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Câmara Municipal de Seabra

Bahia

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Última atualização: 27 outubro 2021 09:12:04

Diário Oficial

Outubro - 2021

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25/10/2021 - Edição nº 443

Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 26 de Outubro De 2021 – Início às 19H

Nº certificação: BYQH8PGFJEJHZUM+TCQZDQ

18/10/2021 - Edição nº 442

Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 19 de Outubro de 2021 – Início ÀS 19H

Nº certificação: QFGZN7B0K5FOFSSHNNJYKW

18/10/2021 - Edição nº 441

Resumo: • Aviso de Licitação Carta Convite Nº 03/2021 - Processo Administrativo Nº 67/2021 - Processo Licitatório Anual Nº 08/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas, evolutivas e customização dos softwares, incluindo, conversão, implantação, manutenção e treinamento de pessoal da Câmara Municipal de Seabra
-• Edital de Licitação Carta Convite Nº 03/2021 - Processo Anual Nº 08/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas, evolutivas e customização dos softwares, incluindo, conversão, implantação, manutenção e treinamento de pessoal da Câmara Municipal de Seabra
-

Nº certificação: EFSCIXLJFMUH08K7QV2HSG

18/10/2021 - Edição nº 440

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 42/2021 Processo Administrativo Nº 68/2021 - Favorecido: Serveletro Materiais Eletricos Ltda.
-Extrato do Contrato 47/2021 Dispensa de Licitação Nº 42/2021 - Contratado: Serveletro Materiais Elétricos Ltda.
-

Nº certificação: BTM/+IHIJWHTLLQXU+IVWW

04/10/2021 - Edição nº 439

Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 05 de outubro de 2021 – Início às 19h.

Nº certificação: CJT9PLHQRP/3T4H9RXFCNA
Setembro - 2021

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27/09/2021 - Edição nº 438

Resumo: Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 28 De Setembro De 2021.

Nº certificação: GZWXPSM5KFDVQRUP1XJBVQ

22/09/2021 - Edição nº 437

Resumo: • Demonstrativo de Sentenças Judiciais – 4° Bimestre 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal- 2° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: SZ6VIZ+D10G8WPHWQCEIXQ

21/09/2021 - Edição nº 436

Resumo: Errata Homologação Edital de Licitação Nº 07/2021 Pregão Presencial Nº 03/2021.
-Extrato de Contrato: 46/2021 Processo Administrativo: 61/2021 Pregão Presencial: 03/2021. (Staf Tecnologia Ltda.)
-

Nº certificação: 5SOGIVMHNTI0WEZN8GRZJQ

20/09/2021 - Edição nº 435

Resumo: Ato de Promulgação nº 06/2021 - Promulga a Lei nº. 745/2021, oriunda do projeto de Lei nº. 039/2020, de 20 de outubro de 2020, autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispõe acerca da entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com necessidades especiais em locais destinados a diversão, eventos esportivos de qualquer natureza e ou modalidade, espetáculos teatrais e musicais, exibições, eventos artísticos em geral e dá outras providências.
-Projeto de Lei Ordinária Municipal de Número 039, de 29 de Outubro de 2020 - Dispõe acerca da entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com necessidades especiais em locais destinados a diversão, eventos esportivos de qualquer natureza e ou modalidade, espetáculos teatrais e musicais, exibições cinematográficas, atrações ou eventos artísticos em geral, na forma conforme abaixo se abaliza e dá outras providências.
-Emenda Modificativa n°. 01 ao Projeto de Lei n° 039/2020 - Dispõe acerca da entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com necessidades especiais em locais destinados a diversão, eventos esportivos de qualquer natureza e ou modalidade, espetáculos teatrais e musicais, exibições cinematográficas, atrações ou eventos artísticos em geral e dá outras providências.
-

Nº certificação: +XWOODM8ZBRQ24ELA0M/PQ

20/09/2021 - Edição nº 434

Resumo: • Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 21 De Setembro De 2021 – Início Às 19H.

Nº certificação: EWCJCBPTCS+CUEZ8AQ+PAG

16/09/2021 - Edição nº 433

Resumo: Homologação - Processo Anual Nº 61/2021 - Pregão Presencial Nº 03/2021 - Staf Tecnologia LTDA.

Nº certificação: FAEQANX/VLOK2YICZ1RB1G

14/09/2021 - Edição nº 432

Resumo: • Portaria Nº 008/2021, de 14 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº. 006/2021, que dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão de Licitação da Câmara de Seabra, Bahia.

Nº certificação: ZYN7W1MU6IDKC0P/FWANGQ

13/09/2021 - Edição nº 431

Resumo: Pauta da Sessão Ordinária do Dia 14 de Setembro de 2021 – Início às 19h do Expediente.

Nº certificação: R1NHHY4FRHHTA2IT0I+KWW

10/09/2021 - Edição nº 430

Resumo: • Decreto Nº 021/2021 - Exoneração da assessora de administração Pollyanna Pinheiro de Couto Santana
-• Decreto Nº 026/2021 - Nomeação da assessora de administração Aline Lopes de Oliveira.
-• Decreto Nº 027/2021 - Nomeação da assessora técnica Pollyanna Pinheiro de Couto Santana.
-

