - Portarias - Portaria nº 04/2015 - Designa os Servidores Jaqueline Alves Brandão - Presidente, Josemia Carneiro da Silva ? Membro e Elma Araujo dos Anjos ? Membro, para sob a Presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário com a finalidade de elaborar o Inventário dos Bens Permanentes adquiridos neste exercício.
06/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 01/2016, de 06 de janeiro de 2016 - Constitui uma Comissão Especial Integrada pelas Servidoras Elma Araújo dos Anjos, Paula Sandra de Souza e Jaqueline Alves Brandão para, sob a Presidência da última, promover os atos necessários à realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no Âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.
06/01/2016 - Portarias - - Portaria n.º 03/2015 - Designa os Servidores Jaqueline Alves Brandao ? Presidente, Josemia Carneiro da Silva ? Membro, Elma Araujo dos Anjos ? Membro, para, sob a Presidência do Primeiro, compor a Comissão de Conferência do Saldo de Caixa em 31de dezembro de 2015.
05/01/2016 - Pregão Presencial - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet do Pregão Presencial Nº 01/2016.
05/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de combustível.
05/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo nº 01/2016 de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade Pregão Presencial quando a escolha não for a eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.
04/01/2016 - Dispensa - Errata nº 01/2016 Edição nº 139, publicada em 22/12/2015.
04/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 20/2015 Processo Administrativo 20/2015 Dispensa 13/2015 - Objeto: Serviços de edição, pré-impressão e impressão de informativos institucional do Poder Legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: João Gonçalves de Souza de Irecê ? ME)
04/01/2016 - Dispensa - Errata nº 02/2016 Edição nº 139, publicada em 22/12/2015.
04/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 19/2015 Processo Administrativo 19/2015 Dispensa 12/2015 - Objeto: Pesquisa Institucional de Opinião Pública de Avaliação das Atividades do Poder Legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: João Gonçalves de Souza de Irecê ? ME)
28/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 01/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Objeto: Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade Pregão Presencial quando a escolha não for a eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.
28/01/2015 - Outros - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet.
28/01/2015 - Outros - Ato da mesa n° 01/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Objeto: Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, dá nomeação aos seus respectivos membros e dá outras providências.
28/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 01/2015 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), para manutenção da frota de veículos pertencentes à esta Casa Legislativa.
31/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
31/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
29/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 02/2014 - Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum), para manutenção da frota de veículos pertencentes à esta Casa Legislativa, nas quantidades e condições constante do Edital Pregão Presencial 02/2014 e seus Anexos, a ser realizado no dia 12 de fevereiro de 2014, às 10:00 hs (dez horas) no Setor de Licitação, na Sede da Câmara.
14/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2014 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), para manutenção da frota de veículos pertencentes à esta casa legislativa, nas quantidades e condições constante do edital pregão presencial 01/2014.
31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 11/2013 - Objeto: Aquisição de combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda)
30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2012.
30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2012.
29/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2013 de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário de cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.
29/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2013 de 02 de janeiro de 2013 - dispõe sobre a nomeação de assessor Parlamentar.
25/01/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
25/01/2013 - Outros - Extrato De Homologação - Objeto: Aquisição de 16.000 (dezesseis mil) litros de combustível liquido (gasolina comum) para abastecimento dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Seabra.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 10/2013, Processo Administrativo: 10/2013 - Objeto: Licença de uso de software para departamento de pessoal. Contratado: Keep Informatica - T. O. Sistemas de informática Ltda.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 09/2013: Processo Administrativo 09/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contratado: José Augusto Nery de Almeida.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 08/2013: Processo Administrativo 08/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contratado: Edivaldo Rosa Araújo.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 07/2013, Processo Administrativo 07/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 06/2013, Processo Administrativo 06/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. Contratado: Ivanete Rosa do Nascimento.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 05/2013, Processo Administrativo 05/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contratado: Aurino José Brandão.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 04/2012, Processo Administrativo 04/2012 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 03/2013, Processo Administrativo 03/2013 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga. Contratado: Seabra Informática Ltda.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 02/2013, Processo Administrativo: 02/2013, Ato de Inexigibilidade: 01/2013 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira. Contratada: Vaz Contagestão Pública E Empresarial ? Edvan Ferreira Vaz.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 01/2013, Processo Administrativo 01/2013, Ato de Inexigibilidade: 01/2013 - Objeto: Prestação de serviços profissionais em defesa dos direitos e interesses da Câmara Municipal de Seabra. Contratado: Jessé Matos Leão.
24/01/2013 - Outros - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Contábil e Financeira. Favorecida: Vaz Conta Gestão Pública E Empresarial ? Edvan Ferreira Vaz.
16/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2013 de 02 de Janeiro de 2013
16/01/2013 - Outros - Ato da Mesa Nº 01/2013, de 02 de Janeiro de 2013
14/01/2013 - Outros - Aviso De Licitação, Pregão Presencial Nº 01/2013 ? Republicação - Objetos: Aquisição de 16.000 (dezesseis mil) litros de combustível (gasolina Comum), para os veículos utilizados a serviços da câmara municipal de Seabra.
08/01/2013 - Outros - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet.
08/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 01/2013.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.
30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.
16/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 11/2012 - Ato de Inexigibilidade: 03/2012 - Objeto: Prestação de serviço de revisão, atualização e digitalização da legislação municipal e criação do código de ética parlamentar. (Contratado: IBAC ? Instituto Brasileiro de Administração de Cidades).
10/01/2012 - Carta convite - Edital de Licitação nº 02/2012, Carta Convite - Objeto: Aquisição de 1.6000 ( Dezesseis Mil) litros de combustível (gasolina comum), para os veículos utilizados a serviços da Câmara Municipal de Seabra.
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01/2012 - Objeto: Prestação de serviços profissionais em defesa dos direitos e interesses da Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Flávio Luiz Marques dos Santos).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira. (Contratada: Almeida Prado Contabilidade Pública Ltda).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 03/2012 - Objeto: Prestação de Serviços com locação, instalação, implantação, configuração e treinamento de sistema informatizado de Contabilidade Pública. (Contratado: Paulo Rogério de Almeida).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 04/2012 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 05/2012 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal. (Contratado: Wellsoft Informática Ltda.).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 06/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Ivanete Rosa do Nascimento).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 07/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 08/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Carlos Alberto Siles Júnior).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 09/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: José Augusto Nery de Almeida).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 10/2012 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga. (Contratado: Seabra Informática Ltda).
03/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 20 de 27 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Josemia Carneiro da Silva para cargo comissionado de tesoureira.
03/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 21 de 27 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Suely Tsizu Nagao para cargo comissionado de secretária geral.
03/01/2012 - Carta convite - Edital de Licitação Nº. 01/2012 - Dispõe sobre Aviso de Licitação - Modalidade Carta Convite - para aquisição de combustível (gasolina comum).
28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
28/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 05/2011 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal. (Contratada: Well Soft Informática Ltda).
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 04/2011 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 03/2011 - Objeto: Prestação de Serviços com locação, instalação, implantação, configuração e treinamento de sistema informatizado de Contabilidade Pública. (Contratada: Paulo Rogério de Almeida).
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 02/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira. (Contratada: Almeida Prado contabilidade Pública Ltda).
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 01/2011 - Objeto: Prestação de Serviços profissionais em defesa dos direitos e interesses da Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Fábio de Oliveira Reis)
29/01/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2°quadrimestre 2009
29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6° bimestre 2009
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2016 - DEZEMBRO
28/12/2017 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº001/2017 de 27 de Dezembro de 2017-Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I do §5º, do artigo 66- da Lei Orgânica do município de Seabra e da outras providências.
27/12/2017 - Tomada de preço - Aviso - Edital de Tomada de Preço Nº 002/2017 ? Objeto: Serviços de engenharia para segunda etapa da construção dos gabinetes dos vereadores(as) da Câmara Municipal de Seabra/BA.
27/12/2017 - Outros - Indicação Nº110/2017.
21/12/2017 - Outros - - Decreto Legislativo Nº 47-B/2017 de 30 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Jurídico - NEB - Resolução N° 01/2017 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra-Ba e dá outras providências. - Resolução N° 02/2017 - Dispõe sobre a Inclusão do Inciso N° XVI no Art. 123, e constitui o Art. 142-A, no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Seabra e dá outras providências. - Emenda Modificativa N° 001, ao Projeto de Lei n° 16/2017, de 30 de outubro de 2017 - Emenda Modificativa N° 002 - Dispõe sobre a Alteração da Redação da Proposta Orçamentária Anual exercício de 2018 - Emenda Modificativa N° 003, ao Projeto de Lei n° 16/2017, de 30 de outubro de 2017 - LOA - Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças - Projeto de Lei N° 16/2017. - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar - Projeto de Lei N° 16/2017.
13/12/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 47-A/2017, de 30 de novembro de 2017 - Exonerada do cargo de provimento temporário de Secretária Geral - NED, a partir dessa data, a Sra. Paula Sandra de Souza, nomeada através do Decreto Legislativo nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017.
11/12/2017 - Outros - Ofício nº 111/2017 - Devolução de bens e móveis ao Poder Executivo Municipal.
11/12/2017 - Outros - Termo de devolução de bens e móveis ao Poder Executivo Municipal.
05/12/2017 - Outros - Pedido de Providência nº13/2017-Instalação no município de Seabra de um posto do Instituto Médico Legal (IML).
29/12/2016 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra/BA.
28/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 06/2016 - Designa os servidores: Jaqueline Alves Brandão - Presidente, Josemia Carneiro da Silva - Membro e Elma Araujo dos Anjos - Membro, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Conferência de saldo em caixa em 30 de dezembro de 2016
28/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 05/2016 - Designa os servidores: Josemia Carneiro da Silva - Presidente, Marcella Maria Leite Sá - Membro e Paula Sandra de Souza - Membro, para sob a presidência do primeiro compor a comissão de inventário com a finalidade de elaborar o Inventário dos bens permanentes adquiridos neste exercício
28/12/2016 - Portarias - Errata Nº 09/2016 na edição nº 180, publicada em 01/12/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos
09/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 03/2016 - de 28 de novembro de 2016
01/12/2016 - Portarias - Portaria n° 03/2016 de 30 de novembro de 2016 ? Marcela Maria Leite Sá, Josemia Carneiro da Silva, Eva Maria dos Santos Jorge e Jhonata Freitas da Silva Cerqueira.
