Câmara Municipal de Seabra

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  16/05/2022 - Edição nº 501

  Resumo: • Errata Edital de Licitação Nº 02/2021 Pregão Presencial Nº 02/2022.

  Nº certificação: BGHOCPQRFAEVDLC5X+BMXW

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  10/05/2022 - Edição nº 500

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 002/2022, De 10 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a aprovação e concessão de título de cidadão honorário à pessoa de Ana Carolina Dias, e dá outras providências.
  -Ato De Promulgação Nº 001/2022 - Promulga o Decreto Legislativo nº. 002/2021, oriunda do projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a aprovação e concessão de título de cidadão honorário à pessoa de Ana Carolina Dias, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JH/G5URIHVW03WRDK60ARA

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  09/05/2022 - Edição nº 499

  Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de maio de 2022.

  Nº certificação: I0JHGSTQ2HKYVRDGU0QUAW

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  05/05/2022 - Edição nº 498

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 02/2022 Processo Anual nº 02/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível e sem motorista, em caráter não eventual, com quilometragem livre, incluindo as respectivas manutenções preventiva e corretiva, bem como o seguro, com o objetivo de propiciar o deslocamento dos agentes políticos e servidores em atividades institucionais da Câmara Municipal de Seabra/BA.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial nº 02/2022 Processo Anual 02/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível e sem motorista, em caráter não eventual, com quilometragem livre, incluindo as respectivas manutenções preventiva e corretiva, bem como o seguro, com o objetivo de propiciar o deslocamento dos agentes políticos e servidores em atividades institucionais da Câmara Municipal de Seabra/BA.
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  Nº certificação: WAYECXK7LLED/XY7LYNSYQ

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  04/05/2022 - Edição nº 497

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 12/2022 - Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Seabra. (Arlene Perla Pereira Rocha).
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 13/2022 - Objeto Contratação de empresa especializada em Publicações Avulsas em jornais de grande circulação de atos administrativos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Seabra. (IBDM Modernizacao, Assessoria e Consultoria Ltda).
  -Extrato do Contrato 14/2022. (Arlene Perla Pereira Rocha).
  -Extrato do Contrato 15/2022. (IBDM Modernizacao, Assessoria e Consultoria Ltda).
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  Nº certificação: EXXFI9LDIH+R18+3ABM6NA

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  02/05/2022 - Edição nº 496

  Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022.

  Nº certificação: U0ONE3A34ZY5RFYAKQ7L5W

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• Abril - 2022

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  25/04/2022 - Edição nº 495

  Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Abril de 2022 - Início às 19H.

  Nº certificação: TDWU4HSUIZTBN0WT9H21CG

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  18/04/2022 - Edição nº 494

  Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 19 de Abril de 2022

  Nº certificação: GXYRLM4YLKINX+5AQLXHPG

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  14/04/2022 - Edição nº 493

  Resumo: Errata de Publicação – Edital – Disponibilidade das Contas Anuais Publicado na quarta-feira em 13 de abril de 2022, na Edição nº 492.

  Nº certificação: E0QSOKBTIGC6M1M91SQ/6A

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  13/04/2022 - Edição nº 492

  Resumo: Edital Nº 01/2022, de 08 de Abril de 2022 - Disponibilidade das contas públicas anuais, exercício 2021 para exames e apreciação nos termos do art. 31 § 3 da Constituição Federal.

  Nº certificação: AB9XGHATYGWKWGEBR7PFEW

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  08/04/2022 - Edição nº 491

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 11/2022 do Processo Administrativo Nº 20/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 12/2022 Pregão Presencial SRP Nº 02/2021.
  -Extrato do Contrato 13/2022 Dispensa de Licitação Nº 11/2022 do Processo Administrativo: 20/2022.
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  Nº certificação: SYYXSFGVLH/KD8MY1BO3CA

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  08/04/2022 - Edição nº 490

  Resumo: - Edital Nº 01/2022, de 08 de Abril de 2022 - Prestação de contas anual do exercício financeiro de 2021, da Câmara Municipal de Seabra.

  Nº certificação: 2UTASGVU/NBSEDS+PAQNBG

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  04/04/2022 - Edição nº 489

  Resumo: - Pauta da Sessão Ordinária do Dia 05 de Abril de 2022.

  Nº certificação: NZPB4U21TKYHSJMSKHCSZW

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• Março - 2022

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  28/03/2022 - Edição nº 488

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de Março de 2022 Início às 19H

  Nº certificação: 3U7JM/4NH4HQGT/KPB6LZW

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  24/03/2022 - Edição nº 487

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº 24/2021 - Pregão Presencial Nº 01/2021 - Contratado: Casa Forte Transportes e Locações Eireli

  Nº certificação: G4FBBH6TTSUTBBX2SZ4BBG

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  21/03/2022 - Edição nº 486

  Resumo: - Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 22 De Março De 2022.