Nº certificação: 9THTLEZW3YKX2X4HRQOKAW

10/09/2021 - Edição nº 429

Resumo: • Ato de Promulgação Nº 02/2021 - Promulga o Decreto Legislativo nº. 021/2021, oriunda do projeto de Decreto Legislativo nº. 013/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a aprovação e concessão de título de cidadão benemérito à pessoa de Hugo de Luna Freire Sobrinho, e dá outras providências.
-• Ato de Promulgação Nº 03/2021 - Promulga o Decreto Legislativo nº. 022/2021, oriunda do projeto de Decreto Legislativo nº. 014/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a aprovação e concessão de título de cidadão benemérito à pessoa de Marilande Queiroz, e dá outras providências.
-• Ato de Promulgação Nº 04/2021 - Promulga o Decreto Legislativo nº. 023/2021, oriunda do projeto de Decreto Legislativo nº. 016/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a aprovação e concessão de título de cidadão benemérito à pessoa de Auto de Souza e Silva, e dá outras providências.
-• Ato de Promulgação Nº 05/2021 - Promulga o Decreto Legislativo nº. 024/2021, oriunda do projeto de Decreto Legislativo nº. 017/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a aprovação e concessão de título de cidadão benemérito à pessoa de Marilene Prado Pires, e dá outras providências.
-

Nº certificação: USU0KSGISCMZONHAWPPZRA

08/09/2021 - Edição nº 428

Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 04/2021 - Processo Administrativo Nº 066/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de treinamento e capacitação, por meio de curso presencial voltado ao sistema e-Social, objetivando a Formação, Atualização e Certificação do profissional envolvido no setor de Recursos Humano, de maneira a conhecer na teoria e na prática o sistema e-Social para o setor público.
-• Extrato Do Contrato Nº. 045/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 04/2021 - Processo Administrativo Nº. 66/2021 - Contratado: Equipe Gestao Eirelio.
-

Nº certificação: HOJNY0SMKFWDY9+/LR/7/A

02/09/2021 - Edição nº 427

Resumo: • Extrato do Contrato 43/2021 do Processo Administrativo: 64/2021 - Dispensa de Licitação Nº 40/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Seabra.
-• Extrato do Contrato 44/2021 do Processo Administrativo: 65/2021 - Dispensa de Licitação Nº 41/2021 - Objeto: a Contratação de prestação de serviços de chaveiro para a Câmara Municipal de Seabra.
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Nº certificação: +RHU+ETRZNSUTO5ST2L//G

01/09/2021 - Edição nº 426

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 40/2021 do Processo Administrativo Nº 64/2021.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 41/2021 do Processo Administrativo Nº 65/2021.
-• Contrato de Prestação de Serviços Nº 43/2021 Ref. Dispensa de Licitação Nº 40/2021.
-• Contrato de Prestação de Serviços Nº 44/2021 Ref. Dispensa de Licitação Nº 41/2021.
-

Nº certificação: LRN64NN2UAECBKLR7SOHDG
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 425

Resumo: Aviso de Retomada de Licitação do Pregão Presencial nº 03/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas, evolutivas e customização dos softwares, incluindo, conversão, implantação, manutenção e treinamento de pessoal da Câmara Municipal de Seabra.
-Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 03/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas, evolutivas e customização dos softwares, incluindo, conversão, implantação, manutenção e treinamento de pessoal da Câmara Municipal de Seabra.
-

Nº certificação: STZ/ZSMB5HDU4CGV/CTGVQ

30/08/2021 - Edição nº 424

Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 31 de Agosto de 2021 - Início ÀS 19H.

Nº certificação: WQII1EYO0KBPR0Z7LKSRRW

25/08/2021 - Edição nº 423

Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Presencial Nº 03/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas, evolutivas e customização de software, incluindo, conversão, implantação, manutenção e treinamento de pessoal, devido à necessidade de reanálise e possível alteração no conteúdo do Edital.

Nº certificação: ZPIQJWCJMAWQQNZKNMTOBQ

24/08/2021 - Edição nº 422

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 39/2021 Processo Administrativo nº 63/2021 - ECM Tecnologia em Impressão Digital Ltda EPP.
-• Extrato do Contrato 42/2021 Dispensa de Licitação nº 39/2021 Processo Administrativo 63/2021 - ECM Tecnologia em Impressão Digital Ltda EPP.
-

Nº certificação: 4LQAA+2VLRGCLDPKIG4XVA

23/08/2021 - Edição nº 421

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 38/2021 - Processo Administrativo Nº 62/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de matérias de construção e acessórios, tendo em vista serviços de pintura interna do plenário e letreiro da fachada da Câmara Municipal de Seabra.

Nº certificação: /PBNKQ7+7NDN4MDAXU4HYG

17/08/2021 - Edição nº 420

Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 37/2021 - Processo Administrativo Nº 59/2021 - Objeto: Contratação dos serviços de pintura interna do plenário e letreiro da fachada da Câmara Municipal de Seabra.
-• Extrato Do Contrato Nº. 41/2021 - Dispensa De Licitação Nº 37/2021 - Processo Administrativo Nº. 59/2021 - Contratado: José Paulo Teixeira.
-

Nº certificação: 5N0BABOHQQ707CI9OKTEEG

16/08/2021 - Edição nº 419

Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 03/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Da Licença De Uso De Software Por Prazo Determinado (Locação), Com Atualização Mensal, Que Garanta As Alterações Legais, Corretivas, Evolutivas E Customização Dos Softwares, Incluindo, Conversão, Implantação, Manutenção E Treinamento De Pessoal Da Câmara Municipal De Seabra.
-- Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 03/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Da Licença De Uso De Software Por Prazo Determinado (Locação), Com Atualização Mensal, Que Garanta As Alterações Legais, Corretivas, Evolutivas E Customização Dos Softwares, Incluindo, Conversão, Implantação, Manutenção E Treinamento De Pessoal Da Câmara Municipal De Seabra.
-

Nº certificação: NRHPKMCHWXJJO/C4HHALGA

16/08/2021 - Edição nº 418

Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 17 de Agosto de 2021 – Início ÀS 19H.

