1882

Câmara Municipal de Seabra

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Câmara Municipal de
Seabra



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 17 resultados das pesquisas.

Decretos: 2

Resoluções: 1

Projeto de Lei: 14

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Decretos Projeto de Lei 2021 014/2021 Em decorrência da dignidade e como forma de recompensa e aplausos por serviços importantes e notáveis prestados à sociedade seabrense, fica concedido à pessoa de Marilande Queiro... Download
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Decretos Projeto de Lei 2021 013/2021 Em decorrência da dignidade e como forma de recompensa e aplausos por serviços importantes e notáveis prestados à sociedade seabrense, fica concedido à pessoa de Hugo de Luna Frei... Download
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Resoluções Projeto de Lei 2021 004/2021 "DISPÕE SOBRE O NOME DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARÂ DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEABRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Download
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Projeto de Lei Projeto de Lei 2021 033/2021 Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de Ensino Fundamental - séries finais e de Ensino Médio, Públicas e privadas na forma como indica e ... Download
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Projeto de Lei Projeto de Lei 2021 018/2021 A Rua em Projeto, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, passará a ser chamada de Rua Juarez Ferreira de Souza. Download
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Projeto de Lei Projeto de Lei 2021 015/2021 As Ruas "C", "D" e "E", localizadas no bairro Santa Luzia, próximo à rua principal Dolores Duran, passarão a ser chamadas, respectivamente, de Rua Paulo Reis Lopes de Souza, José ... Download
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Projeto de Lei Projeto de Lei 2021 012/2021 Declaração de utilidade pública municipal para todos os efeitos no âmbito do Município de Seabra a Associação da União das Associações do Território da Chapada Diamantina, organiz... Download
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Projeto de Lei Projeto de Lei 2021 011/2021 Dispõe sobre A Rua "em projeto", localizada no bairro da Caixa D'Água, próximo à rua principal da Caixa D'Água, será denomina da " Rua Jackson Novais Vasconcelos" Download
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Projeto de Lei Projeto de Lei 2021 010/2021 Dispõe sobre a denominação da Rua "F" paralela a Rua Horestes Francisco de Jesus Alves no Loteamento Bela Vista no bairro Boa Vista, de RUA ''JOAQUIM XAVIER TEIXEIRA'' conhecido c... Download
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Projeto de Lei Projeto de Lei 2021 009/2021 Dispõe sobre a denominação da Praça que esta sendo construída no Bairro Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. Download
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Projeto de Lei Projeto de Lei 2021 008/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LECISLATIVO MUNICIPAL DE SEABRA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Projeto de Lei Projeto de Lei 2021 003/2021 Reconhece como serviços essencial no Município de Seabra, Bahia, para fins da fixação de medidas restritivas de isolamento social, a prática de atividade física e o funcionamento ... Download
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Projeto de Lei Projeto de Lei 2021 002/2021 Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADA e dá outras providências. Download
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Projeto de Lei Projeto de Lei 2021 001/2021 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da organização não governamental, entidade SOU NEGRO E SOU FELIZ inscrita no CNPJ n" 21.982.611/0001-52, fundada em 24 de novembro d... Download
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Projeto de Lei Projeto de Lei 2020 041/2020 Dispõe acerca da obrigatoriedade dos hospitais públicos e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e / ou entorpecentes por crianças e adolesce... Download
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Projeto de Lei Projeto de Lei 2020 039/2020 Dispõe acerca da entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com necessidades especiais em locais destinados a diversão, eventos esportivos de qualquer natureza e ou modalidade... Download
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Projeto de Lei Projeto de Lei 2020 029/2020 Dispõe acerca da Instituição do Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, na forma conforme abaixo se abaliza e dá out... Download
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