  Nº certificação: UH+9AIDR/VEOB+Y3VBR2+Q

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  21/03/2022 - Edição nº 485

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 10/2022 - CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda
  -Extrato do Contrato 11/2022 Dispensa de Licitação 11/2022 - CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda
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  Nº certificação: /AC2UGKP0BZ/ZMDPAVQBYA

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  17/03/2022 - Edição nº 484

  Resumo: • Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: D8DTHBTPXVXNHIW3O9QQKG

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  14/03/2022 - Edição nº 483

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2022 início às 19h.

  Nº certificação: GWU4/WPAJKRF+WQRECZHKA

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  14/03/2022 - Edição nº 482

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 01/2021do Pregão Presencial SRP nº 02/2021 - 4º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Processo Administrativo nº 16/2022 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Seabra.

  Nº certificação: 9+CKFSTA6XG/+QE/8O/7LW

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  09/03/2022 - Edição nº 481

  Resumo: • Extrato de Contrato n. 10/2022 - Processo Administrativo: 06/2022 Pregão Presencial: 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços técnicos especializados em gestão de mídias sociais, para suporte no planejamento e desenvolvimento de estratégias, monitoramento, relacionamento digital, impulsionamento e produção de conteúdo com especificidade para o uso das redes sociais Facebook e Instagram da Câmara Municipal de Seabra. Contratado: Araujo Leonardo Almeida Ltda.

  Nº certificação: O7ZXRWOQA/K4RZ76MJ5VKW

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  07/03/2022 - Edição nº 480

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinária do Dia 08 de março de 2022 - Início às 19h.

  Nº certificação: MNTI0LLTVEFUIICOORLXWG

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 479

  Resumo: Homologação Processo Anual 01/2022 Pregão Presencial 01/2022 - Araujo Leonardo Almeida Ltda

  Nº certificação: CPZDSKVXUJUR45MVWIT5FW

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  23/02/2022 - Edição nº 478

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 09/2022 - L.P.S.Farias
  -Extrato do Contrato 09/2022 Dispensa de Licitação 09/2022 - LPS Farias
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  Nº certificação: 1JOBF0TIBCLDOBO/8U1RSG

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  21/02/2022 - Edição nº 477

  Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 22 de Fevereiro de 2022.

  Nº certificação: +MHMTRCOBFWVQIPX0DB0OA

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  16/02/2022 - Edição nº 476

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo de Contrato 22/2021 - P J Santos Fernandes

  Nº certificação: +Y9KJ0DBDLPGPV/MSDCCPA

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  15/02/2022 - Edição nº 475

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 08/2022 do Processo Administrativo Nº 12/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, com fornecimento parcelado durante o período de aproximadamente 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Seabra.
  -• Extrato do Contrato 08/2022 - Dispensa De Licitação Nº 08/2022 do Processo Administrativo: 12/2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros alimentícios e Material de limpeza, com fornecimento parcelado durante o período de aproximadamente 11 (onze) meses, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Seabra.
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  Nº certificação: MIO2OG8E9GXVCRD01QWIPQ

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  14/02/2022 - Edição nº 474

  Resumo: • Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 15 De Fevereiro De 2022.

  Nº certificação: R4WPUHCLHJ9S+CES3MLSTA

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  09/02/2022 - Edição nº 473

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2022 - Processo Anual Nº 01/2022 - Contratação de empresa para prestação de Serviços técnicos especializados em gestão de mídias sociais, para suporte no planejamento e desenvolvimento de estratégias, monitoramento, relacionamento digital, impulsionamento e produção de conteúdo com especificidade para o uso das redes sociais Facebook e Instagram da Câmara Municipal de Seabra.
  -Edital de Licitação - Processo Anual Nº 01/2022 - Pregão Presencial Nº 01/2022 - Processo Administrativo no 06/2022 - Objeto: para Contratação de empresa para prestação de Serviços técnicos especializados em gestão de mídias sociais, para suporte no planejamento e desenvolvimento de estratégias, monitoramento, relacionamento digital, impulsionamento e produção de conteúdo com especificidade para o uso das redes sociais Facebook e Instagram da Câmara Municipal de Seabra.
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  Nº certificação: XLEPLKKWK9AH/LQFEFFBEQ

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  08/02/2022 - Edição nº 472

  Resumo: • Errata de Retificação da Pauta 001ª Sessão Ordinária de 08/02/2022.

  Nº certificação: 8UNBXPKHM2DPYFYIFTVEXQ

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  07/02/2022 - Edição nº 471

  Resumo:
  -• Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 08 De Fevereiro De 2022.
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  Nº certificação: 6OOXCH+MXMAL1CWT3CU5WQ

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  07/02/2022 - Edição nº 470

  Resumo: • Errata Do 3º Termo De Reequilíbrio Econômico-Financeiro Ata De Registro De Preços Nº 01/2021 Ref.: Pregão Presencial SRP Nº 02/2021.