Nº certificação: V9NJLBIJHWCLLGBZY1TWKA

10/08/2021 - Edição nº 417

Resumo: • 1º Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro Ata de Registro de Preços nº 01/2021 Pregão Presencial SRP nº 02/2021 Processo Administrativo nº 35/2021 - Aderland Ramos Sa & Cia Ltda.

Nº certificação: VOP6DSE1NZQZNGYHVB6YLW

09/08/2021 - Edição nº 416

Resumo: Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 10 De Agosto De 2021 – Início Às 19h.

Nº certificação: +RHQSD6SY2CBBVT5B6WPDG

02/08/2021 - Edição nº 415

Resumo: • Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 03 De Agosto De 2021 – Início Às 17h.

Nº certificação: 17/GHOC4PXCNRIWRIXKK+Q
Julho - 2021

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13/07/2021 - Edição nº 414

Resumo: Ato de Promulgação Nº 01/2021 - Promulga a Lei nº 738/2021, oriunda do projeto de Lei nº 008/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal que dispõe sobre a criação do terço constitucional de férias e do décimo terceiro salário aos agentes políticos do Legislativo Municipal de Seabra/BA e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 738 / 2021, de 13 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos agentes políticos do Legislativo Municipal de Seabra-BA, e dá outras providências.
-

Nº certificação: QQTP2EAWX5XBAHUN7PFTGQ

12/07/2021 - Edição nº 413

Resumo: • Decreto nº 020/2021, de 12 de julho de 2021 – Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Administração da Câmara Municipal de Seabra-Bahia.

Nº certificação: YXRDT4TMVYRWOBD1WLX0NA

12/07/2021 - Edição nº 412

Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre - 2021.

Nº certificação: VSVKPLXIKJAGIO0SKTHKYA

09/07/2021 - Edição nº 411

Resumo: • Decreto nº 019/2021, de 08 de Julho de 2021 - Dispõe sobre aexoneração da Assessora de Administração da Câmara Municipal de Seabra-Bahia.

Nº certificação: HT8U3EQGOTSAZHVPYHT4LG

08/07/2021 - Edição nº 410

Resumo:
-Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº 03/2021 do Processo de Dispensa de Licitação nº 02/2021 - Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços nº. 03/2021, que tem por objetivo a prestação dos serviços de licenciamento dos softwares para Folha de Pagamento e Patrimônio, tendo em vista a necessidade de garantir a manutenção dos serviços do Setor de Recursos Humano - RH e Controle Patrimonial do Poder Legislativo, conforme proposta de preço, parte integrante do presente contrato.
-Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº 05/2021 do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021 - Objeto: contratação de escritório de advocacia para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica, nas áreas de Direito Administrativo, tributário e Direito Público Municipal na promoção de suporte aos interesses da Câmara Municipal de Seabra em demandas de natureza administrativa, especialmente elaboração de minutas de projetos de lei de iniciativa do Poder Legislativo, atos administrativos, atos normativos, acompanhamento de processos administrativos internos, conforme proposta apresentada pela contratada.
-Extrato de Termo Aditivo de Contrato Nº 07/2021 do Processo de Dispensa de Licitação nº 04/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de sistemas integrados de gestão pública, nas áreas contábil, financeira (compreendendo orçamento público, execução orçamentária, Contabilidade Pública e Tesouraria), incluindo a prestação de serviços técnicos de implantação dos sistemas (com conversão de dados e customização), treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção, conforme proposta de preço, parte integrante do presente contrato.
-

Nº certificação: D3HWQBILDJKHHYWQCG+MRG

08/07/2021 - Edição nº 409

Resumo: • Extrato de Contrato 39/2021 - Contratado: ID Serviços e Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: CPZR3U6+VX1JWXIZL2YZXW

07/07/2021 - Edição nº 408

Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 36/2021 - Processo Administrativo Nº 55/2021 – Contratação de empresa especializada em confecção de carteira funcional em couro com brasão e cartão funcional de identificação para vereadores da Câmara Municipal de Seabra.
-• Extrato Do Contrato - Dispensa De Licitação Nº 36/2021 - Processo Administrativo Nº 55/2021 – Contratação de empresa especializada em confecção de carteira funcional em couro com brasão e cartão funcional de identificação para vereadores da Câmara Municipal de Seabra.
-

Nº certificação: PWSX8J1NK8DI8NVNJGQ5BW
Junho - 2021

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28/06/2021 - Edição nº 407

Resumo: • Parecer ao Projeto de Lei Nº. 009/2021 – Dispõe Sobre a proposta de Plano Plurianual do Município de Seabra - Bahia referente a 2022-2025 e da outras providências.

Nº certificação: TPGBDMVH1K5CBJKHVTKIBQ

28/06/2021 - Edição nº 406

Resumo: Pauta da Sessão Ordinária do Dia 29 de Junho de 2021 – Início às 17h

Nº certificação: QM2RFL6+AARL04APZBQX1Q

28/06/2021 - Edição nº 405

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 35/2021 - Objeto: Aquisição de plantas ornamentais e vasos para ambiente interno e externo de interesse da Câmara Municipal de Seabra.

Nº certificação: XZLXT0F8ORTAKXUAMK+SBQ

28/06/2021 - Edição nº 404

Resumo: Mensagem de Encaminhamento Nº 09/2021
-Plano Plurianual (2022-2025)
-

Nº certificação: E94V/DPKBZ+8KGOVZ9XVCQ

22/06/2021 - Edição nº 403

Resumo: - Ata De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Pregoeiro: Vera Lucia Guimarães Cordeiro.

