Legislação Municipal
Foram encontrados 17 resultados das pesquisas.
Decretos: 2
Resoluções: 1
Projetos de Lei: 14
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Decretos | Projeto de Lei | 2021 | 014/2021 | Em decorrência da dignidade e como forma de recompensa e aplausos por serviços importantes e notáveis prestados à sociedade seabrense, fica concedido à pessoa de Marilande Queiro... |
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| Decretos | Projeto de Lei | 2021 | 013/2021 | Em decorrência da dignidade e como forma de recompensa e aplausos por serviços importantes e notáveis prestados à sociedade seabrense, fica concedido à pessoa de Hugo de Luna Frei... |
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| Resoluções | Projeto de Lei | 2021 | 004/2021 | "DISPÕE SOBRE O NOME DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA CÂMARÂ DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEABRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| Projetos de Lei | Projeto de Lei | 2021 | 033/2021 | Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de Ensino Fundamental - séries finais e de Ensino Médio, Públicas e privadas na forma como indica e ... |
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| Projetos de Lei | Projeto de Lei | 2021 | 018/2021 | A Rua em Projeto, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, passará a ser chamada de Rua Juarez Ferreira de Souza. |
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| Projetos de Lei | Projeto de Lei | 2021 | 015/2021 | As Ruas "C", "D" e "E", localizadas no bairro Santa Luzia, próximo à rua principal Dolores Duran, passarão a ser chamadas, respectivamente, de Rua Paulo Reis Lopes de Souza, José ... |
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| Projetos de Lei | Projeto de Lei | 2021 | 012/2021 | Declaração de utilidade pública municipal para todos os efeitos no âmbito do Município de Seabra a Associação da União das Associações do Território da Chapada Diamantina, organiz... |
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| Projetos de Lei | Projeto de Lei | 2021 | 011/2021 | Dispõe sobre A Rua "em projeto", localizada no bairro da Caixa D'Água, próximo à rua principal da Caixa D'Água, será denomina da " Rua Jackson Novais Vasconcelos" |
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| Projetos de Lei | Projeto de Lei | 2021 | 010/2021 | Dispõe sobre a denominação da Rua "F" paralela a Rua Horestes Francisco de Jesus Alves no Loteamento Bela Vista no bairro Boa Vista, de RUA ''JOAQUIM XAVIER TEIXEIRA'' conhecido c... |
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| Projetos de Lei | Projeto de Lei | 2021 | 009/2021 | Dispõe sobre a denominação da Praça que esta sendo construída no Bairro Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. |
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| Projetos de Lei | Projeto de Lei | 2021 | 008/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LECISLATIVO MUNICIPAL DE SEABRA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Projetos de Lei | Projeto de Lei | 2021 | 003/2021 | Reconhece como serviços essencial no Município de Seabra, Bahia, para fins da fixação de medidas restritivas de isolamento social, a prática de atividade física e o funcionamento ... |
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| Projetos de Lei | Projeto de Lei | 2021 | 002/2021 | Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADA e dá outras providências. |
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| Projetos de Lei | Projeto de Lei | 2021 | 001/2021 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da organização não governamental, entidade SOU NEGRO E SOU FELIZ inscrita no CNPJ n" 21.982.611/0001-52, fundada em 24 de novembro d... |
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| Projetos de Lei | Projeto de Lei | 2020 | 041/2020 | Dispõe acerca da obrigatoriedade dos hospitais públicos e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e / ou entorpecentes por crianças e adolesce... |
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| Projetos de Lei | Projeto de Lei | 2020 | 039/2020 | Dispõe acerca da entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com necessidades especiais em locais destinados a diversão, eventos esportivos de qualquer natureza e ou modalidade... |
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| Projetos de Lei | Projeto de Lei | 2020 | 029/2020 | Dispõe acerca da Instituição do Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, na forma conforme abaixo se abaliza e dá out... |
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