01/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 03/2016 de 30 de novembro de 2016 - Designar os servidores:, Marcella Maria Leite Sá, Josemia Carneiro da Silva , Eva Maria dos Santos Jorge e Jhonata Freitas da Silva Cerqueira para sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Transmissão de Governo, com a finalidade de analisar a documentação apresentada pela atual administração, observando as orientações na Resolução nº 1311/2012, de 29 de agosto de 2012.
22/12/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato N° 19/2015 - Processo Administrativo: 19/2015. Dispensa: 12/2015 - Objeto: Pesquisa institucional de opinião pública de avaliação das atividades do poder legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: João Gonçalves de Souza de Irece - ME.).
22/12/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato N° 20/2015 - Processo Administrativo: 20/2015. Dispensa: 13/2015 - Objeto: Serviços de edição, pré-impressão e impressão de informativos institucional do poder legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: M L Gonçalves de Souza Ribeiro - ME.).
01/12/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
01/12/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015.
10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 05 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2014.
10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 04 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2014.
10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 03 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 25/2014.
10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 02 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2014.
10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 01 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2014.
01/12/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.
22/12/2011 - Outros - Ato da Mesa n° 004/2011 - Revoga o parágrafo único do artigo 1° do Ato da Mesa n° 002/2011: que dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Ivone de Oliveira Guanaes Filho, para exercer cargo de confiança na estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra, ante as considerações acima expandidas. Contudo, mantém a licença com fundamento no artigo 74, inciso IV da Lei Orgânica Municipal.
03/12/2010 - Leis - Lei nº 436/2010, de 02 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Seabra e dá outras providências.
03/12/2010 - Portarias - Portaria Nº 001/2010 de 30 de setembro de 2010 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
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2016 - NOVEMBRO
08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 008 de 12 de junho de 2017 ? Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação comunitária e beneficente de serviços sociais e voluntários anjos da chapada e dá outras providências.
08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 010 de 01 de agosto de 2017 ? Institui a ?semana municipal da agricultura familiar?.
08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 011 de 05 de setembro de 2017 ? Dispõe sobre o subsidio dos agentes políticos do município de Seabra, e dá outras providências.
08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 013 de 26 de setembro de 2017 ? Dispõe sobre a criação do programa ?Meu bairro bem cuidado? e dá outras providências.
08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 001 de 07 de março de 2017 ? Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da associação de moradores de Umbuzeiros, Passagem Funda, Canto, Cascudo e Angical e dá outras providências.
08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 002 de 04 de março de 2017 ? Dispõe sobre a implantação de sistema eletrônico de senhas para atendimento.
08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 003 de 18 de abril de 2017 ? Institui o ?Dia Municipal de Conscientização de Doação de Sangue? no município de Seabra ? Ba e dá outras providências.
08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 004 de 02 de maio de 2017 ? Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de vereadores sobre as indicações e os pedidos de providências remetidos no poder executivo municipal e dá outras providências.
08/11/2017 - Leis - Projeto de Lei Nº 006 de 05 de junho de 2017 ? Dispõe sobre a a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta da rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
01/11/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 47/2017 de 01 de Novembro de 2017 - Dispõe Sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.
01/11/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 46/2017 de 01 de Novembro de 2017 - Dispõe Sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.
21/11/2016 - Outros - - Errata nº 08/2016 - A Câmara Municipal de Seabra informa que na edição nº 177, publicada em 18/11/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
18/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo ref. ao Contrato de Fornecimento de Combustível nº 12/2016 (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).
18/11/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação do Contrato De Prestação De Serviços Nº 16/2016. Contratada: INFO ZAP Comercio E Serviços Ltda Me.
17/11/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 03/2016 Empresa: João Gonçalves de Souza de Irecê - ME
17/11/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Contratação N°. 17/2016 Processo Administrativo n° 17/2016 Pregão Presencial n° 03/2016 Contratado: João Gonçalves de Souza de Irecê - ME
04/11/2016 - Outros - Errata nº 07/2016- Na edição nº 173, publicada em 28/10/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
20/11/2013 - Decretos - Decretos Nº 11/2013 - Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.
20/11/2013 - Decretos - Decretos Nº 12/2013 - Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar.
20/11/2012 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2012
26/11/2010 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2010
20/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009
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2016 - SETEMBRO
28/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.
22/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Extrato do Contrato Tomada de Preço nº. 001/2017 Contratada: TERCONP Transportes, Construções, Projetos e Serviços Ltda - ME
22/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 059/2017 Pregão Presencial nº. 010/2017 Contratado: Fernando Francisco Maceda
14/09/2017 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto Legislativo nº43/2017 de 31 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a exoneração de Assessor Adjunto.
14/09/2017 - Decretos - Errata da Edição nº243, Publicada 11/09/2017.
13/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº045 de 12 de Setembro de 2017-Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra Bahia, referente ao Exercício Financeiro de 2015.
11/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 43/2017 de 31 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a exoneração de assessor adjunto.
11/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 44/2017 de 01 de Setembro de 2017-Dispõe sobre a nomeação de assessor adjunto.
21/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo: 16/2016. Dispensa: 11/2016. Contratante: Câmara Municipal de Seabra. Contratado: Info Zap Comercio e Serviços Ltda - Me. Objeto: Prestação de serviço dedicado à elaboração, divulgação de conteúdos web, através de site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas especificadas neste contrato.
20/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
24/09/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 17/2015 Processo Administrativo 17/2015 Dispensa 10/2015 - Objeto: Prestação de Serviço especializado na chaparia e pintura do Gol de Placa JOA-2888. (Contratado: Nivaldo Alves da Silva).
04/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 08/2015 de 01 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de funcionário para Cargo Secretaria Geral da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.
29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2014.
29/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° Bimestre de 2014.
30/09/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 18/2011 de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre nomeação de funcionário para cargo comissionado da câmara municipal de Seabra.
29/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
29/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
15/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2011.
28/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2009.
28/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2009.
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2016 - AGOSTO
08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 057/2017 - Tomada de Preço Nº 001/2017. Contratada: (Terconp Transportes, Construções, Projetos e Serviços Ltda ? Me).
08/08/2017 - Tomada de preço - Homologação da Licitação - Tomada de Preço 001/2017 ? Objeto: Ampliação e construção dos Gabinetes para os Vereadores(as). (Terconp Transportes, Construções, Projetos e Serviços Ltda ? Me).
24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº 03/2016 Termo aditivo n° 14 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contrato nº 03/2016. (Contratado: Aurino José Brandão)
24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº04/2016 Termo Aditivo n° 15 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Edivaldo Rosa Araújo).
24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº05/2016 Termo Aditivo n° 16 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Maciel Souza Oliveira)
24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº06/2016 Termo Aditivo n° 17 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Mariza Lúcia Mendes)
24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº07/2016 Termo Aditivo n° 18 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como motorista. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)
01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 03/2016, de 18 de julho de 2016 - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos com a produção de relatório conclusivo, sobre a habilitação dos candidatos aprovados e convocados, podendo ser parcial, para regular contratação do Processo Seletivo Simplificado sendo o novo prazo de 16/06/2016 a 16/08/2016, nos termos do Edital 01/2016 de 16 de junho de 2016, de abertura das inscrições, publicado na internet no Diário Oficial do Município, na edição n° 163, em 20/06/2016, através do site http://www.camara.seabra.ba.io.org.br/.
18/08/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 16/2015 Processo Administrativo 16/2015 Dispensa 09/2015 - Objeto: Reformas de cadeiras auxiliares, assento e encosto em courvir azul, pintura cor preta.
03/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 02/2015 - Deferir o pedido de licença para tratar de interesse particular (não remunerada) ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Seabra ? Capítulo IV ? Seção VII ? Art. 109 ? Lei Nº 054/1995 ? de 15 de dezembro de 1995.
02/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 15/2010 Processo Administrativo 15/2010 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Jailma Barreto de Oliveira).
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2016 - JULHO
27/07/2017 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2017.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 04/2016 - Dispensa 02/2016 ? Contratada: Edivaldo Rosa Araujo.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 06/2016 - Dispensa 04/2016 ? Contratada: Mariza Lúcia Mendes.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 03/2016 - Dispensa 01/2016 ? Contratada: Aurino José Brandão.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 05/2016 - Dispensa 03/2016 ? Contratada: Maciel Souza Oliveira.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 07/2016 - Dispensa 05/2016 ? Contratada: Paulo Gilson Jesus da Silva.
14/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 13/2016 de 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.
14/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 12/2016 de 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.
11/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 11/2016 de 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.
11/07/2016 - Outros - Errata nº 05/2016 na Edição nº 164, publicada em 01/07/2016.
11/07/2016 - Outros - Errata nº 06/2016 na Edição nº 165, publicada em 04/07/2016.
04/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 11/2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.
28/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2015 - Objeto: Prestação de serviço especializado para reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Adriano Gonçalves de Queiroz).
28/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n° 15/2015 Processo Administrativo 15/2015 Inexigibilidade 06/2015 - Objeto: Prestação de serviço especializado para reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra.
16/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 14/2015 Processo Administrativo 14/2015 Dispensa 08/2015 - Objeto: Assessoria e consultoria de serviços de gestão patrimonial, aplicação do PCASP com enforque patrimonial e das novas Normas de Contabilidade aplicada ao setor Público, referente a Portaria n.828/11.
06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.
06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05/2015 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.
06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2015 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário de cargo comissionado da Câmara Municipal.
06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 07/2015 - Dispõe sobre a nomeação de funcionário para cargo comissionado da Câmara Municipal.
06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2015 Processo Administrativo 12/2015 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet ao USUÁRIO, através do PROVEDOR por meio de banda larga na velocidade especificada neste contrato.
06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 13/2015 Processo Administrativo 13/2015 - Objeto: Prestação de serviços de porteiro da Câmara Municipal.
06/07/2015 - Outros - Extrato de Rescisão Contratual Contrato N.º 10/2015 - Objeto: rescisão amigável com arrimo no art.79, II, da Lei n.º 8.666/93.
30/07/2014 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2014
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 27/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 26/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 25/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 24/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 23/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia.
31/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.
16/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2012.
11/07/2012 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade n° 01/2012 - Contratado Flávio Luiz Marques dos Santos.
11/07/2012 - Outros - Ofício de Afastamento da servidora Marcella Maria Leite Sá para concorrer a mandato eletivo.
