Câmara Municipal de Seabra

Diário Oficial

• Março - 2021

  02/03/2021 - Edição nº 353

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 15/2021 do Processo Administrativo Nº 27/2021.
  -• Extrato de Contrato N° 22/2021 do Processo Administrativo: 22/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessorias e consultoria técnica ao SIGA.
  -• Extrato do Contrato N° 23/2021 da Dispensa de Licitação Nº 15/2021 do Processo Administrativo: 27/2021 – Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação e manutenção de equipamentos de som.
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  Nº certificação: 06CISCC1QNDVUJZMT7RYXQ

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  01/03/2021 - Edição nº 352

  Resumo: • Errata Do Extrato De Contrato Da Empresa Heem Comercio E Transportes Ltda, Referente A Dispensa De Licitação, publicado no diário oficial da Câmara Municipal de Seabra- Na edição 340 de 01 de fevereiro de 2021.
  -• Errata Do Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 02/2021 Da Empresa Cruz & Moro Sociedade De Advogados, publicado no diário oficial da Câmara Municipal de Seabra- Na edição 335 de 19 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: ADA28+L0KRONQSSWJCOS+G

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• Fevereiro - 2021

  24/02/2021 - Edição nº 351

  Resumo:
  -Edital de Convocação para Audiência Pública.
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  Nº certificação: UWH3VNIEHP71ITFRJXBJGQ

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  23/02/2021 - Edição nº 350

  Resumo: Portaria Nº 005/21 De Fevereiro De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2021.

  Nº certificação: 25GGLGOWHQARC+5/+QGSNA

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  22/02/2021 - Edição nº 349

  Resumo: • Decreto 006/2021 - Dispõe sobre alteração provisória do horário das sessões ordinárias da câmara de vereadores.
  -• Pauta da Sessão do Dia 23/02/2021.
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  Nº certificação: 0UJ47I7NHTERXWKAMZWYFG

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  19/02/2021 - Edição nº 348

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Licitatório Convite Nº 01/2021 - P J Santos Fernandes.

  Nº certificação: UJDMHJB8LMEB8VJB8WMFCQ

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  19/02/2021 - Edição nº 347

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2021 - Processo Administrativo Nº 23/2021 - Felipe Alves de Santana EIRELI.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 12/2021 - Processo Administrativo Nº 24/2021 - Fabiana Araújo Silva Ramos.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 13/2021 - Processo Administrativo Nº 25/2021 - Anderson Araújo Rocha – ME.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 14/2021 - Processo Administrativo Nº 26/2021 - M das Gracas Lopes Miranda.
  -• Extrato do Contrato Nº 20/2021 - Dispensa de Licitação Nº 12/2021 - Processo Administrativo 24/2021 - Fabiana Araújo Silva Ramos.
  -• Extrato do Contrato Nº 21/2021 - Dispensa de Licitação Nº 14/2021 - Processo Administrativo 26/2021 - M das Graças Lopes Miranda.
  -• Extrato do Contrato Nº 19/2021 - Dispensa de Licitação Nº 11/2021 - Processo Administrativo 23/2021 - Felipe Alves de Santana EIRELI.
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  Nº certificação: DH3JHA3GZ7WNE0RCZQRVFQ

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  12/02/2021 - Edição nº 346

  Resumo: - Portaria Nº 004/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração da portaria nº. 003/2021, que nomeou os membros da comissão de transmissão de governo da Câmara de Seabra, Bahia, formada pela presidente/gestora em início de mandato, nos termos do que determina o artigo 6º, inciso IV da resolução TCM-BA Nº. 1311/2012, para fins de consolidação do procedimento de transmissão de governo na Câmara Municipal de Seabra, Bahia.

  Nº certificação: Z2QHNGMGUFFNKNMOQWYTKG

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  08/02/2021 - Edição nº 345

  Resumo: Pauta da Sessão Ordinária a Ser Realizada em 09 de Fevereiro de 2021
  -Termo de Cooperação Técnica e Administrativo Nº 001/2021
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  Nº certificação: MICXWTW7SH85V6HSEJETEQ

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  08/02/2021 - Edição nº 344

  Resumo:
  -- Decreto N°005/2021 De 08 De Fevereiro De 2021.
  -- Edital N°001/2021.
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  Nº certificação: HE7GFOI7W+KDA83RNSW7IG

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  03/02/2021 - Edição nº 343

  Resumo: • Aviso de Licitação Carta Convite Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 22/2021 - Processo Licitatório Anual Nº 01/2021.