Nº certificação: 3PZZESPBYBP3VDQN3NL60A

16/06/2021 - Edição nº 402

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 34/2021 Processo Administrativo Nº 52/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Gestão de Mídias Sociais, de interesse da Câmara Municipal de Seabra.
-• Extrato do Contrato 38/2021 Dispensa de Licitação Nº 34/2021 Processo Administrativo 52/2021 - Contratado: Araujo Leonardo Almeida Ltda.
-

Nº certificação: BSVG7N+CJPJMZUADK+QS9G

15/06/2021 - Edição nº 401

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 33/2021 Processo Administrativo Nº 51/2021 – Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência técnica em impressora Samsung Proxpress M3375, tendo em vista a necessidade de garantir a manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Seabra.
-• Extrato do Contrato 37/2021 Dispensa de Licitação Nº 33/2021 Processo Administrativo: 51/2021 - Contratado: Maicon Maciel Santos Farias-ME.
-

Nº certificação: /UZ9GIO5YHAXFVBJ3HQSSA

14/06/2021 - Edição nº 400

Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 15 de Junho de 2021 – Início às 17H.

Nº certificação: GSX2XFMM9REHYKF+Y1LHQQ

10/06/2021 - Edição nº 399

Resumo: • Extrato De contrato nº 36/2021- Convites: 02/2021- Contratado: Seabra Produções E Eventos Eireli.

Nº certificação: GJROCAIAJUG25N0R4QBXSQ

08/06/2021 - Edição nº 398

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Convite nº 02/2021 - Seabra Produções e Eventos Eireli – ME.

Nº certificação: RTEZQ/UX94WNFWKYHAXADG

07/06/2021 - Edição nº 397

Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 08 de Junho de 2021 - Início ÀS 17H.

Nº certificação: 2ATLZPY4+VRIAYIY3X6GBW

01/06/2021 - Edição nº 396

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - Objeto Contratação de empresa especializada em Publicações Avulsas em jornais de grande circulação de atos administrativos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Seabra. (IBDM Modernizacao, Assessoria e Consultoria Ltda).
-- Extrato do Contrato 35/2021. (IBDM Modernizacao, Assessoria e Consultoria Ltda).
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Nº certificação: BY4VVVSLKUVOIBSFYVFWAA
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 395

Resumo: Aviso de Licitação - Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 02/2021 Processo Anual Nº 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrições dos postos de trabalho, condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos deste edital
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2021 Processo Anual 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrições dos postos de trabalho, condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos deste edital
-

Nº certificação: KJO4CGKE0QTA6HAMSBNJNQ

31/05/2021 - Edição nº 394

Resumo: - Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 01 De Junho De 2021 – Início Às 17h.

Nº certificação: 5YW95FV8VEF7VDQYLH5CSW

31/05/2021 - Edição nº 393

Resumo: • Decreto Nº 018/2021, De 31 De Maio De 2021- Dispõe sobre a manutenção da restrição de acesso de pessoas às Sessões da Câmara de Vereadores de Seabra, Bahia, em razão da atual situação de calamidade em saúde pública, bem para conter o avanço da proliferação da Covid – 19 em todo o Estado e dá outras providências.

Nº certificação: AIQOVWXDRUSFJ5DF16UGFW

27/05/2021 - Edição nº 392

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Processo Anual Nº 06/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrições dos postos de trabalho, condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital.
-• Edital De Licitação – Processo Anual Nº 06/2021 – Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrições dos postos de trabalho, condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital.
-

Nº certificação: QPTOKC0NIHCQT5Q3HPPIGA

24/05/2021 - Edição nº 391

Resumo: • Decreto Nº 017/2021, De 24 De Maio De 2021- Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária da Câmara de Vereadores do dia 25 de maio de 2021, tendo em vista o considerável agravamento da situação de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 e a necessidade de medidas para conter o avanço da proliferação da doença e resguardar a saúde dos Vereadores e dá outras providências.

Nº certificação: WM6JOUWZKUB30Z0W8HU+BW

24/05/2021 - Edição nº 390

Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 48/2021 - Processo Licitatório Anual Nº 05/2021 - Carta Convite Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação e manutenção de equipamentos de som, bem como Locação e operacionalização de equipamento de filmagem profissional especifico para transmissão através da fanpage oficial do Poder Legislativo, no Facebook de todas as sessões ordinárias, extraordinários e solenes realizadas no âmbito do plenário em tempo real, de interesse da Câmara Municipal de Seabra.

Nº certificação: CASBAECG43SX+5/8EEOGNA

19/05/2021 - Edição nº 389

Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 30/2021 - Favorecido: Anderson Araújo Rocha.
-- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 31/2021 - Favorecido: Maicon Maciel Santos Farias.
-- Extrato Do Contrato N°34/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 30/2021 - Contratado: Anderson Araújo Rocha.
-

Nº certificação: XLGX2LBSDXRPR7J+FDOUSG

18/05/2021 - Edição nº 388

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2021.
-• Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - 2º Bimestre 2021.
-

Nº certificação: TCWYWCD+1RSUGIIX/RXQSQ

17/05/2021 - Edição nº 387

Resumo: • Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 18 De Maio De 2021 – Início Às 17h.

Nº certificação: LQEA5XA1WGJUQWAVDUBRNA

10/05/2021 - Edição nº 386

Resumo: - Pauta da Sessão Ordinária do Dia 11 de Maio de 2021.

Nº certificação: A2RRNY8T0YNZQVSUVJYUPW

04/05/2021 - Edição nº 385

Resumo: - Decreto Nº 016, em 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da assessora contábil da Câmara Municipal de Seabra/BA.