30/07/2011 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011
13/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n 15/2011 - Dispõe sobre a exoneração de Assistente Administrativo.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n? 14/2011 de 13 de julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário para cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra.
12/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2011.
19/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.
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2016 - JUNHO
13/06/2018 - 1º Quadrimestre - Errata do Anexo I - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.
29/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010/2017 Extrato de Contrato Nº 046/2017 Contratado: Sr. Dante de Mello Netto - Extrato do Contrato Nº. 018/2017 Contratada: Jamile Ferreira Ramos
29/06/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2017 Extrato de Contrato Nº 052/2017 Contratado: Sr. Marcos Antônio Campos da Silva - Extrato do Contrato Nº. 018/2017 Contratada: Jamile Ferreira Ramos
21/06/2017 - Outros - Errata ? Referente ao Extrato de Licitação e Extrato de Contrato Nº 053/2017.
19/06/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 0000031/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
07/06/2017 - Pregão Presencial - Retificação de Aviso de Licitação Pregão Presencial
06/06/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 39/2017 de 31 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.
06/06/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 40/2017 de 01 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 008/2017 - Aviso ? Objeto: Prestação de serviços de publicidade e comunicação na elaboração de conteúdos web através do site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas a Câmara Municipal de Seabra.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 008/2017 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e comunicação na elaboração de conteúdos web através do site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas a Câmara Municipal de Seabra.
20/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 02/2016, de 16 de junho de 2016 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Paula Sandra de Souza e Jaqueline Alves Brandão para sob a presidência da última, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.
20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 07/2016 - Termo Aditivo N° 13 referente a Prestação de Serviços Por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como motorista.
20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 06/2016 - Termo Aditivo N° 12 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais.
20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 05/2016 - Termo Aditivo N° 11 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia.
20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 04/2016 - Termo Aditivo N° 10 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia.
20/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Segundo Termo de Aditivo do Contrato Nº 03/2016 - Termo Aditivo N° 09 referente a Prestação de Serviços por Tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia
20/06/2016 - Outros - - Edital Nº. 01/2016 Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de uma vaga e das demais que se vagarem na vigência deste Processo para o emprego público temporário de Vigias, Auxiliar de Serviços Gerais e Motoristas
06/06/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2013 - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar.
03/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 18/2013 - Objeto: Prestação de serviços de gravação em áudio e vídeo das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Seabra e transmissão ao vivo pela internet.
03/06/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2013 - Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria na área de pessoal.
29/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 13/2010 - Objeto: Impetração de Mandado de Segurança para recebimento devido do duodécimo cameral. (Contratado: César Rômulo Rodrigues Assis).
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2016 - MAIO
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 044/2017 - Contratada: EF Comunicação e Eventos Ltda ? ME.
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 050/2017 - Contratada: VLS Locação de Maquinas Equipamentos Comercio e Serviços Ltda ? ME.
31/05/2017 - Carta convite - Extrato de Carta Convite Nº. 005/2017 - EF Comunicação e Eventos Ltda ? Me
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 047/2017 - Contratada: Diamantina Comércio Deriv Petroleo Ltda
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 048/2017 ? Contratada: Auto Posto São Francisco Ltda
31/05/2017 - Carta convite - Extrato de Carta Convite Nº. 004/2017 - Auto Posto São Francisco Ltda
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 041/2017 - Contratada: Cicero Cipriano Pereira ME,
31/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Pregão Presencial Nº. 004/2017 - Cicero Cipriano Pereira ME.
26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
16/05/2017 - Outros - Edital Nº 01/2017 - Trata da Disponibilidade das Contas Públicas do Exercício de 2016.
10/05/2017 - Outros - Declaração - Declara que após pesquisa nos arquivo desta Casa Legislativa, que não constam as Leis n°291 de 10 de Junho 1976 e 391 de 12 Março 1986.
09/05/2017 - Outros - Declaração - Declara para devido fins o SR Marcelo Libório Fraga Lima Exerceu cargo de Vereador no período de 01 de Janeiro de 1993 a 31 de Dezembro de 1996.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 22/2017 de Prestação de Serviços - Contratado: Cleiton Nascimento Souza.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 17/2017 de Prestação de Serviços - Contratada: Vanuzia Nunes Barbosa.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 15/2017 de Prestação de Serviços - Contratado: Izelin de Jesus SA Teles.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 14/2017 de Prestação de Serviços - Contratado: Joelio Rodrigues de Oliveira.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 43/2017 - Contratado: Salvandi Rodrigues da Silva.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 28/2017.
02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 35/2017 de 28 de abril de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.
02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 36/2017 De 28 de abril de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Controlador Interno.
02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 37/2017 De 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Controlador Interno.
02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 38/2017 de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.
31/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 15/2016 Processo Administrativo: 15/2016. Dispensa: 10/2016 - Contratado: Info Zap Comercio e Serviços Ltda ME. Objeto: Prestação de serviço dedicado à elaboração, divulgação de conteúdos web, através de site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas especificadas neste contrato.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.
04/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 01/2015 ? Deferir o pedido de licença para tratar de interesse particular (não remunerada) ? estatuto dos servidores Públicos Municipais de Seabra.
31/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.
31/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2014.
02/05/2014 - Outros - Aviso de Licitação do Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº 01/2014- Prorrogação das Inscrições.
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 17/2013 - Contratado: Hélia Lopes Oliveira.
15/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05/2013 de 30 de abril de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.
31/05/2012 - Contratos e Adtivos - Errata Nº. 01/2012 - Extrato de Contrato Nº. 016/2012.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.
30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.
29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal. (Contratado: L P Caires de Almeida - ME)
29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 16/2012 - Objeto: Locação do veículo. (Contratado: Armando Alves Pereira).
30/05/2011 - 2º Bimestre - Republicação com Correção do Anexo IV - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.
29/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
29/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 13/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 14/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: José Augusto Nery de Almeida)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 15/2011 - Objeto: Prestação de serviço de pedido de revisão para aumento de duodécimo da Câmara Municipal. (Contratado: IBAC ? Instituto Brasileiro de Administração de Cidades)
06/05/2011 - Outros - Emenda nº 004/2010, de 21 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010
28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
21/05/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº 020/2010 de 21 de maio de 2010 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Motorista.
28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Republicação com Correções Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.
28/05/2009 - 2º Bimestre - Republicação com Correções Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
26/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.
26/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
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2016 - ABRIL
03/04/2018 - Atas - - Ata da Sessão Ordinária realizada em 27 de março de 2018, Às vinte horas e dezoito minutos do dia vinte e sete de março do ano dois mil e dezoito, na sala das sessões da Câmara Municipal de Seabra.
27/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial Nº. 003/2017 - VLS Locação de Maquinas Equipamentos e Serviços Ltda - ME
27/04/2017 - Outros - Aviso do Edital de Tomada de Preço Nº. 001/2017 ? Objeto: Ampliação do prédio da Câmara Municipal de Seabra/BA.
24/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do contrato Nº.028/2017- Contratada: Seabra Informática LTDA-ME.
19/04/2017 - Pregão Presencial - Errata da Publicação de Aviso - Edital Pregão Presencial - Onde se lê: Aviso - edital pregão presencial Nº. 002/2017, lê-se: Aviso - edital pregão presencial Nº. 008/2017.
18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria ao SIGA ? Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, na digitalização e envio das documentações ao E-TCM e Assessoria ao Setor de Licitações e Contratos na confecção de editais e Acompanhamento dos Procedimentos junto a Câmara Municipal de Seabra-Ba, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação
03/04/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº33/2017 de 31 de Março de 2017- Dispõe sobre a Nomeação de Assessora Jurídica.
22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 04 Contratado: Sr. Aurino José Brandão
22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 05 Contratado: Sr. Edivaldo Rosa Araújo
22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 06 Contratado: Sr. Maciel Souza Oliveira
22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 07 Contratado: Sra. Mariza Lúcia Mendes
22/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Aditivo - Termo Aditivo N° 08 Contratado: Sr. Paulo Gilson Jesus da Silva
01/04/2016 - Outros - Edital de Disponibilidade Nº01/2016 - Contas da Câmara Municipal de Seabra referente ao Exercício Financeiro de 2015.
28/04/2014 - Outros - Errata na Edição Nº 100, Publicada em 25/04/2014. Objeto: Prestação de serviços de sonorização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Seabra. Assinatura: 03/03/2014.
24/04/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 01/2014, de 23 de Abril de 2014 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Suely Tsizu Nagao e Marcella Maria Leite Sá para, sob a presidência da primeira, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.
24/04/2014 - Outros - - Edital Processo Seletivo Simplificado Nº. 01/2014.
02/04/2012 - Outros - Edital - Põe as contas da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Seabra referente ao Exercício Financeiro de 2011, à disposição de qualquer contribuinte.
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2016 - MARÇO
29/03/2018 - Outros - Ata da Reunião da Comissão Parlamentar Processante CPP Realizada em 29 de Março de 2018.
27/03/2018 - Outros - - Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 27 de março de 2018.
22/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra
21/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.
21/03/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 06/2018, de 12 de março de 2018 ? Acrescenta o art. 13-A na lei nº 43/95 e dá outras providências.
21/03/2018 - Outros - Mensagem de Encaminhamento ? Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz.
21/03/2018 - Outros - Processos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.
20/03/2018 - Leis - Lei Municipal n. 587/2018, de 15 de Março de 2018 - Modifica o regime jurídico dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate as endemias de celetista para estatutário, altera o art. 4° da lei n. 044/95 e dá outras providencias.
14/03/2018 - Outros - Processos Administrativos da Câmara de Seabra.
14/03/2018 - Atas de conselhos municipais - Ata da Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2018
12/03/2018 - Outros - - Ata da Sessão Ordinária Realizada em 06 de Março de 2018.
08/03/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 05/2018 ? Dispõe sobre a declaração da utilidade pública municipal da associação do grupo ambientalista Serra do Araújo e dá outras providências.
08/03/2018 - Outros - Atos Administrativos da Câmara Municipal de Seabra.