  Nº certificação: N/VMQJJ+18U6IRDY5VMQKQ

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  01/02/2021 - Edição nº 342

  Resumo: Pauta da Primeira Sessão Ordinária da 1º Legislatura de 2021 Realizada em 2º de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: YEOB4T/PUDVRVZCLI1ZSOG

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  01/02/2021 - Edição nº 341

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 07/2021 Processo Administrativo nº 18/2021 - Johm Alisom Santos Rocha ME.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 08/2021 Processo Administrativo nº 19/2021 - Arlene Perla Pereira Rocha.
  -• Extrato do Contrato 17/2021 Dispensa de Licitação nº 08/2021 Processo Administrativo 19/2021 - Arlene Perla Pereira Rocha.
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  Nº certificação: OLNRY4CZL7QPDVWX0GXKZW

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  01/02/2021 - Edição nº 340

  Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 05/2021.
  -- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 06/2021.
  -- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 09/2021 .
  -- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 10/2021 .
  -- Extrato Do Contrato 17/2021- Dispensa De Licitação Nº 08/2021 .
  -- Extrato Do Contrato 16/2021-Dispensa De Licitação Nº 06/2021.
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  Nº certificação: U/OMGIXUPO8PR2T1ZRVQPW

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• Janeiro - 2021

  28/01/2021 - Edição nº 339

  Resumo: • Portaria Nº 003/2021, de 27 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão a ser formada pelos gestores públicos em inicio de mandato, nos termos do que determina o artigo 6º, inciso IV da resolução TCM-BA nº 1311/2012, para fins de consolidação do procedimento de transmissão de governo da Câmara Municipal de Seabra, Bahia.

  Nº certificação: Z7PHI6ZTIQYZCHHVIMJWLA

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  22/01/2021 - Edição nº 338

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 03/2021.
  -Extrato do Contrato 04/2021 Dispensa de Licitação Nº 03/2021.
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  Nº certificação: 12PE1DWXCXICCKMRI0CHKG

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  22/01/2021 - Edição nº 337

  Resumo: Errata de Publicação - Ementa: Republicação/Retificação do Decreto nº003 de 11 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: SSFRHITIG7DKVYEBKHSHTA

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  21/01/2021 - Edição nº 336

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 02/2021.
  -Extrato do Contrato 03/2021 Dispensa de Licitação Nº 02/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 04/2021.
  -Extrato do Contrato 07/2021 Dispensa de Licitação Nº 04/2021.
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  Nº certificação: RBSN8TCYYTHP3UXED2ZNKQ

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  19/01/2021 - Edição nº 335

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 02/2021.
  -- Extrato Do Contrato N° 05/2021 De Inexigibilidade De Licitação Nº 02/2021.
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  Nº certificação: GUEB1PLXMTPOBLP4A9HSAW

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  19/01/2021 - Edição nº 334

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 02/2021
  -• Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 01/2021
  -• Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021 - Processo Administrativo Nº 06/2021
  -• Extrato do Contrato 01/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021
  -• Extrato do Contrato 02/2021 - Dispensa de Licitação Nº 01/2021
  -• Extrato do Contrato 06/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021
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  Nº certificação: 8ZK3RU1NMGLCVIZL5V5GOA

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  15/01/2021 - Edição nº 333

  Resumo: Portaria Nº 002/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a anulação dos efeitos da Portaria nº 007/2020, de 27 de abril de 2020, oriunda da Presidência da Câmara Municipal de Seabra, Bahia, consoante a constatação de motivos e os fundamentos abaixo expostos.

  Nº certificação: COBHVCB9Z2FQNSNBJFKKSA

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  15/01/2021 - Edição nº 332

  Resumo: • Decreto n° 003/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da assessoria de administração.
  -• Decreto n° 004/2021 de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da controladora interna.
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  Nº certificação: SFFSQL6W35JMPJR7NY6UWA

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  13/01/2021 - Edição nº 331

  Resumo: Ata de Posse dos Vereadores – 2021.

  Nº certificação: 86WNULJVT/IPGPZTPOLWEW

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  08/01/2021 - Edição nº 330

  Resumo: Errata do Decreto Publicado Edição º 329.
  -Republicação Com Correção Decreto Nº 002/2021 - Dispõe sobre a nomeação da tesoureira da Câmara Municipal de Seabra-Bahia.
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  Nº certificação: RTO0QQCFKHK0GBBTPPW0WG

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  07/01/2021 - Edição nº 329

  Resumo: Decreto Nº 001/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Câmara Municipal de Seabra- Bahia.

  Nº certificação: IJQTABQ8TPHKBKTJOIGEHA

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  07/01/2021 - Edição nº 328

  Resumo: Termo de Recisão Amigável do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 098/2020 Distrato Nº 001/2021 – Termo de distrato ao contrato de prestação de serviços nº 098/2020 e seu termo aditivo celebrado em 30 de dezembro de 2020, ajustado entre a câmara municipal de vereadores de Seabra/Ba e de outro lado a empresa Marciel Teixeira Pinheiro.

  Nº certificação: 16E0UC89LDN374K4HZ2RKG

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  05/01/2021 - Edição nº 327

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº 01, Em 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos de provimento temporário na câmara municipal de Seabra/BA e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 01/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, da nomeação aos seus respectivos membros e dá outras providências.
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  Nº certificação: LDN655+G5XSJGZJAP1NMQG

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