Nº certificação: GA3J101D2ST7CK4A3YANHQ

03/05/2021 - Edição nº 384

Resumo: • Decreto Nº 016/2021, de 03 de Maio de 2021 – Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara de vereadores do dia 04 de maio de 2021, tendo em vista a intensificação da incidência de casos graves e mortes decorrentes de contaminação pelo coronavírus do município de Seabra, Bahia.
-• Oficio Nº 47/2021 – Assunto: Disponibilização das contas anuais o exercício de 2020.
-

Nº certificação: CUOJAWWI226B7GJLHEXHKW
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 383

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 45/2021 Dispensa de Licitação Nº 29/2021 – Objeto: Aquisição de um televisor de 32’ de interesse da Câmara Municipal de Seabra.

Nº certificação: 4SZ1PNDXBGSQRXXIJZNWOG

30/04/2021 - Edição nº 382

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 27/2021 Processo Administrativo Nº 43/2021 – Objeto: Contratação de prestação de serviços para recarga de cartucho e toner, tendo em vista a necessidade de garantir a manutenção dos serviços administrativos do Poder Legislativo.
-• Extrato do Contrato 33/2021 Dispensa de Licitação Nº 27/2021 Processo Administrativo: 47/2021 - Contratado: Lima e Teles Ltda.
-

Nº certificação: QXOJBB3OGKXVF4TRHCDMHA

29/04/2021 - Edição nº 381

Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 28/2021 Processo Administrativo Nº 44/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Matérias De Construção E Acessórios, Tendo Em Vista A Necessidade De Pequenos Reparos Na Estrutura Física Da Câmara Municipal De Seabra.
-
-
-

Nº certificação: VEUWB00KTEI3+92G67ZXWW

29/04/2021 - Edição nº 380

Resumo: Portaria Nº 007/2021, De 28 De Abril De 2021 – Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 004/2021, que nomeou os membros da comissão de Transmissão de Governo da Câmara de Seabra, Bahia formada pela presidente/Gestora em início de mandato, nos termos do que determina o artigo 6º. Inciso IV da Resolução TCM- BA nº 1311/2012, para fins de consolidação do procedimento de transmissão de governo na Câmara Municipal de Seabra, Bahia.

Nº certificação: +SDQRPJRNEUNX9AA984S9A

27/04/2021 - Edição nº 379

Resumo: • Edital Nº 001/2021 - Trata Da Disponibilidade Das Contas Públicas Do Exercício De 2020.

Nº certificação: RZVBE3VNRHO+GGYZ2NR6OW

26/04/2021 - Edição nº 378

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2021 Processo Anual Nº 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrições dos postos de trabalho, condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos deste edital
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2021 Processo Anual 04/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrições dos postos de trabalho, condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos deste edital
-

Nº certificação: IX/LKO0JAZUB4999/KGOGQ

26/04/2021 - Edição nº 377

Resumo: • Pauta da Sessão Ordinária do Dia 17 de Abril de 2021.

Nº certificação: NGDTIDKSWFWURFBXYFGMTA

20/04/2021 - Edição nº 376

Resumo: Errata de Extrato de Contrato Referentes Dispensas de Licitação Nº 20/2021 da Empresa Cristiano dos Santos Souza de Seabra, publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Seabra na edição 358 de 15 de Março de 2021.

Nº certificação: DHFLIR/8RGNJYMZ9C1FSHA

20/04/2021 - Edição nº 375

Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo Nº 41/2021 - Dispensa De Licitação Nº 25/2021 – Objeto: Manutenção do letreiro da fachada, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Seabra.
-• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação - Processo Administrativo Nº 42/2021 - Dispensa De Licitação Nº 26/2021 - Objeto: Aquisição de divisórias em vidro temperado e instalação de interesse da Câmara Municipal de Seabra.
-• Dispensa De Licitação Nº 25/2021 - Extrato Do Contrato Nº. 32/2021 - Processo Administrativo Nº. 41/2021 - Contratado: Tecgraf Impresso Ltda.
-• Errata Do Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 23/2021.
-• Errata Do Extrato Do Contrato Nº 30/2021 Referentes Dispensas De Licitação Nº 22/2021.
-

Nº certificação: NRB06KDFSBX9FVJ+DBDBRQ

13/04/2021 - Edição nº 374

Resumo: Decreto Legislativo Nº 01/2021, de 13 de abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Prefeito Municipal de Seabra, Bahia, José Luiz Maciel Rocha, relativa ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Nº certificação: E1NE6LSC7MWM/J+B5U24YQ

12/04/2021 - Edição nº 373

Resumo: Decreto Nº 015/2021, de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores dos dias 13 e 20 de Abril de 2021, tendo em vista a intensificação da incidência de casos graves e mortes decorrentes de contaminação pelo Coronavírus no Município de Seabra, Bahia.

Nº certificação: PHK1V72UNSCPTQTXO1TEAG

08/04/2021 - Edição nº 372

Resumo: • Portaria N° 006/2021, De 07 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Intuição Da Comissão Permanente De Licitação Da Câmara Municipal De Seabra, Da Nomeação Aos Seus Respectivos Membros E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: D6UVDL51X3UQZR8I11XUNW

07/04/2021 - Edição nº 371

Resumo: • Homologação - Processo Anual 03/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 02/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Seabra.
-• Extrato De Contrato Nº. 28/2021 - Processo Administrativo Nº. 29/2021 - Pregão Presencial Nº. 01/2021 - Contratado: Casa Forte Transpote E Locações Eireli.
-• Ata Registro De Preços Nº 01/2021 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Seabra, com fornecimento diário e de forma parcelada, em quantidades, qualidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e demais anexos deste Edital.
-