08/03/2018 - Leis - Projeto de Lei de número 003/2018, de 06 de março de 2018 - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências
08/03/2018 - Outros - Exposição de motivos e justificativas
07/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº. 002, de 27 de fevereiro de 2018 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2018, na forma que indica e dá outras providências
07/03/2018 - Leis - Projeto de Lei nº. 03/2018. de 27 de fevereiro de 2018 - Altera a redação dos artigos 2º, 3º (incisos I a IV, $2º), 4º (caput), 5º (inciso IV), 9º (caput) e 14º (caput e incisos) da Lei Municipal nº. 344,07, de 25 de outubro de 2007 e dá outras providências
07/03/2018 - Outros - Mensagem de Encaminhamento
07/03/2018 - Outros - Mensagem nº. 002/2018 Seabra, em 27 de fevereiro de 2018
06/03/2018 - Outros - Oficio Nº004/2018-S.J.S, 06 de Março de 2018-Solicita da Secretaria Municipal de Saúde de Seabra BA, a disponibilização de um agente comunitário de saúde.
06/03/2018 - Outros - Ofício Nº010/2018 06 de Março de 2018-Reunião Solicitada.
06/03/2018 - Leilão - Ofício Nº025/2018-Solicita marcação de reunião com o Secretário Municipal de Seabra Ba.
06/03/2018 - Outros - Ofício Nº024/2018-Solicita a assinatura em documento em resposta a Ação Fiscalizatória de número 002/2018.
05/03/2018 - Outros - - Oficio n° 023/2018 - Devolução de Projetos de Leis Ordinárias Municipais, Seabra-BA, de 05 de março de 2018 - Oficio n° 35/2018-GAB - Solicitação de Projeto, Seabra-BA, de 28 de fevereiro de 2018 - Oficio n° 38/2018-GAB - Resposta a Ação Fiscalizatória 002/2018, Seabra-BA, de 02 de março de 2018
05/03/2018 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra
05/03/2018 - Leis - Emenda nº 004/2010, de 21 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
01/03/2018 - Outros - Ofício Nº003/2018.J.I.S.N-Solicita informações acerca de matérias legislativas de minha autoria encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
30/03/2017 - Outros - Extrato de Contrato Nº 25/2017 - Objeto: Prestação de Serviço em sonorização durante às Sessões Ordinárias com operador, edição de áudio para transcrição da ata na Câmara Municipal de Seabra-Ba.
30/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 027/2017 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Carteiras Legislativas e chaveiros legislativos para os vereadores do Câmara Municipal
30/03/2017 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 009/2017 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de Carteiras Legislativas e chaveiros legislativos para os vereadores do Câmara Municipal.
17/03/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial Nº. 006/2017-Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos.
13/03/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 32/2017 de 01 de Março de 2017. - Dispõe sobre a exoneração de assessor adjunto.
13/03/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 31/2017 de 01 de Março de 2017. - Dispõe sobre a nomeação de assessor adjunto.
13/03/2017 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 30/2017 de 01 de Março de 2017. - Dispõe sobre a nomeação de assessor adjunto.
13/03/2017 - Decretos - - Errata do Decreto Publicada em 03/03/2017 na Edição Nº 199.
13/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 004/2017 - Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica de manutenção corretiva em equipamentos de informática (computadores, impressoras e correlatos), na rede de computadores, incluindo revisão geral e Limpeza.
06/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento De Licitação do Pregão Presencial Nº 001/2017.
03/03/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 22/2017 de 27 de fevereiro de 2017 - Dispõe Sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.
03/03/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 23/2017 de 01 de março de 2017 - Dispõe Sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.
17/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contratação N°.14/2016 Processo Administrativo 14/2016 Processo Licitatório: 02/2016 Contratado: STAF Tecnologia Ltda. -
11/03/2016 - Outros - Extrato de Homologação do Pregão Presencial Nº 02/2016 - Objeto: Locação de sistema gestão pública municipal para manutenção de assessoria do sistema da Câmara Municipal de Seabra.
09/03/2016 - Outros - Extrato de Contrato Nº 13/2016 - Objeto: Prestação de serviços de sonorização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Seabra.
01/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 02/2016 ? Objeto: A Locação De Sistema Gestão Pública Municipal.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre de 2014.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre de 2014.
06/03/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2014 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor parlamentar.
06/03/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2014 - Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar.
05/03/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços jurídicos profissionais em defesa dos direitos e interesses da câmara municipal de Seabra.
04/03/2013 - Outros - - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº. 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
22/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° Bimestre de 2012.
16/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 14/2012 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de ampliação e reforma no prédio da câmara municipal de vereadores (Contratado: Construtora Texeira Ormonde Ltda).
06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 13/2012 - Processo Administrativo 13/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Deivson Souza Santos).
05/03/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº.01/2012 ao Contrato nº.03/2012 - Objeto: Prestação de Serviços com locação, instalação, implantação, configuração e treinamento de sistema informatizado de Contabilidade Pública. (Contratado: Paulo Rogério de Almeida).
28/03/2011 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011
25/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.
11/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo 12/2010 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
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2016 - FEVEREIRO
28/02/2018 - Outros - Ofício Nº021/2018 de 26 de Fevereiro de 2018-Solicita urgência no processo de desapropriação do Hospital Frei Justo Venture para a construção da maternidade.
27/02/2018 - Outros - Ofício Nº020 de 23 de Fevereiro de 2018-Agendamento da Audiência Pública.
23/02/2018 - Outros - Ação Fiscalizatória nº. 003/2018 - Assunto: Esclarecimentos e providências adotadas mediante denúncia em face da servidora Maria dos Santos Oliveira
23/02/2018 - Outros - Ação Fiscalizatória nº. 003/2018 - Assunto: Esclarecimentos e providências adotadas mediante denúncia em face da servidora Maria dos Santos Oliveira
21/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 03/2018, de 19 de fevereiro de 2018 - Altera PRO TEMPORE da Carga Horária de 40 horas para 20 horas.
21/02/2018 - Outros - - Termo de Reassunção - Servidora: Suely Tsizu Nagão
21/02/2018 - Requerimentos - - Requerimento n° 003/2018 da Câmara Municipal de Seabra, Estado da Bahia
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Da Publicação Do Extrato De Contrato Nº 07/2017.
21/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 019/2017. Contratada: RPL Consultoria Pública Ltda.
21/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 007/2017. Contratado: RPL Consultoria Pública Ltda.
21/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade 002/2017. Contratada: Empresa M & V Assessoria E Consultoria Pública Ltda. Extrato Do Contrato Nº. 009/2017. Contratada: M & V Assessoria E Consultoria Pública Ltda.
21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2017 - Objeto: locação de veículo destinado à manutenção das atividades desempenhadas pelo legislativo municipal.
21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 - Objeto: fornecimento e suporte técnico de 10 Mb de internet para o legislativo municipal.
21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2017 - Objeto: fornecimento de Combustíveis, destinados na utilização da frota de veículos pertencentes e a serviço da câmara.
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2017 (Contratado: Izelin de Jesus Sa Teles)
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 14/2017 (Contratado: Joelio Rodrigues de Oliveira).
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 13/2017 (Contratado: Jordana Lopes Martins).
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 12/2017 (Contratado: Joelita Ferreira de Araújo)
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 07/2017 (Contratado: Jose Alves dos Santos Filho).
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 06/2017 (Contratado: Ivanildo Batista dos Santos)
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 05/2017 (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)
16/02/2017 - Dispensa - Errata da Publicação do Extrato do Contrato N° 004/2017 Dispensa de Licitação nº. 001/2017 Processo Administrativo nº 006/2017.
16/02/2017 - Dispensa - Errata da Publicação do Ato de Dispensa N° 001/2017 Dispensa de Licitação nº. 001/2017 Processo Administrativo nº 006/2017.
16/02/2017 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação nº 005/2017 (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).
16/02/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº. 008/2017 Dispensa de Licitação nº. 005/2017 (Contratada: Auto Posto São Francisco Ltda).
16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2017 Menor Preço por Lote - Objeto: fornecimento de Combustíveis, por meio de posto credenciado por distribuidora, destinados na utilização da frota de veículos pertencentes e a serviço da Câmara.
16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 Menor Preço por Lote -Objeto: Fornecimento e suporte técnico de 10 Mb de Internet para o Legislativo Municipal. -
16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2017 Menor Preço por Lote - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades desempenhadas pelo Legislativo Municipal.
01/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 004/2017. Contratado: E&L Produções De Software Ltda. Extrato Do Contrato Nº. 010/2017. Contratado: E&L Produções De Software Ltda.
01/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 003/2017. Contratado: Cícero Cipriano Pereira ? Me. Extrato Do Contrato Nº. 004/2017. Contratado: Cícero Cipriano Pereira ? Me.
15/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 02/2016, de 15 de fevereiro de 2016 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Elizete Rosa de Oliveira e Jaqueline Alves Brandão para, sob a presidência da última, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.
05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo N° 03 REF A Locação de Sistema, Denominado Software(S) Nº 08/2016.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 01/2015: Processo Administrativo: 01/2015 Inexigibilidade: 01/2015.
25/02/2015 - Outros - Errata Nº 01/2015
19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 07/2015 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga.
19/02/2015 - Outros - Errata nº 03/2015 - Edição nº 112, Publicada em 30/01/2015.
19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 04/2015 Processo Administrativo: 04/2015.
19/02/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2015.
19/02/2015 - Outros - Errata Nº 02/2015.
19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 09/2015 de Processo Licitatório nº 01/2015, Processo Administrativo nº 09/2015 - Objeto: Aquisição de combustível para uso nos carros pertencentes à câmara municipal de Seabra (Contratada: Auto Posto São Francisco LTDA).
19/02/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 01/2015 - Objeto: Aquisição de 18.000 (dezoito mil) litros de combustível líquido (gasolina comum) para abastecimento dos veículos pertencentes à câmara municipal de Seabra (Contratada: Auto Posto São Francisco LTDA).
02/02/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 02/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de Procurador Jurídico para cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.
18/02/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Extrato de Contrato N° 12/2014 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal.
18/02/2014 - Outros - Errata da Edição Nº 091, Publicada em 05/02/2014, por Equívoco, foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N°.14/2014: Processo Administrativo n° 14/2014.
14/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Homologação Pregão Presencial_Nº 02/2014
10/02/2014 - Outros - Ato da Mesa Nº 01/2014, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, dá Nomeação aos seus Respectivos membros e dá outras providências.
05/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2014.
05/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 013/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 012/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 011/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 010/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 009/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 008/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 007/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 006/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 005/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 004/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014.
28/02/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº. 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
22/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal.