  Nº certificação: 1SY1TICXQA2ERMPRQE7SZQ

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  02/02/2022 - Edição nº 469

  Resumo: Decreto Nº 001/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da assessora parlamentar.
  -Decreto Nº 002/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do assessor parlamentar.
  -Decreto Nº 003/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da assessora parlamentar.
  -Decreto Nº 004/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da assessora parlamentar.
  -Decreto Nº 005/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da assessora parlamentar.
  -Decreto Nº 006/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da assessora parlamentar.
  -Decreto Nº 007/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do assessor parlamentar.
  -Decreto Nº 008/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do assessor parlamentar.
  -Decreto Nº 009/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do assessor parlamentar.
  -Decreto Nº 010/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do assessor parlamentar.
  -Decreto Nº 011/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da assessora parlamentar.
  -Decreto Nº 012/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do assessor parlamentar.
  -Decreto Nº 013/2022 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do assessor parlamentar.
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  Nº certificação: NHTL1IJNOEMVE9KXB+NREQ

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  01/02/2022 - Edição nº 468

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 01/2021 - 3º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Pregão Presencial SRP nº 02/2021 - Processo Administrativo nº 35/2021 - Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Seabra.

  Nº certificação: 4DMGCAODLL55SFVGOC5KWW

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  01/02/2022 - Edição nº 467

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 06/2022 Processo Administrativo nº 09/2022 - Ederson Alves de Jesus.
  -Extrato do Contrato 07/2022 Dispensa de Licitação nº 06/2022 Processo Administrativo 09/2022 - Ederson Alves de Jesus.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 07/2022 Processo Administrativo nº 10/2022 - Moacy Ferreira de Souza Ltda.
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  Nº certificação: NIR9OPQAEFUJYHV351B36Q

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• Janeiro - 2022

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  27/01/2022 - Edição nº 466

  Resumo: Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: 6JUZ3JOZTTVWE8CXB/RTDA

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  26/01/2022 - Edição nº 465

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 05/2022 - Processo Administrativo Nº 08/2022 - Objeto: Contratação dos serviços de pintura interna e pequenos reparos, com estimativa da área de 300m², para o plenário, gabinetes dos vereadores e demais repartições da sede da Câmara Municipal de Seabra.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 06/2022 - Dispensa De Licitação Nº 05/2022 - Processo Administrativo Nº. 08/2022 - Contratado: Agnaldo Braga De Novais.
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  Nº certificação: VJ0R4MIEXHEPIXZCJSDHMG

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  18/01/2022 - Edição nº 464

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 04/2022 – Objeto: Contratação de prestação de serviços para recarga de cartucho e toner, tendo em vista a necessidade de garantir a manutenção dos serviços administrativos do Poder Legislativo.
  -Extrato do Contrato 05/2022 - Dispensa de Licitação nº 04/2022 - Contratado: Luiz Antônio Teles da Silva.
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  Nº certificação: 7FUO6TJHIDFGI5NIWPTZ/G

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  17/01/2022 - Edição nº 463

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 03/2022 - Seabra Informática Ltda - ME
  -Extrato do Contrato 04/2022 Dispensa de Licitação 03/2022 - Seabra Informática Ltda - ME
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  Nº certificação: MTMA7Z9JWIWUWN7JB7LISG

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  14/01/2022 - Edição nº 462

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 03/2022 - Comércio de Gás Costa Azul LTDA-ME.
  -Extrato do Contrato Nº 03/2022 - Dispensa de Licitação Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 03/2022 - Comércio de Gás Costa Azul LTDA-ME.
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  Nº certificação: HGQPG/T49N+UL2MRAOIWXA

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  11/01/2022 - Edição nº 461

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2022 - Processo Administrativo Nº 01/2022. Empresa: Cruz & Moro Sociedade de Advogados.
  -• Extrato do Contrato n. 01/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2022. Empresa: Cruz & Moro Sociedade de Advogados.
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  Nº certificação: JLJR1LWPTHGSRUDW43XVFW

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  11/01/2022 - Edição nº 460

  Resumo: • Portaria Municipal Nº 01/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis, vida útil, taxas de depreciação e valor residual, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Seabra.

  Nº certificação: BM9DBLGIQXG9I30W0MM0IW

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  07/01/2022 - Edição nº 459

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 01/2022 do Processo Administrativo Nº 02/2022.
  -Extrato do Contrato 02/2022 do Processo Administrativo: 02/2022.
  -Extrato de Termo Aditivo de Contrato 01/2021 oriundo do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021.
  -Extrato de Termo Aditivo de Contrato 06/2021 oriundo Do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021.
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  Nº certificação: /BYUHLCNNLIQCOHIDJ9CUA

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