Nº certificação: OKJHZW0TXNS+HSV/JZ8JHG

05/04/2021 - Edição nº 370

Resumo: - Decreto N°014/2021, De 05 De Abril De 2021.
-- Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 06 De Abril De 2021.
-

Nº certificação: MYPW66WXFSPR3BHCVEHWHW

01/04/2021 - Edição nº 369

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 23/2021 - Processo Administrativo Nº 38/2021 - No Limite Utilidades LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 29/2021 - Dispensa de Licitação Nº 23/2021 - Processo Administrativo Nº 38/2021 - Aderland Ramos SA & CIA LTDA.
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Nº certificação: DBUAXGT6HDRHSH9PKF014Q

01/04/2021 - Edição nº 368

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 32/2021 Dispensa de Licitação Nº 18/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria pública, junto ao Gabinete da Presidência e ao Departamento de Recursos Humanos, incluindo a elaboração das informações junto à Caixa Econômica Federal, Receita Federal do Brasil e INSS, confecção de GFIP/SEFIP, RAIS, entre outros da Câmara Municipal de Seabra.
-• Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 18/2021 - Contratado: Assessoria e Consultoria Administrativa Municipal Aavieira Ltda.
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Nº certificação: GIXLVUAW76P81VB+ASD/TA
Março - 2021

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29/03/2021 - Edição nº 367

Resumo: • Decreto Nº. 013/2021 – Dispõe sobre a fixação provisória do novo horário para realização das sessões ordinárias semanais da Câmara de Vereadores de Seabra, Bahia, visando atender aos horários do “toque de recolher” Instituído pelo Governador da Bahia, para conter o avanço da proliferação da COVID-19 em todo o Estado e dá outras providências.
-• Pauta Da Sessão Ordinária Do Dia 30 De Março De 2021.
-

Nº certificação: MZ1PM7SKHJBPNKAN7GEGPA

25/03/2021 - Edição nº 366

Resumo: Errata De Retificação – Republicação/retificação de Numeração dos Decretos de Exoneração e de Nomeação da Tesouraria da Tesouria da Câmara Municipal de Seabra, Bahia.
-Republicação Do Decreto Nº 011/2021, De 24 De Março De 2021 – Dispõe sobre a exoneração da Tesouraria da Câmara Municipal de Seabra- Bahia.
-Republicação Do Decreto Nº 012/2021, De 24 De Março De 2021 – Dispõe sobre a nomeação da Tesouraria da Câmara Municipal de Seabra- Bahia.
-

Nº certificação: FYR8I6+ZE4ZYFKL5LUFTDA

24/03/2021 - Edição nº 365

Resumo: Decreto Nº 010/2021, 24 de março de 2021 – Dispõe sobre a exoneração da Tesoureira da Câmara Municipal de Seabra-Bahia.
-Decreto Nº 011/2021, 24 de março de 2021 – Dispõe sobre a sobre nomeação de tesoureira da Câmara Municipal de Seabra-Bahia.
-

Nº certificação: UXLFZH2XNODQALCDZBHT3Q

23/03/2021 - Edição nº 364

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 21/2021
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 22/2021
-Extrato do Contrato 28/2021 Dispensa de Licitação Nº 22/2021
-

Nº certificação: ATVQTGAAJL/9GZWZEKZY6Q

22/03/2021 - Edição nº 363

Resumo: • Decreto Nº. 010/2021 De 22 De Março De 2021 – Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária da Câmara de Vereadores do dia 23 de março de 2021, tendo em vista o enrijecimento das medidas oriundas do decreto nº. 20.324 de 19 de março de 2021, do Governo do Estado da Bahia, para conter o avanço da proliferação da COVID-19 em todo o Estado e dá outras providências.

Nº certificação: CHLUANVRUWHNZR0+8OPXMQ

22/03/2021 - Edição nº 362

Resumo: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021 de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Seabrense ao Major Matheus Rodrigues de Alcantara Santos.
-Decreto Legislativo Nº 007/2021 de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Seabra ao Major Matheus Rodrigues de Alcantara Santos.
-Decreto Nº 009/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a fixação provisória do novo horário para realização das sessões ordinárias semanais da Câmara de Vereadores de Seabra, Bahia, visando atender aos horários do "toque de recolher" instituido pelo Governo da Bahia, para conter o avanço da proliferação da COVID-19 em todo o Estado e dá outras providências.
-Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Março de 2021
-

Nº certificação: 7NA8USAU0FSIN2R6HROXPA

19/03/2021 - Edição nº 361

Resumo: Homologação Processo Anual 02/2021, Pregão Presencial Nº 01/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível e sem motorista, em caráter não eventual, com quilometragem livre, incluindo as respectivas manutenções preventiva e corretiva, bem como o seguro, com o objetivo de propiciar o deslocamento dos agentes políticos e servidores em atividades institucionais da Câmara Municipal de Seabra/BA.

Nº certificação: AAKS1CZUKTKKX74D3XMDYQ

15/03/2021 - Edição nº 360

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 02/2021 Processo Anual Nº 03/2021.
-• Edital De Licitação Processo Anual 03/2021 Pregão Presencial SRP Nº 02/2021.
-

Nº certificação: 6RVVQCBXVTKEP7LIOSOFMQ

15/03/2021 - Edição nº 359

Resumo: Decreto Nº 008 /2021, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre a restrição de acesso de pessoas às Sessões da Câmara de Vereadores de Seabra, Bahia, em razão de determinação oriunda do Decreto nº. 20.310 de 13 de março de 2021, do Governo do Estado da Bahia, para conter o avanço da proliferação da COVID – 19 em todo o Estado e dá outras providências.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2021
-Extrato do Contrato 24/2021 Dispensa de Licitação Nº 016/2021
-Pauta da Sessão Ordinária do Dia 16 de Março de 2021
-