22/02/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº 069, publicada em 18/02/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2013 Processo Administrativo: 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal. Contratado: LP Caires De Almeida ? ME.
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 14/2013 Processo Administrativo: 14/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal ? para a Câmara Municipal de Seabra. Contratado: VIVO S/A.
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Errata Publicação do Extrato de Contrato n.º 04/2012.
15/02/2012 - Leis - Emenda nº 004/2010, de 21 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
01/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2012 - Objeto: Aquisição de Combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).
01/02/2012 - Outros - Ato da Mesa 01/2012, de 02 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra e dá Nomeação aos seus Respectivos membros e dá outras providências.
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 06/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Carlos Alberto Siles Júnior).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 11/2011 - Objeto: Aquisição de um veículo VW Voyage 1.6 0km em 10 parcelas mensais. (Contratada: Irevel - Irecê Veículos e Peças Ltda).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 10/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra. (Contratada: Auto Posto Guarany Ltda).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 09/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratada: Saulo de Tássio Souza).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 08/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratada: Ivanete Rosa do Nascimento).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 07/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Cleber Vilmar Cedro Teixeira).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 06-A/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Adilson Marques da Silva).
08/02/2010 - 3º Quadrimestre - Republicação com Correções do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2009
-
2016 - JANEIRO
31/01/2018 - Decretos - Decreto Nº015 de 02 de Janeiro de 2018 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
26/01/2018 - Outros - Pedido de Providências nº006/2018-Seja normalizada para os moradores a distribuição de água na comunidade de Baixãozinho.
24/01/2018 - Outros - Pedido de Providência nº. 005/2018 - Recuperação total da pavimentação asfáltica da avenida que liga o bairro União ao Mercado Municipal - (Mercadão)
24/01/2018 - Outros - Pedido de Providência nº. 006/2018 - Seja normatizada para os moradores a distribuição de água na comunidade de Baiãozinho
22/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018, de 04 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre correção de vencimentos referentes a cargos efetivos de Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
22/01/2018 - Outros - Ofício Nº005/2018-Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra-Ba, a realização de pavimentação asfáltica em via pública da cidade.
22/01/2018 - Outros - Pedido de Providência Nº004/2018-Construção do muro no entorno da Escola Municipal da comunidade denominada de Angical neste Município de Seabra-Ba.
17/01/2018 - Outros - Oficio Nº 004/2018 ? Assunto: Encaminha Leis promulgados pela Presidência da Câmara Municipal de Seabra ? Ba, em decorrência de sanção tácita.
10/01/2018 - Outros - Pedido de Providência n°001/2018.
10/01/2018 - Outros - Veto Total a Emenda Modificativa Supressiva n°01 que altera o artigo 2° do Projeto de Lei n°11 de 14 de Agosto de 2017.
10/01/2018 - Outros - Veto as emendas modificativas n° 01,02 e 03 ao Projeto de Lei n°016/2017 de 30 de outubro 2017 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Seabra para o exercício Financeiro de 2018 e determina outras providências.
05/01/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 01/2018 - Convocar em Caráter Urgente, Sessão Extra Ordinária para o dia 08 de janeiro de 2018.
02/01/2018 - Leis - Portaria Nº08/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica designado à servidora Marcela Maria Leite Sá como responsável pela guarda e administração dos bens desse legislativo.
02/01/2018 - Portarias - -Portaria Nº06/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica constituída a Comissão para o Levantamento de Caixa e Saldo Bancário com a finalidade de verificar os valores existentes em 31/12/2017.
02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº07/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica constituída a Comissão de Inventário com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis, Imóveis e demais procedimentos, integrantes do patrimônio em 31/12/2017.
30/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 03/2017, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, da nomeação aos seus respectivos membros e dá outras providências.
30/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017- Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade Pregão Presencial quando a escolha não for eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providência.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016
30/01/2017 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016
30/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo.
30/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 18/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno.
26/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de controlador interno.
26/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2017 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Geral.
26/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2017 de 02 de janeiro de 2017 ao Decreto Legislativo Nº 17/2017 de 02 de Janeiro de 2017
11/01/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 14/2016 de 30 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Assessores Parlamentares, Vigias, Auxiliar de Serviços Gerais, Assessora Administrativa, Secretária Geral, Procurador Jurídico, Assessor Contábil, Assessor de Imprensa e Motorista.
28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2015.
28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º bimestre de 2015.
22/01/2016 - Leilão - Errata Nº 04/2016 na Edição N 145, publicada em 18/01/2016.
22/01/2016 - Outros - Termo Aditivo N° 01 Ref. A Prestação De Serv. Tecnicos Especializado Em Assessorias De Sistemas Nº 04/2015 - Termo Aditivo Nº 01, de comum acordo e, tendo em vista a necessidade do Contratante, alterar a cláusula Segunda do contrato original, celebrado em 02 de janeiro de 2015 em razão do valor. O valor total deste Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo do contrato é de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Seabra, 04 de janeiro de 2016.
22/01/2016 - Contratos e Adtivos - Errata nº 03/2016 - A Câmara Municipal de Seabra informa que na edição nº 145, publicada em 18/01/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos
19/01/2016 - Outros - Extrato De Homologação do Pregão_Presencial_Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de 21.000 (vinte e um mil) litros de combustível líquido para abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Seabra.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 001/2016 Processo Administrativo: 01/2016. Inexigibilidade: 01/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 02/2016 Processo Administrativo: 02/2016 Ato de Inexigibilidade: 02/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 03/2016 Processo Administrativo: 03/2016 Dispensa: 01/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 04/2016 Processo Administrativo 04/2016 Dispensa: 02/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 05/2016 Processo Administrativo: 05/2016 Dispensa: 03/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 06/2016 Processo Administrativo: 06/2016 Ato de Inexigibilidade: 03/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 07/2016 Processo Administrativo: 07/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 08/2016 Processo Administrativo: 08/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 09/2016 Processo Administrativo: 09/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 10/2016 Processo Administrativo: 10/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 11/2016 Processo Administrativo: 11/2016.
18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo N° 01 Ref. Ao Contrato De Fornecimento De Combustível Nº 04/2015.
18/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2016.
18/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016.
18/01/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2016.
18/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2016 De 15 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.
18/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2016 De 15 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.
06/01/2016 - Portarias - Portaria nº 04/2015 - Designa os Servidores Jaqueline Alves Brandão - Presidente, Josemia Carneiro da Silva ? Membro e Elma Araujo dos Anjos ? Membro, para sob a Presidência do Primeiro, compor a Comissão de Inventário com a finalidade de elaborar o Inventário dos Bens Permanentes adquiridos neste exercício.
06/01/2016 - Portarias - Portaria nº. 01/2016, de 06 de janeiro de 2016 - Constitui uma Comissão Especial Integrada pelas Servidoras Elma Araújo dos Anjos, Paula Sandra de Souza e Jaqueline Alves Brandão para, sob a Presidência da última, promover os atos necessários à realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no Âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.
06/01/2016 - Portarias - - Portaria n.º 03/2015 - Designa os Servidores Jaqueline Alves Brandao ? Presidente, Josemia Carneiro da Silva ? Membro, Elma Araujo dos Anjos ? Membro, para, sob a Presidência do Primeiro, compor a Comissão de Conferência do Saldo de Caixa em 31de dezembro de 2015.
05/01/2016 - Pregão Presencial - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet do Pregão Presencial Nº 01/2016.
05/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 01/2016 - Objeto: Aquisição de combustível.
05/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo nº 01/2016 de 04 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade Pregão Presencial quando a escolha não for a eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.
04/01/2016 - Dispensa - Errata nº 01/2016 Edição nº 139, publicada em 22/12/2015.
04/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 20/2015 Processo Administrativo 20/2015 Dispensa 13/2015 - Objeto: Serviços de edição, pré-impressão e impressão de informativos institucional do Poder Legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: João Gonçalves de Souza de Irecê ? ME)
04/01/2016 - Dispensa - Errata nº 02/2016 Edição nº 139, publicada em 22/12/2015.
04/01/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 19/2015 Processo Administrativo 19/2015 Dispensa 12/2015 - Objeto: Pesquisa Institucional de Opinião Pública de Avaliação das Atividades do Poder Legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: João Gonçalves de Souza de Irecê ? ME)
28/01/2015 - Decretos - Decreto Legislativo n° 01/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Objeto: Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para processar e julgar os certames licitatórios realizados sob a modalidade Pregão Presencial quando a escolha não for a eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.
28/01/2015 - Outros - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet.
28/01/2015 - Outros - Ato da mesa n° 01/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Objeto: Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, dá nomeação aos seus respectivos membros e dá outras providências.
28/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 01/2015 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), para manutenção da frota de veículos pertencentes à esta Casa Legislativa.
31/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
31/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
29/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 02/2014 - Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum), para manutenção da frota de veículos pertencentes à esta Casa Legislativa, nas quantidades e condições constante do Edital Pregão Presencial 02/2014 e seus Anexos, a ser realizado no dia 12 de fevereiro de 2014, às 10:00 hs (dez horas) no Setor de Licitação, na Sede da Câmara.
14/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2014 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), para manutenção da frota de veículos pertencentes à esta casa legislativa, nas quantidades e condições constante do edital pregão presencial 01/2014.
31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 11/2013 - Objeto: Aquisição de combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda)
30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2012.
30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2012.
29/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2013 de 02 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário de cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.
29/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 03/2013 de 02 de janeiro de 2013 - dispõe sobre a nomeação de assessor Parlamentar.
25/01/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
25/01/2013 - Outros - Extrato De Homologação - Objeto: Aquisição de 16.000 (dezesseis mil) litros de combustível liquido (gasolina comum) para abastecimento dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Seabra.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 10/2013, Processo Administrativo: 10/2013 - Objeto: Licença de uso de software para departamento de pessoal. Contratado: Keep Informatica - T. O. Sistemas de informática Ltda.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 09/2013: Processo Administrativo 09/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contratado: José Augusto Nery de Almeida.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 08/2013: Processo Administrativo 08/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contratado: Edivaldo Rosa Araújo.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 07/2013, Processo Administrativo 07/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 06/2013, Processo Administrativo 06/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. Contratado: Ivanete Rosa do Nascimento.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 05/2013, Processo Administrativo 05/2013 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contratado: Aurino José Brandão.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 04/2012, Processo Administrativo 04/2012 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 03/2013, Processo Administrativo 03/2013 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga. Contratado: Seabra Informática Ltda.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 02/2013, Processo Administrativo: 02/2013, Ato de Inexigibilidade: 01/2013 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira. Contratada: Vaz Contagestão Pública E Empresarial ? Edvan Ferreira Vaz.