Nº certificação: EZGN7H02MXOK/NEJWVYYTG

15/03/2021 - Edição nº 358

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 17/2021
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 19/2021
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 20/2021
-Extrato do Contrato 16/2021 Dispensa de Licitação Nº 20/2021
-

Nº certificação: U47BY3IA0+PLDVKN91BLUG

10/03/2021 - Edição nº 357

Resumo:
-Relação das Despesas com Sentenças Judiciais - 1° Bimestre de 2021.
-

Nº certificação: EZ+MBZFG3JCTR87LYYQOZA

08/03/2021 - Edição nº 356

Resumo: • Resolução nº 001/2021
-• Pauta sessão ordinária 09/03/2021
-

Nº certificação: MBEBDG1HVGVAJSGR0QW6XW

05/03/2021 - Edição nº 355

Resumo: Edital de Licitação Processo Anual 02/2021 Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível e sem motorista, em caráter não eventual, com quilometragem livre, incluindo as respectivas manutenções preventiva e corretiva, bem como o seguro, com o objetivo de propiciar o deslocamento dos agentes políticos e servidores em atividades institucionais da Câmara Municipal de Seabra/BA

Nº certificação: JYZRFCBOSMEJRF73FGVPEA

05/03/2021 - Edição nº 354

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível e sem motorista, em caráter não eventual, com quilometragem livre, incluindo as respectivas manutenções preventiva e corretiva, bem como o seguro, com o objetivo de propiciar o deslocamento dos agentes políticos e servidores em atividades institucionais da Câmara Municipal de Seabra/BA.

Nº certificação: 0DKMTYAA1M0CPALA7H3FXG

02/03/2021 - Edição nº 353

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 15/2021 do Processo Administrativo Nº 27/2021.
-• Extrato de Contrato N° 22/2021 do Processo Administrativo: 22/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessorias e consultoria técnica ao SIGA.
-• Extrato do Contrato N° 23/2021 da Dispensa de Licitação Nº 15/2021 do Processo Administrativo: 27/2021 – Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação e manutenção de equipamentos de som.
-

Nº certificação: 06CISCC1QNDVUJZMT7RYXQ

01/03/2021 - Edição nº 352

Resumo: • Errata Do Extrato De Contrato Da Empresa Heem Comercio E Transportes Ltda, Referente A Dispensa De Licitação, publicado no diário oficial da Câmara Municipal de Seabra- Na edição 340 de 01 de fevereiro de 2021.
-• Errata Do Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 02/2021 Da Empresa Cruz & Moro Sociedade De Advogados, publicado no diário oficial da Câmara Municipal de Seabra- Na edição 335 de 19 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: ADA28+L0KRONQSSWJCOS+G
Fevereiro - 2021

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24/02/2021 - Edição nº 351

Resumo:
-Edital de Convocação para Audiência Pública.
-

Nº certificação: UWH3VNIEHP71ITFRJXBJGQ

23/02/2021 - Edição nº 350

Resumo: Portaria Nº 005/21 De Fevereiro De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2021.

Nº certificação: 25GGLGOWHQARC+5/+QGSNA

22/02/2021 - Edição nº 349

Resumo: • Decreto 006/2021 - Dispõe sobre alteração provisória do horário das sessões ordinárias da câmara de vereadores.
-• Pauta da Sessão do Dia 23/02/2021.
-

Nº certificação: 0UJ47I7NHTERXWKAMZWYFG

19/02/2021 - Edição nº 348

Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Licitatório Convite Nº 01/2021 - P J Santos Fernandes.

Nº certificação: UJDMHJB8LMEB8VJB8WMFCQ

19/02/2021 - Edição nº 347

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2021 - Processo Administrativo Nº 23/2021 - Felipe Alves de Santana EIRELI.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 12/2021 - Processo Administrativo Nº 24/2021 - Fabiana Araújo Silva Ramos.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 13/2021 - Processo Administrativo Nº 25/2021 - Anderson Araújo Rocha – ME.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 14/2021 - Processo Administrativo Nº 26/2021 - M das Gracas Lopes Miranda.
-• Extrato do Contrato Nº 20/2021 - Dispensa de Licitação Nº 12/2021 - Processo Administrativo 24/2021 - Fabiana Araújo Silva Ramos.
-• Extrato do Contrato Nº 21/2021 - Dispensa de Licitação Nº 14/2021 - Processo Administrativo 26/2021 - M das Graças Lopes Miranda.
-• Extrato do Contrato Nº 19/2021 - Dispensa de Licitação Nº 11/2021 - Processo Administrativo 23/2021 - Felipe Alves de Santana EIRELI.
-

Nº certificação: DH3JHA3GZ7WNE0RCZQRVFQ

12/02/2021 - Edição nº 346

Resumo: - Portaria Nº 004/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a alteração da portaria nº. 003/2021, que nomeou os membros da comissão de transmissão de governo da Câmara de Seabra, Bahia, formada pela presidente/gestora em início de mandato, nos termos do que determina o artigo 6º, inciso IV da resolução TCM-BA Nº. 1311/2012, para fins de consolidação do procedimento de transmissão de governo na Câmara Municipal de Seabra, Bahia.

Nº certificação: Z2QHNGMGUFFNKNMOQWYTKG

08/02/2021 - Edição nº 345

Resumo: Pauta da Sessão Ordinária a Ser Realizada em 09 de Fevereiro de 2021
-Termo de Cooperação Técnica e Administrativo Nº 001/2021
-
-

Nº certificação: MICXWTW7SH85V6HSEJETEQ

08/02/2021 - Edição nº 344

Resumo:
-- Decreto N°005/2021 De 08 De Fevereiro De 2021.
-- Edital N°001/2021.
-

Nº certificação: HE7GFOI7W+KDA83RNSW7IG

03/02/2021 - Edição nº 343

Resumo: • Aviso de Licitação Carta Convite Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 22/2021 - Processo Licitatório Anual Nº 01/2021.

Nº certificação: N/VMQJJ+18U6IRDY5VMQKQ

01/02/2021 - Edição nº 342

Resumo: Pauta da Primeira Sessão Ordinária da 1º Legislatura de 2021 Realizada em 2º de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: YEOB4T/PUDVRVZCLI1ZSOG

01/02/2021 - Edição nº 341

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 07/2021 Processo Administrativo nº 18/2021 - Johm Alisom Santos Rocha ME.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 08/2021 Processo Administrativo nº 19/2021 - Arlene Perla Pereira Rocha.
-• Extrato do Contrato 17/2021 Dispensa de Licitação nº 08/2021 Processo Administrativo 19/2021 - Arlene Perla Pereira Rocha.
-

Nº certificação: OLNRY4CZL7QPDVWX0GXKZW

01/02/2021 - Edição nº 340

Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 05/2021.
-- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 06/2021.
-- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 09/2021 .
-- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 10/2021 .
-- Extrato Do Contrato 17/2021- Dispensa De Licitação Nº 08/2021 .
-- Extrato Do Contrato 16/2021-Dispensa De Licitação Nº 06/2021.
--
-

Nº certificação: U/OMGIXUPO8PR2T1ZRVQPW
Janeiro - 2021

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28/01/2021 - Edição nº 339

Resumo: • Portaria Nº 003/2021, de 27 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão a ser formada pelos gestores públicos em inicio de mandato, nos termos do que determina o artigo 6º, inciso IV da resolução TCM-BA nº 1311/2012, para fins de consolidação do procedimento de transmissão de governo da Câmara Municipal de Seabra, Bahia.

Nº certificação: Z7PHI6ZTIQYZCHHVIMJWLA

22/01/2021 - Edição nº 338

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 03/2021.
-Extrato do Contrato 04/2021 Dispensa de Licitação Nº 03/2021.
-

Nº certificação: 12PE1DWXCXICCKMRI0CHKG

22/01/2021 - Edição nº 337

Resumo: Errata de Publicação - Ementa: Republicação/Retificação do Decreto nº003 de 11 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: SSFRHITIG7DKVYEBKHSHTA

21/01/2021 - Edição nº 336

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 02/2021.
-Extrato do Contrato 03/2021 Dispensa de Licitação Nº 02/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 04/2021.
-Extrato do Contrato 07/2021 Dispensa de Licitação Nº 04/2021.
-

Nº certificação: RBSN8TCYYTHP3UXED2ZNKQ

19/01/2021 - Edição nº 335

Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 02/2021.
-- Extrato Do Contrato N° 05/2021 De Inexigibilidade De Licitação Nº 02/2021.
-

Nº certificação: GUEB1PLXMTPOBLP4A9HSAW

19/01/2021 - Edição nº 334

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 02/2021
-• Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 01/2021
-• Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021 - Processo Administrativo Nº 06/2021
-• Extrato do Contrato 01/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021
-• Extrato do Contrato 02/2021 - Dispensa de Licitação Nº 01/2021
-• Extrato do Contrato 06/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021
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Nº certificação: 8ZK3RU1NMGLCVIZL5V5GOA

15/01/2021 - Edição nº 333

Resumo: Portaria Nº 002/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a anulação dos efeitos da Portaria nº 007/2020, de 27 de abril de 2020, oriunda da Presidência da Câmara Municipal de Seabra, Bahia, consoante a constatação de motivos e os fundamentos abaixo expostos.

Nº certificação: COBHVCB9Z2FQNSNBJFKKSA

15/01/2021 - Edição nº 332

Resumo: • Decreto n° 003/2021 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da assessoria de administração.
-• Decreto n° 004/2021 de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da controladora interna.
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Nº certificação: SFFSQL6W35JMPJR7NY6UWA

13/01/2021 - Edição nº 331

Resumo: Ata de Posse dos Vereadores – 2021.

Nº certificação: 86WNULJVT/IPGPZTPOLWEW

08/01/2021 - Edição nº 330

Resumo: Errata do Decreto Publicado Edição º 329.
-Republicação Com Correção Decreto Nº 002/2021 - Dispõe sobre a nomeação da tesoureira da Câmara Municipal de Seabra-Bahia.
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Nº certificação: RTO0QQCFKHK0GBBTPPW0WG

07/01/2021 - Edição nº 329

Resumo: Decreto Nº 001/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Câmara Municipal de Seabra- Bahia.

Nº certificação: IJQTABQ8TPHKBKTJOIGEHA

07/01/2021 - Edição nº 328

Resumo: Termo de Recisão Amigável do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 098/2020 Distrato Nº 001/2021 – Termo de distrato ao contrato de prestação de serviços nº 098/2020 e seu termo aditivo celebrado em 30 de dezembro de 2020, ajustado entre a câmara municipal de vereadores de Seabra/Ba e de outro lado a empresa Marciel Teixeira Pinheiro.

Nº certificação: 16E0UC89LDN374K4HZ2RKG

05/01/2021 - Edição nº 327

Resumo: • Decreto Legislativo Nº 01, Em 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos de provimento temporário na câmara municipal de Seabra/BA e dá outras providências.
-• Portaria Nº 01/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Seabra, da nomeação aos seus respectivos membros e dá outras providências.
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Nº certificação: LDN655+G5XSJGZJAP1NMQG

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