24/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 01/2013, Processo Administrativo 01/2013, Ato de Inexigibilidade: 01/2013 - Objeto: Prestação de serviços profissionais em defesa dos direitos e interesses da Câmara Municipal de Seabra. Contratado: Jessé Matos Leão.
24/01/2013 - Outros - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Contábil e Financeira. Favorecida: Vaz Conta Gestão Pública E Empresarial ? Edvan Ferreira Vaz.
16/01/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2013 de 02 de Janeiro de 2013
16/01/2013 - Outros - Ato da Mesa Nº 01/2013, de 02 de Janeiro de 2013
14/01/2013 - Outros - Aviso De Licitação, Pregão Presencial Nº 01/2013 ? Republicação - Objetos: Aquisição de 16.000 (dezesseis mil) litros de combustível (gasolina Comum), para os veículos utilizados a serviços da câmara municipal de Seabra.
08/01/2013 - Outros - Modelo Solicitação de Retirada de Edital pela Internet.
08/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 01/2013.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.
30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° Bimestre de 2011.
16/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 11/2012 - Ato de Inexigibilidade: 03/2012 - Objeto: Prestação de serviço de revisão, atualização e digitalização da legislação municipal e criação do código de ética parlamentar. (Contratado: IBAC ? Instituto Brasileiro de Administração de Cidades).
10/01/2012 - Carta convite - Edital de Licitação nº 02/2012, Carta Convite - Objeto: Aquisição de 1.6000 ( Dezesseis Mil) litros de combustível (gasolina comum), para os veículos utilizados a serviços da Câmara Municipal de Seabra.
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01/2012 - Objeto: Prestação de serviços profissionais em defesa dos direitos e interesses da Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Flávio Luiz Marques dos Santos).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira. (Contratada: Almeida Prado Contabilidade Pública Ltda).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 03/2012 - Objeto: Prestação de Serviços com locação, instalação, implantação, configuração e treinamento de sistema informatizado de Contabilidade Pública. (Contratado: Paulo Rogério de Almeida).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 04/2012 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 05/2012 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal. (Contratado: Wellsoft Informática Ltda.).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 06/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Ivanete Rosa do Nascimento).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 07/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 08/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Carlos Alberto Siles Júnior).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 09/2012 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: José Augusto Nery de Almeida).
09/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 10/2012 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga. (Contratado: Seabra Informática Ltda).
03/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 20 de 27 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Josemia Carneiro da Silva para cargo comissionado de tesoureira.
03/01/2012 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 21 de 27 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação de Suely Tsizu Nagao para cargo comissionado de secretária geral.
03/01/2012 - Carta convite - Edital de Licitação Nº. 01/2012 - Dispõe sobre Aviso de Licitação - Modalidade Carta Convite - para aquisição de combustível (gasolina comum).
28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.
28/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 05/2011 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal. (Contratada: Well Soft Informática Ltda).
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 04/2011 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 03/2011 - Objeto: Prestação de Serviços com locação, instalação, implantação, configuração e treinamento de sistema informatizado de Contabilidade Pública. (Contratada: Paulo Rogério de Almeida).
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 02/2011 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis especializados em Consultoria Técnica, Assessoria Contábil e Financeira. (Contratada: Almeida Prado contabilidade Pública Ltda).
11/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 01/2011 - Objeto: Prestação de Serviços profissionais em defesa dos direitos e interesses da Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Fábio de Oliveira Reis)
29/01/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2°quadrimestre 2009
29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6° bimestre 2009
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2015 - DEZEMBRO
28/12/2017 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº001/2017 de 27 de Dezembro de 2017-Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I do §5º, do artigo 66- da Lei Orgânica do município de Seabra e da outras providências.
27/12/2017 - Tomada de preço - Aviso - Edital de Tomada de Preço Nº 002/2017 ? Objeto: Serviços de engenharia para segunda etapa da construção dos gabinetes dos vereadores(as) da Câmara Municipal de Seabra/BA.
27/12/2017 - Outros - Indicação Nº110/2017.
21/12/2017 - Outros - - Decreto Legislativo Nº 47-B/2017 de 30 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Jurídico - NEB - Resolução N° 01/2017 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra-Ba e dá outras providências. - Resolução N° 02/2017 - Dispõe sobre a Inclusão do Inciso N° XVI no Art. 123, e constitui o Art. 142-A, no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Seabra e dá outras providências. - Emenda Modificativa N° 001, ao Projeto de Lei n° 16/2017, de 30 de outubro de 2017 - Emenda Modificativa N° 002 - Dispõe sobre a Alteração da Redação da Proposta Orçamentária Anual exercício de 2018 - Emenda Modificativa N° 003, ao Projeto de Lei n° 16/2017, de 30 de outubro de 2017 - LOA - Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças - Projeto de Lei N° 16/2017. - Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar - Projeto de Lei N° 16/2017.
13/12/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 47-A/2017, de 30 de novembro de 2017 - Exonerada do cargo de provimento temporário de Secretária Geral - NED, a partir dessa data, a Sra. Paula Sandra de Souza, nomeada através do Decreto Legislativo nº 02/2017, de 02 de janeiro de 2017.
11/12/2017 - Outros - Ofício nº 111/2017 - Devolução de bens e móveis ao Poder Executivo Municipal.
11/12/2017 - Outros - Termo de devolução de bens e móveis ao Poder Executivo Municipal.
05/12/2017 - Outros - Pedido de Providência nº13/2017-Instalação no município de Seabra de um posto do Instituto Médico Legal (IML).
29/12/2016 - Outros - Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra/BA.
28/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 06/2016 - Designa os servidores: Jaqueline Alves Brandão - Presidente, Josemia Carneiro da Silva - Membro e Elma Araujo dos Anjos - Membro, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Conferência de saldo em caixa em 30 de dezembro de 2016
28/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 05/2016 - Designa os servidores: Josemia Carneiro da Silva - Presidente, Marcella Maria Leite Sá - Membro e Paula Sandra de Souza - Membro, para sob a presidência do primeiro compor a comissão de inventário com a finalidade de elaborar o Inventário dos bens permanentes adquiridos neste exercício
28/12/2016 - Portarias - Errata Nº 09/2016 na edição nº 180, publicada em 01/12/2016, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos
09/12/2016 - Portarias - Portaria nº. 03/2016 - de 28 de novembro de 2016
01/12/2016 - Portarias - Portaria n° 03/2016 de 30 de novembro de 2016 ? Marcela Maria Leite Sá, Josemia Carneiro da Silva, Eva Maria dos Santos Jorge e Jhonata Freitas da Silva Cerqueira.
01/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 03/2016 de 30 de novembro de 2016 - Designar os servidores:, Marcella Maria Leite Sá, Josemia Carneiro da Silva , Eva Maria dos Santos Jorge e Jhonata Freitas da Silva Cerqueira para sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Transmissão de Governo, com a finalidade de analisar a documentação apresentada pela atual administração, observando as orientações na Resolução nº 1311/2012, de 29 de agosto de 2012.
22/12/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato N° 19/2015 - Processo Administrativo: 19/2015. Dispensa: 12/2015 - Objeto: Pesquisa institucional de opinião pública de avaliação das atividades do poder legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: João Gonçalves de Souza de Irece - ME.).
22/12/2015 - Dispensa - - Extrato de Contrato N° 20/2015 - Processo Administrativo: 20/2015. Dispensa: 13/2015 - Objeto: Serviços de edição, pré-impressão e impressão de informativos institucional do poder legislativo da Câmara de Seabra. (Contratado: M L Gonçalves de Souza Ribeiro - ME.).
01/12/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
01/12/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015.
10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 05 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2014.
10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 04 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2014.
10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 03 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 25/2014.
10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 02 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2014.
10/12/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditivo n° 01 referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2014.
01/12/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.
22/12/2011 - Outros - Ato da Mesa n° 004/2011 - Revoga o parágrafo único do artigo 1° do Ato da Mesa n° 002/2011: que dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Ivone de Oliveira Guanaes Filho, para exercer cargo de confiança na estrutura da Prefeitura Municipal de Seabra, ante as considerações acima expandidas. Contudo, mantém a licença com fundamento no artigo 74, inciso IV da Lei Orgânica Municipal.
03/12/2010 - Leis - Lei nº 436/2010, de 02 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Seabra e dá outras providências.
03/12/2010 - Portarias - Portaria Nº 001/2010 de 30 de setembro de 2010 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
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2015 - OUTUBRO
07/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 18/2015 - Dispensa: 11/2015 - Objeto: Assessoria ao setor financeiro da câmara. (Contratado: João Carlos Gomes).
07/10/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 28/2014 ? Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação aos computadores da Câmara Municipal.
07/10/2013 - Contratos e Adtivos - Retificação Extrato De Contrato Retificação Do Resumo Do Contrato N° 006/2013 - Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 016/2013.
31/10/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 16/2012 - Objeto: Locação do veículo. (Contratado: Reinaldo Souza dos Anjos)
31/10/2012 - Carta convite - Republicação - Aviso de Licitação Convite Nº 05/2012 - Objeto: Aquisição de um veículo zero km.
23/10/2012 - Carta convite - Edital de Licitação n° 05/2012 Carta Convite.
29/10/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo: 16/2010 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Jailma Barreto de Oliveira).
13/10/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº 022/10 - Dispõe sobre nomeação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Seabra, e dá outras providências.
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2015 - SETEMBRO
28/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.
22/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Retificação de Extrato do Contrato Tomada de Preço nº. 001/2017 Contratada: TERCONP Transportes, Construções, Projetos e Serviços Ltda - ME
22/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 059/2017 Pregão Presencial nº. 010/2017 Contratado: Fernando Francisco Maceda
14/09/2017 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto Legislativo nº43/2017 de 31 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a exoneração de Assessor Adjunto.
14/09/2017 - Decretos - Errata da Edição nº243, Publicada 11/09/2017.
13/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº045 de 12 de Setembro de 2017-Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Seabra Bahia, referente ao Exercício Financeiro de 2015.
11/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 43/2017 de 31 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a exoneração de assessor adjunto.
11/09/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 44/2017 de 01 de Setembro de 2017-Dispõe sobre a nomeação de assessor adjunto.
21/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo: 16/2016. Dispensa: 11/2016. Contratante: Câmara Municipal de Seabra. Contratado: Info Zap Comercio e Serviços Ltda - Me. Objeto: Prestação de serviço dedicado à elaboração, divulgação de conteúdos web, através de site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas especificadas neste contrato.
20/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.
30/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015
24/09/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 17/2015 Processo Administrativo 17/2015 Dispensa 10/2015 - Objeto: Prestação de Serviço especializado na chaparia e pintura do Gol de Placa JOA-2888. (Contratado: Nivaldo Alves da Silva).
04/09/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 08/2015 de 01 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de funcionário para Cargo Secretaria Geral da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.
29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2014.
29/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° Bimestre de 2014.
30/09/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 18/2011 de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre nomeação de funcionário para cargo comissionado da câmara municipal de Seabra.
29/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
29/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
15/09/2011 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2011.
28/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2009.
28/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4ª Bimestre 2009.
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2015 - AGOSTO
08/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 057/2017 - Tomada de Preço Nº 001/2017. Contratada: (Terconp Transportes, Construções, Projetos e Serviços Ltda ? Me).
08/08/2017 - Tomada de preço - Homologação da Licitação - Tomada de Preço 001/2017 ? Objeto: Ampliação e construção dos Gabinetes para os Vereadores(as). (Terconp Transportes, Construções, Projetos e Serviços Ltda ? Me).
24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº 03/2016 Termo aditivo n° 14 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia. Contrato nº 03/2016. (Contratado: Aurino José Brandão)
24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº04/2016 Termo Aditivo n° 15 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Edivaldo Rosa Araújo).
24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº05/2016 Termo Aditivo n° 16 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Maciel Souza Oliveira)
24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº06/2016 Termo Aditivo n° 17 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Mariza Lúcia Mendes)
24/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato nº07/2016 Termo Aditivo n° 18 ref. a prestação de serviços por tempo determinado para a Câmara Municipal de Seabra, com a finalidade de exercer atividades como motorista. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)
01/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 03/2016, de 18 de julho de 2016 - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos com a produção de relatório conclusivo, sobre a habilitação dos candidatos aprovados e convocados, podendo ser parcial, para regular contratação do Processo Seletivo Simplificado sendo o novo prazo de 16/06/2016 a 16/08/2016, nos termos do Edital 01/2016 de 16 de junho de 2016, de abertura das inscrições, publicado na internet no Diário Oficial do Município, na edição n° 163, em 20/06/2016, através do site http://www.camara.seabra.ba.io.org.br/.
18/08/2015 - Dispensa - Extrato de Contrato n° 16/2015 Processo Administrativo 16/2015 Dispensa 09/2015 - Objeto: Reformas de cadeiras auxiliares, assento e encosto em courvir azul, pintura cor preta.
03/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº. 02/2015 - Deferir o pedido de licença para tratar de interesse particular (não remunerada) ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Seabra ? Capítulo IV ? Seção VII ? Art. 109 ? Lei Nº 054/1995 ? de 15 de dezembro de 1995.
02/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 15/2010 Processo Administrativo 15/2010 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado como auxiliar de serviços gerais. (Contratado: Jailma Barreto de Oliveira).
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2015 - JULHO
27/07/2017 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2017.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 04/2016 - Dispensa 02/2016 ? Contratada: Edivaldo Rosa Araujo.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 06/2016 - Dispensa 04/2016 ? Contratada: Mariza Lúcia Mendes.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 03/2016 - Dispensa 01/2016 ? Contratada: Aurino José Brandão.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 05/2016 - Dispensa 03/2016 ? Contratada: Maciel Souza Oliveira.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de 2º Termo Aditivo Ref. Contrato de Prestação de Serviços Nº 07/2016 - Dispensa 05/2016 ? Contratada: Paulo Gilson Jesus da Silva.
14/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 13/2016 de 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.
14/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 12/2016 de 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.
11/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 11/2016 de 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.
11/07/2016 - Outros - Errata nº 05/2016 na Edição nº 164, publicada em 01/07/2016.
11/07/2016 - Outros - Errata nº 06/2016 na Edição nº 165, publicada em 04/07/2016.
04/07/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 11/2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.
28/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2015 - Objeto: Prestação de serviço especializado para reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra. (Contratado: Adriano Gonçalves de Queiroz).
28/07/2015 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato n° 15/2015 Processo Administrativo 15/2015 Inexigibilidade 06/2015 - Objeto: Prestação de serviço especializado para reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra.
16/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 14/2015 Processo Administrativo 14/2015 Dispensa 08/2015 - Objeto: Assessoria e consultoria de serviços de gestão patrimonial, aplicação do PCASP com enforque patrimonial e das novas Normas de Contabilidade aplicada ao setor Público, referente a Portaria n.828/11.
06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 04/2015 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.
06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05/2015 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar.
06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 06/2015 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário de cargo comissionado da Câmara Municipal.
06/07/2015 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 07/2015 - Dispõe sobre a nomeação de funcionário para cargo comissionado da Câmara Municipal.
06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2015 Processo Administrativo 12/2015 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet ao USUÁRIO, através do PROVEDOR por meio de banda larga na velocidade especificada neste contrato.
06/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 13/2015 Processo Administrativo 13/2015 - Objeto: Prestação de serviços de porteiro da Câmara Municipal.
06/07/2015 - Outros - Extrato de Rescisão Contratual Contrato N.º 10/2015 - Objeto: rescisão amigável com arrimo no art.79, II, da Lei n.º 8.666/93.
30/07/2014 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2014
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 27/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 26/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 25/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 24/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia.
01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 23/2014 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia.
31/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.
16/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2012.
11/07/2012 - Inexigibilidade - Ato de Inexigibilidade n° 01/2012 - Contratado Flávio Luiz Marques dos Santos.
11/07/2012 - Outros - Ofício de Afastamento da servidora Marcella Maria Leite Sá para concorrer a mandato eletivo.
30/07/2011 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011
13/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n 15/2011 - Dispõe sobre a exoneração de Assistente Administrativo.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Legislativo n? 14/2011 de 13 de julho de 2011 - Dispõe sobre a exoneração de funcionário para cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra.
12/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2011.
19/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.
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2015 - MAIO
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 044/2017 - Contratada: EF Comunicação e Eventos Ltda ? ME.
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 050/2017 - Contratada: VLS Locação de Maquinas Equipamentos Comercio e Serviços Ltda ? ME.
31/05/2017 - Carta convite - Extrato de Carta Convite Nº. 005/2017 - EF Comunicação e Eventos Ltda ? Me
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 047/2017 - Contratada: Diamantina Comércio Deriv Petroleo Ltda
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 048/2017 ? Contratada: Auto Posto São Francisco Ltda
31/05/2017 - Carta convite - Extrato de Carta Convite Nº. 004/2017 - Auto Posto São Francisco Ltda
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 041/2017 - Contratada: Cicero Cipriano Pereira ME,
31/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Pregão Presencial Nº. 004/2017 - Cicero Cipriano Pereira ME.
26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
16/05/2017 - Outros - Edital Nº 01/2017 - Trata da Disponibilidade das Contas Públicas do Exercício de 2016.
10/05/2017 - Outros - Declaração - Declara que após pesquisa nos arquivo desta Casa Legislativa, que não constam as Leis n°291 de 10 de Junho 1976 e 391 de 12 Março 1986.
09/05/2017 - Outros - Declaração - Declara para devido fins o SR Marcelo Libório Fraga Lima Exerceu cargo de Vereador no período de 01 de Janeiro de 1993 a 31 de Dezembro de 1996.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 22/2017 de Prestação de Serviços - Contratado: Cleiton Nascimento Souza.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 17/2017 de Prestação de Serviços - Contratada: Vanuzia Nunes Barbosa.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 15/2017 de Prestação de Serviços - Contratado: Izelin de Jesus SA Teles.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Nº 14/2017 de Prestação de Serviços - Contratado: Joelio Rodrigues de Oliveira.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 43/2017 - Contratado: Salvandi Rodrigues da Silva.
04/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 28/2017.
02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 35/2017 de 28 de abril de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Adjunto.
02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 36/2017 De 28 de abril de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Controlador Interno.
02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 37/2017 De 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Controlador Interno.
02/05/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 38/2017 de 02 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Adjunto.
31/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 15/2016 Processo Administrativo: 15/2016. Dispensa: 10/2016 - Contratado: Info Zap Comercio e Serviços Ltda ME. Objeto: Prestação de serviço dedicado à elaboração, divulgação de conteúdos web, através de site eletrônico institucional e redes sociais vinculadas especificadas neste contrato.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.
04/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 01/2015 ? Deferir o pedido de licença para tratar de interesse particular (não remunerada) ? estatuto dos servidores Públicos Municipais de Seabra.
31/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.
31/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2014.
02/05/2014 - Outros - Aviso de Licitação do Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº 01/2014- Prorrogação das Inscrições.
24/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 17/2013 - Contratado: Hélia Lopes Oliveira.
15/05/2013 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 05/2013 de 30 de abril de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar.
31/05/2012 - Contratos e Adtivos - Errata Nº. 01/2012 - Extrato de Contrato Nº. 016/2012.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.
30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.
29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal. (Contratado: L P Caires de Almeida - ME)
29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 16/2012 - Objeto: Locação do veículo. (Contratado: Armando Alves Pereira).
30/05/2011 - 2º Bimestre - Republicação com Correção do Anexo IV - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.
29/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
29/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 13/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 14/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratado: José Augusto Nery de Almeida)
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 15/2011 - Objeto: Prestação de serviço de pedido de revisão para aumento de duodécimo da Câmara Municipal. (Contratado: IBAC ? Instituto Brasileiro de Administração de Cidades)
06/05/2011 - Outros - Emenda nº 004/2010, de 21 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010
28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
21/05/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº 020/2010 de 21 de maio de 2010 - Dispõe sobre exoneração do cargo de Motorista.
28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Republicação com Correções Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.
28/05/2009 - 2º Bimestre - Republicação com Correções Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
26/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2009.
26/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre de 2009.
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2015 - FEVEREIRO
28/02/2018 - Outros - Ofício Nº021/2018 de 26 de Fevereiro de 2018-Solicita urgência no processo de desapropriação do Hospital Frei Justo Venture para a construção da maternidade.
27/02/2018 - Outros - Ofício Nº020 de 23 de Fevereiro de 2018-Agendamento da Audiência Pública.
23/02/2018 - Outros - Ação Fiscalizatória nº. 003/2018 - Assunto: Esclarecimentos e providências adotadas mediante denúncia em face da servidora Maria dos Santos Oliveira
23/02/2018 - Outros - Ação Fiscalizatória nº. 003/2018 - Assunto: Esclarecimentos e providências adotadas mediante denúncia em face da servidora Maria dos Santos Oliveira
21/02/2018 - Portarias - - Portaria N° 03/2018, de 19 de fevereiro de 2018 - Altera PRO TEMPORE da Carga Horária de 40 horas para 20 horas.
21/02/2018 - Outros - - Termo de Reassunção - Servidora: Suely Tsizu Nagão
21/02/2018 - Requerimentos - - Requerimento n° 003/2018 da Câmara Municipal de Seabra, Estado da Bahia
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Da Publicação Do Extrato De Contrato Nº 07/2017.
21/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 019/2017. Contratada: RPL Consultoria Pública Ltda.
21/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 007/2017. Contratado: RPL Consultoria Pública Ltda.
21/02/2017 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade 002/2017. Contratada: Empresa M & V Assessoria E Consultoria Pública Ltda. Extrato Do Contrato Nº. 009/2017. Contratada: M & V Assessoria E Consultoria Pública Ltda.
21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2017 - Objeto: locação de veículo destinado à manutenção das atividades desempenhadas pelo legislativo municipal.
21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 - Objeto: fornecimento e suporte técnico de 10 Mb de internet para o legislativo municipal.
21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2017 - Objeto: fornecimento de Combustíveis, destinados na utilização da frota de veículos pertencentes e a serviço da câmara.
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2017 (Contratado: Izelin de Jesus Sa Teles)
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 14/2017 (Contratado: Joelio Rodrigues de Oliveira).
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 13/2017 (Contratado: Jordana Lopes Martins).
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 12/2017 (Contratado: Joelita Ferreira de Araújo)
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 07/2017 (Contratado: Jose Alves dos Santos Filho).
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 06/2017 (Contratado: Ivanildo Batista dos Santos)
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 05/2017 (Contratado: Paulo Gilson Jesus da Silva)
16/02/2017 - Dispensa - Errata da Publicação do Extrato do Contrato N° 004/2017 Dispensa de Licitação nº. 001/2017 Processo Administrativo nº 006/2017.
16/02/2017 - Dispensa - Errata da Publicação do Ato de Dispensa N° 001/2017 Dispensa de Licitação nº. 001/2017 Processo Administrativo nº 006/2017.
16/02/2017 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação nº 005/2017 (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).
16/02/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº. 008/2017 Dispensa de Licitação nº. 005/2017 (Contratada: Auto Posto São Francisco Ltda).
16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 001/2017 Menor Preço por Lote - Objeto: fornecimento de Combustíveis, por meio de posto credenciado por distribuidora, destinados na utilização da frota de veículos pertencentes e a serviço da Câmara.
16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 002/2017 Menor Preço por Lote -Objeto: Fornecimento e suporte técnico de 10 Mb de Internet para o Legislativo Municipal. -
16/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial Nº. 003/2017 Menor Preço por Lote - Objeto: Locação de veículo destinado à manutenção das atividades desempenhadas pelo Legislativo Municipal.
01/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 004/2017. Contratado: E&L Produções De Software Ltda. Extrato Do Contrato Nº. 010/2017. Contratado: E&L Produções De Software Ltda.
01/02/2017 - Dispensa - Ato De Dispensa De Licitação Nº 003/2017. Contratado: Cícero Cipriano Pereira ? Me. Extrato Do Contrato Nº. 004/2017. Contratado: Cícero Cipriano Pereira ? Me.
15/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 02/2016, de 15 de fevereiro de 2016 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelas servidoras Elma Araújo dos Anjos, Elizete Rosa de Oliveira e Jaqueline Alves Brandão para, sob a presidência da última, promover o atos necessários à Realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores em Regime de Direito Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Seabra - Bahia.
05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo N° 03 REF A Locação de Sistema, Denominado Software(S) Nº 08/2016.
25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 01/2015: Processo Administrativo: 01/2015 Inexigibilidade: 01/2015.
25/02/2015 - Outros - Errata Nº 01/2015
19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 07/2015 - Objeto: Prestação de serviço dedicado à rede Internet através do provedor por meio de banda larga.
19/02/2015 - Outros - Errata nº 03/2015 - Edição nº 112, Publicada em 30/01/2015.
19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 04/2015 Processo Administrativo: 04/2015.
19/02/2015 - Inexigibilidade - Extrato De Inexigibilidade De Licitação Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2015.
19/02/2015 - Outros - Errata Nº 02/2015.
19/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 09/2015 de Processo Licitatório nº 01/2015, Processo Administrativo nº 09/2015 - Objeto: Aquisição de combustível para uso nos carros pertencentes à câmara municipal de Seabra (Contratada: Auto Posto São Francisco LTDA).
19/02/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº 01/2015 - Objeto: Aquisição de 18.000 (dezoito mil) litros de combustível líquido (gasolina comum) para abastecimento dos veículos pertencentes à câmara municipal de Seabra (Contratada: Auto Posto São Francisco LTDA).
02/02/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 02/2015 de 02 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de Procurador Jurídico para cargo comissionado da Câmara Municipal de Seabra e dá outras providências.
18/02/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do Extrato de Contrato N° 12/2014 - Objeto: Licença de uso de software para departamento pessoal.
18/02/2014 - Outros - Errata da Edição Nº 091, Publicada em 05/02/2014, por Equívoco, foram Digitados Alguns Dados Incorretos.
14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N°.14/2014: Processo Administrativo n° 14/2014.
14/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Homologação Pregão Presencial_Nº 02/2014
10/02/2014 - Outros - Ato da Mesa Nº 01/2014, de 02 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, dá Nomeação aos seus Respectivos membros e dá outras providências.
05/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 01/2014.
05/02/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 02/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 013/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 012/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 011/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 010/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 009/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 008/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 007/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 006/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 005/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Nº 004/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014.
05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014.
28/02/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº. 063, publicada em 24/01/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
22/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato n° 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal.
22/02/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Seabra Municipal de informa que na edição nº 069, publicada em 18/02/2013, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 15/2013 Processo Administrativo: 15/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos; gerenciamento eletrônico de documentos; organização de documentos em mídias; locação de Sistema (softwares) para consulta dos documentos da Câmara Municipal. Contratado: LP Caires De Almeida ? ME.
18/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 14/2013 Processo Administrativo: 14/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal ? para a Câmara Municipal de Seabra. Contratado: VIVO S/A.
23/02/2012 - Contratos e Adtivos - Errata Publicação do Extrato de Contrato n.º 04/2012.
15/02/2012 - Leis - Emenda nº 004/2010, de 21 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a modificação, adição, supressão, atualização e revisão da LOM Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
01/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 12/2012 - Objeto: Aquisição de Combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra (Contratado: Auto Posto São Francisco Ltda).
01/02/2012 - Outros - Ato da Mesa 01/2012, de 02 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Seabra e dá Nomeação aos seus Respectivos membros e dá outras providências.
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 06/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Carlos Alberto Siles Júnior).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 11/2011 - Objeto: Aquisição de um veículo VW Voyage 1.6 0km em 10 parcelas mensais. (Contratada: Irevel - Irecê Veículos e Peças Ltda).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 10/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível para uso nos carros pertencentes à Câmara Municipal de Seabra. (Contratada: Auto Posto Guarany Ltda).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 09/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividade como motorista. (Contratada: Saulo de Tássio Souza).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 08/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como auxiliar de serviços gerais. (Contratada: Ivanete Rosa do Nascimento).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 07/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Cleber Vilmar Cedro Teixeira).
15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 06-A/2011 - Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado com a finalidade de exercer atividades como vigia. (Contratada: Adilson Marques da Silva).
08/02/2010 - 3º Quadrimestre - Republicação com Correções do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2009
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2015 - JANEIRO
31/01/2018 - Decretos - Decreto Nº015 de 02 de Janeiro de 2018 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
26/01/2018 - Outros - Pedido de Providências nº006/2018-Seja normalizada para os moradores a distribuição de água na comunidade de Baixãozinho.
24/01/2018 - Outros - Pedido de Providência nº. 005/2018 - Recuperação total da pavimentação asfáltica da avenida que liga o bairro União ao Mercado Municipal - (Mercadão)
24/01/2018 - Outros - Pedido de Providência nº. 006/2018 - Seja normatizada para os moradores a distribuição de água na comunidade de Baiãozinho
22/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018, de 04 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre correção de vencimentos referentes a cargos efetivos de Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
22/01/2018 - Outros - Ofício Nº005/2018-Solicita da Prefeitura Municipal de Seabra-Ba, a realização de pavimentação asfáltica em via pública da cidade.
22/01/2018 - Outros - Pedido de Providência Nº004/2018-Construção do muro no entorno da Escola Municipal da comunidade denominada de Angical neste Município de Seabra-Ba.
17/01/2018 - Outros - Oficio Nº 004/2018 ? Assunto: Encaminha Leis promulgados pela Presidência da Câmara Municipal de Seabra ? Ba, em decorrência de sanção tácita.
10/01/2018 - Outros - Pedido de Providência n°001/2018.
10/01/2018 - Outros - Veto Total a Emenda Modificativa Supressiva n°01 que altera o artigo 2° do Projeto de Lei n°11 de 14 de Agosto de 2017.
10/01/2018 - Outros - Veto as emendas modificativas n° 01,02 e 03 ao Projeto de Lei n°016/2017 de 30 de outubro 2017 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Seabra para o exercício Financeiro de 2018 e determina outras providências.
05/01/2018 - Outros - Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 01/2018 - Convocar em Caráter Urgente, Sessão Extra Ordinária para o dia 08 de janeiro de 2018.
02/01/2018 - Leis - Portaria Nº08/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica designado à servidora Marcela Maria Leite Sá como responsável pela guarda e administração dos bens desse legislativo.
02/01/2018 - Portarias - -Portaria Nº06/2017 de 29 de Dezembro de 2017-Fica constituída a Comissão para o Levantamento de Caixa e Saldo Bancário com a finalidade de verificar os valores existentes em 31/12/2017.